Previdência volta à pauta dia 9
Encerrada após a elaboração dos projetos de elevação da contribuição previdenciária e da criação de fundo específico, o governo irá reinstalar, dia 9 de agosto, câmara temática da Previdência. A intenção do Piratini é discutir, em conjunto com os servidores, como será regulamentado o fundo aprovado pela Assembleia na sessão mais longa da história da Casa. Entre os temas em discussão, quem irá gerir o fundo, os integrantes da diretoria, a gestão paritária e a utilização dos recursos depositados. Depois de ser elaborada pelo Executivo, a proposta de regulamentação precisará ser encaminhada ao Legislativo para passar pelo aval do plenário. A exemplo da primeira votação, que criou o fundo, deputados de oposição e de partidos da base, mais uma vez, devem se revezar na tribuna, por horas, durante as discussões sobre seu funcionamento, na prática. Prazo está correndo A criação do fundo previdenciário gaúcho foi sancionada pelo governador Tarso Genro no dia 18. A partir desta data, o Executivo tem 90 dias para encaminhar a proposta de regulamentação à Assembleia. O prazo se encerra na segunda quinzena de outubro. Não só Previdência A câmara temática da Previdência, que será recriada pelo governo em agosto, servirá também de fórum para a discussão de outros temas que devem mobilizar os debates no segundo semestre deste ano. Entre eles, a matriz salarial e a vigência de teto no Estado. |
