Fortes ventos no Piratini

Tanto na Brigada Militar como na Polícia Civil continua a inconformidade com a política salarial que, por ora, acalmou apenas os cabos e soldados

Embora o Palácio Piratini tenha conseguido colocar em banho-maria suas negociações com os cabos e soldados da Brigada Militar, através de um aumento chinfrim, a efervescência com os oficiais superiores da corporação continua com aumento gradativo de aquecimento. Na noite de quinta-feira, estiveram reunidos na sede da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar) os representantes de núcleos da entidade de todas as regiões do Estado. Na ocasião, os oficiais demonstraram estranheza diante do que consideram uma desconsideração por parte do governador Tarso Genro. Eles vêm reivindicando equiparação salarial às demais carreiras de Estado que compõem o sistema de persecução criminal e o silêncio do governador está sendo interpretado pela oficialidade como uma negativa às suas solicitações. Na ocasião, foi exigida da diretoria da entidade a marcação de uma assembleia geral, com urgência, quando serão tratadas linhas de ação em caso da desconsideração do Piratini permanecer. Sigam-me

 

Primavera

O hiato entre o Piratini e a oficialidade da Brigada é, praticamente, o mesmo em relação aos delegados da Polícia Civil, que buscam equiparação salarial com os procuradores do Estado e já preparam também uma assembleia geral que deverá acontecer na primeira quinzena de novembro próximo. A inconformidade com a política salarial do governo também será motivo para a mobilização, em novembro, da Associação de Tenentes, Subtenentes e Sargentos da Brigada. Da minha torre, sinto que a primavera na Praça da Matriz promete ser de fortes ventos.

 

Fonte: Coluna de Wanderley Soares no Jornal O Sul 22out2011

1º ENCONTRO DO BRIGADIANO DA RESERVA E REFORMADOS

Na data será feito o LANÇAMENTO DO LIVRO A BRIGADA MILITAR EM SÃO GABRIEL , de autoria doamigo Luis Carlos Bergenthal.

Luis Carlos Bergenthal além de 1º Ten RR BM é editor do Jornal Folha da Classe, o informativo online da ACAS SNMBM SG. Relações Públicas da Entidae, Bergenthal comanda o jornal que hoje deve estar com tiragem aproximada de 3000 exemplares e é distribuido gratuitamente.

A ACAS BM é a Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar da cidade de São Gabriel. 

Presente em todas as reivindicações salariais levadas a cabo na cidade de Porto Alegre, a ACAS através de sua diretoria não mede esforços para bem representar seus associados.

PM da reserva deixa presídio

O sargento da reserva João Carlos de Souza, conhecido como Lilica, apontado como um dos suspeitos de ter participado dos protestos dos policiais militares por melhores salários, saiu do Presídio Central no início da noite de ontem. A liberdade provisória foi obtida no final da tarde de ontem por seu advogado, Nilton César Pauletti Oliveira, junto à Justiça Militar. Cozinheiro do Palácio Piratini durante o governo de Olívio Dutra, Lilica foi detido, na quarta-feira, por suposto desacato, ao agredir um policial que fazia buscas em sua casa. O advogado entende que as condições pessoais de Lilica, como residência fixa e ocupação definida, foram decisivas para a liberdade.

Fonte: Correio do Povo de 22out2011

Quadro-Geral: FESSERGS E Sindigeral tem audiência com secretária da Administração nesta segunda

As direções da FESSERGS e do SINDIGERAL tem audiência nesta segunda-feira, dia 24 de outubro, às 15h30, com a Secretária da Administração, Stela Farias, para discutir a aflitiva situação salarial da categoria, bem como a necessidade de um novo Plano de Carreira.

Segundo o presidente da FESSERGS o Quadro-Geral é o pior remunerado do Estado, sendo que mais de dois terços dos servidores recebem complementação salarial para atingir o piso regional de salários.

A audiência, que pode ser acompanhada pelos servidores do Quadro-Geral, contará também com a presença do deputado Catarina Paladini, da Assembleia Legislativa.

Tatiana Danieli

Jornalista Diplomada - MTB 8781

Oficiais da Brigada decidem recrudescer com o governo

Os oficiais da Brigada Militar reuniram-se em Porto Alegre nesta quinta-feira a noite. Eles resolveram recrudescer com o governo do Estado.

E exigiram que a AssOfBM marque na semana que vem uma assembleia geral.

Os oficiais querem imediata equiparação salarial com as demais categorias de servidores que integram o sistema de persecução criminal.

O governo aumentou salários de soldados, cabos, sargentos, tenentes, capitães e majores, mas deixou os coronéis de fora.

Fonte: Polibio Braga 21out2011

Advogado pede liberdade provisória de PM que teria participado de protestos

Dois policiais foram indiciados suposto envolvimento na queima de pneus no RS

O defensor de João Carlos de Souza, o Lilica, advogado Nilton César Pauletti Oliveira, entrou com o pedido de liberdade provisória para o seu cliente na Justiça Militar no início da tarde desta quinta-feira. Souza está no presídio militar, no bairro Partenon, na Capital. Ele foi preso na tarde de quarta-feira, quando policiais militares cumpriam mandado de busca e apreensão em Alvorada.

O advogado acredita que o histórico e suas condições pessoais, tendo residência fixa e exercendo atividade econômica, podem levar o juiz a conceder-lhe a liberdade. “O crime (desacato) não é grave, mas estamos lidando com a Justiça Militar, que tem as suas diferenças”, disse Oliveira.

O soldado Marcelo Machado Mayer, do 24º BPM de Alvorada, também foi preso em casa, onde, de acordo com o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, foram encontradas drogas. Os dois foram indiciados pela Polícia Civil por colocarem fogo em pneus durante os protestos por melhorias salariais, ocorridos em agosto e setembro deste ano.

Mayer ainda foi indiciado por ser suspeito de aparecer em um vídeo veiculado pela imprensa, no qual dois homens de capuz fazem ameaças ao governador do Estado. Segundo a Polícia, a distorção da voz foi anulada e eles puderam chegar ao suspeito.

Mais um suspeito

Um soldado lotado no Corpo de Bombeiros de Lajeado, no Vale do Taquari, é outro suspeito da Brigada Militar (BM) de participação nos protestos por reajuste salarial. O comando da BM na região confirma a participação, mas não divulga o nome do suspeito.

Durante a mobilização para melhorias salariais, foram registrados 70 protestos no Rio Grande do Sul. A BM tem 26 procedimentos em todo o Estado e o prazo é de 50 dias para que a instituição conclua o inquérito policial militar.

A Polícia Civil entregou à Justiça o inquérito com o indiciamento dos dois PMs nesta manhã. Ambos são acusados de incêndio e o soldado da ativa também por ameaça do governador. O caso dos artefatos, ocorridos no mês de setembro, no Centro da Capital, é investigado pela 1ª DP de Porto Alegre.

 

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=350194

INFORMATIVO NCST

NOVA CENTRAL E CSPB VÃO DEFENDER DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA

Regulamentação da Convenção 151 da OIT será debatida em audiência pública, no próximo dia 25 de outubro, às 14:30h, na Comissão do Trabalho e Administração Pública da Câmara dos Deputados. Auditório 01.

A Nova Central, através da CSPB, apoia a imediata regularização dos direitos sindicais de todos os servidores públicos.

NCST/Nacional – José Calixto Ramos
CSPB - João Domingos

Fonte:
Ncst/Brasil

Contestação

Não colou o argumento da Secretaria da Fazenda de que é bom negócio para o servidor público aceitar a proposta do governo e receber em quatro parcelas o valor da contribuição previdenciária cobrada indevidamente sobre o abono de férias, entre 2005 e 2010. Sindicalistas e advogados garantem que não há hipótese de o crédito de quem entrar na Justiça se transformar em precatório, porque os valores são todos inferiores a 40 salários mínimos.

A grande vantagem é não congestionar o Judiciário com ações para cobrar um débito que o governo se dispõe a pagar.

Fonte: Jornal Zero Hora - pág. 10 - 20/10/2011

Nota de esclarecimento

A ASSTBM vem a público reafirmar contrariedade a aprovação doProjeto de Lei 318/2011 que concede reajuste salarial de maneira discriminatória aos servidores de nível médio da Brigada Militar. Não é nossa intenção evitar que os Soldados recebam os 23% ofertado pelo Governo, tanto que nenhum integrante da ASSTBM compareceu ao plenário no dia da votação. Dessa forma, poderíamos ser mal interpretados ou até mesmo usados no palanque para discurso políticos partidários, mas a ASSTBM sempre atenta nunca permitiria que a categoria servisse como massa de manobra, assim não nos submetemos a possíveis artimanhas políticas. Nossa única intenção era estender o aumento de 23% para Sargentos, Subtenentes e Tenentes. Tínhamos conhecimento que alcançar esse objetivo seria difícil, já que a base do Governo tem maioria na Assembléia Legislativa, tanto que as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas. Mas, não desistimos de tentar, com ações concretas sem causar falsa expectativa para a classe brigadiana, assim lutamos até o último momento.

A ASSTBM, incansável na luta pela valorização profissional do brigadiano, em especial os Sargentos, Subtenentes e Tenentes, com o apoio de todas as sedes regionais do Estado e demais entidades do interior, seguirá com seus pleitos cobrando melhores condições de trabalho e remuneração digna ao policial militar gaúcho. O presidente estadual da Associação, Aparício Santellano, seguirá firme, convicto e determinado em atender os anseios da categoria, na busca do resgate da dignidade e autoestima do brigadiano através da recuperação de todas as perdas salariais de décadas. Essa motivação está refletida em todas as ações da ASSTBM. Santellano, com bom senso, ouvindo sempre a voz da maioria dos brigadianos tomou decisões importantes nesse ano junto à categoria e mostrou assim com ações transparentes que a ASSTBM não serve a outros interesses, se não aqueles que venham de encontro com os objetivos dos policiais militares gaúchos.

A ASSTBM é fiel à família brigadiana, sendo a mais antiga entidade representante dos servidores de nível médio da Brigada Militar, assim não servirá de palanque para oportunistas que se dizem defender nossos interesses. Portanto, reafirmamos que pessoas mal intencionadas não terão espaço para se autobeneficiarem usando a nossas reivindicações que são legitimas para servir a seus próprios interesses. É oportuno destacar, o que muitos não se deram conta, que com o PL 318 o Governo fixa o valor dos vencimentos para abril de 2012, assim como será possível discutir e alterar o fator de cálculo da Matriz salarial em março de 2012? Com isso, supõe-se que tudo já foi decidido e nada mais será feito para recuperar as perdas salariais da categoria. Ainda faltam respostas. Será que o Governo Tarso Genro, ardilosamente, preparou esse projeto, cedendo R$ 91 reais, com a intenção de calar os brigadianos até o fim do seu mandato?

O governo do Estado teve sua chance de por em prática as promessas de campanha, mostrar que valoriza os brigadianos, mas desperdiçou essa oportunidade com um projeto autoritário, antidemocrático e discriminatório. Persuadindo algumas pessoas e grupos, ignorando a vontade da maioria da categoria que esperava por um reajuste salarial linear, decidiu com o consentimento de alguns por um projeto desigual que semeou a discórdia entre os brigadianos. Apesar de tudo isso, a ASSTBM seguirá unida e não descansará enquanto não conquistar a devida valorização profissional dos servidores de nível médio da Brigada Militar.

 ”Pelo poder da vantade, não pela vontade do poder”.

DEE ASSTBM

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 102 de 2011

Autor:	SENADOR - Blairo Maggi e outro(s) Sr(s). Senador(es)
Ementa:	Altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de polícia única e dá outras providências.
Explicação da ementa:	Clique para abrir / ocultar a explicação da ementa
Assunto:	Jurídico - Segurança pública
Data de apresentação:	19/10/2011
Situação atual:	Local:  20/10/2011 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Explicação da ementa:	Clique para abrir / ocultar a explicação da ementa Estabelece que a remuneração dos agentes públicos integrantes da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares será por subsídio fixado em parcela única (art. 39, § 4º), sendo assegurado piso nacional a ser fixado em lei federal, que disciplinará fundo nacional, com participação da União, dos Estados e dos municípios, visando a sua suplementação, bem como a vinculação de percentuais do orçamento; faculta à União e aos Estados a adoção de polícia única, cujas atribuições congregam as funções de polícia judiciária, apuração de infrações, polícia ostensiva, administrativa e preservação da ordem pública; cria o Conselho Nacional de Polícia, cuja competência e organização são definidas em lei complementar; elenca as finalidades da referida polícia única, caracterizando-a como instituição de natureza civil, instituída por lei como órgão permanente e único em cada ente federativo essencial à Justiça, subordinada diretamente ao respectivo Governador, de atividade integrada de prevenção e repressão à infração penal, dirigida por membro da própria instituição, organizada com base na hierarquia e disciplina e estruturada em carreiras; estabelece formas de ingresso, composição do quadro de pessoal e regime previdenciário dos integrantes da referida polícia única; prevê a transposição dos oficiais oriundos da polícia militar e os delegados de polícia dos Estados e do Distrito Federal para o cargo de delegado de polícia; cria o cargo de Delegado Geral da Polícia nos Estados e no Distrito Federal e estabelece critérios para a sua nomeação; remete a lei federal, de iniciativa do Presidente da República, a disposição sobre regras gerais das Polícias, em especial sobre ingresso, estrutura organizacional básica, direito de greve e outras situações especiais, consideradas as peculiaridades de suas atividades, assegurada a independência no exercício da atividade pericial e na investigação criminal, que devem ser uniformemente observadas pelas leis dos respectivos entes federativos; determina que leis da União e dos Estados criem ouvidorias, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra integrantes das polícias, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional de Polícia; estabelece que as guardas dos Municípios cujos Estados adotarem o modelo de polícia única poderão exercer atividade complementar de policiamento ostensivo e preventivo, mediante convênio com o Estado; dispõe que a União poderá mobilizar efetivo das polícias unificadas dos Estados e do Distrito Federal e Territórios para emprego em local e tempo determinado nos casos de: a) decretação de Estado de Defesa, de Sítio ou de intervenção federal; b) solicitação do governo do Estado ou do Distrito Federal e Territórios; revoga o inciso VII do art. 129 da Constituição Federal que confere ao Ministério Público a função institucional de controle externo da atividade policial.
Assunto:	Jurídico - Segurança pública
Data de apresentação:	19/10/2011
Situação atual:	Local:  20/10/2011 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

O link abaixo leva ao documento pdf onde pode ser lida a matéria

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/98139.pdf


Fonte: Senado Federal

Governador classifica o auxílio para juízes de ‘controverso’

Samir Oliveira

MARCO QUINTANA/JC

Situação financeira do Estado também influenciou decisão, explica Tarso Genro

O governador Tarso Genro (PT) explicou ontem os motivos que levaram o Palácio Piratini a protocolar recurso para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgue novamente a validade do pagamento de auxílio-moradia aos juízes gaúchos.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, Tarso esclareceu que "se trata de uma questão de Estado, não de governo". Para o petista, há dúvidas sobre a legalidade do benefício e é preciso recorrer a todas as instâncias possíveis para saná-las.

"Temos que esgotar todos os recursos administrativos e legais para que tenhamos certeza do direito. É uma questão controversa", justifica o governador.

Além disso, Tarso alega que outra motivação para que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressasse com o recurso no TCE é a situação financeira do Rio Grande do Sul.

O Palácio Piratini aponta que não há como arcar imediatamente com o pagamento do benefício à magistratura estadual.

"Um estado com a situação financeira como a nossa necessita de tempo para fazer esse pagamento. Embora ele seja efetuado pelo Tribunal de Justiça (TJ), a disponibilidade orçamentária se dá pelo cofre único do Estado e (o auxílio-moradia) se reflete na distribuição dos recursos do orçamento", argumenta o governador.

O chefe do Executivo gaúcho nega que esteja comprando briga com o Poder Judiciário ao provocar um novo julgamento da matéria no Tribunal de Contas. "Não há nenhum espírito de controvérsia com o Judiciário e não achamos que ele tenha tomado qualquer atitude fora de sua competência em relação a questões do governo", garante Tarso.

Ele diz, ainda, que "seria ingênuo achar que uma atitude provocativa em relação ao Poder Judiciário pudesse trazer alguma vantagem à ordem democrática do Estado".

O petista também rebateu as críticas do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa. O magistrado acusa o governador de tentar "desacreditar o Poder Judiciário" e sugere que Tarso estaria inconformado "com a forma independente com que a Justiça atua no Rio Grande do Sul".

O governador diz que estranhou os ataques de João Ricardo, a quem considera "uma pessoa séria". "Longe de mim querer desacreditar o Judiciário. É uma crítica injusta do presidente da Ajuris", responde.

Tarso considera que está prestigiando a Justiça ao ingressar com o recurso no TCE. "O socorro a um recurso jurídico nunca pode ser considerado como um desprestígio ao Judiciário. Pelo contrário, estamos recorrendo à Justiça, ao invés de politizar a questão, portanto, estamos prestigiando o Judiciário", avalia.

Fonte: Jornal do Comércio de 20out2011

Dois PMs são indiciados por protestos com queima de pneus e ameaças ao governador

Interceptações telefônicas foram determinantes na identificação dos suspeitos

Em setembro, um boneco com a farda da BM e material semelhante a um explosivo foi colocado no centro da Capital
Foto:Lauro Alves

Interceptações telefônicas foram determinantes na identificação dos suspeitos

A Polícia Civil indiciou dois policiais militares por ameaça ao governador Tarso Genro e por participação dos protestos com queima de pneus. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira.

Foram identificados, ao todo, seis suspeitos. Dois deles não são policiais, um é brigadiano da reserva e três são soldados da ativa, do município de Alvorada. 

A polícia prendeu os dois indiciados nesta manhã, no entanto, as ações não estão relacionadas aos protestos. Marcelo Machado Maier, soldado do 24º BPM de Alvorada, foi preso por porte de drogas e José Carlos de Sousa, policial da reserva, por desacato.

A delegada Graciela Foresti diz que interceptações telefônicas foram determinantes para identificar os suspeitos. De acordo com o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Abreu, os policiais envolvidos mancham a imagem da corporação.

Ao todo, são 26 inquéritos militares que devem ser instaurados para apurar mais de 70 protestos que ocorreram desde agosto no Estado. O inquérito com os dois indiciados será entregue nesta quinta-feira à justiça de Alvorada.

Fonte: Plantão ZH de 19out2011

PLANILHA DE VOTAÇÃO DO PL 318/2011 (Que reajusta o salário básico de Soldado até 1º Tenente da BM)

PARTIDO	UF	PARLAMENTAR	VOTO
PT	RS	Alexandre Lindenmeyer	S
PT	RS	Altemir Tortelli	S
PT	RS	Ana Affonso	S
PT	RS	Daniel Bordignon	S
PT	RS	Edegar Pretto	S
PT	RS	Jeferson Fernandes	S
PT	RS	Luis Fernando Schmidt	S
PT	RS	Luis Lauermann	S
PT	RS	Marisa Formolo	S
PT	RS	Miriam Marroni	S
PT	RS	Nelsinho Metalúrgico	S
PT	RS	Raul Pont	S
PT	RS	Valdeci Oliveira	S
PMDB	RS	Alexandre Postal	S
PMDB	RS	Edson Brum	S
PMDB	RS	Gilberto Capoani	S
PMDB	RS	Giovani Feltes	S
PMDB	RS	Márcio Biolchi	S
PP	RS	Adolfo Brito	S
PP	RS	Chicão Gorski	S
PP	RS	Silvana Covatti	S
PSDB	RS	Jorge Pozzobom	S
PSDB	RS	Lucas Redecker	S
PSDB	RS	Pedro Pereira	S
PSDB	RS	Zilá Breitenbach	S
PDT	RS	Alceu Barbosa	S
PDT	RS	Dr. Basegio	S
PDT	RS	Gerson Burmann	S
PDT	RS	Gilmar Sossella	S
PDT	RS	Juliana Brizola	S
PDT	RS	Marlon Santos	S
PDT	RS	Paulo Azeredo	S
PTB	RS	Aloísio Classmann	S
PTB	RS	Cassiá Carpes	S
PTB	RS	José Sperotto	S
PTB	RS	Jurandir Maciel	S
PTB	RS	Marcelo Moraes	S
PTB	RS	Ronaldo Santini	S
PRB	RS	Carlos Gomes	S
DEM	RS	Paulo Borges	S
PSB	RS	Catarina Paladini	S
PSB	RS	Heitor Schuch	S
PCdoB	RS	Raul Carrion	S