PREVISAO DO TEMPO

quinta-feira, 27 de março de 2014

Pressão do Sisdaer garante publicação do PL 47/2014 e ele deve entrar em votação na próxima semana!

"Conseguimos com muito trabalho de convencimento e pressão corpo-a-corpo que os lideres de banacada dos partidos aprovassem a publicação do PL 47 que diz respeito a reposição Salarial dos servidores do DAER. A nossa luta vai continuar porque na próxima reunião de lideres na terça-feira, dia 1º, eles tem aprovar a inclusão da ordem do dia para o Projeto ir a plenário para finalmente ser votado. Estaremos na Assembleia acompanhando a votação", afirmou a presidente do Sisdaer, Eunice Cardozo Bello.

Veja na íntegra:

quarta-feira, 26 de março de 2014

Pagamento do funcionalismo estadual inicia-se na quinta-feira

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a folha dos servidores do Executivo referente ao mês de março começará a ser paga na quinta-feira (27), conforme o cronograma abaixo: 
  • 27/03 (quinta-feira): Magistério e Quadro de Escola, Quadro Geral, Inativos Ferroviários e Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa);
  • 28/03 (sexta-feira): cargos de nível médio da Segurança Pública e da Saúde e cargos em comissão vinculados ao Quadro Geral;
  • 31/03 (segunda-feira): demais servidores do Executivo;
  • 02/04 (quarta-feira): inativos e pensionistas com pendência superior a 60 dias no recadastramento (demais inativos e pensionistas recebem normalmente). 

    A Sefaz também lembra que o recadastramento deve ser feito todo o ano nas agências do Banrisul, no mês de aniversário, pois caso a pendência da atualização seja superior a 60 dias, o pagamento poderá ser suspenso

Clipping: A PF e o direito de greve

Policiais federais são um grupo armado, parte do aparato de segurança do Estado, razão pela qual não podem fazer greve – e, uma vez que façam, devem ser punidos com o corte integral dos dias parados. Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar reclamação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) ante o corte do ponto de agentes que fizeram greve em janeiro passado.

Leia na íntegra

http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15050_a-pf-e-o-direito-de-greve.html

Clipping: Servidores e centrais defendem fortalecimento da negociação coletiva

Leia na íntegra

http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15052_servidores-e-centrais-defendem-fortalecimento-da-negocia-o-coletiva.html

ARTIGO: A eleição para o Congresso e os assalariados


A campanha eleitoral é uma oportunidade ímpar que têm os trabalhadores, aposentados e servidores para a divulgação e popularização da importância, necessidade e conveniência de ampliação e preservação das conquistas trabalhistas, sindicais, previdenciárias e sociais.  por Antônio Augusto de Queiroz A investida em bases neoliberais sobre os direitos sindicais, trabalhistas, previdenciários e dos servidores públicos deixou claro que, sem retaguarda no Congresso Nacional, não há como evitar retrocessos, muito menos avançar nas conquistas de novos direitos para estes segmentos. Na eleição para o Congresso – seja mediante candidatura própria do movimento sindical (trabalhador, servidor público ou aposentado), seja por intermédio de candidatos comprometidos com suas causas (os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular) – é preciso envolvimento direto dos trabalhadores e suas organizações no sentido de eleger uma bancada comprometida com seus pleitos e lutas. A campanha eleitoral é uma oportunidade ímpar que têm os trabalhadores, aposentados e servidores para a divulgação e popularização da importância, necessidade e conveniência de ampliação e preservação das conquistas trabalhistas, sindicais, previdenciárias e sociais.  No processo eleitoral, além da defesa direta dos direitos e interesses, os candidatos dos trabalhadores poderão dar grande contribuição, propondo, por exemplo, a ampliação dos espaços de diálogo e governança participativa, como forma de legitimar as políticas públicas e colaborar para o desenvolvimento econômico e social do país, com a criação de emprego e distribuição de renda. O fato de os trabalhadores terem avançado em alguns direitos e evitado retrocessos, em outros, nos últimos anos, foi mérito, em grande medida, da bancada sindical no Congresso. Projetos sobre terceirização em bases precarizantes, simples trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização de direitos, restrição ao direito de greve no serviço público, entre outros, só não se transformaram em lei pela resistência do movimento sindical, em geral, e da bancada dos trabalhadores, em particular, que pressionou o Congresso e o Poder Executivo para não apoiarem essas matérias. Na eleição de 2014, é fundamental o fortalecimento e ampliação da bancada sindical. Sem uma bancada grande e comprometida com os pleitos dos assalariados e das entidades sindicais dificilmente será possível aprovar temas como a redução da jornada, eliminar os efeitos perversos do fator previdenciário e garantir a proteção contra a despedida imotivada, entre outros pontos de interesse dos trabalhadores. Na legislatura que termina em janeiro de 2015, a bancada sindical conta com 91 representantes, sendo 83 deputados e oito senadores, enquanto a bancada empresarial conta com 273, praticamente o triplo. Se não houver um esforço na campanha para ampliar a bancada sindical, o governo terá dificuldade de resistir à pressão empresarial, que cresce de eleição para eleição. O desafio das entidades e das lideranças sindicais, portanto, é contribuir para conscientizar os trabalhadores-eleitores sobre a importância de eleger representantes identificados com seus pleitos, aspirações, reivindicações e interesses, porque, do contrário, não terá quem os defendam da investida patronal contra as entidades sindicais de trabalhadores e os direitos trabalhistas, previdenciários e dos servidores públicos. Tampouco o futuro governo, caso defenda os trabalhadores, terá como resistir à pressão patronal.  Com o propósito de valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha, o Diap elaborou uma cartilha com o título “Eleições 2014 – orientação a candidatos e eleitores”, que será distribuída logo no início de abril.



Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Comunicado às beneficiárias e beneficiários do IPE-Saúde



Diante da abordagem alarmista que vem sendo feita em relação ao Relatório da Inspeção Extraordinária produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), reafirmo o compromisso da gestão do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), conduzida paritariamente por diretores indicados pelas entidades dos servidores estaduais e representantes do Governo do Estado com a condução equilibrada e sustentável do IPE-Saúde. Os apontamentos do Relatório passam por análise e serão respondidos de modo criterioso. Algumas das sugestões já vinham sendo implementadas.
Preliminarmente,  no relatório, destacam-se 3 pontos: a) a dívida estimada de outros poderes e entidades com o IPE-Saúde; b) as lacunas no controle da prestação de serviços e c) a projeção de déficit do FAS até o ano de 2023.
a) A dívida estimada reporta ao ano de 1990, quando sequer existia o Fundo de Assistência à Saúde (FAS). Sua atualização é contaminada pela inflação do período 90 a 94. Conforme o Relatório “todos os valores anteriores a 2008 estariam prescritos”(fl. 118) e são de difícil recebimento. Atualmente, os créditos devidos ao IPE-Saúde por todos os poderes têm sido objeto de permanente pesquisa e reiteradas cobranças. No ano de 2013, o Poder Executivo reconheceu as pendências e repassou ao FAS o que era devido a partir do ano de 2011.
b) O IPE-Saúde possui controles modernos, mas precisa ser permanentemente atualizado, pois nenhum sistema é a prova de falhas. Nos casos de fraudes, é importante reforçar que o IPE-Saúde é a vítima. A indicação dos casos de fraude é importante, mas frisamos que são casos pontuais e que não caracterizam um descontrole generalizado. A falta de servidores dificultava a execução de todas as medidas necessárias de investigação de condutas fraudulentas. Essa situação está sendo superada com a nomeação de servidores concursados. Salienta-se que, mesmo com indícios fortes, a punição só pode ser realizada mediante processo devidamente instruído. A atual gestão reconstituiu a Comissão Permanente de Sindicância para apurar as suspeitas de fraudes. O apontamento de duas pessoas atendidas no lugar de segurados falecidos num universo de mais de um milhão de segurados expõe uma falha a ser corrigida, mas está longe de ser um escândalo e é irrelevante estatisticamente.
c) A projeção de déficit parte do princípio de que nada esteja sendo feito. Como o referido Relatório abrange o período até setembro de 2013, não registrou, por exemplo, o pagamento, por parte do Poder Executivo, de pendências existentes. A Diretoria Executiva do IPERGS continua vigilante, procedendo a cobrança dos valores devidos ao IPE-Saúde e corrigindo os contratos com prefeituras e câmaras municipais. Concomitantemente, prepara, junto com as entidades de servidores, modificações legais que protejam o IPE-Saúde e adota ainda medidas de controle das despesas. Diferentemente dos planos privados, a receita do IPE-Saúde é fixada em Lei Complementar e vinculada ao vencimento dos segurados e seguradas (3,1% pago pelo próprio servidor e 3,1% pelo órgão a que estiver vinculado). Assim, toda a proposta de modificação nas receitas deve passar, necessariamente, pelo Conselho Deliberativo e, posteriormente, pela Assembleia Legislativa.
Cabe a todos e todas nós mantermos a serenidade para garantir que o IPE-Saúde permaneça público e forte, protegendo servidores, servidoras e suas famílias.
Valter Morigi
Diretor Presidente

BRIGADA MILITAR PRENDE HOMEM POR ROUBO DE VEÍCULO E ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Policiais do 11° Batalhão de Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (25/03), em Porto Alegre na rua 16, bairro Bom Jesus, prenderam um homem por roubo de veículo e roubo a estabelecimento comercial. Os policiais estavam em patrulhamento de rotina quando avistaram uma motocicleta HONDA/HORNET de cor preta, tripulada por um homem em atitude suspeita, em tentativa de abordagem policial, o homem empreendeu fuga, tendo um breve acompanhamento onde foi realizado o cerco policial, tendo os policiais êxitos na abordagem, foi constatado que a moto encontrava-se em alerta. O roubo teria acontecido há poucos instantes, após um roubo na loja MADEART no bairro Santa Cecilia, sendo efetuado por três homens, que ao sair do estabelecimento comercial um dos homens efetuou o roubo em uma motocicleta de um dos funcionários da loja. Diante dos fatos foi dada voz de prisão e encaminhado o preso à 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante.

Fonte: 11º BPM