PREVISAO DO TEMPO

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Audiência Pública


Da família brigadiana (1)

Está previsto para o próximo dia 18 a publicação das promoções na Brigada Militar o que provoca calafrios na área da oficialidade. Em verdade, basta ser brigadiano para merecer promoção, mas sempre é apontado o merecimento maior para os que conseguiram sair da tropa e ingressar nos gabinetes palacianos. Na lista dos oficiais superiores, entre os 15 mais bem pontuados para serem promovidos por merecimento, 14 não atuam em áreas operacionais. Na Brigada é assim e vai mais um exemplo. O único oficial médico cardiologista da ativa está lotado na Casa Militar do Palácio Piratini. Esta é a orientação na Segurança Pública na linha da transversalidade governamental.


Wanderley Soares
Jornal O Sul

Da família brigadiana (2)

Esta previsto para o início da próxima semana o envio para o STF da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que busca embargar os novos critérios de promoções estabelecido pelo governo Tarso Genro, que é considerado escorregadio, pois coloca em plano privilegiado apreciações subjetivas sobre a competência dos profissionais da corporação.


Wanderley Soares
Jornal O Sul

O uniforme e o papel higiênico.

No sistema penitenciário está em pleno vigor a política da transversalidade.

Uma portaria da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), com data de sete deste mês de novembro, determina o uso de uniforme por parte dos agentes penitenciários, inclusive os administrativos. Na determinação há apenas um senão: ninguém recebeu uniforme. Paralelamente a isso, nos presídios as lâmpadas são escassas, papel higiênico não existe, produtos de limpeza muito menos e nem todos os apenados recebem colchões nem colchonetes. Os agentes têm armamento de calibre 12 e pistola .40 e não sabem usar corretamente por falta de treinamento, o que deveria ser uma constante para o quadro de profissionais que lida cara a cara com todos os níveis da bandidagem, dia e noite. Nesse quadro da política da transversalidade prisional, os presos só têm direitos e nada de obrigações. Não dá para definir se isso é incompetência ou falta de seriedade. Por certo, o uniforme será a solução.

Fonte: Wanderley Soares
Jornal O Sul




quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Parlamentares gaúchos homenageiam a Brigada Militar pelos seus 175 anos. Cassiá e Jeferson Fernandes se manifestam.

Na tarde de 07 de novembro de 2012, quarta-feira o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul foi utilizado para homenagear os 175 anos da Brigada MilitarPresentes no Grande Expedientes diversos oficiais e praças da Brigada Militar, além do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sergio Roberto de Abreu e outras autoridades civis e militares. O mentor da idéia, O deputado Márcio Biolchi, líder da bancada do PMDB, homenageou também pessoas ou Entidades que se destacaram na prestação de serviços para a Instituição. Entre os agraciados, Aparício Costa Santellano, presidente da ASSTBM. Biolchi concedeu apartes aos os deputados Cassiá Carpes (PTB), Miki Breier (PSB), João Fischer (PP), Gerson Burmann (PDT), Jorge Pozzobom (PSDB), Jeferson Fernandes (PT), Raul Carrion (PCdoB) e Maria Helena Sartori (PMDB). Todos os pronunciamentos destacaram a atuação da Brigada Militar, porém os depoimentos que mais chamaram a atenção, e os transcrevo abaixo, foram feitos pelos deputados Cassiá Carpes e Jéferson Fernandes que foram incisivos e defenderam algumas demandas brigadianas.
Cassiá Carpes: Por outro lado, entendemos, assim como alguns deputados da bancada do partido do governo, que deve haver um novo planejamento, uma nova discussão sobre a questão do capitão. Por que esse hiato tão grande, que faz com que as pessoas fiquem pedalando por mais de 10 anos no mesmo lugar? Ou será que aqueles que estão mais acima não querem que os outros também cheguem ali? Essa é uma luta que vamos empreender junto com muitos deputados.
Sou a favor também de termos os bombeiros independentes, com o seu orçamento. Hoje os bombeiros fazem parte da Brigada Militar, o que é muito bom, mas não têm o seu orçamento.
Uma outra questão é a maior valorização daquele que não está na ativa, que tem uma bagagem de experiência e que pode retornar à vida pública para colaborar.
Jeferson Fernandes: Nesta Casa, já foi mencionado pelo deputado Cassiá Carpes, temos uma frente parlamentar da qual fazem parte os deputados Ronaldo Santini, Valdeci Oliveira, Nelsinho Metalúrgico, Altemir Tortelli, entre outros. Todos estamos imbuídos do debate sobre a melhora do plano de carreira dos servidores da Brigada Militar, juntamente com as associações e com os oficiais, para que, dia após dia, melhore a condição e a valorização dos profissionais. Sem valorizá-los, é impossível imaginar uma Brigada Militar qualificada.
Logo após os pronunciamentos a sessão foi interrompida para que a banda executasse a Canção da Brigada, ao término da qual, retomados os trabalhos o deputado Biolchi fez a entrega de Medalhas da 53ª Legislatura aos representantes da corporação. O 2º Presidente da ASSTBM Onildo Carvalho, acompanhado dos diretores Alex Caiel, Berny e Dagoberto Valteman, representou o presidente Aparício Santellano na solenidade.
 
Comunicação DEE ASSTBM
 Fotos: Dagoberto Valteman

SEGURANÇA PÚBLICA-Jeferson aponta novos investimentos e valorização de servidores na Segurança Pública


Na tarde desta quarta-feira (07), da tribuna da Assembleia, o deputado Jeferson Fernandes contestou dados apresentados na edição do jornal Zero Hora desta quarta-feira (7), que apontam o RS como o estado que menos investe em segurança pública. Para o deputado, a mistura de dois estudos — do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — não tem lógica e não reflete a realidade dos fatos. 

Segundo Jeferson, a própria matéria aponta o incremento de 58% no investimento em pessoal, tanto em remuneração, como na contratação de novos servidores e promoções. Além disso, foi aplicado um reajuste de 104% no vencimento de soldados da Brigada Militar e os agentes da Polícia Civil receberam um avanço histórico na sua carreira. O petista também enfatizou que está por ser aprovado na Assembleia Legilstiva um projeto de reajuste para os funcionários da Susepe, seguindo a linha de valorização adotada para os servidores do Instituto-Geral de Perícias. 

Desarticulação de redes criminosas
Além da valorização dos servidores, Jeferson apontou um conjunto de ações desencadeadas pela Secretaria de Segurança para desarticulação de grandes redes criminosas. Ele disse que a Polícia Civil, a partir de investigações mais minuciosas e que demandam mais tempo de apuração, desmantelou diversas quadrilhas e bandidos de grande periculosidade foram retirados de circulação. Ao todo foram realizadas 113 grandes operações, objetivando o combate aos homicídios, tráfico de drogas, formação de quadrilha, estelionato, roubos, exploração sexual infanto juvenil, crimes ambientais, bem como para a recaptura de foragidos.

Mais brigadianos e bombeiros 
Segundo o deputado Jeferson, a Secretaria de Segurança Pública iniciou em setembro a formação de 2.571 soldados, sendo 1.944 para o policiamento ostensivo e 627 para o Corpo de Bombeiros.

Outro importante incremento, segundo Jeferson, está na recuperação dos equipamentos das forças de segurança, com a aquisição de mais de 3 mil modernas viaturas, compra de coletes, construção de mais de uma centena de postos comunitários, além de reforma e construção de novos quarteis.
 
© Agência de Notícias
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Denise Ritter - MTB 5584 | PT - 18:53-07/11/2012 - Foto: Marcos Eifler

Um presídio sem policiais.

A ideia de que as organizações policiais são nocivas aos métodos de ressocialização de apenados não é nova.
Um grupo de trabalho criado na Assembleia Legislativa vai estudar a implementação de uma nova metodologia de recuperação e reintegração social de apenados no RS. O método é chamado Apac, sigla da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. A principal diferença do sistema prisional comum é que, no Apac, a segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos presos, tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Tal método é aplicável em casas prisionais com capacidade média de 100 a 180 apenados, dando preferência para que o preso permaneça na sua terra natal ou onde reside sua família. Os presidiários contemplados com o Apac terão trabalho, além de assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada não pelo Estado, mas pela comunidade. Este modelito está em prática em Minas Gerais, para onde a comissão que está sendo montada viajará para melhor projetar suas atividades. Sigam-me.
Castelo
Com o máximo respeito aos membros da comissão embrionária, como um humilde marquês, na solidão da minha torre, vislumbro no Apac a melhor das intenções na construção de um castelo no ar. Um Estado que não consegue dar uma estrutura próxima do razoável para a Fase (ex-Febem), onde está a usina dos futuros hóspedes das casas prisionais de adultos, não transmite confiabilidade cada vez que traça ou participa da ideia - que de nova não tem nada - de transformar presídios em hotéis sem policiais, sem agentes penitenciários, sem celulares, sem drogas e até mesmo sem grades. Digo ainda que, aos domingos, neste espaço, viajo no universo da ficção e, por isso, somente por isso, gostei do Apac. Aos que forem a Minas, uma boa viagem.

Wanderley Soares
Jornal O Sul

IR: Receita abre consulta para sexto lote de restituição nesta quinta-feira


Cerca de 470 mil contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda de 2012 vão ser ressarcidos pelo Fisco. A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira a consulta ao sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O Fisco também liberará a consulta para restituições de lotes da malha fina de 2011 a 2008. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9h na página da Receita.
O dinheiro será depositado no dia 16 de novembro. Ao todo, o Fisco gastará R$ 1,089 bilhão para pagar 544.619 contribuintes. Desse total, R$ 944,2 milhões serão usados no pagamento de 468.001 contribuintes que declararam neste ano. As restituições do Imposto de Renda de 2012 serão corrigidas em 4,90%.
Para os lotes de outros anos, os acréscimos serão 15,65% (2011), 25,80% (2010), 34,26% (2009) e 46,33% (2008). As correções correspondem à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio do ano de entrega da declaração a novembro deste ano. O contribuinte que não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo Receitafone, ligando para o número 146.
A restituição será creditada na conta informada na declaração. Se o dinheiro não for depositado, o contribuinte procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, de qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

“Plano de carreira”, definida a data da audiência pública. Agora só depende de nós.


Finalmente podemos afirmar. A audiência pública para debater a “Proposta de Plano de Carreira” para os servidores do nível médio da Brigada Militar tem data definida. Num esforço realizado pela ASSTBM em conjunto com ABAMF, AOfSBM e FERPM, entidades representativas dos servidores de nível médio da categoria brigadiana finalmente poderemos em oportunidade única debater sobre a nossa carreira. A audiência pública com essa finalidade está agendada para o dia 06 de dezembro de 2012. A ASSTBM conta com você, vamos redobrar os esforços e apoiar as associações na luta por uma carreira justa. Contamos com a presença dos servidores de nível médio na Assembleia Legislativa dia 06 de dezembro de 2012, não precisa ser associado pois a luta é da categoria.
Comunicação DEE ASSTBM
Foto: Dagoberto Valteman

ZH - 07/11/2012: Pacote de Tarso prevê reajustes a servidores


A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o governo Tarso Genro inundará a Assembleia Legislativa com mais de 40 projetos para apreciação até o fim do ano. A exemplo do que tem feito desde o início do mandato, o Piratini vai encaminhar a maioria das medidas em regime de urgência.

Entre as propostas, estão os reajustes dos professores e do piso regional, a possibilidade de contratação de serviços com regime diferenciado, a autorização para que a Agergs possa aplicar sanções e a alteração que permitirá a participação do Detran no capital da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, projetou a aprovação do pacote. Na opinião dele, nem mesmo o aumento previsto para os professores suscitará polêmica:

– Nós não estamos e não vamos discutir o piso. O que vai acontecer é um reajuste, que será o maior da história do magistério.

Uma das prioridades do governo é a lei que viabiliza, por meio da contratação em regime diferenciado, a terceirização de projetos. O Piratini pretende aproveitar a lei para viabilizar um conjunto de obras em infraestrutura e em reformas e construção de escolas.

– Hoje, todos os projetos de escolas são feitos por servidores da Secretaria de Obras. Estamos reformando 1,1 mil escolas. Esse volume de obras às vezes acaba não acontecendo nos prazos porque há um número limitado de servidores – afirmou o secretário.

Outras propostas

- Reajuste dos salários dos servidores do Detran.
- Plano de cargos e salários da Fundação Zoobotânica.
- Contratação de 600 salva-vidas.
- Equidade na gratificação de técnicos agrícolas do IRGA aos das secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
- Criação da Câmara de Conciliação de Precatórios.
- Adequação de carreiras do quadro de servidores de escolas.
- Criação de cargos de técnico científico e reajuste salarial.
- Reajustes para o quadro geral.

Fonte: Jornal Zero Hora - 07/11/2012