PREVISAO DO TEMPO

sábado, 12 de novembro de 2011

Luiz Carlos Bergenthal é condecorado pela Legiao da Reserva Altiva e lança o livro A brigada Militar em São Gabriel.


 No dia 11 de novembro tive a oportunidade e a honra de participar do 1º Encontro dos Brigadianos da Reserva e Reformados. Após a abertura do evento alguns Policiais Militares foram condecorados com a Medalha Legionário de Honra, entre eles o amigo Begenthal  diretor de Relações Públicas da ACAS-SNMSG, Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de São Gabriel.  

Nos períodos da manhã e tarde foram proferidas palestras sobre Prevenção ao câncer, Prevenção à tuberculose, Educação para a Vida Saudável, ecologoa do fumo, Saúde e Alimentação, Saúde e Nutrição.

Resumindo, o Tema Geral era Saúde e estilo de Vida Saudável cujo objetivo era apresentar novos paradigmas para viver a Terceira Idade.


Finalmente o momento tão esperado. Durante a noite na Associação de Subtenentes Sargentos e Tenentes da Brigada Militar o lançamento do livro A BRIGADA MILITAR EM SÃO GABRIEL, de autoria do amigo Luiz Carlos
Bergenthal.

Após uma sessão de autógrafos foram encerradas as atividades do dia com um jantar na própria ASSTBM.


A reunião da Legião da Reserva Altiva acontece no QCG todas as quartas feiras as 14:30hs.



Questionamentos sobre Precatórios e/ou RPVs.


Aos colegas funcionários públicos que fazem questionamentos sobre PRECATÓRIOS e RPVs solicito que procurem orientação com seus advogados pelos seguintes motivos: Sempre recebo comentários que além de anônimos não dão maiores dados para que possamos responder satisfatóriamente e não devemos falar sobre aquilo que não temos conhecimento e nem sabemos para quem dar a resposta, além disso seria falta de ética dar informações sobre processos que correm aos cuidados de advogados. Sugiro que cada servidor acompanhe o seu processo pelo site do TJ RS ou compareça mais vezes ao escritório de seu advogado.

Giovani Feltes: Justiça vem confirmando ilegalidades do Pacotarso

 
Um dia depois da decisão liminar da Justiça contra a alíquota de 14% de desconto previdenciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) o prazo de cinco dias para que a AGU (Advogacia-Geral da União) se manifeste sobre outra medida polêmica que integrava o chamado Pacotarso. Por decisão do ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) contra as alterações feitas pelo governador Tarso Genro (PT) na forma de pagamento das RPVs, o processo terá agora "procedimento abreviado a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo". "Com o passar do tempo, as decisões judiciais comprovam o que alertamos quando da votação destas medidas: além de injustas e sem capacidade de resolver o problema das finanças, são flagrantemente ilegais", afirmou o líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes.
 Pepo Kerschner - MTB 6595 | PMDB   16:41 - 11/11/2011
Foto: Marcelo Bertani
 
 
Governo deixa passar prazos no processo contra mudanças nas RPVs que tramita no STF
 
 
O que mais chamou a atenção do deputado, porém, foi o fato do governo perder o prazo para apresentar as informações requeridas pelo STF no processo ajuizado pela OAB nacional no dia 17 de outubro. "Ou demonstra um certo descaso ou repete a falta de argumentos para defender algo duplamente injusto com as pessoas, muitas delas que abriram mão de direitos que teriam a receber exatamente para se enquadrar no limite (40 salários mínimos) e assim fugir da fila dos Precatórios", comentou Feltes. A Assembleia Legislativa encaminhou os documentos dentro dos prazos, no último dia 4 deste mês
 
Por esta razão, o ministro Dias Toffoli abriu nesta sexta-feira prazo de cinco dias para AGU se manifestar. Depois disso, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para se posicionar na ADI, que deverá ser apreciada em breve pleno Plenário do Supremo.
 
Derrotas na Justiça
Para o líder do PMDB, é lamentável que os principais temas do primeiro ano do atual governo estejam "sob judicialização". Além da liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendendo nesta quinta-feira a cobrança de 14% para o IPE, Feltes lembra da recente decisão do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça declarando extintos 155 de um total de mais de 500 CCs (cargos em Comissão) criados pelo atual governo.
 
Os postos de indicação política tidos pelo TJ como inconstitucionais foram recriados agora no final de outubro alguns deles com salários inflados em táe 100%. "Por outro lado, o próprio governo aciona a Justiça questionando os termos do Piso Nacional do Magistério. Está na hora do governo sair dos tribunais e mostrar a que veio", criticou Feltes.
 
PMDB alertou durante votação do Pacotarso
Com 30 votos da base governista contra 21 dos partidos de oposição, o projeto que aumentou alíquotas da Previdência, aplicando 14% para todos os servidores, foi aprovado em regime de urgência na madrugada de 29 de junho, em meio aos alertas da oposição sobre sua inconstitucionalidade por aplicar o mecanismo da progressividade nos descontos. "Podia ter sido pior: Imaginem se a Justiça derrubasse apenas o abono que disfarçava a progressividade e aí ficaria valendo 14% de desconto para todo o funcionalismo”, observou o deputado. Assim como no projeto que aumentou as alíquotas da Previdência, Feltes votou contra também nas alterações dos prazos das RPVs- os precatórios de pequeno valor.


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