PREVISAO DO TEMPO

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Radar móvel que detecta veículos sem licenciamento pago começa a funcionar no RS

Equipamento tem abrangência de 21 metros

Cid Martins
cid.martins@rdgaucha.com.br

Um projeto piloto para todo o Rio Grande do Sul começou a funcionar nesta manhã nas estradas do Litoral Norte. Chamado de O.C.R. pelos patrulheiros, um novo radar tem a mesma função que o sistema já implantado de forma fixa em postos rodoviários, ou seja, detectar se os veículos estão com o licenciamento pago.

A diferença é que este novo equipamento é móvel, sem precisar ficar em um veículo. É o chamado radar móvel inteligente. Caso o carro analisado esteja irregular, o equipamento apita, o operador verifica os dados numa espécie de computador de bordo e, 100 metros depois, o veículo é abordado por outro patrulheiro.

O capitão Marcelo Ranheri, do Comando Rodoviário da Brigada Militar diz que em breve o radar vai detectar também outras restrições administrativas do veíuculo e ainda se está furtado ou roubado.

— O projeto é piloto, operando com sistema de banco de dados local. Depois, ele está sendo ampliado e também a tecnologia está sendo avançada no sentido de colocar ele vinculado ao banco de dados da Procergs, online, aí sim vai facilitar. Vamos ter dados reais onde a abordagem vai ser muito mais eficaz que está sendo agora — detalha.

O radar móvel inteligente começou a operar na Estrada do Mar na manhã desta sexta e a abrangência do equipamento é de 21 metros.

RÁDIO GAÚCHA


quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Empresários querem o fim da multa provisória do FGTS - Lara Ely

Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos. Governo atribui morosidade à falta de consenso

Lara Ely


Empregadores pagam 50% de multa sobre demissões sem justa causaO retorno das atividades da Câmara dos Deputados renovada reacende as esperanças de empresários que aguardam resoluções de projetos em andamento. A Câmara retoma as atividades em 1 de fevereiro com 45% de sua bancada substituída. No total, 230 dos 513 deputados não se reelegeram para o Congresso. Uma das matérias aguardadas pela classe empresarial é o Projeto de Lei 2010/2007, que concede atualização monetária às contas não optantes do FGTS (individualizadas em nome do trabalhador, mas vinculadas ao empregador), relativa às perdas provocadas pelos planos Verão e Collor I, nos períodos de 1 de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e em abril de 1990.



A proposta, apresentada pelo deputado Germano Bonow (DEM-RS), altera a Lei 10.555/02, que autorizou créditos especiais para o pagamento das perdas causadas no FGTS pelos dois planos. Na época, a saída encontrada pelo governo Fernando Henrique Cardoso foi aumentar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa dos trabalhadores de 40% para 50%. Do total, 40% seguiam destinados ao empregado dispensado e 10% eram destinados para cobrir o pagamento do acordo da correção do FGTS relativa aos planos Verão e Collor 1. Em 2006, o governo conseguiu honrar o pagamento das correções, mas o fundo formado com os 10% cobrados a mais do FGTS seguiu vigorando.



O texto do PL 2010/2007, segundo Bonow, preenche lacuna da Lei Complementar 110/01, que estabeleceu como seria feita a atualização dos saldos e não incluiu as contas não optantes. A opção por alterar a lei ordinária, e não a complementar, permitirá que a atualização seja feita com recursos do próprio FGTS, sem a criação de mais um tributo para financiar a nova despesa. Pelo projeto, a adesão dos empregadores, no caso das contas não optantes, será realizada no ato do crédito dos valores na conta vinculada, dispensada a comprovação das condições de saque. O prazo para a adesão será de dois anos, contados da publicação da lei, após o qual o crédito será revertido ao FGTS. A movimentação da conta vinculada observará as condições previstas na Lei 8.036/90, que estabelece os casos de saque.



Já aprovado por unanimidade pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto foi retirado de pauta 16 vezes e ainda precisa ser votado nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, vai para a aprovação do Plenário.



Para o empresariado, a não aprovação do PL representa que o governo tem onerado as empresas de forma injusta, pois já se cumpriu o que era previsto na legislação. “O trabalhador não está mais sendo beneficiado. Quem é beneficiário é o próprio governo”, afirma Jaime Gründler Sobrinho, sócio-administrador da Rosário Contabilidade e presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS). De acordo com ele, a decisão em onerar as empresas com os 10% para o FGTS era para ser emergencial, mas acabou ficando. “Faz dez anos que as empresas são punidas com isso, inclusive as que foram criadas depois desse período também estão pagando”, critica.



O montante de 10% sobre o custo de demissão pago pelas empresas vai para um fundo da Caixa Econômica Federal. É a própria instituição quem operacionaliza o fundo, mas ele é administrado por um Conselho Curador, que é a instância máxima de gestão e administração do FGTS. O conselho é um colegiado tripartite composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal. A formação atende ao disposto no artigo 10 da Constituição Federal, que determina essa composição quando os interesses de trabalhadores e empregadores se fizerem presentes em colegiados dos órgãos públicos.



Falta de consenso dificulta aprovação do projeto de lei que muda as regras

A dificuldade de negociação entre as partes envolvidas é a explicação do governo para a morosidade na aprovação do Projeto de Lei 2010/2007. De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que até 2010 presidiu a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o projeto não foi votado ainda em função da falta de consenso. “Alguns projetos são retirados de pauta pela sua polêmica”, afirma. Segundo ele, projetos dessa natureza, sem acordos bem trabalhados, não são facilmente aprovados.



Presidida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2007, a Comissão é composta por deputados de vários partidos, o que faz com que não haja unanimidade sobre a aprovação da lei em questão. A falta de consenso, segundo Vargas, também existe dentro do conselho gestor do FGTS. As opiniões se dividem em diferentes vertentes: há quem queira extinguir a cobrança dos 10%, como a maioria dos empresários e sindicatos patronais, e há quem queira manter o abastecimento do fundo. “Um projeto dessa natureza tem que passar pela opinião dos vários atores envolvidos”, afirma Vargas.



O FGTS não é usado com livre arbítrio pela Caixa, pois depende do que diz a legislação própria. “A lei que criou o tributo permite o seu uso só para financiamentos habitacionais, para moradia e saneamento básico”, explica o deputado. Como a Caixa é a detentora do fundo, mas não é responsável pela sua gestão, oficialmente a entidade não tem poder para interferir na aprovação da medida.

Sobre uma possível resistência da Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas ressalta o fato de que nas comissões anteriores pelas quais a matéria passou não houve um tratamento sob o ponto de vista da adequação financeira e orçamentária.



Segundo ele, aspectos legais devem ser levados em conta. “Em 2010, 50% das proposições apreciadas pela comissão na Câmara dos Deputados não tinham adequação financeira e orçamentária”, explica. Alguns dos motivos são o desconhecimento da matéria e a falta da análise de mérito.



Como solução para o problema do PL 2010/2007, o deputado entende que caberia ao autor da matéria buscar uma negociação mais ampla, construir alternativas para a sua aprovação e colocar substitutivo para apreciação. “Essa é a tendência do projeto, já que o tema é polêmico.” ara o ex-deputado Germano Bonow, que não concorreu à reeleição, a falta de simpatia do antigo governo ao projeto não significa que a atual gestão deixará o debate de lado. “Por se tratar de outro governo, é possível que possa haver uma nova visão do processo”, afirma.



Conflito de interesses prejudica

O problema central da questão do FGTS é que o governo pagou o empregado e não desonerou o empregador. O fato gera polêmica ainda hoje, quatro anos depois do acerto de contas da Caixa Econômica Federal com os trabalhadores. Em 2007, o banco fez um programa de pagamentos para que funcionários demitidos recebessem as correções do FGTS decorrentes dos planos Verão e Collor 1, fundo formado com a multa provisória de 10% sobre a rescisão do FGTS cobrada do empresariado.



Porém, até hoje as empresas seguem oneradas em 50% sobre o fundo do funcionário. Segundo o consultor tributário Nielon José Meirelles Escouto, o fundo fica para cobrir essas contas que eram dívida do governo, adquiridas nos planos Bresser e Collor. “O governo diz que fez a sua parte, mas são as empresas que estão pagando a conta”, afirma.



Ele recorda que no ano de 2006 se cogitou reduzir a cobrança, mas a decisão acabou sendo empurrada para 2012. Na visão do tributarista, a resolução está sendo dificultada em função de interesses. “A Caixa não está deixando os deputados aprovarem um projeto de lei que vai favorecer as empresas. Ela está indo contra os empresários, e os deputados se curvam diante da Caixa”, afirma. Segundo ele, o projeto está enxuto e não precisa de emendas.



Caixa Econômica Federal esclarece em nota

A Caixa Econômica Federal esclarece que a criação da contribuição social teve o objetivo de cobrir todas as despesas que o FGTS teria com o pagamento dos complementos dos planos econômicos, tanto pela via administrativa (acordo previsto na LC 110) quanto pela via judicial. Sabe-se, também, que a LC 110/2001 não estabelece prazo final de vigência da contribuição social de 10%, que é devida no caso de demissão sem justa causa.



A não definição desse prazo decorreu do fato de que, desde o princípio, se previa que uma parcela dos trabalhadores não iria aderir ao acordo e continuaria acionando a Justiça para obter a aplicação dos índices questionados (dos cerca de 38 milhões de trabalhadores que teriam direito aos complementos na forma da LC 110, mais de 32 milhões aderiram ao acordo). O pagamento a quem aderiu ao acordo foi concluído em 2007 e ainda existem cerca de 200 mil ações tramitando na Justiça relativas aos trabalhadores que não aderiram ao acordo.



Para fazer frente aos gastos com os acertos realizados via judicial, o FGTS tem em seu balanço uma provisão da ordem de R$ 11,4 bilhões. A despesa do FGTS com o pagamento desses complementos, pela via administrativa e judicial (cerca de R$ 50 bilhões), somente será totalmente recomposta em julho de 2012 e essa recomposição está sendo feita com a arrecadação da contribuição social em comento, na forma prevista na LC 110. Em relação aos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, a posição da Caixa tem sido no sentido de que a fixação de data para o fim da exigibilidade da referida contribuição social deve levar em consideração o prazo de recomposição das despesas impostas ao FGTS.


Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=53014&fonte=news

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Novo comandante da BM na Serra não comparece na própria posse

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3186874.xml

Um pouco de nostalgia!!!!!!!!!!!!!!!

Transcrevo abaixo texto recebido por email.


CAÍ NO MUNDO E NÃO SEI COMO VOLTAR
Eduardo Galeano 

O que acontece comigo é que não consigo andar pelo mundo pegando coisas e trocando-as pelo modelo seguinte só por que alguém adicionou uma nova função ou a diminuiu um pouco…
Não faz muito, com minha mulher, lavávamos as fraldas dos filhos, pendurávamos na corda junto com outras roupinhas, passávamos, dobrávamos e as preparávamos para que voltassem a serem sujadas.  E eles, nossos nenês, apenas cresceram e tiveram seus próprios filhos se encarregaram de atirar tudo fora, incluindo as fraldas. Se entregaram, inescrupulosamente, às descartáveis!
Sim, já sei. À nossa geração sempre foi difícil jogar fora. Nem os defeituosos conseguíamos descartar! E, assim, andamos pelas ruas, guardando o muco no lenço de tecido, de bolso. Nããão! Eu não digo que isto era melhor. O que digo é que, em algum momento, me distraí, caí do mundo e, agora, não sei por onde se volta. 
O mais provável é que o de agora esteja bem, isto não discuto. O que acontece é que não consigo trocar os instrumentos musicais uma vez por ano, o celular a cada três meses ou o monitor do computador por todas as novidades. Guardo os copos descartáveis! Lavo as luvas de látex que eram para usar uma só vez.
Os talheres de plástico convivem com os de aço inoxidável na gaveta dos talheres! É que venho de um tempo em que as coisas eram compradas para toda a vida!
É mais! Se compravam para a vida dos que vinham depois! A gente herdava relógios de parede, jogos de copas, vasilhas e até bacias de louça. E acontece que em nosso, nem tão longo matrimônio, tivemos mais cozinhas do que as que haviam em todo o bairro em minha infância, e trocamos de refrigerador três vezes. 
Nos estão incomodando! Eu descobri! Fazem de propósito! Tudo se lasca, se gasta, se oxida, se quebra ou se consome em pouco tempo para que possamos trocar.
Nada se arruma. O obsoleto é de fábrica. Aonde estão os sapateiros fazendo meia-solas dos tênis Nike? Alguém viu algum colchoeiro encordoando colchões,
casa por casa? Quem arruma as facas elétricas? o afiador ou o eletricista? Haverá teflon para os funileiros ou assentos de aviões para os talabarteiros?
Tudo se joga fora, tudo se descarta e, entretanto, produzimos mais e mais e mais lixo. Outro dia, li que se produziu mais lixo nos últimos 40 anos que em toda a história da humanidade.
Quem tem menos de 30 aos não vai acreditar: quando eu era pequeno, pela minha casa não passava o caminhão que recolhe o lixo! Eu juro! E tenho menos de ... anos! Todos os descartáveis eram orgânicos e iam parar no galinheiro, aos patos ou aos coelhos (e não estou falando do século XVII). Não existia o plástico, nem o nylon. A borracha só víamos nas rodas dos autos e, as que não estavam rodando, as queimávamos na Festa de São João. Os poucos descartáveis que não eram comidos pelos animais, serviam de adubo ou se queimava. Desse tempo venho eu. 
E não que tenha sido melhor... É que não é fácil para uma pobre pessoa, que educaram com "guarde e guarde que alguma vez pode servir para alguma coisa",
mudar para o "compre e jogue fora que já vem um novo modelo". Troca-se de carro a cada 3 anos, no máximo, por que, caso contrário, és um pobretão. Aindaque o carro que tenhas esteja em bom estado... E precisamos viver endividados, eternamente, para pagar o novo!!! Mas... por amor de Deus! Minha cabeça não resiste tanto. Agora, meus parentes e os filhos de meus amigos não só trocam de celular uma vez por semana, como, além disto, trocam o número, o endereço eletrônico e, até, o endereço real.
E a mim que me prepararam para viver com o mesmo número, a mesma mulher, a mesma e o mesmo nome (e vá que era um nome para trocar). Me educaram para guardar tudo. Tuuuudo! O que servia e o que não servia. Por que, algum dia, as coisas poderiam voltar a servir. 
Acreditávamos em tudo. Sim, já sei, tivemos um grande problema: nunca nos explicaram que coisas poderiam servir e que coisas não. E no afã de guardar (por que éramos de acreditar), guardávamos até o umbigo de nosso primeiro filho, o dente do segundo, os cadernos do jardim de infância e não sei como não guardamos o primeiro cocô.
Como querem que entenda a essa gente que se descarta de seu celular a poucos meses de o comprar? Será que quando as coisas são conseguidas tão facilmente, não se valorizam e se tornam descartáveis com a mesma facilidade com que foram conseguidas? Em casa tínhamos um móvel com quatro gavetas. A primeira gaveta era para as toalhas de mesa e os panos de prato, a segunda para os talheres e a terceira e a quarta para tudo o que não fosse toalha ou talheres. E guardávamos...
Como guardávamos!! Tuuuudo!!! Guardávamos as tampinhas dos refrescos!! Como, para quê?  Fazíamos limpadores de calçadas, para colocar diante da porta para tirar o barro. Dobradas e enganchadas numa corda, se tornavam cortinas para os bares. Ao fim das aulas, lhes tirávamos a cortiça, as martelávamos e as pregávamos em uma tabuinha para fazer instrumentos para a festa de fim de ano da escola.
Tuuudo guardávamos! Enquanto o mundo espremia o cérebro para inventar acendedores descartáveis ao término de seu tempo, inventávamos a recarga para acendedores descartáveis. E as Gillette – até partidas ao meio – se transformavam em apontadores por todo o tempo escolar. E nossas gavetas guardavam as chavezinhas das latas de sardinhas ou de corned-beef, na possibilidade de que alguma lata viesse sem sua chave. E as pilhas! As pilhas das primeiras Spica passavam do congelador ao telhado da casa. Por que não sabíamos bem se se devia dar calor ou frio para que durassem um pouco mais. Não nos resignávamos que terminasse sua vida útil, não podíamos acreditar que algo vivesse menos que um jasmim. As coisas não eram descartáveis. Eram guardáveis.
Os jornais!!! Serviam para tudo: para servir de forro para as botas de borracha, para por no piso nos dias de chuva e por sobre todas as coisa para enrolar.
Às vezes sabíamos alguma notícia lendo o jornal tirado de um pedaço de carne!!! E guardávamos o papel de alumínio dos chocolates e dos cigarros para fazer guias de enfeites de natal, e as páginas dos almanaques para fazer quadros, e os conta-gotas dos remédios para algum medicamento que não o trouxesse, e os fósforos usados por que podíamos acender uma boca de fogão (Volcán era a marca de um fogão que funcionava com gás de querosene) desde outra que estivesse acesa, e as caixas de sapatos se transformavam nos primeiros álbuns de fotos e os baralhos se reutilizavam, mesmo que faltasse alguma carta, com a inscrição a mão em um valete de espada que dizia "esta é um 4 de bastos".
As gavetas guardavam pedaços esquerdos de prendedores de roupa e o ganchinho de metal. Ao tempo esperavam somente pedaços direitos que esperavam a sua outra metade, para voltar outra vez a ser um prendedor completo.
Eu sei o que nos acontecia: nos custava muito declarar a morte de nossos objetos. Assim como hoje as novas gerações decidem ‘matá-los’ tão-logo aparentem deixar de ser úteis, aqueles tempos eram de não se declarar nada morto: nem a Walt Disney!!!
E quando nos venderam sorvetes em copinhos, cuja tampa se convertia em base, e nos disseram: ‘Comam o sorvete e depois joguem o copinho fora’, nós dizíamos que sim, mas, imagina que a tirávamos fora!!! As colocávamos a viver na estante dos copos e das taças. As latas de ervilhas e de pêssegos se transformavam em vasos e até telefones. As primeiras garrafas de plástico se transformaram em enfeites de duvidosa beleza. As caixas de ovos se converteram em depósitos de aquarelas, as tampas de garrafões em cinzeiros, as primeiras latas de cerveja em porta-lápis e as cortiças esperaram encontrar-se com uma garrafa. 
E me mordo para não fazer um paralelo entre os valores que se descartam e os que preservávamos. Ah!!! Não vou fazer!!! Morro por dizer que hoje não só os eletrodomésticos são descartáveis; também o matrimônio e até a amizade são descartáveis. Mas não cometerei a imprudência de comparar objectos com pessoas.
Me mordo para não falar da identidade que se vai perdendo, da memória coletiva que se vai descartando, do passado efêmero. Não vou fazer. Não vou misturar os temas, não vou dizer que ao eterno tornaram caduco e ao caduco fizeram eterno. Não vou dizer que aos velhos se declara a morte apenas começam a falhar em suas funções, que aos cônjuges se trocam por modelos mais novos, que as pessoas a que lhes falta alguma função se discrimina o que se valoriza aos mais bonitos, com brilhos, com brilhantina no cabelo e glamour. 
Esta só é uma crônica que fala de fraldas e de celulares. Do contrário, se misturariam as coisas, teria que pensar seriamente em entregar à ‘bruxa’, como parte do pagamento de uma senhora com menos quilômetros e alguma função nova. Mas, como sou lento para transitar este mundo da reposição e corro o risco de que a ‘bruxa’ me ganhe a mão e seja eu o entregue... 
* Jornalista e escritor uruguaio

O bico nosso de cada dia – Entrevista Diretor Zibetti – ASSTBM Passo Fundo

Acesse pelo link: http://www.asstbm.com.br/site/archives/4806  

Transcrevo abaixo artigo recebido por email sob o título Policial tem vida?

Assunto: Policial tem vida?

Repassando.........


"A farda é leve para quem a veste por vocação, mas é fardo insuportável para aquele que não compreendeu a missão para a qual prestou juramento!"


"Bons tempos aqueles em que os Três Poderes eram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica."(Millor)


DESABAFO DE UM FAMILIAR DE POLICIAIS QUERENDO JUSTIÇA!


LEIAM ! PRINCIPALMENTE PORQUE NÃO É ESCRITO POR POLICIAL



Policial tem vida?

Qual a natureza jurídica do policial?

Ele tem direitos?

Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte, foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares, ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega.

Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA.

Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditou-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessária a interdição de vários apartamentos.

No caso do seqüestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação. Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano?

Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como irmãos na polícia. Tenho diversos amigos na polícia. Tudo isso me machuca, me ofende.

No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos. Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor, decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente, deve permanecer preso. E o direito à presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal? Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade?

Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado, não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo. Há um velho ditado que diz: "na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia". Passada a emergência, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia. É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocentes. Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.

Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantêm relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.

Abraços, e que Deus proteja, para quem acredita nele, os nossos policiais e, para quem não acredita, boa sorte!!

SE VOCÊ PUDER FAZER COMO EU, ENCAMINHE ESTE DESABAFO A TODAS AS PESSOAS DA SUA LISTA. COMO VOCÊ SABE, EU TRABALHO NO MEIO E CREIO QUE ESTAVA MAIS DO QUE NA HORA DE ALGUÉM GRITAR!!!

"Quem poupa o Lobo, sacrifica a ovelha"

"Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas tu não serás atingido." Salmo 91

Marcio Campos



Publicado por:

Dagoberto Valteman Pol Mil RR
Jornalista: Registro no MTE  15265 

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

TEMA EM DISCUSSÃO: A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS PMs E DO CORPO DE BOMBEIROS

NOSSA OPINIÃO: Realidades distintas

Publicada em 17/01/2011 às 16h05m


O Brasil é uma federação formada por desigualdades sociais e econômicas. Alguns desníveis são crônicos e implicam soluções estruturais. Outros, resultado de fenômenos sazonais, pontuais, podem ser enfrentados com programas específicos. E outros mais são aparentemente incontornáveis a curto e médio prazos, em razão da extensão territorial do país e da inescapável heterogeneidade dos indicadores fiscais e de renda das regiões. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada quando se discutem temas como a adoção de políticas que visem a unificar nacionalmente demandas corporativas, como se as condições em que opera uma determinada classe de profissionais fossem as mesmas em todo o território.



É por este ângulo que se deve discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso com o propósito de equiparar os vencimentos das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros de todos os estados aos soldos da PM do Distrito Federal. A consequência mais palpável da aprovação da chamada PEC 300 leva ao convite a uma séria reflexão: se prevalecer a nova versão que se pretende dar ao artigo 144 da Carta, a adoção desse piso salarial único terá um impacto de R$ 40 bilhões nas contas dos estados e da União. São três Bolsas Família anuais. É como tentar debelar com gasolina a fogueira dos gastos públicos, cuja contenção tem sido objeto de reiterado, e correto, compromisso do governo da presidente Dilma Rousseff. Por óbvio, não há como a Federação suportar mais esta conta.



A PEC 300 é equivocada porque pretende, unicamente pelo viés salarial, equiparar realidades profissionais distintas, ignorando particularidades econômicas regionais. Não se pode achar que um estado como a Paraíba tenha condições de pagar a seus policiais o mesmo que, por exemplo, o de São Paulo.



Há ainda outro fator a ser levado em consideração, como pano de fundo de uma discussão que parece deslocada de sua órbita: ao consagrar um dispositivo que trata no atacado temas que deveriam ser analisados no âmbito particular das distintas regiões do país, à luz de singularidades sociais, econômicas e financeiras, a Constituição engessa o administrador público. O caminho deveria ser o inverso: deixar-se tais regras fora da Carta, para permitir que cada estado administre a sua força pública de acordo com suas especificidades. É fato que esta é uma questão a ser tratada no âmbito estadual.



Por outro lado, não se deve negar que os policiais precisam ser bem pagos. Além de lhes garantir o provento da família, bons salários são uma eficiente maneira de os manter afastados do perigoso canto da corrupção. Mas vencimentos compatíveis com uma atividade de risco são apenas um dos benefícios que dignificam a profissão. O poder público também tem o dever de lhes dar condições de trabalho apropriadas, bem como meios de preservar a própria segurança e de crescer na carreira, entre outros.



São benefícios que se completam, mas que devem obediência à realidade fiscal de cada ente da Federação. Mirar apenas na questão salarial não ataca os problemas de fundo das Polícias Militares. E, no caso específico da PEC 300, a adoção de um piso único no país terá apenas o dom de sobrecarregar financeiramente os contribuintes, sem garantir a prestação de um serviço de melhor qualidade.

Publicado no Jornal O Globo Online em 17/01/2011 às 16h05m


http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2011/01/17/nossa-opiniao-realidades-distintas-923519380.asp

domingo, 23 de janeiro de 2011

Plano de Saúde loteado pelo PT deixa na mão 13 mil ferroviários

A revista Veja publicou uma reportagem sobre o Plano de Saúde do SESED (Serviço Social das Estradas de Ferro), o Plansfer, que é um plano usado por 13 mil ferroviários, a maioria dos quais aposentados ferroviários, demonstrando a forma criminosa com ele quebrou.

. Esta semana, o Plano de Saúde será liquidado.

. O Plansfer, administrado pelo Sesed, do Ministério dos Transportes, quebrou porque foi loteado politicamente pelo governo Lula em 2003. Ele deve R$ 40 milhões na praça. Os afilhados políticos ligados ao PT dilapidaram até as reservas técnicas. A bandalheira foi inominável.

. O grande padrinho deste Plano de Saúde foi o deputado Carlos Santana, do PT do Rio.Ele foi denunciado pelo próprio PT do Rio.

. O resultado final foi um calote em cima de todos os aposentados ferroviários que pagaram religiosamente as mensalidades.

- O editor conversou com associados (850 no RS) do Plansfer em Santa Maria e Porto Alegre, importantes pólo ferroviário do RS, que desde o início do ano não conseguem mais atendimento médico e hospitalar.

Fonte: Jornalista Políbio Braga 
Contato: polibio.braga@uol.com.br / www.polibiobraga.com.br
Comercialização:polibio.braga@uol.com.br

O teorema do fisiologismo - Veja - 17/01/2011

Deputado indica correligionários para dirigir órgão público responsável por gerir recursos de aposentados. Resultado: o dinheiro sumiu

Às vezes é difícil entender por que partidos consolidados, como o PT e o PMDB, se envolvem em disputas sangrentas por cargos aparentemente sem muita relevância. Quando se tem certos dados em mãos, fica mais fácil. O Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) é um órgão do Ministério dos Transportes que, desde o fim da década de 80, administra o Plansfer, um plano de saúde de 13 000 ferroviários, na maioria aposentados. Em 2003, depois da posse do ex-presidente Lula, o Sesef foi entregue aos cuidados de diretores indicados pelo deputado petista Carlos Santana, do Rio de Janeiro. É simples destrinchar a equação do parlamentar. O “x”: a maioria dos ferroviários mora no Rio de Janeiro, e, portanto, tem-se ali um atraente baú de votos. O “y”: de olho em dividendos, a ação número 1 da turma do deputado após a nomeação para o cargo foi administrar uma dívida de 55 milhões de reais que o Sesef recebeu do governo federal, recursos imediatamente transformados em um fundo de reserva que deveria garantir o plano de saúde dos ferroviários por muitos e muitos anos. O resultado de “x” + “y”: nesta semana deve ser decretada a liquidação do Plansfer, atolado,em denúncias de irregularidades e dívida que ultrapassam 40 milhões de reais.

O caso Sesef revela com precisão matemática o que quase sempre se esconde na retaguarda da batalha entre os partidos por determinados espaços do governo. O deputado Carlos Santana, um companheiro de sindicalismo do ex-presidente Lula, pediu e levou o controle do Sesef. Para os principais cargos de direção do órgão, nomeou colegas de luta, sindicalistas como ele. Foi seu bom trânsito no governo, em 2003, que garantiu ao petista o direito de administrar o fundo de saúde e também fez com que seus companheiros mantivessem o cargo no segundo mandato do ex-presidente. Os ferroviários levaram algum tempo para compreender a exata dimensão do interesse da companheirada no Sesef. Segundo denúncia apresentada ao Ministério Público e transformada em inquérito na Justiça do Rio de Janeiro, o tal fundo de saúde foi usado para financiar as campanhas eleitorais de Carlos Santana. Intriga de peemedebistas, diriam os petistas. Não nesse caso. O autor da denúncia é Osmar Rodrigues, filiado ao PT do Rio, ex-colega do deputado e ex-presidente do conselho de usuários do Plansfer. Ele relata que o grupo político de Santana pagou festas, shows e até financiou obras irregulares coma verba do plano de saúde. “O Sesef foi aparelhado com pessoal ligado ao meio sindical e ao PT. Foi montado um sofisticado esquema que trabalhava para os sindicatos e candidatos do grupo político do deputado Carlos Santana”, acusa Rodrigues.

Entre as dezenas de irregularidades descobertas, há algumas bizarras, como a contratação de um eletricista por 250000 reais e a encomenda de milhares de cartões de benefícios, que depois se revelaram uma fraude, às vésperas da campanha eleitoral. “Minha vida pública é marcada pela defesa dos ferroviários. Seria uma incoerência minar o plano. Não vou entrar em disputa política”, explica o parlamentar. Quanto ao dinheiro desviado, Santana diz que desconhece o assunto. Sobre as festas, não pode sequer negar sua participação. Há um acervo de fotografias tiradas por seu irmão, Claudionor, especialmente contratado pelo Sesef para o trabalho. Em janeiro de 2008, a Agência Nacional de Saúde (ANS) instaurou um regime de “direção fiscal” no Plansfer. Essa medida ocorre quando o órgão regulador detecta problemas econômico-financeiros nas operadoras. Além de torrar os 55 milhões de reais do fundo de reserva, a direção petista do Sesef acumulou uma dívida de 40 milhões com hospitais e laboratórios. “A gestão anterior foi duplamente criminosa, porque, além de gastar a reserva técnica e deixar uma dívida milionária, prejudicou um plano que atende idosos, que dificilmente terão condições de mudar para outra operadora”, diz Jorge Moura, o novo diretor executivo do Sesef, que assumiu o cargo no fim de 2008 e que, desde então, tenta convencer o governo a impedir o fechamento do Plansfer. Em 2006, quando comandava a estrutura, Carlos Santana foi reeleito. Em 2010, longe dela, faltou voto. Agora, no novo governo, o parlamentar pleiteia a direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O fisiologismo sobrevive assim - como praga.

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