PREVISAO DO TEMPO

sábado, 3 de dezembro de 2011

Servidores da Justiça rejeitam PCS

Em assembleia geral, ontem, os servidores do Judiciário estadual rejeitaram a proposta do Plano de Cargos e Salários do Tribunal de Justiça do RS. A categoria entendeu que a proposição não contempla as reivindicações dos trabalhadores. A proposta tramita no Tribunal e será levada em breve ao Órgão Especial e, posteriormente enviada à Assembleia Legislativa.

Entre os principais itens que os trabalhadores são contrários, estão a remoção de ofício, chefias de cartório por Função Gratificada (FG) e extinção de cargos. Os trabalhadores também criticaram a construção da proposta, sem a participação efetiva dos trabalhadores.

Segundo o diretor de Divulgação e Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do RS (Sindjus/RS), Luiz Mendes, a categoria entregou ao Tribunal as reivindicações dos trabalhadores, mas de um total de 20 itens, apenas dois ou três foram contemplados. O Sindjus/RS representa cerca de 10 mil trabalhadores do Judiciário Estadual, entre ativos e aposentados. E apesar de estar entre os melhores judiciários do país, o RS está entre os quatro judiciários estaduais que ainda não têm Plano de Carreira.

Fonte: Correio do Povo de 30dez2011

Carta renúncia ao PDT do TC RR Jorge Antonio Penna Rey

CARTA DE RENÚNCIA
No dia 5 de outubro do corrente ano, em reunião realizada na Câmara dos Vereadores do Rio Grande, presidida pelo Presidente Estadual do PDT, Romildo Bolzan Junior, com as presenças do então Secretário do partido, Pompeo de Mattos, do Presidente da Executiva Municipal, Valdomiro Rocha Lima, do Vereador Augusto Cezar, de integrantes da Diretoria Executiva, Diretório Municipal e filiados do PDT do Rio Grande, fui escolhido por aclamação como Presidente da Comissão Provisória.
Desde o primeiro momento, deixei muito claro que não tinha nenhuma aspiração a qualquer cargo partidário e que o meu único interesse no futuro seria ser candidato a Vereador, porém pela deferência a mim concedida, aceitaria o cargo provisório.
Realizei quatro reuniões com a Comissão Provisória, conclamando o grupo a realizar a Convenção do Partido de maneira tranqüila e dizendo da importância de, se possível, montarmos uma chapa de consenso para manter a unidade. O grupo bastante heterogêneo tornava as reuniões sempre tensas, insistindo em discutir problemas do passado, acusando-se reciprocamente pela fragilidade atual de nosso partido, inclusive insistindo em mudar decisões já tomadas pelo próprio grupo.
Cheguei a encaminhar pedido de renúncia à Executiva Estadual, o qual foi negado.  Atendendo ao pedido dos integrantes da Comissão Provisória, revi minha posição e decidi permanecer até a Convenção Municipal que seria no dia 3 de dezembro.
Em 25 de novembro encaminhei à Executiva Estadual solicitação firmada por sete membros da Comissão Provisória Municipal para que a Convenção fosse suspensa, em razão da falta de acordo para a votação das pessoas que não estavam na lista da Justiça Eleitoral e se filiaram até 15 dias antes da Convenção, conforme previsto no Estatuto do PDT. O pedido foi concedido e a Convenção Municipal foi suspensa.
Entendo que cumpri o compromisso que assumi por isso renuncio ao cargo de Presidente e membro da Comissão Provisória Municipal do Rio Grande.
Informo também que encaminhei ao PDT e a Justiça Eleitoral pedido de desfiliação do partido, mesmo que isto inviabilize minha candidatura à Vereador.
Esclareço que pesou muito em minha decisão de desfiliação o fato de nosso partido ter aderido ao governo Tarso Genro, mesmo após ter concorrido contra seu projeto e ter este governo encaminhado à Assembléia Legislativa do RS, projetos nefastos contra a categoria dos militares estaduais, a qual pertenço, com muito orgulho.
Infelizmente, os referidos projetos foram aprovados com os votos de nossa bancada, que ajudei a eleger com 3608 votos, obtidos por mim na eleição a Deputado Estadual. Também é difícil compreender como o partido da educação (PDT) apóia um governo que não cumpre o piso nacional da educação, criado pelo próprio Tarso, quando Ministro da Educação e reconhecido pela Justiça. À nível nacional, onde também o PDT apóia o governo do PT, ocorreu um verdadeiro estelionato eleitoral,  com a PEC 300, que estabelece que os militares estaduais não podem perceber subsídios menores do que os dos militares do Distrito Federal. A proposta foi votada em 1º turno na Câmara dos Deputados, no período eleitoral e depois foi engavetada.
Por minha fé, honra, coerência, dignidade e lealdade aos meus companheiros da Brigada Militar, não me restou alternativa, senão a renúncia do cargo e a desfiliação do partido.

Rio Grande, 30 de novembro de 2011.

JORGE ANTONIO PENNA REY

Fonte: ASSTBM

Oposição faz discurso de oposição, mas vota com a situação Oposição faz discurso de oposição, mas vota com a situação

A oposição na Assembleia do RS ainda não conseguiu migrar do discurso de oposição para o voto de oposição no caso dos projetos enviados pelo Governador Tarso Genro.

. O caso mais emblemático da esquzofrenia política é o dos projetos que aumentam os salários rombudos dos servidores da Secretaria da Fazenda e da PGE. 

Fonte: Jornalista Políbio Braga
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Governo pode aumentar contribuição de servidor público

Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5%, mas PT, PDT e PC do B defendem alíquota de 8,5%
Pressionados pelos partidos da base aliada, o Governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.
O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e policiais federais. Para que o futuro servidor não tenha redução no valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribuição.
Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.
Uma maratona de reuniões do governo com líderes da Câmara foram realizadas nesta semana, porém, não houve acordo sobre esse ponto. A equipe econômica já cedeu em alguns pontos - como, por exemplo, criar três fundos de previdência para atender os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - e não gostaria de atender o pleito de aumento da contribuição. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Fonte: http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2949874/governo-pode-aumentar-contribuicao-de-servidor-publico

Ricardo Murad quer ridicularizar greve dos militares e a classe médica

Parece coisa combinada. O comandante Geral da PM, coronel Franklin Pacheco, no momento em que o secretário João Alberto, representando a governadora Roseana Sarney, selava um acordo de que não haveria punição aos grevistas, pedia ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, que examinasse se estava ocorrendo algum tipo de epidemia na capital ou no interior do Maranhão.
Pacheco se mostrava assustado com pouco mais de 150 atestados médicos apresentados pelos manifestantes militares. E Murad, no estilo debochado, oficiava ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão que apurasse as emissões dos atestados, na tentativa de enquadrar médicos.
Na maioria dos atestados, os médicos apresentam quadros com hipertensão arterial, cardíacos ou amigdalite aguda. Ora, com o clima de tensão em que vivem os grevistas, com as ameaças de todos os lados de expulsão da corporação, de prisão, confronto armado, corte nos salários, o não recebimento dos décimo terceiro salário, quem não tem o quadro clínico alterado?
Ficar cantando em alto som a cada instante os hinos da PM, nacional, do Maranhão e gritar palavras de ordem faça sol, amanheça ou escureça, quem não vai contrair dores de garganta?
Mas o secretário de Saúde quer mostrar serviço, se colocando frontalmente contra o movimento dos militares e do Corpo de Bombeiros. Para dizer que é solidário com a radicalização da cunhada governadora. Bem ao seu estilo, esquecendo que em tempos recentes jogava cobras e lagartos nela.




Fonte: Blog do Luis Cardoso



Maranhão: Para secretário de planejamento, acordo não sairia e ainda mostra desprezo aos militares

O poderoso secretário de Planejamento, Fábio Gondim,  deve ter pesadelos nesta madrugada com o vitorioso movimento paradista dos policiais da PM e do Corpo de Bombeiros.
Secretário Fábio Gondim
Secretário Fábio Gondim
A depender dele, as reivindições dos grevsitas não seriam atendidas. O próprio secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, falava em reuniões reservadas que Gondim era o grande entrave para que as negociações,. desde o início deste ano, fosse concluídas. E tinha razão. Gondim sempre se recusou a participar das reuniões para tratar sobre o assunto..
Embora os números das receitas estejam crescendo há mais de dois anos, o PIB do Maranhão surpreendendo, o ex-diretor de Orçamento do Senado Federal, apadrinhado do senador José Sarney, sempre colocou empecilhos aos atendimentos da PM e do Corpo de Bombeiros. Atuava sempre como zagueiro do governo: não deixava nenhum centavo escapar para a melhoria dos servidores, exceto daqueles…
Foi preciso o secretário de Projetos Especiais, João Alberto, driblar Fábio Gondim e mostrar que é, sim, possível atender as reivindicações dos grevistas. E não deu outra.
Mas, insatisfeito e, ao que parece, desgostoso com o resultado da partida, Gondim apelou e mostrou sua verdadeira face. Em sua página no facebook, diz que após cálculos que causarão impactos financeiros, a greve acabou. Antes de agredecer o empenho de colegas secretários, Gondim mostrou seu desprezo aos grevistas militares.
“A greve acabou, mas as marcas na polícia ficarão ainda por muito tempo”, diz ele. Ora, quais marcas, senhor secretário? É uma ameaça? Um aviso?
As marcas que ficarão serão as da bravura, da sensatez (a greve foi ordeira e pacífica) e de quem tem coragem de lutar por causas justas. As marcas ficarão para a história do Maranhão, de uma tropa guerreira e exitosa naquilo que buscava, apesar de todas as ameaças e entraves, inclusives as suas.
 
 Fonte: Blog do Luis Cardoso
 
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Militares marcham para o quartel e retornam para limpeza do Legislativo



Policiais militares que decretaram no início da noite o fim da greve, estão marchando neste momento (às 23h) para o quartel da PM, no Calhau. Eles irão se apresentar, após dez dia da manifestação paredista.
Minutos depois, os militares retornarão ao prédio da Assembleia Legislativa, onde farão uma faxina durante toda a madrugada, recolhendo seus pertences e limpando as áreas internas e externas. Terão pouco trabalho. Afinal, já faziam a faxina diariamente.
Eles só decidiram se apresentar ao comando da PM após a assinatura do acordo, feita agora há pouco na sede da OAB. Pelo documento, os militares se comprometeram em repor os dias parados, Pior para os bandidos, pois teremos a cidade mais vigiada.
Abaixo a íntegra do documento assinado entre as partes, que resultou no fim da greve.




Acabou a greve, mas militares permanecerão na Assembleia Legislativa

Terminou agora há pouco a greve dos PMs e dos Bombeiros, mas os militares não sairão hoje da Assembleia Legislativa. Eles pretendem passar a noite no local fazendo uma faxina geral para deixar tudo como encontraram.
Pelo acordo feito na reunião da OAB , ficou acertado o fim do R.D.E (Regulamento Discipliar do Exército) para a PM, será elaborado um código de ética, anistia de todos os participantes do movimento no período comreendido entre primeiro de janeiro a 31 de dezembro, ficou estalecido março como data base, criação da lei de promoções, formação de uma comissão paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesses do militares, carga horário de 40 horas semanais.
Além disso, ficou acertado que a partir de 2012 o salário ficará em R$ 2.240,00, em 2013 ficará em R$ 2.396, e em 2014 será de R4 2.564,00, e mais o aumento do salário alimentação de R4 250, 00 para R$ 300,00. 

Fonte: Blog do Luis Cardoso

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

"Será uma incoerência", diz presidente do Cpers sobre corte no ponto de professores

Sindicato alega que Tarso abonou os dias que o magistério ficou parado no governo Yeda

 
Com o fim da greve do magistério, a discussão passa a ser sobre a recuperação dos dias perdidos e o corte no ponto dos professores aderiram à greve. De um lado a secretaria da Educação, que mantém a intenção de não pagar pelos dias parados. O Cpers/Sindicato alega que o governador Tarso Genro abonou os dias que professores ficaram parados durante greve no governo Yeda Crusius e deveria adotar a mesma postura.

— Se ele não fizer isso agora será incoerência. Nós permanecemos com as nossas bandeiras. Achamos lamentável que o governador Tarso, que sempre criticou o governo Yeda, tenha criado esse abismo com a categoria - disse a presidente do Cpers, Rejane Oliveira - Ele tinha a obrigação de resolver esse impasse. Se o governo decidir cortar o ponto, uma hora a categoria vai dar a resposta — concluiu.

A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, reafirmou em entrevista na Rádio Gaúcha que a orientação é para manter o corte no ponto.

— Quem não trabalhou não recebe — disse Maria Eulália.

A secretária criticou a postura dos professores e ressaltou a continuidade das discussões sobre a reforma do Ensino Médio.

— Nunca precisou de greve para fazer debate. A proposta foi de encerrar a greve para dar continuidade. Eu lamento muito a forma como foi conduzido esse movimento — explicou.

O Cpers não deve indicar representante para as conferências que discutem a reforma na educação. A ideia é manter a mobilização contra a reforma e para garantir o pagamento do piso. Uma nova assembleia está prevista para segunda quinzena de março de 2012.

Fim da greve:

Após 12 dias de baixa adesão, foi dada como encerrada a greve do magistério da rede estadual no Rio Grande do Sul. A suspensão foi decidida, às 16h desta sexta-feira, em assembleia na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

Na assembleia de março, o Cpers promete denunciar, formalmente, as "intransigências" do governo Tarso Genro.

Veja os pontos de divergência entre o Cpers e o governo do Estado:

O que pede o Cpers O que diz a secretaria de Educação
PISO SALARIAL
Pagamento imediato do piso nacional, de R$ 1.187 para 40 horas. O Cpers argumenta que, mesmo tendo assinado a lei juntamente com outros ministros à época, como governador Tarso Genro não a colocou em prática. Sustenta que Tarso assinou documento durante a campanha no qual se comprometia a criar condições, ao longo de seu governo, para cumprir o piso. Informa que não há qualquer possibilidade financeira de pagar imediatamente o piso
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Não concorda com o sistema destinado a avaliar a eficiência do ensino por meio de uma série de indicadores que incluem condições de trabalho, frequência e abandono dos alunos, por considerar que responsabiliza os professores por dificuldades estruturais. Não pretende retirar a proposta da pauta e considera que o Cpers adota uma posição "simplista de quem não quer aprofundar a proposta". O secretário afirma que a própria secretaria será alvo de avaliação por parte da comunidade escolar no sistema previsto
REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Não concorda com as mudanças destinadas a aproximar o Ensino Médio do mercado de trabalho. Elas preveem, entre outras novidades, a inclusão de disciplinas diversificadas em áreas de interesse de cada escola e a realização de "estágios" dos alunos em ambientes profissionais É uma das principais bandeiras da SEC, incomodada com os índices de repetência e abandono do Ensino Médio — de 40%. Argumenta que, hoje, o modelo desse nível de ensino está "completamente falido" e nem prepara para o vestibular, nem garante profissionalização.

ZERO HORA

Cpers resigna-se à posição de sindicato pelego e acaba greve sem conquista alguma

O governador Tarso Genro quebrou a crista da professora Rejane Fernandes, presidente do Cpers.

Ela acabou a greve de 12 dias sem uma só conquista.

Nos últimos dias, a direção do sindicato só conseguiu ser recebida pelo sub do sub do sub do Piratini.

Aparelhados, tutelados e submissos ao PT, os sindicalistas apelegados do Cpers desmoralizaram todas as consignas dos professores públicos do RS. 

Jornalista Políbio Braga
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Professores da rede estadual encerram greve


Assembleia foi realizada na tarde desta sexta-feira no centro da Capital Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS

Professores da rede estadual encerram greve Adriana Franciosi/Agencia RBSCpers promete boicotar as conferências previstas para discutir a restruturação do Ensino Médio que devem ocorrer até o início do novo ano letivo

Após 12 dias de baixa adesão, termina a greve do magistério da rede estadual no Rio Grande do Sul. A suspensão foi decidida, às 16h desta sexta-feira, em assembleia na Praça da Matriz, em Porto Alegre.


Os professores afirmam que permanecerão mobilizados para garantir o pagamento do piso e contra a reforma do Ensino Médio. Na avaliação da presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, o movimento já conseguiu provocar na sociedade o debate sobre as reivindicações da categoria.

O sindicato marcou para a segunda quinzena de março uma nova assembleia geral para reavaliar a posição de greve. Nesta data, promete denunciar, formalmente, as "intransigências" do governo Tarso Genro. A direção do Cpers promete boicotar as conferências previstas para discutir a restruturação do Ensino Médio que devem ocorrer até o início do novo ano letivo.

Fonte: ZERO HORA

 

MA - Lideranças comunitárias dizem que São Luis vive clima de insegurança

Em nota divulgada à Imprensa, sete entidades civis defendem o diálogo entre Governo e os militares para o fim do impasse.

A nota afirma que a sensação predominante em São Luis é de insegurança.
As entidades convocam uma reunião caso a paralisação não termine hoje. São convocados todos os conselheiros comunitários de segurança da Região Metropolitana de São Luis (áreas norte, sul, lete e oeste). A reunião só deve ser realizada caso o impasse não termine hoje. Está marcada para o dia 5, às 18h30, no colégio Arnaldo Ferreira - Cohab.

NOTA
Greve da Polícia é sinônimo de insegurança. Esta sensação que predomina em São Luis, vem alterando a rotina das pessoas que, muitas vezes, renunciam a compromissos, como forma de garantir a sua integridade física e/ou moral. Isso decorre da constatada insuficiência de policiais nas ruas para atender a demanda combinada com a remoção de vários trailers, dentre eles, o da Vila Isabel Cafeteira e da Cohab. Além disso, cidadãos e cidadãs estão sendo vítimas de balas perdidas ou brutalmente assassinadas em diversos bairros da capital, o que tem gerado uma gigantesca insatisfação popular e repúdio à inflexibilidade do Governo do Estado do Maranhão em negociar com a categoria em greve. Com isso, estamos convictos de que não podemos e nem devemos renunciar ao direito à segurança pública, pois acreditamos que, ao contrário da intransigência, o diálogo é o caminho para o fim do impasse que se instalou entre governo e grevistas. Igualmente, entendemos que não basta mostrar o que lhes foi outrora concedido, é preciso sentar-se à mesa e apresentar proposta para a solução do problema presente, uma vez que a greve é um instrumento democrático de se vindicar direitos, onde as tentativas de negociação pacíficas não foram suficientes para assegurá-los. Assim, reconhecemos a justa reivindicação desses profissionais que diuturnamente arriscam suas vidas para garantir a segurança da população, o que nos motiva prestar-lhes solidariedade e manifestar-lhes nosso apoio.
Conselho Comunitário de Segurança Pública - 6º DP – Cids Norte (Cohab)
Conselho Comunitário de Segurança Pública - 13º DP – Cids Norte (Cohatrac)
Associação Comunitária do Bairro Forquilha
Associação Comunitária da Vila Isabel Cafeteira
Associação Comunitária do Cruzeiro do Anil
União de Moradores do Bairro Aurora
Instituto Cidadania e Comunidade – ICCOM (Cohab)

Governo abre diálogo, mas não consegue o fim da greve

A comissão de negociação dos policiais militares e bombeiros não aceitou a proposta feita pelo Governo do Estado, que ofereceu 10,1% de reposição salarial e R$ 250 de vale alimentação. A proposta foi apresentada para os grevistas na tarde de ontem (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA).
Com isso, os líderes dos grevistas criaram uma nova proposta na noite de ontem, e a enviaram por meio de sua equipe jurídica ao coronel do Exército Medeiros Filho – intermediador das negociações, para que o governo retome a conversa e possa chegar a um denominador comum, para por fim ao movimento grevista.
Foto: G. Ferreira
Em nome do governo, João Alberto negocia com uma comissão de grevistas na sede da OAB-MA
“O que foi oferecido pelo governo fica abaixo das nossas expectativas. Por isso, reunimos nossa equipe técnica e elaboramos uma nova proposta para ser apreciada e negociada com o Estado”, disse o sargento Jean Marie, presidente da Associação dos Bombeiros Militares.
A proposta oferecida na mesa de negociação aumenta o salário base dos militares e bombeiros para R$ 2.240.
“Acredito que as negociações avançaram, o governo tem se mostrado aberto para as negociações. Tanto que o senador João Alberto se comprometeu em reunir sua equipe técnica para avaliar uma proposta de escalonamento para ser apresentada aos líderes do movimento grevista. A equipe de negociação volta a se reunir na sexta-feira (2)”, disse o presidente da OAB/MA, Mário Macieira.
Foto: G. Ferreira
João Alberto disse não aceitar mais a presença de Prisco (em destaque) nas negociações
A segunda reunião para negociação com os militares e bombeiros aconteceu ontem, das 15h às 17h30, e contou com a presença do secretário estadual de Projetos Especiais, João Alberto; representantes da Ordem – Mário Macieira (presidente), Valéria Lauande (vice-presidente), Valdinio Caminha (tesoureiro); o coronel Medeiros Filho, do Exército; e a comissão dos grevistas, composta por Marcos Prisco – presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares (Anaspra) e pelo soldado Alexandre Leite – da Associação dos Policiais Militares de Timon.
No início das negociações, o governo teria oferecido a proposta de 8,5% de reposição salarial, fato que foi rejeitado após o intervalo da reunião, onde a comissão de negociação conversou com diretores da Assepmma e deputados estaduais (Bira do Pindaré, Zé Carlos, Roberto Costa e Neto Evangelista). No segundo momento do encontro, o governo ofereceu 10,1% para os militares e bombeiros; como não houve acordo, a negociação foi adiada para as 14h, de amanhã (2).
Sem pessoas de fora – O secretário estadual de Projetos Especiais, João Alberto, aparentava estar irritado quando saiu da reunião e disse à imprensa que, caso os grevistas não aceitassem a proposta oferecida pelo governo, as negociações só retomariam amanhã. João Alberto ainda falou que não aceitaria pessoas de outros estados para integrar a equipe de negociação dos grevistas, alegando que eles, citando Prisco, não conhecem a realidade do estado e não são flexíveis.
Ao ser questionado sobre a anistia aos militares e bombeiros, João Alberto declarou que, para isso, é necessário ter um projeto. O presidente da Anaspra, Marcos Prisco, se mostrou surpreso ao ser informado pelos jornalistas de que ele não seria aceito na próxima rodada de negociação. “O secretário João Alberto me tratou muito bem na reunião, e não entendo o motivo pelo qual ele não queira mais minha presença nas negociações. Na lógica, os acordos devem ser feitos com quem estava na equipe desde o início”, comentou.
Na primeira rodada de negociação, na quarta-feira (29), os grevistas tiveram o avanço em 90% da pauta, ficando apenas dois pontos que não foram aceitos pelo governo do Estado. O que garante o status de secretário de Estado para o comandante da Polícia Militar e dos Bombeiros, e o que trata da aposentadoria para os militares aos 25 anos de serviço. Pontos que foram retirados da pauta pelos grevistas.
Apesar dos avanços nas negociações, a greve não acabou. A categoria aguarda o contato do governo para tentar negociar e por fim ao movimento paredista, que acontece desde dia 23 de novembro. A nova proposta enviada ao coronel Medeiros Filho não foi divulgada para a imprensa. Até as 18h de ontem, os grevistas queriam 20% de reposição, o que aumentaria o salário deles para R$ 2.440 e o escalonamento de 6% anual até o ano de 2015.



FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/governo-abre-di-logo-mas-n-o-consegue-o-fim-da-greve?xg_source=msg_mes_network#ixzz1fPAJC975
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Maranhão: Governadora se recusa a receber Deputado e diretor da Anaspra

Governadora se recusa a receber Deputado e diretor da Anaspra

A audiência, conforme noticiado aqui, foi marcada pelo senador José Sarney. Mesmo assim a governadora Roseana se recusou a conversar com o sargento Aragão e o subtenente Nonato.
Aragão é deputado estadual em Tocantins e membro do Conselho Nacional de Segurança. Subtenente Nonato é da diretoria da Associação Nacional de Praças.
Eles reuniram com a liderança do movimento dos militares hoje pela manhã. Fizeram vários questionamentos que permitiram a eles estar inteirados de todas as reivindicações. A audiência designada para a tarde não aconteceu. O deputado Aragão e o Subtenente Nonato foram recebidos pelo secretário de Saúde Ricardo Murad.
Partiu dele a informação de que não seriam recebidos pela Governadora. Após receberem a notícia, eles comunicaram o fato, por telefone, ao senador José Sarney.
Hoje é o nono dia de paralisação dos militares no Maranhão.

Terminou a reunião que estava sendo realizada na Secretaria de Segurança. Foi pedido tempo até amanhã para que o Governo refaça os cálculos e apresente um estudo. Uma nova rodada de negociações deve acontecer ainda pela manhã.

Os líderes do movimento estão reunidos analisando a reunião. Daqui a pouco vão comunicar os detalhes em assembléia geral.

A única coisa certa é que a paralisação vai entrar no décimo dia amanhã.

Estado deve indenizar militar preso ilegalmente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta quinta-feira (1º), o Estado do Maranhão a indenizar, no valor de R$ 50 mil, um policial militar que sofreu prisão irregular, em março de 2002.

O policial ajuizou o pedido de indenização, alegando que teve sua residência cercada por duas viaturas da Polícia Militar, comandada por oficiais fortemente armados, que apresentaram mandado de prisão e o conduziram coercitivamente a um quartel, onde permaneceu detido por oito dias. A prisão teria ocorrido devido a falsa acusação de que o militar, durante ronda policial, teria participado de acertos de vantagens e propinas.
O pedido de indenização foi negado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, que isentou o Estado de qualquer responsabilidade pelo decreto prisional. Inconformado, o militar recorreu ao TJMA, alegando que sofreu humilhação e desrespeito à sua dignidade, ao ser constrangido com a prisão ilegal e desproporcional, já que não teve imputada a prática de qualquer crime.
A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Santos Bezerra, considerou o constrangimento a que foi submetido o autor, suportando humilhações pela prisão, ato em que não foram observados os pressupostos legais de prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria.
A magistrada ressaltou que atos abusivos ou praticados com excesso de poder geram o dever de responsabilidade do ente público, que tem assegurado o direito de cobrar do servidor responsável o prejuízo sofrido.
O voto da relatora para conceder o valor indenizatório de R$ 50 mil foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Graças Duarte.
(Ascom/TJMA)

FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/estado-deve-indenizar-militar-preso-ilegalmente?xg_source=msg_mes_network#ixzz1fNcfOq4m
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
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Cpers tem assembleia hoje

Professores grevistas da rede pública estadual e estudantes mantêm protestos na Capital e no Interior

Manifestações envolveram ontem alunos e docentes diante do Piratini
Crédito: BRUNO ALENCASTRO
 Manifestações envolveram ontem alunos e docentes diante do Piratini<br /><b>Crédito: </b>  BRUNO ALENCASTROAs mobilizações no RS promovidas por professores que aderiram à greve do Magistério público estadual foram intensificadas ontem. Houve atos públicos em Palmeira das Missões, São Leopoldo, Porto Alegre e outras localidades. A categoria rejeitou o que considerou "carta de intenções" do governo em relação à integralização do Piso Nacional do Magistério; e vem ainda lutando contra a reforma prevista no Ensino Médio.

As deliberações realizadas ontem e, no decorrer dessa semana, serão levadas para a assembleia geral, convocada para hoje, a partir das 13h30min, em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz, na Capital. De acordo com a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, o encontro também servirá para avaliar os rumos do movimento. "Vamos discutir sobre a possibilidade de término da greve, mesmo sem receber uma proposta concreta do governo. Nossa intenção é informar a sociedade, mostrando que o governo não tem oferecido um tratamento adequado aos professores. O Estado tem o direito de não concordar com as nossas reivindicações, mas, para isso, deve primeiro apresentar uma contraproposta", considerou Rejane.

Em relação às mudanças no Ensino Médio, cerca de cem alunos do Colégio Estadual Inácio Montanha protestaram ontem em frente ao Piratini. Além de cartazes com frases contrárias às alterações propostas pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) nesse final de ano, os estudantes levaram um caixão para a Praça da Matriz, simbolizando o "enterro da Educação pública". Entre as críticas, solicitavam ainda a ampliação do debate com a sociedade sobre a proposição.

Fonte: Correio do Povo 02dez2011

Conselho decide que seguro obrigatório para veículos não sofrerá reajustes

IPVA médio pela frota gaúcha deve cair em 10%, pela desvalorização dos carros usados

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu manter inalterados os preços do Seguro DPVAT para 2012. Em 2011, os proprietários de veículos pagaram R$ 101,16 de prêmio do seguro, as frotas de ônibus e micro-ônibus de aluguel e aprendizagem, R$ 396,49; de ônibus particulares, R$ 247,42; de caminhão e caminhonete, R$ 105,68; e os donos de motos, R$ 279,27. Depois de ficar congelado em 2009 e 2010, o seguro obrigatório ficou mais caro em 2011. Os aumentos foram de 7,82% a 15,04%.

No Brasil, todo cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito a receber o Seguro DPVAT nas seguintes situações: morte (R$ 13,5 mil) ou invalidez permanente (até R$ 13,5 mil, dependendo do tipo de invalidez), e reembolso de despesas médicas (até R$ 2,7 mil) . O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e do Seguro DPVAT, sem a necessidade de auxílio externo.

As indenizações pagas às vítimas de acidentes de trânsito ou beneficiários somaram R$ 1,876 bilhão até outubro deste ano, 16% a mais que nos 10 primeiros meses de 2010. Em quantidade, foram pagas 289.907 indenizações de janeiro a outubro deste ano, 46% acima do acumulado no mesmo período do exercício passado.

Do total arrecadado, 45% vão para o Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo País; 5% para o Ministério das Cidades, para a aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito, e os outros 50% para o pagamento das indenizações.

Desvalorização de usados, diminui preço médio do IPVA
No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda deve divulgar em 8 de dezembro o calendário de pagamento do IPVA, cujo boleto já embute os valores do DPVAT e da taxa de licenciamento. A estimativa inicial da Receita Estadual é que o valor a ser pago pelo tributo este ano fique 10% mais barato, na média da frota.

O imposto não muda, mas sim a base de cálculo, que tende a ser menor em função da desvalorização do carro usado. Isso ocorre em virtude do desgaste do veículo e das opções que o mercado oferece por meio das linhas de financiamento para carros nacionais ou importados.


Fonte: Rádio Guaíba

Piratini e Conselhão de Tarso dividem opiniões sobre renovação de contratos de pedágios


Tarso foi o principal orador da última reunião do ano do Conselhão Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini / Palácio Piratini

Conselheiros do governador aprovaram relatório contrário à prorrogação das concessões, mas governador vai manter negociações

Enquanto o Conselhão de Tarso Genro dava aval na quinta-feira a um relatório que defende a não renovação dos contratos de concessões de rodovias, o próprio governador emitia sinais de que está interessado em aprofundar as negociações com o consórcio Univias.

A empresa, controladora de três polos de pedágio no Estado, apresentou uma proposta que prevê a renovação das atuais concessões, que se encerram em 2013, até 2024.

Em troca, a Univias promete reduzir as tarifas de R$ 6,70 para R$ 4,40, investir em obras rodoviárias e extinguir praças de pedágio em perímetros urbanos, como a de Farroupilha, promessa eleitoral de Tarso.

Apesar de salientar que o “horizonte” do Piratini projeta a abertura de nova licitação e a finalização dos atuais contratos – discurso também sustentado na campanha do ano passado –, Tarso afirmou que o debate com o consórcio Univias terá continuidade.

— É uma contribuição realmente importante que a empresa está dando e nós vamos continuar conversando. Se em alguma medida mudarmos essa intenção, de fazer uma negociação para qualquer tipo de alternativa, nós vamos trazer de volta para o conselho — admitiu o governador, que classificou o ato da concessionária como “lícito”, “legítimo” e “absolutamente responsável”.


ZERO HORA

Operação Golfinho terá corte de policiais militares para 2012

Cidades do Litoral terão para a próxima temporada de verão, no mínimo, 83 policiais a menos

A política de austeridade imposta pelo governo Tarso Genro no trato das contas públicas levará a cortes na Operação Golfinho 2012.

A Brigada Militar deve enviar para as praias gaúchas um reforço menor do que no ano passado, quando 2,4 mil policiais seguiram para a orla.

O planejamento da corporação prevê nesta temporada um adicional de 2.365 PMs – 83 a menos do que o efetivo deslocado em 2010 para os litorais Norte e Sul para atuar no policiamento, como salva-vidas e bombeiros.

A defasagem poderá ser ainda maior, considerando o descompasso entre previsão e execução dessas transferências temporárias. Em 2010, a ideia era enviar 2.695, mas apenas 2.448 PMs trocaram a cidade pela praia durante a operação.

Fonte: ZERO HORA

Francisco Amorim francisco.amorim@zerohora.com.br

Em entrevista na Band TV, Santellano cobra aumento da diária do salva-vidas


Na tarde desta quinta-feira (1), no programa Boa Tarde RS da Band TV, o presidente da ASSTBM, Aparício Santellano cobrou do governo aumento no valor das diárias dos PMs em treinamento para a Operação Golfinho. Além disso, alertou para a importância de haver atendimento médico de urgência e ambulância à disposição nos treinamentos para um socorro imediato. Santellano destacou que essa é uma luta antiga da entidade e que não é de hoje que há preocupação em buscar solucionar  as dificuldades enfrentadas pelos salva-vidas. Problemas como a falta de dormitório e alimentação adequada, bem como protetor solar e outras situações precárias, são obstáculos que os brigadianos têm que enfrentar diariamente. O valor de 57 reais de diária não atende satisfatoriamente todas as necessidades dos alunos, como a hospedagem e a alimentação. Na presença do Subcomandante da Brigada Militar, Coronel Altair de Freitas Cunha, Santellano cobrou uma solução para esse problema. “A ASSTBM protocolou um ofício no Palácio Piratini, em 14 de novembro, solicitando o aumento no valor das diárias, antes mesmo da morte do jovem Soldado Rafael Pereira durante treinamento em Cidreira. Uma fatalidade que trouxe à tona esse problema antigo que nenhum governo que passou pelo Piratini resolveu”, disse Santellano. Outra questão foi o curto período de tempo do treinamento, apenas 20 dias. Santellano acredita que é necessária uma preparação gradativa para o profissional chegar a um condicionamento físico satisfatório para executar a função de salva-vidas em boas condições. Zelando pelo bem estar dos brigadianos, a ASSTBM espera que seja garantida condições dignas para o bom andamento dos cursos e que o valor da diária seja ampliado para no mínimo 100 reais.


Assessoria de Comunicação ASSTBM

http://www.asstbm.com.br/2011/2011/12/santellano-hoje-em-entrevista-na-band/

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Maranhão: Confronto pode ocorrer em movimento grevista da PMMA

Alerta de invasão na Assembléia Legislativa
O clima esquentou agora a noite na Assembléia. Um comboio do Exército com dois caminhões, mais de 10 viaturas e uma ambulância fez um deslocamento pelas ruas da cidade, nas proximidades da Assembléia.
Os Policiais Militares deram o alerta no sistema de som. Imediatamente mais de uma centenas de homens se postou nos pontos estratégicos.
Os deputados Bira do Pindaré, Eliziane Gama e Neto Evangelista acorreram para o prédio onde permaneceram até agora.
Os policiais tem equipes que circulam em motos pela cidade, monitorando os deslocamentos de tropas do Exército.
Esse não foi o primeiro alerta. Durante esses dias de paralisação, pelo menos em duas oportunidades viaturas do Exército se postaram nas proximidades da Assembléia. Sempre durante a madrugada.
Escrito por Louremar Fernandes às 23:39

FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/confronto-pode-ocorrer-em-movimento-grevista-da-pmma?xg_source=msg_mes_network#ixzz1fIdUND2q
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Maranhão: Governo e PM não chegam a acordo e greve continua pelo menos até sexta-feira

Nas ruas de São Luís, até mesmo os postos móveis da Secretaria de Segurança foram retirados para evitar saques O governo do Estado do Maranhão e os policiais militares em greve há uma semana no Maranhão não chegaram ao acordo e a mobilização continuará até pelo menos sexta-feira, quando está marcada mais uma rodada de negociações. Enquanto não há definição, a população maranhense sofre com a falta de policiamento ostensivo nas ruas. O principal impasse entre governo e grevistas é salarial. Os policiais em greve, que recebem hoje R$ 2.028, querem recebem pelo menos R$ 2.460, mais reajustes anuais de 6% até 2015. O governo do Estado ofereceu aumento para R$ 2.240, vigorando a partir de março do ano que vem. Outras questões já foram discutidas e o governo já sinalizou favoravelmente como o envio de um projeto de lei de anistia à Assembleia Legislativa favorável aos grevistas e a redução da carga horária de trabalho. Segundo o secretário de Projetos Especiais do governo do Estado, João Alberto, a base da categoria está disposta a fazer um acordo. O problema são sindicalistas de outros estados que apóiam o movimento. “Eu não sento mais para negociar com eles”, disse Alberto. “Processo de negociação é sempre penoso, mas acredito que houve um avanço”, complementou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira. O comando de greve informou que os índices de aumentos propostos pelo governo estão longe do ideal. Outro ponto que não foi negociado é a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Polícia Civil do Maranhão. Os policiais civis aderiram à greve dos militares na segunda-feira à noite. Nesta quarta-feira, os policiais civis tentaram desistir do movimento mas foram convencidos a permanecer na greve, pelo menos até esta quinta-feira (1). Nas ruas, mesmo com um efetivo de 2,1 mil homens do Exército, Força Nacional, Aeronáutica e Marinha, a população da capital ainda sofre com a insegurança. O governo do Estado afirma que não houve acréscimo do número de ocorrências, mas também não divulgou números oficiais. Somente nesta quarta-feira, houve um homicídio, um assalto à um correspondente bancário e um tiroteio em um bairro da zona periférica da cidade. Até mesmo as unidades móveis de atendimento da Polícia Militar, que ficavam nos bairros, foram retiradas para evitar depredações ou saques. As unidades ficavam nos bairros mais violentos e eram dotados de uma estrutura própria com televisão e equipamentos de rádio. Houve também pânico no bairro Liberdade, no início da tarde. Um helicóptero do exército fez um voo de treinamento na região e muitas pessoas correram e bandidos procuraram casas de populares para se esconder. O bairro Liberdade é conhecido como o mais violento de São Luís. 

Wilson Lima, iG Maranhão 

FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/governo-e-pm-nao-chegam-a-acordo-e-greve-continua-pelo-menos-ate-?xg_source=msg_mes_network#ixzz1fHjYhZCe http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Under Creative Commons License: Attribution

Beneficiário do IPE ganha telecentro

Espaço tem 11 computadores e funcionará diariamente<br /><b>Crédito: </b> bruno alencastro
Espaço tem 11 computadores e funcionará diariamente
Crédito: bruno alencastro
O Instituto de Previdência do Estado (IPE), em parceria com a Procergs, inaugurou ontem o telecentro, que funcionará das 8h às 18h, diariamente, de forma gratuita. O espaço possui 11 computadores, impressora e monitores no primeiro andar do edifício-sede do IPE, na Capital.

Inicialmente, será dada prioridade de uso aos beneficiários do IPE. O telecentro auxiliará na consulta ao guia médico pela Internet e nas ferramentas do instituto para facilitar a utilização do site www.ipe.rs.gov.br.

Para o próximo ano, a gerência de atendimento da instituição pretende proporcionar cursos de formação na área, especialmente voltados ao público da terceira idade. "Está entre as metas do IPE dar mais ênfase à tecnologia da informação, com o objetivo de agilizar o atendimento dos nossos quase 1 milhão de segurados", declarou o presidente do IPE, Valter Morigi.
 
Fonte: Correio do Povo 1ºdez2011

Rádio Gaúcha - Alceu Collares fala sobre a construção histórica da isonomia dos delegados com procuradores

No programa Gaúcha Repórter desta tarde, com apresentação do jornalista Cláudio Brito, na Rádio Gaúcha, o ex-Governador Alceu Collares falou sobre a histórica isonomia dos delegados com procuradores.

Ouça, clicando aqui


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http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=226788&channel=232


A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 garantiu aos Delegados de Polícia isonomia de vencimentos com as demais carreiras jurídicas. No RS, a Lei 9.696/92 regulamentou essa isonomia, vinculando a remuneração dos delegados à dos procuradores do Estado. Ao julgar a ADI 761, em 1994, o STF decidiu que a Lei 9.696/92 é plenamente constitucional em relação aos delegados. A partir de então diversas decisões do STF vem consolidando esse entendimento. O ex-governador Alceu Collares falou sobre os delegados e a carreira jurídica. Para ele, a situação hoje dos delegados e da brigada militar está insuportável. -Eu tenho absoluta convicção de que o Tarso, quando tiver condições, irá atender a esse chamamento, a essa determinação jidicial de reconhecer a isonomia salarial dos delegados e da brigada militar com os procuradores, afirma o ex-governador.

Oficiais da BM recebem apoio da Câmara Municipal

Em sessão realizada nesta quarta-feira (30) os vereadores de Porto Alegre aprovaram, por unanimidade, uma moção de apoio aos oficiais de nível superior da Brigada Militar em sua busca por melhores salários. Os parlamentares que fizeram uso da palavra, enalteceram a corporação e a luta da Associação dos Oficiais da Brigada Militar. Um dos que se manifestaram foi Nelcir Tessaro (PSD), proponente da matéria. Ele justificou o apoio da Câmara “por motivo da luta pela equiparação de vencimentos com os delegados de polícia e outras categorias”.

O presidente da ASOFBM tenente-coronel José Carlos Riccardi esteve acompanhado de uma comitiva de oficiais composta por 27 oficias da ativa e reserva altiva. O presidente avaliou como extremamente positiva a proposição dos vereadores, principalmente a sua unanimidade em compreender a luta dos oficiais e de que não fazemos menos do que os demais que integram outras as carreiras jurídicas de Estado e com o agravante de colocarmos em risco a nossa própria vida em defesa da sociedade.

Fonte:  http://www.asofbm.com.br

ASDEP admite esperar até 5 anos por equiparação com procuradores



O presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep-RS), Wilson Müller, entregou na Casa  Civil planilha com proposta de realinhamento salarial num prazo de três a, no máximo, cinco anos. O objetivo é atingir, no término do período, o dobro do vencimento pago anualmente, chegando, nos cálculos de hoje, a R$ 14 mil.
A assessoria de imprensa da Casa Civil confirmou reunião entre o presidente da Asdep e o secretário Carlos Pestana. O encontro teve caráter informal, sem a intenção de torná-lo público, já que as negociações só devem ser retomadas na semana que vem. A meta dos delegados é assegurar equiparação salarial com os procuradores de Estado.


Fonte: Rádio Guaíba

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Projeto de Pozzobom que amplia atendimento médico no Departamento de Saúde da BM é aprovado na CCJ

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (29), o relatório do PL 168/2011, que amplia o atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar. Para o autor da proposta, deputado Jorge Pozzobom, essa é uma “forma de oferecer alternativa máxima à concretização do direito constitucional à saúde”.
 
Se aprovado o projeto, a capacidade disponível não utilizada plenamente nas casas de saúde da Brigada Militar poderá ser preenchida no atendimento de outros servidores públicos e seus dependentes e até de particulares, mediante convênio e correspondente ressarcimento, sempre condicionado ao não comprometimento ao atendimento dos militares e seus dependentes. “Ganham as pessoas que precisam de tratamento e podem valer-se da qualificada rede de saúde da BM e ganha também a Brigada Militar, uma vez que poderá aperfeiçoar e qualificar o serviço prestado valendo-se da receita gerada”, destaca Pozzobom.


Fabiane Bulawski MTB 15203 | PSDB   17:27 - 30/11/2011 
 

© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas. 
 





Lançada Frente Parlamentar dos Precatórios

A Fessergs, representada por seu presidente e por vários diretores, participou nesta quarta-feira (30) do lançamento da Frente Parlamentar dos Precatórios Judiciais, que será coordenada pelo deputado Frederico Antunes (PP). O principal objetivo da Frente é dar sequência ao trabalho desenvolvido pela Comissão Especial dos Precatórios, também presidida por ele. “O estudo constante e diário da situação real dos precatórios no Rio Grande do Sul é necessário porque ao mapear esses pontos será possível encontrar alternativas para o pagamento destas pendências”, explicou. A proposta de criação da Frente contou com apoio de 54 deputados.

Presente no ato, a presidente do Sinapers – Sindicato dos Servidores Aposentados e Pensionistas do RS, Ilma Truylio Penna de Moraes, afirmou que espera que a Frente Parlamentar consiga agilizar os processos em andamento, negociando para que o Estado cumpra com suas obrigações. “Além de viabilizar o maior número de pagamento de precatórios, queremos transparência com a divulgação, por parte da Central de Pagamentos de Precatórios, da lista do que foi pago e de quais serão os próximos a receber”, apontou Ilma. Precatorista há 16 anos, Dalila de Souza Gonçalves integra o movimento das tricoteiras, que todas as quartas-feiras se reúne na Praça da Matriz para cobrar do Executivo estadual o pagamento das dívidas, e disse que o movimento vai acompanhar as atividades da Frente Parlamentar. “Esta é mais uma forma de dar visibilidade à nossa situação. Somos credores do governo e queremos receber enquanto estamos vivos”, apontou.

Os representantes das entidades presentes frisaram que os precatoristas querem que o governo demonstre com seus credores a mesma pressa que mostra com seus devedores. “Os precatoristas não podem viver apenas de expectativa. Se o governo cobra quem não paga dívidas é justo que também pague as suas", reiterou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.

Principais Propostas

1. Acompanhamento do trabalho no Parlamento, visando à Criação de uma Comissão Mista Permanente das Dívidas Judiciais do RS.

2. Retorno do trabalho das Juntas de Conciliação.

3. Criação de um órgão específico no Ministério Público para o pagamento de Precatórios e RPVs.

4. Criação de um regramento claro das compensações para pagamentos de Precatórios e RPVs.

5. Aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal de numero 373/2011, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).

Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781
Com infrmações do site da Assembleia Legislativa do Rs (www.al.rs.gov.br)

http://www.fessergs.com.br

IPERGS e PREVIMPA promovem Congresso Previdenciário Gaúcho

Logo 80 anos
A Conferência de Abertura será proferida pelo economista Henrique Meirelles, com o tema "Cenário Econômico: Perspectivas para 2012"
O PREVIMPA - Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre e o IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a AGIP - Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, promovem, nos dias 1.º e 2 de dezembro, no Hotel Plaza São Rafael, o CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO GAÚCHO, em comemoração aos 10 anos do PREVIMPA e aos 80 anos do IPERGS.
O tema será “Consolidação da Previdência Social no Rio Grande do Sul”. Nesta edição serão abordadas as experiências do PREVIMPA e do IPERGS, o caminho percorrido para construir a Previdência do Município de Porto Alegre e no Estado do RS, as eminentes reformas da Previdência, sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência, entre outros.
A Conferência de Abertura será proferida pelo economista Henrique Meirelles, com o tema "Cenário Econômico: Perspectivas para 2012".
Programação completa e inscrições:
www.agip.org.br
51 3035-1914
A Reforma Previdenciária, iniciada com a Emenda Constitucional n.º 20/98, com prosseguimento nas Emendas n.º 41/2003 e 47/2005 e nas normas infraconstitucionais, estabeleceram mudanças de grande vulto no Direito, na gestão e em outras áreas do segmento previdenciário. Os RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social também sofreram expressivas alterações.
O tema Consolidação da Previdência Social no Rio Grande do Sul pode resumir a tônica das mudanças, tanto no sentido de garantir a concretização dos benefícios futuros e o valor dos direitos previdenciários, quanto no sentido da confiabilidade e viabilização financeira da previdência brasileira.
Neste cenário, ao mesmo tempo em que se cria a necessidade de conhecimento da nova realidade, também se cria a possibilidade de construção de conhecimento novo. No universo jurídico, é necessária a compreensão do direito fundamental à previdência, das normas jurídicas de acesso aos benefícios previdenciários, das normas aplicáveis à tributação, à gestão, dentre outros campos.
A gestão dos RPPS enfrenta o desafio da profissionalização, pela compreensão das premissas da gestão atuarial previdenciária e aplicação ao universo da gestão pública, com seus limites e possibilidades peculiaridades.
Além do Direito e da Gestão, novos ramos do conhecimento passam a ser mais demandados pelos RPPS, como é o caso da gestão de ativos, da atuária, do serviço social, dentre outros. Nesse sentido, os palestrantes do Congresso Gaúcho de Previdência abordarão temas relacionados a questões gerenciais, administrativas e políticas.
O evento tem como público-alvo gestores previdenciários; membros de Conselhos de Administração e Deliberativo; membros de Conselhos Fiscais; servidores públicos ocupantes de cargos efetivos; consultores dos RPPS; Prefeitos; dirigentes municipais e representantes das Câmaras Legislativas Municipais do RS na qual não foram implantados os RPPS's ou que estejam em processo de implantação; operadores do Direito; outros assessores previdenciários e demais profissionais envolvidos com o tema da Previdência. São esperados mais de 500 participantes.

Adriana Vargas – Kad Comunicação Integrada
Assessora de Comunicação
Tel.: (51) 3221-0094
Plantão 24h: (51) 9913-9639
kad@kadcomunicacao.com.br

Fonte: http://www.ipe.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=81&id=544

IPE credencia Hospital da Unimed em Guaíba

Pedro Henrique Correia, Valter Morigi, Márcio Pizzato, Henrique Tavares, Mário Rossi
Dez mil usuários do IPE Saúde na cidade e região serão beneficiados.
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) firmou convênio global com a Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico- Unimed Porto Alegre - na tarde desta segunda feira (27/11) para atendimento no hospital do município de Guaíba. Os beneficiários contarão com atendimento médico hospitalar, ambulatorial, complementação diagnóstica e terapêutica, urgência, emergência e consultas eletivas.
Para o presidente do IPE, Valter Morigi, a parceria mostra que antes de serem concorrentes, as duas instituições podem se auxiliar mutuamente. “Apoiamos todas as iniciativas que melhorem o atendimento do IPE Saúde em busca do nosso objetivo de atingir a excelência na qualidade para os usuários”, afirma Valter.
Márcio Pizzato, presidente da Unimed POA, salientou a importância do convênio com o IPE para a viabilidade do hospital, com a ampliação do número de atendimentos diários.   “Temos uma história longa de parceria com o IPE e agradecemos por este momento de podermos atender os quase dez mil beneficiários do IPE na região”, diz Pizzato.
O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, que é médico, destacou que é credenciado ao IPE há 31 anos e que o convênio será muito importante para o município por possibilitar o atendimento de muitos usuários do IPE Saúde e por ativar o hospital que tem muita qualidade instalada. Também participaram da cerimônia, Pedro Henrique Corrêa, da secretaria estadual de planejamento, gestão e participação cidadã (SEPLAG), e o diretor técnico do hospital, Mário Rossi.
O hospital da Unimed possui 24 leitos, quatro salas cirúrgicas e duas de parto cesáreo. Oferecem, ainda, serviços de complementação diagnóstica em tomografia, eletrocardiograma, broncoscopia, endoscopia, colonoscopia, urodinâmica, exames laboratoriais, radiologia e ecografia. Outros 24 leitos serão inaugurados em 2012. 
Gustavo Fontana
Comunicação Social IPE

Fonte: http://www.ipe.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=81&id=544

Sindsepe/RS pretende apresentar proposta de Plano de Carreira


Delegacias regionais devem fomentar o debate na categoria
A construção de Plano de Carreira para os servidores públicos é uma luta histórica no estado. Com o objetivo de mais uma vez iniciar este debate, o Sindsepe/RS realizou um seminário na manhã desta segunda-feira, dia 28, no auditório do Cpers-Sindicato.
Regimes jurídicos, carga horária, remuneração distintas, desvio de função criam problemas de toda ordem no serviço público. Como solução, o entendimento unânime sempre foi a criação de Planos de Carreira unificados.
Na avaliação do presidente do Sindicato, Cláudio Augustin, Regime Jurídico Único, planos de carreiras e isonomia de vencimentos no serviço público são os elementos que estruturam o próprio serviço público, na concepção de um Estado democrático e republicano. “O Rio Grande do Sul já tem o seu regime jurídico único através da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que instituiu o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A própria lei reconhece e disciplina situações distintas das por ela estabelecias. Portanto devemos reconhecer a existência de servidores extranumerários e celetistas, estáveis ou não, e incluí-los no presente debate”, salientou.
Cláudio Augustin também defendeu que para cumprir a sua função estruturante, os Planos de Carreira devem contemplar o princípio de ascensão funcional como estímulo à profissionalização do servidor e a qualificação do serviço público prestado. Bem como, a exigência de que os cargos de chefia devem ser preenchidos com critério objetivos e por servidores de carreira. Além disso, a isonomia de vencimento para cargos iguais e assemelhados, com definição de piso para cada carreira condizente com a complexidade do cargo e relação do piso com os demais níveis ou classes é uma luta dos servidores públicos estaduais e uma necessidade do Estado.
Mas, segundo ele, o principal é construir um Plano de Carreira com a participação de todos. Portanto, é fundamental que os servidores se envolvam no debate. No site do Sindsepe/RS já estão disponíveis alguns documentos do PCCS-SUS que podem servir de base para o debate.
O seminário aprovou a realização de reuniões nos locais de trabalho, tanto em Porto Alegre como no Interior, para debater propostas e diretrizes para o Plano, nos meses de dezembro e janeiro. No final de janeiro, o Sindicato realizará um novo seminário para sistematizar o documento final e em março fará Plenárias Regionais para avaliação da proposta que deverá ser entregue ao governo do estado.

Por Katia Marko

Fonte: http://sindsepers.org.br/?area=1&item=6739

Distorções salariais e Planos de Carreira serão debatidas pela Assembleia Legislativa

Sindsepe/RS busca apoio de deputados para aprovar pedido de audiência pública
Duas audiências públicas propostas em 18 de outubro de 2011 pelo SINDSEPE/RS nas comissões de Direitos Humanos e Segurança e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa tratam das distorções salariais no Estado e a necessidade de implantar Planos de Carreira com isonomia.
Um grupo de servidores liderados pelo SINDSEPE/RS conversou com integrantes da Comissão de Direitos Humanos após sua reunião semanal do dia 30 de novembro. Ao sensibilizar os deputados Jeferson Fernandes (PT), Miki Breier (PSB) e Mirian Marroni (PT) obteve encaminhamento positivo para a categoria. Na reunião da Comissão do dia 7 de dezembro será concedido espaço para o sindicato expor a situação dramática dos servidores e as ilegalidades cometidas pelo Estado na questão salarial e funcional, e desta forma, ser aprovado pedido de audiência pública.
A seguir o grupo de servidores procurou o vice-presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Nelsinho Metalurgico (PT), que ao tomar conhecimento do salário básico dos servidores perguntou se era para 20 horas sendo informado que era para jornada de 40 horas.
O SINDSEPE/RS alertou sobre a urgência de solução, pois com o salário mínimo nacional em R$ 622,00 a partir de janeiro de 2011, quase todo o Quadro Geral e grande parte do Quadro da Saúde, DAER e outros estarão abaixo do salário mínimo nacional. Isso porque o Estado não cumpre a Constituição Federal e Estadual que estabelece Planos de Carreira com Isonomia e vencimentos básicos não inferiores ao salário minimo nacional.
Foi encaminhado que na reunião da Comissão dos Serviços Públicos do dia 1º de dezembro o SINDSEPE/RS voltará à Assembleia Legislativa para convencer os deputados a aprovar o pedido de audiência pública. O deputado Nelsinho Metalúrgico prometeu apoio à reivindicação do sindicato.
O SINDSEPE/RS convoca os servidores para acompanharem as reuniões na Assembleia Legislativa nas seguintes datas: 1º de dezembro, 9h, reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos; dia 7 de dezembro, 9h, reunião da Comissão de Direitos Humanos. Procure o sindicato ou compareça diretamente na Assembleia Legislativa e garanta sua participação.

Fonte: http://sindsepers.org.br/?area=1&item=6743

Cpers devolve proposta do governo no Piratini



Professore farão nova assembleia na próxima sexta, na Praça da Matriz Crédito: Bruno AlencastroProfessores farão nova assembleia na próxima sexta, na Praça da Matriz


Crédito: Bruno Alencastro


Professores estaduais que estão em vigília na frente do Palácio Piratini desde o início da greve do Magistério foram até a porta da sede do governo na tarde desta quarta-feira para devolver oficialmente a proposta do Executivo de integralização do Piso Nacional da categoria. Os docentes rejeitaram a proposta do governo em reunião realizada na terça-feira.

O grupo  foi recebido do lado de fora do Piratini, pelo chefe de gabinete da Casa Civil, Flávio Helman, o que indignou os professores. “Estamos sendo recebidos na calçada pelo governo, que sequer convida o comando de greve para dialogar. Não aceitamos esse tipo de provocação”, afirmou a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira.

Na carta direcionada ao governador, o sindicato reiterou a negativa da proposta, e considerou que o governo mantém uma atitude “autoritária e desrespeitosa”, o que pioraria os conflitos entre a categoria e o Executivo. O Cpers convocou os professores para uma assembleia na próxima sexta-feira, às 14h, na Praça da Matriz. “Vamos avaliar, principalmente, a forma como o governo trata os professores”, afirmou Rejane de Oliveira,

A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulália Nascimento, criticou a posição do Cpers e se disse surpresa com a atitude do sindicato. “Em anos de profissão, nunca tinha visto um comando de greve negar-se a dialogar com o governo para definir uma proposta conjunta. Não existe conflito na educação pública do RS. São eles que querem aprofundar esse conflito”, afirmou a secretária.

Fonte: Janine Souza / Correio do Povo