PREVISAO DO TEMPO

Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

sábado, 1 de março de 2008

MILITARES TERÃO 8% DE REAJUSTE


Surpresa para os 290 mil militares das Forças Armadas ao tomarem conhecimento de uma minuta de medida provisória que prevê reajustes lineares de apenas 4% para agosto deste ano e 4% em janeiro de 2009, e outras vantagens financeiras, diferenciando ativos, de reservistas e pensionistas. (Deverá acontecer conosco, fim da paridade salarial. Cuidado com falsas promessas)

Só para lembrar, o aumento do soldo está sendo esperado desde setembro do ano passado, quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a falar de índices entre 27,62% e 34,99%, para oficiais e praças, respectivamente. Pela minuta da MP que chegou aos oficiais superiores, além do reajuste linear global de 8%, a nova remuneração militar passaria a contar novamente com a gratificação do tempo de serviço. O tempo passaria a ser contado a partir de 1º de janeiro de 2001. A cada cinco anos de serviço, o ganho de 5% seria incorporado aos vencimentos, até o limite de 30%. Com isso, quem está na ativa teria este ano, além dos 4%, mais 5% e a garantia de mais 5% em 2010. A minuta deixa em aberto ainda a possibilidade de quem ingressou na inatividade após 2001, sem atingir anuênios de 30%, obter essa diferença de forma proporcional ao tempo de serviço efetivo na ativa.
Fonte: Jornal de Brasília








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LICITAÇÃO NO IPÊ

CONFORME NOTICIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DO POVO EDIÇÃO DE 1º DE MARÇO D 2008 NA COLUNA PANORAMA ECONOMICO, ESTAO NA RUA OS EDITAIS PARA VENDA DE 25 IMÓVEIS COMERCIAIS DO IPÊ.
A ALIENAÇÃO SERÁ DI 27 DE MARÇO NA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO. OS IMÓVEIS, AVALIADOS EM R$ 1,5 MILHÃO, COM VALOR UNITÁRIO A PARTIR DE R$ 14 MIL, FICAM EM ORTO ALEGRE. EM ABRIL SERÃO LICITADOS OS IMÓVEIS DO INTERIOR DO ESTADO.

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008



JOAO DOMINGOS E ALVES, RESPECTIMENTE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JOAO ADAUTO DO ROSARIO (CBS E SD BM PELOTAS) ACOMPANHANDO DAGOBERTO EM VISITA AO HOTEL DE TRANSITO DA FESSERGS, CASA DE PASSAGEM COM APROXIMADAMENTE 20 LEITOS ONDE PODEM SE HOSPEDAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E POLICIAIS MILITARES DO INTERIOR QUE NECESSITAM VIR ATÉ A CAPITAL. AGENDAR COM 48 HORAS DE ANTECEDENCIA PELOS TELEFONES 051 3224-7700 OU 3225-5540, COM FATIMA. INFORMO QUE TEM PERIODO MAXIMO DE PERMANENCIA, HAJA VISTA O PEQUENO NUMERO DE LEITOS E O GRANDE NUMERO DE COLEGAS QUE NECESSITAM HOSPEDAGEM.

O SGT DAGOBERTO ATENDE OS COLEGAS DO INETRIOR (BM E DEMAIS SECRETARIAS) NO MESMO NÚMERO RAMAL 270 OU ATRAVES DO CELULAR 051 9234-8231


MARCO ANTONIO ALVES, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JOAO ADAUTO DO ROSARIO (CBS E SD BM PELOTAS) CUMPRIMENTANDO DAGOBERTO PELA ASSUNÇAO DE FUNÇÃO NA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESSERGS




JOAO DOMINGOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JOAO ADAUTO DO ROSARIO (CBS E SD BM PELOTAS) CUMPRIMENTANDO DAGOBERTO PELA ASSUNÇAO DE FUNÇÃO NA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESSERGS

Plenário adia votação de reajuste para policiais do DF

Aconteceu - 28/02/2008 18h30
Plenário adia votação de reajuste para policiais do DF
Sonia Baiocchi

Bessa: prazo de uma sessão para apresentar seu parecer, depois de debate sobre a extensão dos reajustes.
O Plenário transferiu para a próxima semana a análise da Medida Provisória 401/07, que ocorreria nesta quinta-feira. A MP concede reajuste retroativo a 1º de setembro de 2007 aos integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal em percentuais variáveis totais de 23% a 28%.

O relator da MP, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer, depois de um debate sobre a extensão dos reajustes a ex-policiais do antigo Distrito Federal e dos ex-territórios federais de Rondônia, Acre e Roraima.

Na sessão de quarta-feira (27), os líderes partidários presentes firmaram um acordo para a votação simbólica da MP nesta quinta, mas o vice-líder do bloco PSB-PDT-PCdoB, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), lembrou que não participou do acordo e defendeu a inclusão de sua emenda no texto para conceder o aumento aos inativos do DF quando a capital era na cidade do Rio de Janeiro.

Para ele, não é justo excluir esses servidores aposentados do aumento. "Temos de discutir uma solução para evitar que esses ex-policiais e bombeiros sejam prejudicados", afirmou, elogiando o desfecho do debate.

Vício de iniciativa
Apesar de pedir prazo para possibilitar o diálogo, o relator lamentou o que considerou uma "quebra de acordo". "O acordo foi feito ontem (quarta-feira) com a Casa lotada, mas, mais uma vez, a votação é protelada", disse. Ele apoiou, entretanto, a iniciativa de estender o reajuste a esses ex-servidores por algum mecanismo legal.

Bessa reafirmou que considera todas as seis emendas oferecidas inconstitucionais, porque a iniciativa de aumento de despesas da União é privativa do Poder Executivo. As emendas também não atendem à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de indicar a fonte de recursos para o aumento da despesa.

Cálculo dos custos
Segundo o vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), o governo está calculando quanto custaria para a União estender o reajuste a esses ex-policiais. "A questão foi levantada junto à liderança do governo somente ontem à noite e o tempo ainda é curto para termos um número e uma posição do governo", afirmou.

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou que, além da emenda de Miro Teixeira, há outra do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) com o mesmo objetivo. "Se as emendas não forem admitidas pelo relator, não há como destacá-las e incluir o aumento no texto desta MP", lembrou.

A limitação ocorre porque as regras de tramitação de MPs impedem a apresentação de destaque para votação em separado (DVS) de emendas consideradas inconstitucionais ou que não tenham sido admitidas quanto aos aspectos orçamentários e financeiros. O parecer do relator nesse sentido precisa ser aprovado pelo Plenário.


Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Renata Tôrres

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
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SR

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

IBCM: Chapa 3 apresenta propostas na AsofBM

Na manhã do dia 17 de janeiro, o presidente da AsOfBM, Ten Cel Altair de Freitas Cunha recebeu os integrantes da Chapa 3, que concorrem a eleição da IBCM no próximo dia 19 de março.

Na oportunidade estiveram presentes os candidatos a presidente, Ubirajara de Oliveira Falcão, o vice-presidente, Ângelo Vasco Ferraz Borges, o diretor administrativo, Vilmar Pereira Silveira e o apoiador da Chapa, Cel Azeredo.

Durante o encontro, o Cel Falcão explicou que pretende continuar com o trabalho que vem sendo feito da IBCM. "Nossa trajetória é caracterizada pelo trabalho, competência e responsabilidade de quem muito já realizou em favor da IBCM, aliada à necessária visão de continuo crescimento de nossa Instituição já com 80 anos de existência. Nosso desejo é unir as Famílias Brigadiana pela capacidade de fazer bem e sempre mais", afirmou Falcão.









Abaixo segue as propostas da Chapa 3:

Visão Estratégica

- Nosso "projeto" visa estrategicamente, o crescimento, a qualificação e o aperfeiçoamento dos serviços da IBCM:

- A base de sustentação de nossa idéia é a manutenção e aperfeiçoamento do regramento Institucional que nos identifica como uma entidade reconhecida e Certificada como OSCIP;

- Sermos OSCIP, significa ter benefícios e isenções Fiscais e Tributárias, que se traduzem em economia para os cofres da IBCM, e menores mensalidades para os associados;

- Qualificar a IBCM é buscar o necessário equilíbrio entre o crescimento econômico e a geração de novas oportunidades de trabalho, aperfeiçoamento dos serviços, priorizar a qualidade de vida dos nossos associados e funcionários;

- Buscar Parcerias com Governos, para a concretização de Projetos de construção, ampliação e conservação de nossas Instalações.

- Buscar Parcerias, para investir no continuo aperfeiçoamento técnico profissional do quadro funcional, e na aquisição de novos equipamentos, será nossa prioridade;

- Ampla discussão com segmentos do quadro associativo sobre Novo Projetos, oportunizando uma moderna dinâmica de gestão para implementação destas metas, com a criação de uma “Ouvidoria”;

- Propor a redução imediata, para valores compatíveis com os recursos de caixa da IBCM, dos “jetons” dos Conselheiros Deliberativos e Fiscais, bem como da Diretoria Executiva

- Encaminhar ao CD proposta de criação de uma “Modalidade diferenciada para associados sem encargos de família e sem dependentes”;

Ações Gerais.

- Manutenção da política de ‘qualificação do atendimento’ dos associados através da ampliação dos serviços nas Clínicas existentes e nos convênios;

- Ampliação do sistema de atendimento, através de novas contratações, convênios e/ou locações de consultórios para médicos, principalmente no Interior do Estado;

- Conclusão das obras de ampliação e modernização do Laboratório Clínico, Salas de Espera, Vestiários e Banheiros, para funcionários e cadeirantes na Policlínica do Menino Deus;

- Ampliação do espaço destinado aos Serviços de Fisioterapia da Policlínica do Partenon com instalação de elevador no local;

- Construção do 3° Pavimento junto a Policlínica do Menino Deus, para abrigar o Setor Administrativo, possibilitando ampliar o espaço para profissionais da Saúde;

- Devolver o prédio locado onde hoje está o Multiprofissional, na Av. Aparício Borges, remanejando seus serviços e economizando os recursos para locação;

- Ampliar os Programas de Saúde Preventiva existente, bem como, criar outros voltados para a Aids, Diabetes, Tuberculose, Preventivo de Câncer para a Mulher e o Homem e outros;

- Prosseguir, melhorando, os Programas Especializados voltados para as áreas da Psicologia e Saúde Mental, Álcool e Drogas;

- Realizar estudos visando a criação do Programa de Planejamento Familiar, com palestras, visitas aos Quartéis da BM, em parceria com a Brigada Militar;

- Qualificar o serviço de Serviço de Ambulância para remoção de pacientes em Porto Alegre, Passo Fundo e Santa Maria prioritariamente;

- Viabilizar Estudo que visem a retirada da cobrança do Fator Moderador;

- Estruturar o Terceiro Setor, através de Projeto elaborado e discutido por especialistas da área, buscando novas fontes de recurso, desonerando as receitas, já comprometidas da Instituição;

- Substituição das atuais Carteiras de Associados, por “Cartões Magnéticos”, para facilitar o controle de acesso aos benefícios oferecidos pela IBCM;

Atendimento Médico.
- Dar maior participação do Assessor responsável pelo Setor Médicos, como suporte de ligação com a Diretoria Executiva;

- Reestudar, visando ampliar as Especialidades Médicas e Técnicas, nas Clinicas e em Convênios;

- Criar um Grupo de Estudos com vistas ao retorno do Plantão Médico 24 horas;

- Buscar parcerias para ampliar as campanhas de multivacinação infantil e adulta;

- Buscar parcerias para disponibilizar, vacinas contra hepatite e outras;

Atendimento Odontológico.
- Ampliar as ações educativas e preventivas voltadas para Saúde bucal;

- Implantação do “Sistema de Triagem Odontológica”;

- Criar um Grupo de Estudo com vistas a Estudar a possibilidade de se ampliar as Especialidades Odontológicas, tais como, Endodontia, Periodontia, Ortodontia, etc;

- Criar um Grupo de |Estudo para estudar a possibilidade de se estender o atendimento Odontológico 24 horas, próprio ou por convênio;

Laboratórios Clínico e de Imagem.

- Elaborar Projetos com vistas a se buscar recursos junto aos Governos Federais e Estaduais, para substituição e/ou aquisição de novos equipamentos para estes Setores, visando economizar recursos próprios da IBCM;

- Ampliar com meios próprios ou por Convênios a gama de exames realizados pela IBCM;

Atendimento nas Farmácias.

- Continuar a recuperação plena das finanças das Farmácias, com vistas a torná-la viável, lucrativa e independente financeiramente da Instituição;

- Ampliar a Rede de Farmácias IBCM, levando-as aos locais onde o nosso público já é fiel comprador das Farmácias conveniadas, e implantando a Farmácia Popular;

- Modernizar as Instalações das nossas Farmácias, tornando-a mais aprazível e atrativa ao nosso público associativo e em geral;

- Aumentar o número de Farmácias Conveniadas, nas cidades do interior, onde não temos Farmácia própria;

- Expandir os convênios com Empresas, oferecendo nossas linhas de produtos de nossas Farmácias, para funcionários destas Empresas;

Funcionários da IBCM.

- Estabelecer uma política salarial séria e duradoura, respeitando os limites da responsabilidade e do possível, acompanhando a necessária recomposição do poder de compra dos funcionários;

- Implantação do Plano de Cargos e Salários já elaborado pelo Setor de Pessoal da Instituição;

- Realizar Estudo com vistas à implantação de um Plano de Saúde com Hospitalização, e outros serviço não prestados pela IBCM, para os seus funcionários;

- Ampliar os serviços de informatização, especialmente para a qualificação no atendimento ao associado, levando-os aos principais cidades do Interior;

- Respeitar às principais conquistas dos funcionários já consagradas, melhorando-as com a recuperação da IBCM;

- Buscar formas novas de se ampliar benefícios aos nossos principais colaboradores;

Gestão de Finanças.

- Realizar uma profunda análise, através da criação de um Grupo de Estudos, visando conhecer, analisar e discutir propostas que visem compatibilizar a Receita e a Despesa da Instituição;

- Implantar Projeto para busca imediata de novos associados, tanto e principalmente na Brigada Militar, como em outras categorias de Funcionários Públicos Estaduais, visando aumentar nossas Receitas;

- Realizar Estudo na busca de novas Receitas, visando firmar convênios com Entidades de servidores Públicos Estaduais, para disponibilizar os serviços oferecidos pela IBCM;

- Realizar Projetos de Parcerias com os Governos Federal, Estadual e Municipal, na busca de Receitas para ampliação e conservação dos Imóveis da IBCM, de modo a se economizar os recursos oriundos da cobrança de mensalidade;

- Garantir o equilíbrio das contas da Instituição, como forma de disponibilizar recursos para investimentos na ampliação e na modernização de nossos serviços.

IBCM: Chapa 2 apresenta propostas na AsofBM

Na tarde do dia 9 de janeiro estiveram na AsofBM a Chapa 2, que concorre no próximo dia 19 de março a eleição da IBCM.
Na oportunidade estiveram presentes os integrantes a presidente, Cel José Luiz da Silva Mafalda, vice-presidente, Cap Ênio Rodrigues de Campos e diretor administrativo, Ten Antero Pereira Motta forma recebidos pelo presidente da AsofBM, Ten Cel Altair de Freitas Cunha.

De acordo com o Cel Mafalda a Chapa 2 vem para inovar na IBCM. “Se eleitos, iremos manter as coisas que estão dando certo nesta gestão, e inovar para que os associados da IBCM possam usufruir dos nossos serviços em todo o Estado.



Conheça as propostas da Chapa 2:

1. Viabilizar a ampliação do atendimento médico e odontológico;

2. Criar o cartão do associado da IBCM, para aquisição de medicamentos na rede conveniada;

3. Viabilizar o atendimento domiciliar com implantação de unidade móvel de urgência e emergência (Parceria);

4. Elaborar o Planejamento Estratégico da IBCM para os próximos três anos;

5. Diminuir custos e gastos desnecessários para equilibrar as finanças da Instituição;

6. Viabilizar a implantação de um Plano de recuperação da IBCM Medicamento Ltda.

7. Ampliar, qualificar e melhorar o atendimento ao associado do interior do Estado, ouvindo as lideranças locais;

8. Viabilizar a criação de Plantão de Emergência Odontológica;

9. Propor a redução do Pró Labore recebidos pelos diretores em 30%;

10. Ampliar os convênios e parcerias firmados pela atual Diretoria, na capital e no interior do Estado;

11. Realização de auditoria contábil para termos o panorama real da situação financeira da instituição;

12. Implantar plano de captação de novos associados;

13. Criação de Serviços de Ouvidoria na IBCM;

14. Interiorização da Diretoria Executiva;

15. Implantação do Serviço de Tele entrega (medicamentos e exames laboratoriais).

IBCM: Chapa 1 apresenta propostas na AsofBM

Na manhã do dia 14 de janeiro estiveram na AsofBM, a Chapa 1, composta pelo presidente, Ten Daniel, pelo vice-presidente, Ten Cel Vilson, pelo diretor administrativo, Ten Simões e pelo diretor financeiro, Cap Solon.

Os candidatos foram recebidos pelo presidente da AsofBM, Ten Cel Altair de Freitas Cunha para uma conversa informal, com o objetivo de apresentar para os Oficiais da Brigada Militar as propostas da Chapa 1.

De acordo com o Ten Daniel o objetivo da Chapa 1 se pautar em cima de projetos em benefícios dos associados da IBCM. “Sabemos que só a saúde, não segura mais o associado, temos que inovar. E para isso, vamos trabalhar com parcerias”.

Daniel ainda acrescenta: “Temos que investir para diminuir as cargas tributárias, pois com estes valores podemos investir mais na IBCM”.

Conheça as propostas da CHAPA 1:

1 - Agendar via internet, facilitando a marcação de consultas e exames, as associados e seus dependentes;

2 - Instalar sistema de triagem na Odontologia, com vistas a diminuir o tempo de espera para qualquer dentista, tornando tolerável no máximo uma semana;

3 - Estabelecer convênios Odontológicos para feriados e finais de semana, atendendo a Capital e o Interior do Estado;

4 - Aumentar o credenciamento odontológico para o Interior do Estado, para não passar de quinze dias o tempo de espera para atendimento odontológico;

5 - Atendimento odontológico de forma ampla, inclusive tratamento de canal de molar, sem custo para o associado;

6 - Pacote de convênios para o Interior do Estado, com médicos, dentistas, farmácia, pronto atendimento em hospitais, fisioterapia, psicologia, etc... observando o número de associados por região, sem perder de foco o custo benefício;

7 - Ressarcimento do valor pago pelo associado no interior do Estado, quando esses consultem com médicos credenciados ao IPERGS, mesmo que o médico não seja credenciado pela IBCM;

8 - Criar o Serviço de Saúde Mental e a Reativação do Centro de Referência em Dependência Química, através de equipe especializada;

9 - Aprofundar negociações com o IPERGS, a fim de criar um Pronto Atendimento 24 horas na IBCM, através de convênio;

10 - Disponibilizar motorista de plantão para finais de semana e feriados, conduzir associados sem condições financeiras, aos convênios médicos (Hospital Ernesto Dornelles - adultos e Mãe de Deus Center - Infantil e Juvenil até 17 anos para a Capital);

11 - Implantar a "Farmácia Comunitária" nas Clínicas da IBCM (Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo) através de amostras grátis, para fornecer medicamentos gratuitos aos associados sem condições de comprar, após estudo social;

12 - Transformar as Farmácias da IBCM em "Farmácia Popular", com o objetivo de baratear o custo do medicamento aos associados da IBCM. (Farmácia Popular é um Projeto do Governo Federal, com incentivos financeiros aos que aderirem);

13 - Aumentar o número de convênios de Farmácias e Pronto Atendimento (Hospitais), principalmente no Interior do Estado;

14 - Conveniar com a FIERGS, para os Programas de Governo: Bolsa Alimentação, Bolsa Remédio e Bolsa Material de Construção, para associados carentes (Capital e Interior), após comprovado através de estudo social;

ÁREA ADMINISTRATIVA

1 - Implantar o Projeto "Fala Associado" (ouvidoria), com a missão de ouvir os associados e seus dependentes após atendimentos nas Clínicas e nos Convênios, para aferir o grau de satisfação ou insatisfação no atendimento, tendo o retorno até oito dias de sua reclamação;

2 - Realizar fóruns "Fala Associado" buscando sugestões dos associados para melhorar o atendimento na IBCM;

3 - Mandar mala direta no mínimo uma vez por ano a todos os associados, informando das inovações e das decisões da DE, bem como atualizar os novos Convênios e serviços da IBCM em sua cidade;

4 - Retornar o ticket alimentação aos funcionários que fazem jus;

5 - Oportunizar Convênio IBCM, para todos os funcionários, e estudar a possibilidade de oferecer Plano de Saúde Empresarial aos funcionários, como incentivo;

6 - Aplicar o Plano de cargos, Salários e Carreiras dos funcionários da IBCM, com promoções justas, segundo critérios estabelecidos no Plano;

7 - Realizar uma Gestão voltada para os associados e seus familiares, apostando no crescimento da Instituição, sem promoções pessoais nem atitudes de favorecimentos pessoais em detrimento da IBCM;

8 - Inovar o modelo de Gestão da IBCM, descentralizando o Poder, delegando e dando autonomia nas diversas áreas de competência, valorizando Diretores, Assessores e todo o quadro funcional, e criando um clima de harmonia entre os poderes constituídos, com vistas a melhor resposta junto aos associados;

9 - Buscar recursos junto aos Governos Federal, Estadual, Municipal e iniciativa privada, através de projetos e parcerias, para aplicar na saúde da Família Brigadiana, especialmente nas áreas de Dependência Química, Saúde Mental, Drogadição, DST e AIDS, etc.

10 - Recuperar as comissões de funcionários e reimplantar o projeto de captação de associados "A IBCM que queremos", com a finalidade de aumentar o número de associados para evitar aumentos de mensalidades;

11 - Estudar a viabilidade do retorno do Programa "Sócio da Sorte" - Com sorteios trimestrais para os associados da IBCM;

12 - Disponibilizar o telefone 0800 510 11 10, para todos os atendimentos, com preferência ao associado do Interior do Estado;

13 - Criar o Cartão IBCM (com senha) para consultas em geral, com o objetivo de melhor atender o associado e evitar fraudes no atendimento; Esse cartão também deverá minimizar a burocracia atual para funcionamento dos convênios, reduzindo o custo e tornando mais ágil o controle das faturas emitidas pelos conveniados;

14 - Destacar o Clube do coração do Associado através do Cartão IBCM personalizado.

ÁREA ESTATUTÁRIA

1 - Fazer com que todas as reformas e alterações do Estatuto e do Regimento Geral da IBCM, sejam pela Assembléia Geral de Associados, sendo esse o Poder Soberano na conformidade com a legislação que regula a matéria (Código Civil), consolidando na IBCM o exercício da democracia;

2 - Lutar para que todos os direitos dos associados sejam mantidos em todas as reformas e/ou alterações Estatutárias, durante a vigência de nossa Gestão;

3 - Criar a IBCM móvel, para melhor atender aos associados (Unidade Móvel com serviços).

Toma posse a nova diretoria executiva do MBM Previdência Privada

No dia 19 de fevereiro, ocorreu a posse da nova diretoria executiva do MBM Previdência Privada . O Ten Cel Ref Guacir de Llano Bueno assumiu como presidente, tendo como Diretor Financeiro, o Ten Cel RR José Dari dos Santos, como Diretor Administrativo, Ademar Valentin Binotto e como Diretor de Previdência, Nelton Henrique Monteiro Ledur. De acordo com o novo presidente: “Registramos a nossa intenção de dedicarmo-nos integralmente a este trabalho. Sabemos de nossa enorme responsabilidade e ela não nos amedronta, pelo contrário, serve como estimulante para que desempenhemos com absoluto comprometimento nossas atribuições legais e estatutárias”.

“Queremos homens e mulheres com espírito de negócios, com ânsia de progresso, com engajamento permanente em suas atividades e com constante preocupação com o desenvolvimento da empresa. Com a convicção de que cada peça desta engrenagem tenha que funcionar a pleno e com a consciência da sua importância no processo. Assim, a prestação do serviço e a oferta de produtos do MBM constituir-se-ão como o diferencial que fará desta empresa, uma instituição cada vez mais reconhecida pelos seus participantes, cada vez mais pujante e cada vez mais útil para a sociedade brasileira”, finalizou o Ten Cel Guacir.

O presidente do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, Juiz Cel Sérgio Antônio Brum, assim como o ex-juiz Cel Clóvis Antônio Soares, o deputado estadual Marquinho Lang (DEM), além de inúmeros Oficiais, corretores, ex-diretores e conselheiros do MBM e demais convidados prestigiaram a solenidade.

NOTICIA PUBLICADA NO SITE DA ASOFBM

Cel Dalmo Itaboraí dos Santos foi nomeado Embaixador do Rio Grande do Sul

No dia 21 de fevereiro, nas dependências do Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius realizou a troca da Chefia da Casa Militar. O Cel Edson Ferreira Alves assumiu a função e o Cel Dalmo Itaboraí dos Santos foi nomeado Embaixador do Rio Grande do Sul para Assuntos Especiais em Brasília

PREVIDÊNCIA: UMA QUESTÃO DE ESTADO

Adão Villaverde

A aprovação a toque de caixa, na AL/RS, do projeto de lei 394, que trata do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, obriga-nos a algumas considerações. Uma delas é que, ao mesmo tempo, também tramita o PL 393, sobre o Regime de Previdência Complementar, que ainda não foi votado. E, sendo ambos intrinsecamente relacionados, não deveriam ser tratados de forma dissociada. Um tema dessa relevância não poderia ser enfrentado de modo fragmentado nem chancelado pelo parlamento com este grau de celeridade e falta de aprofundamento do debate. Principalmente porque o projeto não explicita as diretrizes do regime, não propõe com clareza a questão dos segurados e dependentes e passa de largo pelo valor dos benefícios e das prestações previdenciárias. Não entra em pontos fundamentais como os tipos de aposentadoria (por invalidez, compulsória e por idade) e pensão por morte. E ainda não esclarece os critérios de tempo de contribuição e de remuneração. Isso sem tratar, por exemplo, da capitalização no regime complementar, sobre a qual alguns juristas têm argüido existir inconsistência técnica.
Um estado que se orgulha de ter os melhores índices do país na qualidade de vida, em educação, em saúde, em vigilância sanitária, dentre outros, deveria ter claro que contribuiu muito para isso o alto grau de profissionalismo e preparo do servidor público gaúcho. Pois, para atingir esses indicadores, há uma história e uma construção, com muitas décadas de serviços públicos prestados por nossos servidores, sejam os atuais, sejam os que já se aposentaram, e estes não devem ser tratados como problema ou mera despesa do Tesouro. Ou até mesmo serem prejudicados, em nome do argumento de que a não-aprovação do projeto impedirá a Certificação de Regularidade Previdenciária e inviabilizará o empréstimo do Bird para renegociar a dívida.
É necessário reconhecê-los e valorizá-los, e a questão da previdência é um dos principais instrumentos que temos nesse sentido. Desconsiderar esse preceito é não levar em conta o reconhecimento que o Estado deve ter para com aqueles que garantiram e garantem a boa qualidade de prestação dos seus serviços públicos. É nos rendermos à fácil tentação de sobrepor a lógica do fiscalismo à condição humana.
deputado estadual




JORNAL CORREIO DO POVO ANO 113 Nº 150 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2008

A VEZ DO FUNCIONALISMO

Os servidores públicos começarão a ser ouvidos na semana que vem pelo Executivo. A intenção da governadora Yeda Crusius é garantir o apoio do funcionalismo à proposta de reposição da Lei Britto, que ainda está em análise pelo Palácio Piratini. Também serão debatidos o estabelecimento de teto salarial e a valorização das carreiras do Estado. Paralelamente, a tucana encaminhará à Assembléia mensagem justificando detalhadamente aos deputados os vetos aos projetos dos subsídios do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, que passam a trancar a pauta a partir da semana que vem. Governo está tentando amarrar todas as pontas para conter reivindicações e garantir aval, mesmo que temporariamente.


JORNAL CORREIO DO POVO ANO 113 Nº 150 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2008

ISP APROVA FILIAÇÃO DA CSPB

26 Fev 2008

ISP APROVA FILIAÇÃO DA CSPB

Foi aprovado na tarde de hoje na cidade de Florianópolis – SC, a filiação da CSPB à Internacional de Serviços Públicos – ISP. A filiação ocorre em âmbito nacional e no mês de junho em Genebra, Suíça, a Confederação deve receber o sinal verde da filiação internacional.



A CSPB recebeu o apoio de importantes entidades como a Federação Nacional dos Urbanitários, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, através da ex-presidente e atual secretária-geral, Juneia Batista.



O presidente da CSPB, João Domingos, está na capital catarinense desde segunda-feira, onde participa da reunião do Grupo de Trabalho (GT) Conesul Administração Central. De Florianópolis o presidente conversou com a redação do Público e Notório On-Line. “A aprovação da CSPB é um rompimento de paradigmas e relacionamento institucional da Confederação. Isto exige da Confederação e de nós, dirigentes, grandeza, e muita sabedoria para corresponder a esse novo momento de protagonizo”, disse Domingos.



Na próxima sexta-feira a CSPB passa novamente por mais um processo de aceitação. A Confederação terá seu pedido de filiação avaliado pela ISP Sul Americana. “Nossa expectativa é a melhor possível, acreditamos que o trabalho que a CSPB tem realizado tem sido de grande relevância para o servidor público e também para o serviço público”, finalizou o presidente que atua na elaboração dos temas de trabalho da ISP para o período de 2008 a 2010.


Além da CSPB foram aceitas as filiações da FENAJUD e FESSERGS.



Alexandre Santos – CSPB/SECOM

RECUPERAÇÃO DAS FINANÇAS ABRE ESPAÇO PARA REAJUSTE


Recuperação das finanças abre espaço para reajuste

festejado anúncio de recuperação das finanças estaduais em curto espaço de tempo abre espaço para a discussão de um reajuste que interrompa o prolongado arrocho salarial, principalmente agora que a Casa Civil acaba de ser preenchida.

Esta é a posição da FESSERGS que considera a intenção de resgatar os percentuais da Lei Britto como coisa distinta. Segundo o presidente Sérgio Arnoud, uma coisa são os percentuais devidos em função da Lei Britto e outra é a adoção de uma política salarial que ofereça perspectiva profissional aos servidores públicos estaduais.


Para a FESSERGS, é preciso que isto fique bem claro perante a opinião pública, pois estamos diante de uma situação em que a legalidade da lei Britto é incontestável, eis que declarada em todas as instâncias judiciais, porém o reajuste corresponde ao período posterior.

A FESSERGS aguarda com grande expectativa um contato com o Governo, uma vez que o deputado Busatto, de larga tradição de diálogo, acaba de ser empossado na Casa Civil.