PREVISAO DO TEMPO

sábado, 26 de março de 2011

Deputado Major Araújo propõe desarmamento da PMGO - Colocar ele como limha de frente........... - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Zero Hora antecipa o editorial de domingo para que o leitor | Blog do Editor


Você concorda que a estabilidade do servidor público gera ineficiência?

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Comentários enviados até as 18h de sexta-feira serão selecionados para publicação na edição impressa. Participe!

AS CONTRADIÇÕES DO ESTADO

Há um evidente conflito entre o diagnóstico das contas públicas, apresentado com ênfase pela nova administração estadual, e a decisão do Executivo de criar 391 cargos, logo no início do governo. Agregam-se mais funcionários ao quadro de pessoal, amplia-se o custo com o funcionalismo em R$ 48 milhões por ano e, o que é mais grave, aprofunda-se a distorção representada pelo histórico inchaço da máquina pública. O argumento para uma decisão defendida como prioritária e encaminhada com urgência à Assembleia, entre os primeiros atos de governo, foi acolhido pela maioria que garante a base legislativa do Piratini, o que não o isenta de questionamentos. 
O próprio governo confronta-se com o paradoxo que gerou, ao alertar os gaúchos para o desequilíbrio entre receitas e despesas, que teria herdado da administração anterior e poderia, conforme estimativas da Fazenda, provocar um déficit superior a R$ 500 milhões em 2011. O mesmo governo preocupado com a austeridade surpreende ao gerar novos gastos, sob a justificativa de que só assim, com a criação de cargos, poderá viabilizar a gestão de áreas decisivas para o funcionamento dos serviços públicos. Fica difícil para a população, advertida reiteradas vezes para as dificuldades financeiras do Estado, assimilar tal iniciativa, defendida como saída para qualificar os quadros do Estado.
Por mais pragmático que possa parecer, o governo adia assim soluções já identificadas para superar as deficiências no desempenho do funcionalismo e a consequente melhoria na qualidade dos serviços. Convocar mais servidores, num quadro já excessivo de pessoal, para compensar insuficiências que não são numéricas, mas de limitações funcionais, é contribuir para a protelação de reformas na estrutura do Estado. São incontáveis as tentativas feitas, desde os anos 80, com o engavetado Relatório Sayad, no sentido de modernizar e garantir maior eficiência ao Estado. Todos os planos, anunciados com alarde, foram logo abandonados por pressões políticas e corporativas.
Sucessivos governos conduziram suas ações no sentido inverso das recomendações e agravaram a desarmonia entre a gigantesca estrutura estatal e as demandas da sociedade. A atual administração estadual _ a exemplo de todos os governos, inclusive o federal _, sabe que o controle rigoroso das contas públicas, do qual as despesas com pessoal fazem parte, independe de tendências políticas ou de convicções ideológicas. Um Estado imobilizado pelo próprio tamanho nunca será eficiente, se mantiver a questão da estabilidade funcional como intocável, se não fiscalizar aspectos elementares, como cumprimento de horários, se não estimular os servidores a se atualizarem e se rejeitar até mesmo o debate em torno da avaliação por desempenho.
Se nada disso for feito, outros governantes poderão apelar para o recurso da urgência e continuar contratando, como fizeram alguns dos antecessores da atual administração. As soluções imediatistas, incorporadas à prática do Executivo, são administrativa e politicamente equivocadas, por melhores que sejam as intenções e por mais legítimos que pareçam ser os argumentos em nome da governabilidade.


Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/editor/?topo=13,1,1,,,13

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Pagamento do funcionalismo público para o mês de março começa nesta terça-feira | Economia

sexta-feira, 25 de março de 2011

SISCON - FESSERGS » ZH - 25/03/2011: Precatórios - Coluna Rosane de Oliveira

SISCON - FESSERGS » ZH - 25/03/2011: Escravos do plano de carreira

SISCON - FESSERGS » ZH - 25/03/2011: Limite para a criação de CCs

Fóssil de espécie nunca antes catalogada é encontrado no RS | Ciência

A descoberta foi no distrito de Tiarajú localizado em São Gabriel, terra natal do autor do blog

COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Proposta e expectativa

<br /><b>Crédito: </b> Caroline Bicocchi / piratini / cp

Crédito: Caroline Bicocchi / piratini / cp
Nenhuma surpresa na negativa do Cpers em não aprovar o novo percentual de reajuste oferecido pelo Piratini aos professores e aos servidores de escola. O reajuste segue baixo, precisa aumentar, mas até pode ser o possível se o governo levar em consideração as receitas e as despesas previstas. A grande questão é que a expectativa gerada pelo governador Tarso Genro, que elegeu a educação e a segurança como prioridades, levará sempre as duas categorias a considerar qualquer índice insuficiente para a importância social que o próprio governo afirma que elas têm. O impasse até pode terminar na próxima reunião. Mas, assim, a insatisfação seguirá até o fim da gestão Tarso Genro.


Apartes

O deputado estadual Lucas Redecker protocolou ontem projeto que pretende estender benefícios do IPE-Saúde para estagiários em todos os órgãos públicos do Estado. A medida, diz o deputado, contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos jovens aprendizes. A estimativa é de que o Estado tenha, atualmente, mais de 170 mil estagiários.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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Servidores preparam mobilização

Várias instituições que representam os servidores públicos estaduais estão se preparando para combater o projeto de lei do Piratini que proporá alterações nas regras de pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O Executivo, que enviará a proposta à Assembleia na próxima semana, deverá solicitar a extensão do prazo de pagamento de 60 dias, a redução do teto de 40 salários mínimos que caracterizam as RPVs e, possivelmente, o estabelecimento de um percentual máximo da receita que poderá ser usado mensalmente para essas quitações. 

O presidente do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS (Sintergs), César Chagas, afirmou ontem que a entidade se agregou a movimento capitaneado pela OAB-RS e Comissão de Precatórios da Assembleia para combater a mudança. "A OAB está produzindo uma nota técnica para dizer que essa proposta é inconstitucional", afirmou Chagas. O governo tem pressa em aprovar as alterações das RPVs. Os pagamentos deverão somar R$ 800 milhões em 2011. A argumentação de que os cofres públicos atravessam momento de dificuldade, contudo, não estão sendo capaz de convencer os servidores, que se opõem à proposta. 

"Somos contrários. A fila de pagamentos por ordem cronológica não anda mais. Só são pagas as RPVs preferenciais por motivos de doença grave ou para idosos. Vamos fazer mobilizações políticas e populares para tentar impedir isso", afirmou Chagas. O presidente da Federação Sindical dos Servidores Público do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, também critica a proposta. "O governo sequer debateu isso conosco. É medida que atinge um universo grande de pessoas, servidores e pensionistas, que esperam há dois anos para receber os pagamentos", protestou Arnoud.




FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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Cpers rejeita nova proposta

Governo já fez duas propostas. A segunda, de 10,91%, foi feita ontem e imediatamente recusada

Anova proposta feita ontem aos professores pelo governo do Estado de 10,91% de reajuste sobre o vencimento básico foi imediatamente recusada pelo Cpers-Sindicato. A proposta anterior, divulgada na semana passada, era de 8,5% de aumento. O encontro entre as duas partes ocorreu no Palácio Piratini. Conforme o governo, esta proposta é final, não há chance de ser ampliada, segundo informou Carlos Pestana, chefe da Casa Civil. A diretoria do Cpers saiu insatisfeita da reunião e fez críticas à política de educação adotada pelo governo. Conforme Pestana, o percentual representa ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC). Sobre o índice incidem os adicionais por tempo de serviço (como triênios). Com o reajuste, 88% dos professores do Estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00.


FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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Os números apresentados pelo governo

Reajuste de 10,91% sobre o básico do magistério. Segundo o governo, o percentual representa ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC).

Sobre o percentual Incidem os adicionais por tempo de serviço (como triênios). 

Com o reajuste, 88% dos professores do Estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00.

De acordo com o Piratini, 55% da categoria está aposentada e recebe entre 40% e 50% a mais em seus vencimentos. 



FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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Cpers cobra calendário para reajustes do piso

Entidade diz que proposta de 10,91% revela que educação não é prioridade

 Professores saíram insatisfeitos da segunda rodada de negociações<br /><b>Crédito: </b>  Antonio sobral
Professores saíram insatisfeitos da segunda rodada de negociações
Crédito: Antonio sobral
O governo do Estado apresentou ontem nova proposta de reajuste para o magistério, de 10,91% sobre o vencimento básico. A proposta anterior, divulgada na semana passada, era de 8,5% de aumento. A oferta foi feita durante reunião pela manhã entre o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, os secretários da Educação, José Clóvis de Azevedo, e da Administração, Stela Farias, e a direção do Cpers, na Casa Civil. Pestana informou que o reajuste de 10,91% constitui a proposta final do governo e que representa um impacto de R$ 334 milhões no orçamento de 2011.

A direção do Cpers saiu insatisfeita da reunião. "Se a educação fosse prioridade do governo, certamente a oferta não seria de 10,91%. O governo não está apresentando uma proposta de implementação do piso. Se estivesse fazendo isso, deveria apresentar um calendário", avaliou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Rejane destacou que a proposta de 10,91% sobre o básico representa acréscimo de R$ 38,00 sobre os R$ 356,42 (ainda muito distante dos R$ 593,54). Também disse que a proposta do governo demonstra que apenas a mobilização das categorias vai garantir a implementação do piso nacional. Segundo a dirigente, o governo deverá enviar até a segunda-feira (28) uma proposta detalhada a respeito dos 17 principais pontos reivindicados pelo Cpers. Quanto à oferta de reajuste de 10,91%, será avaliada em plenárias regionais e, no dia 8 de abril. 


FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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Do Leitor

Precatórios

Mesmo pagando com décadas de atraso os precatórios, o governo ainda dificulta e onera quem esperou tanto tempo. Quem já está prejudicado por não receber o que lhe é de direito deve contratar um advogado para encaminhar a papelada ao custo de 20% do valor que já vem reduzido pelo governo (prejuízo duplo), o qual deveria ser arcado por quem deve,acaba recebendo um valor líquido menor que a metade do que lhe é de direito. Isso é um absurdo. Com quem será que fica o restante?

Renato Pereira, Alvorada

Professores I

Gostaria de lembrar ao leitor Fernando Ramos (CP 18/3) que os professores aposentados trabalharam uma vida inteira formando pessoas como ele e os professores de seus filhos. Havemos de concordar que seria uma injustiça sem precedentes excluí-los da concessão de qualquer benefício ou mesmo protelá-los, quando parece que já há uma consciência universal sobre a proteção ao idoso.

Beatriz Fuhrmeister, Porto Alegre

Professores II

Entendo a indignação de Ivalino Scanagata (CP 21/03/2011) e Maria Alice Pitta (CP 21/03/2011) e já esperava por manifestações, mas sempre cada um pensa nos seus próprios problemas. Ora, o governo não pagará para nenhum professor o piso imediatamente e algo precisa ser feito. No meu caso, meu filho está no 3 ano do ensino médio, teve uma péssima educação, falta permanente de professores, dias letivos muito abaixo dos 200 dias, não recuperação de dias parados por greves e ninguém vai salvar sua educação, a não ser eu mesmo. Como tenho mais duas filhas nessas escolas, as vejo indo pelo mesmo caminho. Tento proteger meus filhos e tenho certeza que os senhores fariam o mesmo.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 176 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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quinta-feira, 24 de março de 2011

Tarso define plano de alteração das RPVs

Projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia na próxima semana

Governador quer diminuir gastos<br /><b>Crédito: </b> Bruno Alencastro
Governador quer diminuir gastos
Crédito: Bruno Alencastro
Reunido com integrantes do núcleo político, ontem pela manhã, o governador Tarso Genro debateu os últimos detalhes do projeto que irá alterar as regras de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A norma não está fechada, mas alcançou a fase final de discussão e será enviada na próxima semana à Assembleia.

A ideia inicial, que indicava a pretensão do Piratini de ampliar o prazo de pagamento de 60 para 120 dias e de reduzir o teto das RPVs de 40 para 20 salários mínimos, acabou não vingando. A proposta foi remodelada. "A intenção é acelerar o volume dos pagamentos, principalmente os urgentes, e garantir alguma previsibilidade mensal de desembolso para isso", afirmou um assessor direto de Tarso. O argumento do governo, já contestado pela oposição, é de que apresentará um projeto que trará maior celeridade ao ritmo de pagamentos aos detentores de RPVs, espécie de precatório de valor inferior.

Contudo, a alteração no procedimento de quitação das RPVs é considerado fundamental para a estabilidade financeira do Estado. Como muitos servidores estão ganhando na Justiça o direito de reaver valores não pagos referentes à Lei Britto, a quantidade de RPVs tem se multiplicado, levando o governo a estipular a média de pagamentos em 2011 em R$ 800 milhões. O Piratini deverá ampliar o prazo de pagamento e reduzir o teto das RPVs, transformando os títulos de valores excedentes em precatórios comuns, que levam mais tempo para serem quitados.

Por pretender estabelecer uma "previsibilidade" de pagamento, é possível que o Piratini proponha a adoção de um percentual máximo da receita mensal do Estado que poderá ser utilizada para pagar RPVs. A medida criaria regra semelhante aos precatórios comuns: apenas 1,5% da receita mensal pode ser aplicada para quitar os títulos. O envio do projeto ao Legislativo está sendo adiado desde o início de fevereiro devido à complexidade que leva alguns especialistas a considerá-lo inconstitucional.


FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 175 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011

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Cpers recebe hoje nova proposta


As horas que antecederam a reunião do Palácio Piratini com o Cpers, que ocorrerá às 10h15min de hoje, foram marcadas por intensos contatos por telefone e pela Internet entre os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, da Administração, Stela Farias, da Educação, José Clóvis de Azevedo, e da Fazenda, Odir Tonollier.

Integrantes do grupo que apresentará a segunda proposta de reajuste salarial aos dirigentes do Cpers no encontro de hoje, no gabinete da Casa Civil, os quatro secretários debateram intensamente ontem à tarde meios de melhorar a oferta inicial, que foi rejeitada pelos professores. A intenção é agregar parte do valor do bônus de R$ 207,00, rejeitado pelo Cpers, ao salário básico de R$ 356,84 por 20 horas semanais. O expediente permitiria que o Piratini ampliasse a proposta de reajuste linear de 8,5% para a categoria, se aproximando do patamar dos 10%, mas ainda abaixo do piso nacional, fixado em R$ 1.187,00.

O dilema que aflige o núcleo do governo é saber qual o tamanho da fatia do abono que poderá ser integrada ao reajuste do básico sem extrapolar os limites das finanças públicas. "Quando se integraliza o abono ao piso, se cria o efeito cascata. É um compromisso pesado. O problema é descobrir o limite para melhorar o vencimento básico. Esse é o nosso estudo até amanhã (hoje)", afirmou Azevedo.

O titular da Educação confirmou que o governador Tarso Genro baterá o martelo sobre a proposta a ser apresentada ao Cpers minutos antes do início da reunião de hoje. Caberá ao quarteto de secretários a tarefa de detalhar a oferta e negociar com os sindicalistas. Apesar de admitir a opção de agregar parte do bônus ao básico, Azevedo faz ressalvas. "Poderemos chegar a conclusão de que não temos como avançar. Outra possibilidade é garantir um pequeno avanço", disse Azevedo. 


FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 175 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011

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Entidade afirma que já deu ''recado''

 Rejane de Oliveira<br /><b>Crédito: </b>  Luís Gonçalves / cp memória
Rejane de Oliveira
Crédito: Luís Gonçalves / cp memória
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, sinalizou ontem que a categoria poderá avaliar com bons olhos uma proposta de reajuste salarial do Palácio Piratini que incida unicamente sobre o básico e que avance em relação aos 8,5% ofertados na primeira reunião entre as duas partes. 

O abono de R$ 207,00, que seria pago aos níveis 1, 2 e 3 do magistério, é amplamente rejeitado por não se agregar ao básico, onde incidem as vantagens. "Nós pedimos que o governo levasse em consideração que qualquer reajuste deveria ser sobre o básico. Se o governo compreendeu isso, já é algo positivo. A correção sobre o básico reforça o nosso plano de carreira e abre uma caminhada em direção ao piso nacional", afirmou Rejane, comentando a hipótese de o Piratini agregar parte do abono de R$ 207,00 ao reajuste linear para a categoria. 

O recado ao governo estadual sobre as possibilidades de acordo foi ratificado pela presidente do Cpers, que classificou a "compreensão" da necessidade de apresentar somente reajustes ao salário básico, excluindo os abonos, como um ponto "prioritário para a negociação". 

Depois de receber a nova proposta do Piratini, hoje, o Cpers partirá para debates internos. O conselho do sindicato e os seus 42 núcleos se reunirão para avaliar o reajuste ofertado. O Cpers define se aceita a proposta em assembleia no dia 8 de abril.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 175 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011

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COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Polêmica certa


A intenção do governo do Estado em alterar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) é, por todas as razões, um erro político que, se vier a ser concretizado em projeto de lei, colocará a base aliada em maus lençóis. Há centenas de RPVs com ordem de pagamento judicial dormindo nas gavetas da Fazenda, envolvendo direito gerado pelo governo de Antonio Britto, que concedeu reajustes salariais e deixou de pagá-los aos servidores. Polêmica, a proposta colocará a base aliada contra a parede já no início da gestão Tarso Genro irá, inevitavelmente, suscitar ampla discussão sobre a sua constitucionalidade.

Apartes

Há ruídos entre o Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado e o comando da PGE. Estilo de Carlos Henrique Kaiper, procurador-geral do Estado, estaria levando a PGE a dialogar internamente somente com os procuradores.

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Delegados reclamam de salários e interferência | ASSTBM

Servidores do Judiciário fazem apitaço em frente ao STF | Política

Câmara aprova redução de pena para preso que estudar - Pernambuco.com

quarta-feira, 23 de março de 2011

Jornalista Polibio Braga: Conselhão do Tarso começa a fazer água, antes mesmo de começar a navegar

Jornalista Polibio Braga: O governo gaúcho do PT mostra sua cara gastadora

Governo aprova projetos na AL

A base aliada do governo Tarso Genro (PT) garantiu ontem a aprovação de mais seis projetos encaminhados à Assembleia: as alterações no estatuto do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga), reorganização do quadro de pessoal do IPE, autorizações para aquisição de empréstimos de R$ 1,3 bilhão pelo Executivo junto ao BNDES e de R$ 800 milhões junto ao Bird, criação de cargos na Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e a autorização para a prorrogação dos contratos emergenciais de 12 engenheiros e 19 arquitetos da Secretaria de Obras Públicas. Também foi aprovado o projeto que autorizou a Superintendência de Portos e Hidrovias a receber a propriedade de duas embarcações paraguaias em troca de quitação de dívidas portuárias. 

A sessão foi aberta com a discussão da emenda da líder do governo, Miriam Marroni (PT), ao projeto de lei do IPE. Com apoio dos governistas, foi aprovada a proposta de Miriam, que redistribuiu CCs criados pela proposição: 21 serão do IPE, outros 28 do Orçamento Participativo, além de 36 FGs. Após a emenda, o projeto do IPE foi aprovado.



FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 174 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
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Piratini define nova proposta ao Cpers

Governo deve optar por agregar parte do abono de R$ 207,00 ao básico

Stela confirma intenção de agregar valores do reajuste ao salário básico<br /><b>Crédito: </b> tarsila Pereira
Stela confirma intenção de agregar valores do reajuste ao salário básico
Crédito: tarsila Pereira
Reunidos ontem por mais de 2 horas no Piratini, os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, da Educação, José Clóvis de Azevedo, da Administração, Stela Farias, e da Fazenda, Odir Tonollier, discutiram o conjunto das possíveis propostas de reajuste salarial ao Cpers, que serão apresentadas hoje ao governador Tarso Genro.

Amparado por estudos da Secretaria da Fazenda, que já detalhou todas as repercussões financeiras, Tarso definirá qual das proposições será apresentada ao Cpers na reunião de amanhã. As suscetibilidades políticas que cercam a negociação com os professores deixaram os secretários cautelosos e evitando ao máximo comentar o novo reajuste que será oferecido ao Cpers. O sindicato rejeitou com veemência a proposta inicial do Piratini de correção de 8,5% sobre o básico de R$ 356,84, acrescido de abono de R$ 207,00 aos servidores dos níveis 1, 2 e 3. Stela confirmou que a intenção do governo é agregar parte do bônus de R$ 207,00 ao piso básico, aproximando o reajuste linear dos 10%. Como é criticado pelo Cpers, o abono poderá deixar de ser apresentado.


FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 174 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
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Cargos em comissão

A bancada do PPS apresentou PEC para que sejam estabelecidos critérios quantitativos e financeiros para a criação de CCs no Estado. A proposta surgiu em meio às discussões que levaram à aprovação do projeto que mexe no quadro de servidores do IPE e que carregou junto emenda criando novos Cargos em Comissão no Estado. Fixa regras objetivas para delimitar o número de CCs em cada órgão da administração pública e os gastos com esses servidores. Se a administração pública quer dar transparência aos seus atos, a proposta deve ser vista com bons olhos e merece atenção por parte do Palácio Piratini.

Apartes

O sindicato dos Técnicos-Científicos estará reunido com os representantes do governo na próxima segunda-feira, às 16h, na Casa Civil. A pauta do encontro será a negociação salarial dos Técnicos-Científicos.



Impacto será de R$ 20 milhões

A aprovação dos projetos do Piratini nas sessões de ontem e de quarta-feira da semana passada determinou a criação de 165 CCs e 160 efetivos concursados, totalizando 325 cargos. Em 2011, o impacto financeiro será de R$ 20 milhões, podendo chegar a R$ 30 milhões em 2012. O Piratini também aprovou a extinção de 198 CCs.
FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 174 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
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segunda-feira, 21 de março de 2011

Justiça decreta a nulidade da PEC 300 na Paraiba | ASSTBM

Mudanças na BM




Passou quase despercebida a manifestação do governador Tarso Genro, na sexta-feira, durante reunião do Conselho Superior da Brigada Militar. Mas os recados e as orientações do governador à BM são relevantes e sinalizam mudanças no comportamento da corporação. Tarso afirmou aos oficiais da Brigada que deseja a BM voltada à comunidade, sugeriu inclusive que a corporação utilize as redes sociais, como o Twitter e o Facebook, para se aproximar da população. Propôs também que a Brigada seja ousada e se prepare para ser uma "Polícia cidadã". São novos conceitos e exigências que o ex-ministro da Justiça pretende colocar em prática nos próximos meses.
Emergências

As mudanças começam pela Casa Militar. Tarso Genro considera desnecessário manter uma equipe voltada somente para atender ao Palácio Piratini. Por esta razão, já determinou que a Casa Militar se prepare para atender a emergências sociais e ambientais.



FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 172 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
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BAIXA REMUNERAÇÃO I E II.

Baixa remuneração I

Quando ingressei no magistério público estadual, em 1978, fiquei oito meses sem receber pagamento. Ao receber, não tive correção ou juros, além de ter desconto de IR, que não teria se fosse pago mês a mês. E mais, sou um dos que tiveram parte do salário retido há 16 anos (Lei Brito) e já não nutro esperança de receber esse precatório. Hoje, leio com indignação o que Fernando Ramos (CP 18/3) sugere, "pagar o piso imediatamente ao ativos e parcelar aos inativos"... Ou seja, quem tiver lá seus 78, 80 anos, não faz mal esperar mais quatro ou cinco anos... Nós, inativos, agradecemos pela sugestão...

Ivalino Scanagata, Viamão

Baixa remuneração II

Respondendo à carta do leitor Fernando Ramos (CP 18/03), é lamentável considerar os aposentados pessoas sem direitos e necessidades iguais aos demais. Graças à luta dos professores aposentados de hoje, o magistério possui legalizados, em seu plano de carreira, direitos que outrora não existiam, sem contar que tal sugestão fere totalmente a Constituição. Pagar o piso nacional para os professores é um direito.

Maria Alice Pitta, Porto Alegre

Os artigos publicados com assinatura nesta página não traduzem necessariamente a opinião do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. As cartas para o Correio do Leitor, com assinatura, endereço, número da identidade e telefone de contato para confirmação deverão ser enviadas para a Diretoria de Redação do Correio do Povo, na rua Caldas Júnior, 219, CEP 90019-900. Por razões de clareza ou espaço, as cartas poderão ser publicadas resumidamente.

FONTE: COLUNA DO LEITOR JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 172 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2011
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domingo, 20 de março de 2011

Entrevista: Promotor Militar Dr. Luiz Augusto - Abordagem Policial

Trechos da matéria:

Para mim, como não vejo essa rigidez hierárquica nas PM’s, o policial não é um militar no sentido strictu sensu,.....


para essa tarefa não precisava ser um militar, aliás, muito bem falado, quando se diz que até os guardas municipais hoje usam farda, trabalham sob disciplina hierárquica, mas não são militares,.....

cá entre nós, para a sociedade pouco importa se quem lhe está dando segurança é um policial, um guarda, um vigilante ou um militar. ....

o militarismo da PM não está adiantando nada no combate à insegurança hoje reinante. Melhor seria que fossem todos agentes, .....


Fonte: Blog Abordagem Policial
Link para a matéria: http://abordagempolicial.com/2011/03/entrevista-promotor-militar-dr-luiz-augusto/

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