assuntos diversos: 22/03/2009

sexta-feira, 27 de março de 2009

FESSERGS CONSIDERA TÍMIDA AÇÃO DO GOVERNO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

O anúncio feito esta semana pelo Governo do Estado informando que se compromete a depositar mensalmente R$ 14,8 milhões de reais para o pagamento de precatórios é considerada uma medida tímida diante do universo devido aos servidores. Além disso, as requisições de pequeno valor serão pagas à parte.
A FESSERGS vê com preocupação a situação principalmente porque o processo de pagamento para alguns precatórios de pequena quantia está sendo dificultado pelo Governo, pois o acesso ao Judiciário da pessoa que recorreu à justiça pode fazer com que esta volte ao final da fila para pagamento.
Além disso, quando o servidor que tem precatório de pequeno valor abre mão de parte da quantia principal para acelerar o recebimento o Governo vem usando manobras para retardar em mais de um ano o pagamento. Esta situação deixa o servidor sem ter à quem recorrer, afirma Sérgio Arnoud, presidente da FESSERGS. A Federação está estudando junto ao departamento jurídico orientações mais urgentes para dar aos servidores.

Artigo extraido da página da Fessergs que pode ser acessada através da seguinte URL: http://www.fessergs.com.br

Formalizado compromisso para pagar os precatórios

Estado depositará R$ 14,8 milhões/mês. Primeiras audiências serão em abril

O primeiro passo efetivo para o início do pagamento dos precatórios estaduais foi dado ontem com uma audiência pública realizada no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Na ocasião, foi formalizado o compromisso do governo do Estado de depositar, mensalmente, a quantia de R$ 14,8 milhões para o pagamento dessas dívidas. Até o final deste ano, serão depositados R$ 148 milhões. As primeiras audiências deverão ocorrer na segunda quinzena de abril, envolvendo 30 processos relativos ao IPE, em ordem cronológica, a partir de 1999. A audiência teve a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto de Previdência do Estado do RS, da Secretaria Estadual da Fazenda e do responsável pela Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça, juiz Cláudio Martinewski, advogados e proprietários dos precatórios. Segundo o governo, existem hoje cerca de 26 mil precatórios (65% deles relativos ao Ipergs), totalizando mais de R$ 4 bilhões. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Estado, José Guilherme Kliemann, ressaltou que a audiência foi um passo importante para a solução do problema e que o valor disponibilizado pelo governo é suficiente para o início das negociações visando ao pagamento dos precatórios. 'O projeto é pioneiro no Estado e a expectativa é positiva', disse Kliemann.Mas Kliemann afirmou também que ainda não está definido o deságio que o governo pretende propor. 'Os tipos de precatórios são variados e queremos dar um tratamento isonômico aos casos, mas nada impede que se chegue a uma negociação específica para os créditos.'O juiz Martinewski enfatizou que a intenção é realizar em torno de 200 audiências conciliatórias por mês, em média. 'A expectativa é muito grande, especialmente pelo longo prazo envolvendo os casos. Calculamos que mais de 2 mil credores possam ser atendidos neste ano e, se houver acordo, o valor vai ser pago no menor prazo possível', declarou o magistrado.

LUIS GONÇALVES
PGE, Ipergs, Sefaz e Tribunal de Justiça estiveram representados na audiência pública

Artigo extraido do Jornal Correio do Povo: ANO 114 Nº 178 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2009

segunda-feira, 23 de março de 2009

FESSERGS E FEGASP RETOMAM INTERIORIZAÇÃO E PARTICIPAM DE REUNIÃO DA ACAS BM COM VEREADORES DA FRONTEIRA OESTE (ULFRO) EM SÃO GABRIEL

ACAS BM REUNE VEREADORES DA FRONTEIRA OESTE (ULFRO) EM SUA SEDE SOCIAL.

Atendendo solicitação dos amigos Luis André e Luis Carlos Bergenthal, respectivamente Presidente e Diretor de Comunicação Social da ACAS BM na qualidade de integrante do Departamento para Assuntos de Justiça e Segurança Pública da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul-Fessergs desloquei até a cidade de São Gabriel acompanhado do Sargento Jorge Aldir Gonçalves Rebolho, Diretor de Assuntos Estaduais da Federação Gaúcha de Servidores Públicos-Fegasp com a finalidade de participar de Reunião Almoço (cujo Buffet esteve mais uma vez a cargo da competente e tarimbada equipe do amigo Valpires) com os Vereadores da Fronteira Oeste na Sede daquela Associação.

Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelos policiais do Estado, em especial os Policiais Militares que fazem o Policiamento Ostensivo, e que diariamente encontramos nos bairros, centro e comércio das cidades, cumprindo seu juramento de defender a comunidade com o sacrifício da própria vida, enquanto os familiares apreensivos ficam em casa sem saber se o homem, filho, irmão, pai ou esposo voltará para a sua família.

Preocupada com o homem de segurança pública e seus familiares por na atualidade ser a cidade uma área de conflitos com os ditos movimentos sociais e a segurança publica a ACAS BM promoveu uma reunião almoço onde participaram os integrantes de todos os Poderes Legislativos da Fronteira Oeste, marcando presença também nosso Vereador Brigadiano da cidade de Uruguaiana o amigo José Clemente.

Nesta reunião a ACAS BM lançou um grito de alerta e se colocou a disposição dos legisladores municipais para dar e receber todo o apoio e informações possíveis visando melhorar a qualidade de vida do Servidor da Segurança Pública:

Abaixo, algumas fotos e a pauta tratada na reunião da ACAS com os vereadores:

a) Solicitação de um canal de comunicação na Casa Legislativa de São Gabriel com vistas a colaborar na elaboração de soluções, pois quando se tratar de Segurança Pública a ACAS como associação precisa ter voz e vez, pois os direitos seu quadro social devem ser ouvidos tanto na parte operacional como homens de frente de segurança quanto na parte social visualizando a situação ser humano e de sua família no contexto geral.

b) Parte habitacional, Casa Própria, sistema PRONASCI, -
A ACAS BM, já constitui uma comissão para em conjunto tocar este projeto na área Federal, em audiência com o Sr Prefeito Municipal, agendou visita do gestor do programa para este setor de habitação, os senhores vereadores terão um engajamento quando no encaminhamento do projeto com a participação de uma área de terra para a construção em sistema cooperativo aos servidores de segurança pública, beneficiando a SUSEP, POL R FEDERAL, POLICIA CIVIL E BRIGADA MILITAR.

A reunião em seu tempo total manteve o clima de pura cordialidade e a ACAS na pessoa de seu Presidente Soldado André Lemes comentou que este condomínio dará uma valorização a área onde for construída o apoio dos Vereadores é de total importância para estas conquistas e além de desejar aos legisladores votos de uma feliz gestão reiterando votos de apreço e amizade se colocou a disposição dos mesmos e concluiu dizendo que o homem de segurança pública, tendo sua casa, vai trabalhar mais motivado, deixando sua família amparada.

Breve histórico da ACAS BM

A ACAS BM, fundada em 24 de agosto de 1990, reconhecida como Utilidade Pública é uma Associação de Classe direcionada aos Cabos e Soldados da Brigada Militar, possui Estatuto Próprio, Sede Própria sita à Rua Hidelgardes de Barros Chagas nr 187, Bairro Sto Antonio, São Gabriel RS, CEP 97.300.000 Tel 55 3232 4590.
Ajuda em muito os Servidores Militares Estaduais sócios ou não sócios, ativos, inativos e pensionistas, na solução de vários problemas relacionados com o social, funcional e assistencial (carência de todo o Servidor Militar), ajuda os familiares com orientações, encaminhamentos ou através de telefonemas e contatos procurando com isso acelerar seu atendimento nos órgãos competentes.

REUNIÃO DA ULFRO NA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL

Uma foto ao lado do Vereador Lucas

Participamos como convidados especiais da 167ª Reunião Ordinária da ULFRO (uma vez que era voltada aos Vereadores da fronteira Oeste) e que se desenvolveu na Câmara de Vereadores e onde foi tratada a seguinte pauta: Dia 12 Inscrição dos vereadores, Abertura do encontro, Palestra do Sr. Secretário de Segurança do Estado (representado), Palestra do Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel encerrando com uma confraternização esportiva entre as Câmaras Municipais. Dia 13 Palestra do Presidente da AGEFLOR, Palestra a cargo do Secretario Extraordinário da Irrigação e Uso Múltiplo da Agu, Eleição da Ulfro para o Biênio 2009-2010, Discussão de assuntos relacionados a ULFRO, Encerramento do Evento.