PREVISAO DO TEMPO

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Precatórios: SP quer quitar até 2025

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu que o governo paulista quitará antes de 2025 o montante atual em precatórios devido pelo estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na semana passada um esforço concentrado para solucionar o impasse em torno do pagamento de R$ 20 bilhões em precatórios devidos pelo estado e por municípios de São Paulo. Um diagnóstico da atual situação começará a ser feito a partir de março

Fonte: Correio do Povo 26fev2012

Líder de greve é solto no Rio de Janeiro

Após 16 dias de prisão, o cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes da greve de policiais e bombeiros do Rio, foi solto ontem. Ele estava detido no Grupamento Especial Prisional, depois de passar nove dias em Bangu 1.

Fonte: Correrio do Povo 25fev2012

Magistério

Avanço não encerra o impasse 

É inquestionável que a proposta de pagamento do Piso nacional do magistério representa grande avanço e demonstra o esforço do governo, mas, na prática, não irá enfraquecer a crítica do Cpers de que o cronograma está defasado e não contempla a promessa de campanha de pagar o Piso até o fim do mandato de Tarso Genro. O calendário do Piratini considera o valor do Piso de 2011, de R$ 1.187,97, acrescido do INPC do mesmo ano, deixando o valor em 1.260,19. Há expectativa, porém, que na próxima semana o MEC confirme o custo-aluno Fundeb como critério de reajuste, o que elevará o Piso deste ano para cerca de 1.450,00. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, reconheceu que o cronograma deve ser alterado em 2013, em nova negociação, que dependerá dos movimentos da inflação e da arrecadação. Para sustentar seu cronograma o governo trabalha com diferenciação entre correção, que ocorre com a aplicação do INPC, e ganho real, garantido pelo reajuste baseado no custo-aluno Fundeb. Há interpretação da Procuradoria-Geral do Estado, que será divulgada após a manifestação do MEC, de que ganho real não pode ser determinado por portaria, mas apenas por lei estadual. Portanto, a vinculação nos estados não é obrigatória.

Proposta que chegou ao Cpers foi alterada

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, recebeu ofício com a proposta de pagamento do Piso às 15h30min, enquanto Pestana anunciava a proposta à imprensa. Às 16h10min, porém, outro cronograma chegou ao Cpers, com a informação de que o primeiro estava "errado". A diferença do segundo cronograma em relação ao anterior é a exclusão dos servidores de escola do reajuste.


Apartes


O anúncio do governo sobre o cronograma de pagamento do Piso ocorreu no dia em que a Agência Brasil, do governo federal, divulgou informação do MEC de que estados e municípios que ainda não reajustaram o Piso deverão realizar o pagamento retroativo a janeiro.

O impacto da proposta de pagamento do Piso, de R$ 2,5 bilhões, deixará o governo no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Fonte: Correio do Povo 25fev2012

Coluna da Taline Oppitz 
 taline@correiodopovo.com.br

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Voc~e é um POLICIAL SÓLIDO ou um POLICIAL LIQUIDO?


  Ilustre companheiro, não se apresse em responder esta pergunta. Antes, conceda-me alguns minutos do seu precioso tempo e leia este texto até o fim, para depois dar cabo da indagação.

O sólido e o líquido são opostos. É da natureza do líquido se adaptar às mudanças, adquirir novas formas, contornar obstáculos e se misturar a outras substâncias. Por outro lado, o sólido raramente se mistura e possui enorme dificuldade de mudar de forma sem perder conteúdo.

Numa organização policial é possível visualizar claramente essas mesmas distinções, vejam:

POLICIAL SÓLIDO é aquele que tem dificuldade de se adaptar às mudanças da sociedade. Ele vive de saudosismo, dizendo que “tempo bom” era aquele que “polícia era polícia”; que paisano tinha medo da farda; que o destino de todo bandido era a vala.

  POLICIAL LÍQUIDO vive a realidade, entende que estamos em um Estado Democrático de Direito; que a polícia não precisa ser temida, mas sim respeitada; que o infrator deve ser preso e submetido a um julgamento justo e não outra vítima da violência.

  POLICIAL SÓLIDO adora reclamar indiscriminadamente da instituição; dizer que não recebe treinamento suficiente; que não foi preparado para a missão que recebeu; que seu salário é uma merda e por isso ele precisa fazer “bico”.

POLICIAL LÍQUIDO compreende que as críticas são importantes para o crescimento da instituição, desde que construtivas e fundamentadas. Ele sabe que é preciso buscar conhecimento fora da instituição para ampliar seu horizonte profissional. Procura levar uma vida compatível com seu soldo e busca os meios legais para aumentar seu poder aquisitivo.

POLICIAL SÓLIDO acredita que está acima da lei; que é superior ao paisano; que pode dirigir sem CNH, sem quitar os documentos do carro; que não precisa pagar seu próprio lanche; que não pode sofrer sanções quando erra.

POLICIAL LIQUIDO reconhece que é parte integrante da sociedade, que deve cumprir a lei como qualquer cidadão, que deve viver num ambiente de iguais direitos e deveres para todos.
POLICIAL SÓLIDO despreza o subordinado e exalta o superior hierárquico.

POLICIAL LIQUIDO trata ambos com respeito e camaradagem.

Agora, faça uma experiência mental. Imagine que você disponha de uma garrafa pet (SOCIEDADE), um copo com água (POLICIAL LIQUIDO) e um cubo de gelo (POLICIAL SÓLIDO).

Pense na facilidade que é colocar a água dentro da garrafa. Agora imagine como você faria para colocar o cubo de gelo dentro desse mesmo objeto.
Percebe-se que o liquido de amolda facilmente ao formato da garrafa, mantendo sua quantidade e consistência. Contrariamente, se você conseguir colocar o sólido dentro garrafa, por certo irá deformá-la ou o gelo irá se quebrar em vários pedaços.
A LIQUIDEZ é típica daquele policial que interage com a sociedade sem sofrer danos pessoais (processos criminais, administrativos e perda da própria identidade) em decorrência dessa convivência. O policial liquido adere à comunidade, tal qual a água se amolda à garrafa.
Por outro lado, A SOLIDEZ é característica do policial que tem dificuldade de inserir-se na sociedade, pois se considera “melhor” ou “mais importante” que os demais cidadãos. Esse policial, como o gelo na garrafa pet, não consegue integrar uma comunidade sem corromper a si próprio ou macular a sociedade na qual vive.
As idéias alinhavadas nesta resenha foram influenciadas pela obra do filósofo Zygmunt Bauman, denominada MODERNIDADE LÍQUIDA, na qual o autor traça um paralelo sobre a sociedade medieval e sociedade moderna. Ele assevera que SOLIDEZ é típico de uma sociedade atrasada e LIQUIDEZ é a exigência da sociedade desenvolvida e livre das crendices do passado.

Então amigo. Você é um POLICIAL SÓLIDO ou um POLICIAL LIQUIDO?


*Nivaldo de Carvalho Júnior, 2º Sgt PMMG e bacharelando em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério em 2012 terão de pagar retroativo a janeiro

Se confirmado o aumento de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430 para professores com jornada de 40 horas semanais

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação, aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e Estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
— Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas — reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso era de R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum Estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não se conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Governo gaúcho propõe reajuste de 76,68% a professores até 2014

Proposta foi anunciada esta tarde, durante coletiva de imprensa, no Palácio Piratini
O governo do Estado anunciou na tarde desta sexta-feira uma proposta de reajuste de 76,68% ao magistério, com previsão de pagamento até novembro 2014. Com isso, a promessa do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, é pagar o piso nacional, corrigido pelo INPC (6,08%), no valor de R$ 1.260,19.

A decisão é criticada pelo Cpers/Sindicato, que entende que o índice de reajuste deveria ser baseado no Fundeb, de 21%, conforme determinado pelo Ministério da Educação.

— Esperamos que o sindicato aprove nossa proposta, porque é a maior já apresentada aos professores. É o que podemos oferecer. Vamos cumprir o compromisso de campanha — disse Pestana.

A primeira parcela, de 10,91%, foi paga em maio de 2011. O projeto para o pagamento de outras três parcelas, totalizando 23,5%, já tramita na Assembleia. Por fim, outros 28,98% deverão ser pagos em mais três parcelas, entre novembro de 2013 e novembro de 2014.


Fonte: ZERO HORA

Risco de greve policial ainda existe no RS

Apesar das sucessivas charlas do governador Tarso Genro com brigadianos e policiais civis, o governo considera que uma greve na área não pode ser descartada.

. Mas isto só aconteceria no caso de uma conexão nacional.


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Brum quer dar nome de oficiais beneficiados pela Lei Terezoca

No decorrer da reunião do dia 28 da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Assembléia do RS, o deputado Edson Brum prometeu revelar os nomes de três oficiais que o PT quer promover no caso de aprovação do projeto-de-lei 448/2011.

. “Pela legislação atual, nenhum dos três pode ser promovido”, disse ao editor o deputado do PMDB.

.  O governo não quer discussão sobre o projeto, pediu regime de urgência e atropelou até o exame que faria a Comissão de Constituição e Justiça. A coisa irá diretamente para o plenário. O PT não tem certeza sequer sobre seus próprios votos. PMDB, PPS, DEM, PSDB e PP votarão maciçamente contra o governo (23 dos 55 votos) mas ocorrerão dissidências no PTB, PDT e PSB.

- O presidente Getúlio Vargas baixou um decreto casuístico, parecido com o texto do projeto 448/2011, a chamada Lei Terezoca, que valeu por apenas um dia. Por ela, o jornalista Assis Chateaubriand conseguiu a guarda da filha,Tereza, depois que se separou da mulher. A lei valeu por apenas 24 horas.

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Governo admite nomeações políticas na Brigada Militar

Na calada da noite e da virada do ano, sem discussão prévia e sem aviso, o Governador Tarso Genro mandou projeto 448/2011 para a Assembléia, estabelecendo a prevalência de critérios subjetivos para a promoção de oficiais da Brigada Militar, abrindo caminho para nomeações de gente ligada unicamente ao PT. Como o projeto tramita em regime de urgência, a votação foi agendada para terça-feira.

. Na Bahia, esta semana, o governo do PT também tentou algo semelhante, mas na área cultural, e foi obrigado a anular o decreto assinado pelo governador Jaques Wagner.

. A Associação dos Oficiais da Brigada Militar quer que o governador Tarso Genro retire ou que a Assembléia vote contra o projeto.

. Nesta sexta-feira, o comandante Geral da Brigada, coronel Sérgio de Abreu, homem ligado historicamente ao PT, confessou obliquamente as intenções do governo, ao se trair no transcurso de uma entrevista que concedeu ao jornal Zero Hora:

ZH – A oposição teme que sejam facilitadas as promoções ligadas ao PT. O que o senhor diz disso ?

Abreu – No governo anterior, a lei atual não favoreceu ? Foram feitas até promoções fora do tempo. No governo Rigotto, não promoveram o pessoal que era do Partido (PMDB) ? Nunca promoveram esses oficiais ? Até estranho a reação da associação.


CLIQUE AQUI para examinar material sobre “Militante de Partido tem vantagem em concurso”, do Correio, Salvador, Bahia.


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RJ: Comandante das UPPs é assaltado em carro da PM no Rio


O comandante-geral das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), coronel Rogério Seabra, foi assaltado na tarde de quinta-feira (23) por quatro homens armados com pistolas quando seguia para o quartel general num carro descaracterizado da Polícia Militar, modelo Nissan Sentra, na rua José Domingues, esquina com rua Silvana, em Piedade, zona norte do Rio.  Segundo a assessoria da PM, no momento do assalto o comandante estava acompanhado de um motorista que é cabo da corporação. Eles não reagiram, mas foram obrigados a sair do carro. Em seguida, os assaltantes fugiram com o carro, duas pistolas e pertences pessoais deles.

Policiais civis da 24ª DP (Piedade) disseram acreditar que as vítimas não foram reconhecidas e por isso não sofreram agressões. As armas deles estavam no porta-luvas do veículo.
Desde ontem, policiais militares do 3º Batalhão do Méier, bairro vizinho na zona norte, realizam buscas na região para tentar localizar os criminosos. Até as 15h desta sexta, o veículo não tinha sido encontrado e nenhum suspeito preso.