Nenhuma surpresa na negativa do Cpers em não aprovar o novo percentual de reajuste oferecido pelo Piratini aos professores e aos servidores de escola. O reajuste segue baixo, precisa aumentar, mas até pode ser o possível se o governo levar em consideração as receitas e as despesas previstas. A grande questão é que a expectativa gerada pelo governador Tarso Genro, que elegeu a educação e a segurança como prioridades, levará sempre as duas categorias a considerar qualquer índice insuficiente para a importância social que o próprio governo afirma que elas têm. O impasse até pode terminar na próxima reunião. Mas, assim, a insatisfação seguirá até o fim da gestão Tarso Genro. |
Anova proposta feita ontem aos professores pelo governo do Estado de 10,91% de reajuste sobre o vencimento básico foi imediatamente recusada pelo Cpers-Sindicato. A proposta anterior, divulgada na semana passada, era de 8,5% de aumento. O encontro entre as duas partes ocorreu no Palácio Piratini. Conforme o governo, esta proposta é final, não há chance de ser ampliada, segundo informou Carlos Pestana, chefe da Casa Civil. A diretoria do Cpers saiu insatisfeita da reunião e fez críticas à política de educação adotada pelo governo. Conforme Pestana, o percentual representa ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC). Sobre o índice incidem os adicionais por tempo de serviço (como triênios). Com o reajuste, 88% dos professores do Estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00. |
O governo do Estado apresentou ontem nova proposta de reajuste para o magistério, de 10,91% sobre o vencimento básico. A proposta anterior, divulgada na semana passada, era de 8,5% de aumento. A oferta foi feita durante reunião pela manhã entre o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, os secretários da Educação, José Clóvis de Azevedo, e da Administração, Stela Farias, e a direção do Cpers, na Casa Civil. Pestana informou que o reajuste de 10,91% constitui a proposta final do governo e que representa um impacto de R$ 334 milhões no orçamento de 2011. A direção do Cpers saiu insatisfeita da reunião. "Se a educação fosse prioridade do governo, certamente a oferta não seria de 10,91%. O governo não está apresentando uma proposta de implementação do piso. Se estivesse fazendo isso, deveria apresentar um calendário", avaliou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Rejane destacou que a proposta de 10,91% sobre o básico representa acréscimo de R$ 38,00 sobre os R$ 356,42 (ainda muito distante dos R$ 593,54). Também disse que a proposta do governo demonstra que apenas a mobilização das categorias vai garantir a implementação do piso nacional. Segundo a dirigente, o governo deverá enviar até a segunda-feira (28) uma proposta detalhada a respeito dos 17 principais pontos reivindicados pelo Cpers. Quanto à oferta de reajuste de 10,91%, será avaliada em plenárias regionais e, no dia 8 de abril. |
Reunido com integrantes do núcleo político, ontem pela manhã, o governador Tarso Genro debateu os últimos detalhes do projeto que irá alterar as regras de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A norma não está fechada, mas alcançou a fase final de discussão e será enviada na próxima semana à Assembleia. A ideia inicial, que indicava a pretensão do Piratini de ampliar o prazo de pagamento de 60 para 120 dias e de reduzir o teto das RPVs de 40 para 20 salários mínimos, acabou não vingando. A proposta foi remodelada. "A intenção é acelerar o volume dos pagamentos, principalmente os urgentes, e garantir alguma previsibilidade mensal de desembolso para isso", afirmou um assessor direto de Tarso. O argumento do governo, já contestado pela oposição, é de que apresentará um projeto que trará maior celeridade ao ritmo de pagamentos aos detentores de RPVs, espécie de precatório de valor inferior. Contudo, a alteração no procedimento de quitação das RPVs é considerado fundamental para a estabilidade financeira do Estado. Como muitos servidores estão ganhando na Justiça o direito de reaver valores não pagos referentes à Lei Britto, a quantidade de RPVs tem se multiplicado, levando o governo a estipular a média de pagamentos em 2011 em R$ 800 milhões. O Piratini deverá ampliar o prazo de pagamento e reduzir o teto das RPVs, transformando os títulos de valores excedentes em precatórios comuns, que levam mais tempo para serem quitados. Por pretender estabelecer uma "previsibilidade" de pagamento, é possível que o Piratini proponha a adoção de um percentual máximo da receita mensal do Estado que poderá ser utilizada para pagar RPVs. A medida criaria regra semelhante aos precatórios comuns: apenas 1,5% da receita mensal pode ser aplicada para quitar os títulos. O envio do projeto ao Legislativo está sendo adiado desde o início de fevereiro devido à complexidade que leva alguns especialistas a considerá-lo inconstitucional. |
As horas que antecederam a reunião do Palácio Piratini com o Cpers, que ocorrerá às 10h15min de hoje, foram marcadas por intensos contatos por telefone e pela Internet entre os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, da Administração, Stela Farias, da Educação, José Clóvis de Azevedo, e da Fazenda, Odir Tonollier. Integrantes do grupo que apresentará a segunda proposta de reajuste salarial aos dirigentes do Cpers no encontro de hoje, no gabinete da Casa Civil, os quatro secretários debateram intensamente ontem à tarde meios de melhorar a oferta inicial, que foi rejeitada pelos professores. A intenção é agregar parte do valor do bônus de R$ 207,00, rejeitado pelo Cpers, ao salário básico de R$ 356,84 por 20 horas semanais. O expediente permitiria que o Piratini ampliasse a proposta de reajuste linear de 8,5% para a categoria, se aproximando do patamar dos 10%, mas ainda abaixo do piso nacional, fixado em R$ 1.187,00. O dilema que aflige o núcleo do governo é saber qual o tamanho da fatia do abono que poderá ser integrada ao reajuste do básico sem extrapolar os limites das finanças públicas. "Quando se integraliza o abono ao piso, se cria o efeito cascata. É um compromisso pesado. O problema é descobrir o limite para melhorar o vencimento básico. Esse é o nosso estudo até amanhã (hoje)", afirmou Azevedo. O titular da Educação confirmou que o governador Tarso Genro baterá o martelo sobre a proposta a ser apresentada ao Cpers minutos antes do início da reunião de hoje. Caberá ao quarteto de secretários a tarefa de detalhar a oferta e negociar com os sindicalistas. Apesar de admitir a opção de agregar parte do bônus ao básico, Azevedo faz ressalvas. "Poderemos chegar a conclusão de que não temos como avançar. Outra possibilidade é garantir um pequeno avanço", disse Azevedo. |
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, sinalizou ontem que a categoria poderá avaliar com bons olhos uma proposta de reajuste salarial do Palácio Piratini que incida unicamente sobre o básico e que avance em relação aos 8,5% ofertados na primeira reunião entre as duas partes. O abono de R$ 207,00, que seria pago aos níveis 1, 2 e 3 do magistério, é amplamente rejeitado por não se agregar ao básico, onde incidem as vantagens. "Nós pedimos que o governo levasse em consideração que qualquer reajuste deveria ser sobre o básico. Se o governo compreendeu isso, já é algo positivo. A correção sobre o básico reforça o nosso plano de carreira e abre uma caminhada em direção ao piso nacional", afirmou Rejane, comentando a hipótese de o Piratini agregar parte do abono de R$ 207,00 ao reajuste linear para a categoria. O recado ao governo estadual sobre as possibilidades de acordo foi ratificado pela presidente do Cpers, que classificou a "compreensão" da necessidade de apresentar somente reajustes ao salário básico, excluindo os abonos, como um ponto "prioritário para a negociação". Depois de receber a nova proposta do Piratini, hoje, o Cpers partirá para debates internos. O conselho do sindicato e os seus 42 núcleos se reunirão para avaliar o reajuste ofertado. O Cpers define se aceita a proposta em assembleia no dia 8 de abril. FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 175 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011 Postado por: Dagoberto Valteman - Jornalista Registro MTE 15265 |
Reunidos ontem por mais de 2 horas no Piratini, os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, da Educação, José Clóvis de Azevedo, da Administração, Stela Farias, e da Fazenda, Odir Tonollier, discutiram o conjunto das possíveis propostas de reajuste salarial ao Cpers, que serão apresentadas hoje ao governador Tarso Genro. Amparado por estudos da Secretaria da Fazenda, que já detalhou todas as repercussões financeiras, Tarso definirá qual das proposições será apresentada ao Cpers na reunião de amanhã. As suscetibilidades políticas que cercam a negociação com os professores deixaram os secretários cautelosos e evitando ao máximo comentar o novo reajuste que será oferecido ao Cpers. O sindicato rejeitou com veemência a proposta inicial do Piratini de correção de 8,5% sobre o básico de R$ 356,84, acrescido de abono de R$ 207,00 aos servidores dos níveis 1, 2 e 3. Stela confirmou que a intenção do governo é agregar parte do bônus de R$ 207,00 ao piso básico, aproximando o reajuste linear dos 10%. Como é criticado pelo Cpers, o abono poderá deixar de ser apresentado. |
A aprovação dos projetos do Piratini nas sessões de ontem e de quarta-feira da semana passada determinou a criação de 165 CCs e 160 efetivos concursados, totalizando 325 cargos. Em 2011, o impacto financeiro será de R$ 20 milhões, podendo chegar a R$ 30 milhões em 2012. O Piratini também aprovou a extinção de 198 CCs. |
As mudanças começam pela Casa Militar. Tarso Genro considera desnecessário manter uma equipe voltada somente para atender ao Palácio Piratini. Por esta razão, já determinou que a Casa Militar se prepare para atender a emergências sociais e ambientais. FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 172 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011 Postado por: Dagoberto Valteman - Jornalista Registro MTE 15265 |
