FESSERGS PARTICIPA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PRIVATIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

O Seminário Internacional sobre Serviço Público ocorre de 26 a 28 de novembro em Oslo, na Noruega e a FESSERGS participa representada por seu presidente, Sérgio Arnoud.

No encontro, promovido pela ISP – Internacional de Serviços Públicos, será discutida o processo de privatização a partir das administrações municipais que vem ocorrendo no mundo. Atualmente cerca de 20 por cento dos serviços públicos vem sendo transferidos para a iniciativa privada, ocasionando perdas de postos de trabalho para os servidores e aumento de custos para a sociedade. Nesse debate a FESSERGS mostrará sua preocupação com o avanço desse processo também no Brasil.

copiado do site: http://www.fessergs.com.br em 26/11/08

Governo anuncia calendário de pagamento do funcionalismo gaúcho Segundo a Secretaria da Fazenda, 20% do magistério terá corte de 14 dias de trabalho.

Governo estadual 25/11/2008 15h48min
Governo anuncia calendário de pagamento do funcionalismo gaúcho
Segundo a Secretaria da Fazenda, 20% do magistério terá corte de 14 dias de trabalho



Josmar Leite josmar.leite@rdgaucha.com.br

O secretário-adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou nesta terça-feira o calendário do funcionalismo gaúcho para novembro.

Nesta quarta-feira, dia 26, recebem servidores do magistério, quadro geral, servidores de escola e inativos ferroviários.

Na quinta-feira, será a vez dos quadros de nível médio da saúde e segurança pública, exceto oficiais da Brigada Militar, peritos e delegados de polícia.

Na sexta, recebem os demais servidores.

No dia 5 de dezembro será pago o 13º integral para todos os servidores do Executivo.

Conforme informação da Secretaria da Fazenda, 20% do magistério gaúcho terá corte de 14 dias de trabalho devido às paralisações decretadas desde o último dia 17. Além dos professores que estão em greve, também serão cortados os salários dos educadores das escolas que não informaram à Secretaria da Educação o ponto dos professores. Depois de uma auditoria feita pela secretaria, os professores que trabalharam poderão receber de forma suplementar até o dia 5 de dezembro.

Plantão ZH de 25/11/08

Sindicato dos policiais civis ameaça boicote à Operação Verão

Ação é uma resposta ao corte do ponto dos policiais que paralisaram as atividades por três dias neste mês

Atualizada às 12h41min

A resposta foi imediata à decisão do Executivo, que decidiu punir os agentes que paralisaram as atividades por três dias neste mês e ainda participaram de passeata em Porto Alegre.

Depois que a chefia de Polícia enviou ao governo dados de 272 policiais para descontar quatro dias de salário, a o Sindicato da categoria deve enviar ofício ao Piratini e nota à imprensa anunciando três medidas:

ação judicial, orientação para a categoria não cumprir o chamado sobreaviso nos mais de 200 municípios que não têm plantão e ainda ameaça de boicote à Operação Verão no litoral gaúcho.

Esta última medida está relacionada ao fato de que os agentes só vão trabalhar nas praias mediante pagamento antecipado das diárias.

O presidente do Sindicato, Isaac Ortiz, destaca que a governadora Yeda Crusius não poderia descontar dos policiais que participaram dos protestos pois, além das garantias de manifesto previstas em lei, é o governo gaúcho que deve pagamento à categoria referente a quatro meses de horas extras atrasadas.

Além de enviar a lista com os policiais que participara dos protestos em todo o Estado, a chefia de Polícia também encaminhou relato de que todos os agentes trabalharam muito mais do que a carga horária normal nas operações policiais.

Plantão Zero Hora do dia 25/11/08

Polícia 25/11/2008 12h41min

24/11/2008 - 19:15:34ASSTBM decide não participar de reunião com o secretário Aod Cunha

Em reunião realizada hoje pela manhã, 21 de outubro, na sede da Associação dos Delegados de Polícia (ASDEP), a Associação dos Subtenentes, Tenentes e Sargentos (ASSTBM), através do seu presidente, Ten Aparício Santellano decidiu juntamente com as demais entidades da Brigada Militar não participar da reunião marcada para hoje, na Secretaria da Fazenda, tendo em vista que a pauta era muito ampla e não atendia somente as reivindicações de reajuste salarial.A partir de agora as entidades de Classe da Brigada Militar aguardam uma nova reunião com o Governo para tratar somente das questões relativas ao subsídio e de reajuste salarial para os policiais.

Copiado do site da ASSTBM em 25/11/08

PL 4.209/01 - Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil denuncia para a OAB movimento do Ministério Público e das PMs

No dia 19 de novembro, o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal e vice-presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Cléber Monteiro, denunciou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a existência de um movimento formulado pelas Polícias Militares e pelo Ministério Público, que em sua opinião, tem como objetivo “assumir o comando da investigação policial, ou fase pré-processual em substituição ao papel da polícia judiciária”.A denuncia é resultado do intenso trabalho que está sendo realizado em Brasília pelas entidades representativas de policiais militares brasileiros e com o apoio das Polícias Militares e do Ministério Público que busca a aprovação do PL 4.209/01, que altera o Código de Processo Penal, juntamente com os substitutivos que impedem a Polícia Civil de ter exclusividade para a lavratura do Termo Circunstanciado. O PL tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e já esteve para ser votado há três sessões. Cezar Britto determinou à sua assessoria o exame urgente da matéria para adoção de providências por parte da entidade, destacando que a OAB sempre foi contra o controle da fase de investigação pelo Ministério Público.

Copiado do site da AsofBm em 25/11/08

Câmara dos Deputados deve votar projetos de interesse dos policiais militares

Nesta quarta-feira, dia 26 de novembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deverá votar o Projeto de Lei 4209/01, o qual trata de alteração do Código de Processo Penal, principalmente com relação a competência da lavratura do Termo Circunstanciado pelas Polícias Militares. Entretanto, alguns parlamentares ligados à Polícia Judiciária pretendem excluir as Polícias Militares de tal competência.A segunda questão é a possibilidade da inclusão na pauta do plenário da, já conhecida, PEC 549/07 que pretende dar isonomia salarial entre Delegados de Polícia e Membros do Ministério Público.A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) solicitou que todas as entidades encaminhassem representantes para Brasília com o objetivo de exercer a defesa da causa das instituições militares. O Major Paulo Sérgio do Nascimento Silveira, representará a AsofBM.

Copiado do site da AsofBM (25/11/08)