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sábado, 22 de janeiro de 2011

NOTICIAS DO SERVIPOL.

Nova estratégia jurídica para aposentadoria é apresentada em reunião

Escrito por Comunicação Social

Sex, 21 de Janeiro de 2011 14:12
                        
Após o juiz 11ª. Vara da Fazenda Pública do Foro Regional do Partenon, declarar procedente a ação de aposentadoria especial embasada na Lei Complementar Federal n°: 51/85, a diretoria do Servipol/Sinpol-RS decidiu reformular sua estratégia para transpor juridicamente todas as barreiras impostas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que impedem a aposentadoria dos policiais civis gaúchos.

“Aqui no Rio Grande do Sul uma Secretaria Estadual (Secretaria de Administração e Recursos Humanos) tem mais poder que o Supremo Tribunal Federal. Mesmo com os sucessivos julgamentos favoráveis do Supremo Tribunal Federal para demandas envolvendo a LCF n°: 51/85, aqui no RS ela continua não sendo aplicada. É um absurdo, o Servipol/Sinpol-RS não vai aceitar isso. Fiquei feliz ao saber que a ação do comissário Jorge Venturini, impetrada pela banca de advogados do Servipol/Sinpol-RS, foi declarada procedente. Estamos com um mandado de segurança tramitando e agora vamos entrar com novas ações jurídicas nos mesmos moldes da ação do comissário Venturini”, afirmou o presidente Allan Mendonça.

Na tarde de última quarta-feira, 19/01, os advogados autores da ação julgada procedente, Jucinéia Machado e Ronaldo Gotuzzo, participaram de uma reunião na sede do Servipol/Sinpol-RS, para esclarecer as dúvidas dos policiais civis (filiados ou não ao sindicato) que desejam ingressar com ações de aposentadoria.

“Diante da recente decisão proferida pelo Judiciário Gaúcho, já alinhado as recentes manifestações do STF, confirmou-se o fato de que o posicionamento defendido pelo Servipol/Sinpol-RS estava efetivamente correto acerca do direito da aposentadoria especial dos Policiais Civis. Ou seja, a única resposta efetiva ao descaso da Administração Pública é o ajuizamento imediato de ações que visem a obrigá-los ao cumprimento, na íntegra, a LCF nº 51/85. E quanto a isto, as recentes vitórias judiciais da categoria nos dão a segurança de que estamos certos”, destaca Gotuzzo.

Para ingressar com a ação de aposentadoria não é necessário ser filiado ao Servipol/Sinpol-RS. Porém, os não-filiados terão cobrança de honorários. “O Servipol/Sinpol-RS representa todos os servidores da Polícia Civil, mas como sabemos os advogados do Estado poderão se agarrar em qualquer coisa que possa procrastinar a ação. Para evitar mais demora, decidimos ajuizar ações somente em nome dos filiados e certamente encurtaremos o tempo. Se vencermos em primeiro grau, será criada uma jurisprudência pelo Tribunal de Justiça que beneficiará a todos os policiais, filiados ou não ao Servipol/Sinpol-RS”, desta Mendonça.

As ações são individuais para garantir a agilidade na tramitação do processo. “A concessão da aposentadoria envolve a análise do preenchimento de certos requisitos que são pessoais, assim, o ajuizamento individual garante que esta análise se dará de maneira mais adequada, impedindo, também, que eventuais problemas individuais acabem por acarretar em uma maior demora na análise do direito dos demais”, explica Gotuzzo.


 
DOCUMENTAÇÃO:

Procuração;
Declaração de hipossuficiência (AJG);
Último contra-cheque;
Requerimento de Licença Aposentadoria;
Cópia integral do processo administrativo (negado);
Histórico funcional:
Cópia identidade funcional.

última atualização em Sex, 21 de Janeiro de 2011 15:54
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Esta familia realmente é unida, trabalha junto e recebe junto mesmo cofre.

As matérias, Polêmina à vista e Só elogios estão publicadas na Coluna de Rosane de Oliveira na Zero Hora de 20-01-2011, e tomei a liberdadde de fotografar  tal página  e publicar em meu blog para que seja mais difundida.


Dagoberto Valteman-Jornalista
      Registro MTE 15265

ACS-JAR E O PROJETO CHUTANDO AS DROGAS

Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares

“João Adauto do Rosário”

Fundada em 15 de junho de 1951

COMISSÃO DE DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS

DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES





                                                                Apresentação:



O Projeto Chutando as Drogas é realizado pela Associação de Cabos e Soldados PMs "JAR" em parceria com o Ministério Público e Prefeitura de Pelotas. Conta com o patrocínio de várias Empresas. O Objetivo do projeto é informar os jovens sobre os riscos das drogas e suas consequências para a saúde.

O Projeto leva o conhecimento para os jovens, através de palestras realizadas por voluntários com total domínio do assunto. As palestras estão ligadas a saúde, comportamento, inclusão social, entre outros.

O Projeto Chutando as Drogas, destina 80% das vagas para os filhos de Policiais Militares e Bombeiros Militares, e 20% para o restante da comunidade. Nestes 20% estão os jovens das "casas lares" seguimento que faz parte dos projetos sociais da Prefeitura de Pelotas e Ministério Público.

O Futsal e o Handbaal, são os esportes oferecidos para os participantes deste projeto social. Lembrando que a participação dos jovens é vinculante, isto é, o material para a prática dos esportes é oferecido de graça pela entidade, não obstante, o jovem tem que demonstrar um comprometimento com a estrutura que lhe é oferecida e ele terá de assistir todas as palestras que são dadas após o término dos treinos. Os filhos dos policiais ainda recebem vale-transporte ao freqüentarem os treinos. O espaço em que o projeto é desenvolvido é a Agremiação Pelotense de Esportes, situada atrás do 4º Batalhão da Policia Militar de Pelotas na Rua Gal Argôlo, 439 , Bairro Centro, Pelotas, RS.


PEDRO OSÓRIO: O projeto Chutando as Drogas está sendo desenvolvido na cidade de Pedro Osório em parceria com o Esporte Clube Piratini. A Atividade praticada pelos jovens é o Futebol de Campo.



CAMAQUÃ: Na cidade de Camaquã tem o BASQUETE DE RUA. O Projeto desenvolverá também atividades sociais através de palestras de conscientização dos Jovens.



Porto Alegre, Cerrito e São Gabriel serão as próximas cidades a receber o Projeto Chutando as Drogas.



Acesse o vídeo institucional do projeto no YOUTUBE:



                                                           Mídia da Associação:

Jornal Impresso Segurança em Debate - Bimestral

Programa de TV - Segurança em Debate - Canal 14 NET e 09 VIACABO

Rádio WEB: http://acsjar.blogspot.com/

Canal no youtube: http://www.youtube.com/user/acbsesdspms

Rua Dom Pedro II - 1057 Pelotas-RS CEP: 96010-300 FONE: (053) 3227-5418 E-mail: cbsesdspms@hotmail.com

Diretor: João Carlos Goulart Domingues E-mail: jcgdomingues@bol.com.br

FONE: (053) 9166-7985

Ânderson Rodrigues  Assessor de Imprensa da ACS JAR

Comunicação Social - Publicidade e Propaganda UCPEL

Editor do Jornal Segurança em Debate, Diretor do Programa de TV - Segurança em Debate

e-mail:alor1313@hotmail.com, alor1313@globomail.com, alor1313@yahoo.com.br alor1313@r7.com dinho1313@gmail.com

Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um com um pão, e, ao se encontrarem, trocarem os pães, cada um vai embora com um.


Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um com uma idéia, e, ao se encontrarem, trocarem as idéias, cada um vai embora com duas.
Provérbio chinês


Rua Dom Pedro II, 1057 – CEP 96010-300 – Pelotas / RS - Sede Própria

Fone: (53)3227-5418 - E-mail: cbsesdspms@hotmail.com

Acesse o Blog da Associação http://acsjar.blogspot.com/