Na tarde de 07 de novembro de 2012, quarta-feira o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul foi utilizado para homenagear os 175 anos da Brigada MilitarPresentes no Grande Expedientes diversos oficiais e praças da Brigada Militar, além do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sergio Roberto de Abreu e outras autoridades civis e militares. O mentor da idéia, O deputado Márcio Biolchi, líder da bancada do PMDB, homenageou também pessoas ou Entidades que se destacaram na prestação de serviços para a Instituição. Entre os agraciados, Aparício Costa Santellano, presidente da ASSTBM. Biolchi concedeu apartes aos os deputados Cassiá Carpes (PTB), Miki Breier (PSB), João Fischer (PP), Gerson Burmann (PDT), Jorge Pozzobom (PSDB), Jeferson Fernandes (PT), Raul Carrion (PCdoB) e Maria Helena Sartori (PMDB). Todos os pronunciamentos destacaram a atuação da Brigada Militar, porém os depoimentos que mais chamaram a atenção, e os transcrevo abaixo, foram feitos pelos deputados Cassiá Carpes e Jéferson Fernandes que foram incisivos e defenderam algumas demandas brigadianas.
Cassiá Carpes: Por outro lado, entendemos, assim como alguns deputados da bancada do partido do governo, que deve haver um novo planejamento, uma nova discussão sobre a questão do capitão. Por que esse hiato tão grande, que faz com que as pessoas fiquem pedalando por mais de 10 anos no mesmo lugar? Ou será que aqueles que estão mais acima não querem que os outros também cheguem ali? Essa é uma luta que vamos empreender junto com muitos deputados.
Jeferson Fernandes: Nesta Casa, já foi mencionado pelo deputado Cassiá Carpes, temos uma frente parlamentar da qual fazem parte os deputados Ronaldo Santini, Valdeci Oliveira, Nelsinho Metalúrgico, Altemir Tortelli, entre outros. Todos estamos imbuídos do debate sobre a melhora do plano de carreira dos servidores da Brigada Militar, juntamente com as associações e com os oficiais, para que, dia após dia, melhore a condição e a valorização dos profissionais. Sem valorizá-los, é impossível imaginar uma Brigada Militar qualificada.
Segundo Jeferson, a própria matéria aponta o incremento de 58% no investimento em pessoal, tanto em remuneração, como na contratação de novos servidores e promoções. Além disso, foi aplicado um reajuste de 104% no vencimento de soldados da Brigada Militar e os agentes da Polícia Civil receberam um avanço histórico na sua carreira. O petista também enfatizou que está por ser aprovado na Assembleia Legilstiva um projeto de reajuste para os funcionários da Susepe, seguindo a linha de valorização adotada para os servidores do Instituto-Geral de Perícias.
A ideia de que as organizações policiais são nocivas aos métodos de ressocialização de apenados não é nova.
| |
Um grupo de trabalho criado na Assembleia Legislativa vai estudar a implementação de uma nova metodologia de recuperação e reintegração social de apenados no RS. O método é chamado Apac, sigla da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. A principal diferença do sistema prisional comum é que, no Apac, a segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos presos, tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Tal método é aplicável em casas prisionais com capacidade média de 100 a 180 apenados, dando preferência para que o preso permaneça na sua terra natal ou onde reside sua família. Os presidiários contemplados com o Apac terão trabalho, além de assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada não pelo Estado, mas pela comunidade. Este modelito está em prática em Minas Gerais, para onde a comissão que está sendo montada viajará para melhor projetar suas atividades. Sigam-me.
| |
Castelo
| |
Com o máximo respeito aos membros da comissão embrionária, como um humilde marquês, na solidão da minha torre, vislumbro no Apac a melhor das intenções na construção de um castelo no ar. Um Estado que não consegue dar uma estrutura próxima do razoável para a Fase (ex-Febem), onde está a usina dos futuros hóspedes das casas prisionais de adultos, não transmite confiabilidade cada vez que traça ou participa da ideia - que de nova não tem nada - de transformar presídios em hotéis sem policiais, sem agentes penitenciários, sem celulares, sem drogas e até mesmo sem grades. Digo ainda que, aos domingos, neste espaço, viajo no universo da ficção e, por isso, somente por isso, gostei do Apac. Aos que forem a Minas, uma boa viagem.
Wanderley Soares
Jornal O Sul
| |
