PREVISAO DO TEMPO

sábado, 8 de outubro de 2011

STF determina aumento salarial para a PM do Maranhão, diz site


Subtenentes passariam de R$ 3.172,00 para R$ 5.408,00. 
O site A Tribuna do Povo, do Maranhão, publicou nessa quarta-feira (5) que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria julgado e garantido o pagamento de um escalonamento vertical na Polícia Militar daquele estado.
Pela tabela, os subtenentes seriam os mais beneficiados com o aumento, conforme relata a matéria do site, abaixo:
As associações de oficiais e de praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Maranhão preparam ações coletivas para exigir do Governo do Estado o pagamento do Escalonamento Vertical garantido em ação julgada no Supremo Tribunal Federal.
 
A decisão do STF foi dada em sentença do dia 25 de abril. O Supremo manteve a decisão da Justiça maranhense, mantendo os índices do escalonamento de 1992.
 
Além do índice, o governo terá que pagar as diferenças não pagas mês a mês, atualizados.
A ação é da Associação de Subtenentes e Sargentos e será encampada agora pela Associação de Cabos e Soldados e pela Associação de Oficiais da PM e dos Bombeiros.
 
Pela nova tabela, a categoria mais beneficiada é a de Subtenentes, que passarão do soldo de R$ 3.172,00 para R$ 5.408,00.
 
Para garantir o recebimento com base na decisão do STF, os dirigentes das associações militares orientam os PMs a prepararem ações conjuntas em Mandados de Segurança.
 
- Afirmamos que nenhum policial militar, bombeiro militar e pensionista, que ainda não foi contemplado por esta decisão, ficará sem ter seu salário reajustado com base na tabela de índice de 1992 a ser implantada (sic) – diz panfleto distribuídos pelos líderes PMs.
 
O escalonamento garante reajuste de todo policial militar, que vinha fazendo manifestações visando isto.
Clique aqui e veja a matéria no site.
ParaibaemQAP com Tribuna do Povo

ASSTBM

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ASSTBM e FERPMBM buscam na AL apoio às reivindicações da categoria

O vice-presidente estadual da ASSTBM, Olivo Moura, acompanhado do diretor de Assuntos Políticos Alex Sandro Caiel, conjuntamente com o presidente da FERPMBM, João Domingues acompanhado do Soldado Anacleto Campos e dos Sgts João Fernandes Rodrigues e Dagoberto Valterman, representantes da Federação das Entidades Independentes do Interior, estiveram na manhã desta quinta-feira, 06, na Assembléia Legislativa solicitando o apoio da líder do Governo na AL, deputada Miriam Marroni (PT), para que seja suprimido do Projeto de Lei 318/2011 a previsão dos reajustes salariais destinados aos 3º Sargentos, 2º Sargentos, 1º Sargentos, Subtenentes e aos 1º e 2º Tenentes. Também foi solicitada a sua intervenção para que sejam retomadas as negociações salariais com a Casa Civil.

Com o mesmo objetivo, à tarde visitaram o gabinete do deputado Catarina Paladini (PSB), sendo recebidos pelo assessor e presidente estadual do partido, Antonio Elisandro de Oliveira, que garantiu que o deputado encaminhará o pleito da categoria ao Governo do Estado.
Assessoria de Comunicação ASSTBM








































 
 
 
 
 
 

Segurança pública: Aprovada audiência pública para discutir situação dos servidores | ASSTBM


Foi aprovada nesta quinta-feira, na Comissão de Segurança  e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, a proposta do deputado Luciano Azevedo (PPS) de promover audiência pública para debater a situação salarial dos servidores da segurança pública do Estado. A intenção é discutir as reivindicações de policiais militares, policiais civis, peritos e agentes penitenciários, entre outros. A reunião ocorrerá no dia 27 de outubro.
“As manifestações envolvendo a Brigada Militar refletem os problemas salariais enfrentados por todas as categorias vinculadas à segurança pública: baixa remuneração, condições precárias de trabalho, carência de estrutura física e administrativa para o exercício das funções”, enfatizou Luciano, referindo-se aos protestos envolvendo brigadianos em todo o Estado.
Serão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Secretaria da Fazenda. Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Casa Civil, Brigada Militar, Polícia Civil, SUSEPE, Instituto Geral de Perícias, sindicatos e associações dos servidores da segurança, além de segmentos da sociedade que tenham interesse em debater o tema.

Agência de Notícias-AL



VEJA ABAIXO A OPINIÃO DO EDITOR DO BLOG



Nossos politicos em geral principalmente quando querem aparecer na mídia sem muito esforço e sem apresentar solução para problemas graves gostam de formar Comissões que geram Subcomissões para estudar tais assuntos, e, embora as mazelas estejam visíveis elas não são solucionadas. Essa conversa é antiga e já chegou até nós não em forma de Comissão mas com outro nome “APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE PENÚRIA DOS BRIGADIANOS”. Lamentavelmente entendo que novamente a situação não será resolvida, os Deputados somente ouvirão mais uma vez agora em grupo o que lhes foi contado individualmente quando as lideranças classistas peregrinaram por seus gabinetes. É mais do que sabido que os policiais tanto civis quanto militares estão abandonados pelos governos no tangente às questões salariais, haja vista que além das peregrinações por gabinetes onde tomam conhecimento da situação desde o titular do mandato até o assessor do assessor, também são gritantes as manifestações de descontentamento de ambas as classes. Então acredito não ser necessário COMISSÂO para o assunto, pois as sugestões para solucionar eles já possuem.

Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM
Jornalista- Registro MTE 15.265
Email: valteman@ibest.com.br

Sérgio Abreu: Eu não tenho conhecimento sobre algum teto do comprometimento deste governo sobre algum valor | ASSTBM

Sinapers ajuíza ação judicial

O Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers) ingressou ontem com uma ação judicial exigindo que os inativos sejam excluídos da reforma da Previdência estadual. O pedido foi ajuizado no Foro do Partenon, na Capital. Se aprovada a solicitação da entidade, cerca de 5 mil servidores seriam atingidos. A medida foi adotada oito dias depois que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Veiga, surpreendeu o Palácio Piratini e a base aliada do governo Tarso Genro ao anunciar ter entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça, questionando a lei aprovada em junho na Assembleia Legislativa.

Na Adin, o MP pede a suspensão dos efeitos dos artigos fixando em 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos e dos militares gaúchos. Para o MP, ao estabelecer alíquotas diferentes para servidores com os mesmos benefícios, a reforma fere o preceito da igualdade.

Fonte: Correio do Povo 07out2011

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Polícia Civil, que estava fora do caso, começa a investigar autores das barricadas de fogo.



Sem demonstrar coragem política para identificar os autores das barricadas de fogo e levá-los aos tribunais, o governador Tarso Genro viu sua autoridade de comandante em chefe da Brigada e chefe da Polícia Civil desafiada novamente, desta vez pelo delegado Paulo Jardim, titular da 1a. Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que resolveu abrir inquérito para investigar o atentado ocorrido a 300 metros do gabinete do próprio governador.


. O delegado é responsável pela área onde se localiza o Palácio. 


- Os protestos ocorridos durante todo o processo de negociação salarial com brigadianos foram considerados "atos criminosos" pelo próprio governador, mas até este momento apenas dois nomes foram apontados como possíveis líderes das ações: o sargento Lilica, "PT, olivista, gay assumido e casado com uma lésbica", segundo suas próprias palavras, que assumiu responsabilidades, e um tenente ligado ao PSOL, que repeliu as suspeitas. Tarso Genro já revelou sua inconformidade com a lentidão das investigações da Brigada e ameaçou mexer no serviço de inteligência, mas o caso não andou. A ação de agora do delegado Paulo Jardim poderá azedar as relações entre a Polícia Civil e a Brigada, que nunca foram ideais.

Fonte: Polibio Braga 05out2011

Assembléia só votará aumento dos brigadianos na semana que vem

Só na semana que vem a Assembléia decidirá se incluirá ou não na pauta os projetos do governo que aumentam os salários de soldados, cabos, sargentos, subtenentes e tenentes da Brigada Militar.

. Como o feriado do dia 12 cortará a semana pela metade, o mais provável é que os projetos fiquem para a penúltima semana do mês.

- Soldados e cabos já aceitaram a proposta de 23,5% de aumento, mas sargentos e tenentes repeliram o índice de 13% a 18,5% e fazem forte pressão sobre o governo e os deputados. O governo não propôs nada aos oficiais (capitão para cima) que querem equiparação com os ocupantes de carreiras jurídicas.


Fonte: Polibio Braga 05out2011

Santellano em entrevista ao Gaúcha Repórter | ASSTBM

ASSTBM honra a sua decisão e protocola ofício de rejeição ao projeto na Casa Civil a na AL | ASSTBM

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Promessa é dívida

O Governador prometeu em programa transmitido pela Radio Bandeirantes e posteriormente na TV pelo Jornal Band Cidade que no próximo ano tenentes e sargentos da Brigada Militar terão um melhor reajuste salarial. Segundo o Governador esse ano não será possível melhorar o Projeto que já está na Assembléia Legisltiva.

Senhor Governador promessa é dívida, mas de promessa eu já estou cheio.

Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM

Jornalista-Registro MTE 15.265
051 84849380

Vencimentos básicos das graduações da BM esta em condição de ser votado em plenário

Vinte e uma matérias estão em condições de serem votadas em plenário nesta semana. Entre elas, está o projeto de lei (PL) 318 2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre os vencimentos básicos das graduações da Brigada Militar. A matéria foi enviada em regime de urgência pelo governo do Estado e tem como prazo fatal o dia 25 de outubro de 2011, data a partir da qual, se não apreciada, passa a trancar a pauta de votações em plenário. A decisão sobre quais proposições serão votadas pela Assembleia Legislativa nesta semana será tomada nesta terça-feira (4), às 11h30, durante reunião de Líderes, na sala da Presidência.

PL 318 2011, dispõe sobre os vencimentos básicos das graduações da Brigada Militar e dá outras providências.

Governo encaminhou à AL projetos de lei tratando do reajuste BM

Pacote econômico é encaminhado à Assembleia Legislativa gaúcha

Governo Tarso Genro mudou regras do Fundopem

O governo gaúcho encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, seis projetos de lei em regime de urgência – dois deles tratando do reajuste de R$ 91 nos vencimentos básicos dos policiais civis e agentes penitenciários, e outros dois do plano de desenvolvimento econômico. O Novo Fundopem é o principal deles. A proposta prevê políticas fiscais para empresas que prezarem por empregos locais, compra de insumos gaúchos e recursos locais.

“Valorização da empresa gaúcha com a vinculação ao emprego. É um compromisso de campanha que foi discutido com vários setores. O objetivo é estimular as empresas locais”, disse Carlos Pestana, chefe da Casa Civil.

Nas próximas semanas, o governo remete mais dois projetos ao Parlamento. Um sobre o plano de carreira para servidores da Susepe e outro que envolve a promoção de 700 soldados para 3º sargento.


Fonte: Jimmy Azevedo / Rádio Guaíba

Tarso: “Desafio que apontem quem teve política salarial melhor”


Em meio a protestos de servidores públicos por reajuste salarial e antes de uma reunião com os governadores dos Estados do Conselho de Desenvolvimento da Região Sul (Codesul) para reforçar a campanha pela partilha do petróleo, o governador Tarso Genro recebeu o Sul21 na última quinta-feira (29). Na entrevista, ele avaliou os primeiro nove meses de governo no Rio Grande do Sul e defendeu a política de reajustes para o funcionalismo público.
“Desafio que alguém nos aponte quem teve uma política salarial melhor para os servidores do que o nosso governo, em nove meses. Aumento sempre superiores à inflação e início de uma recuperação dos salários dos professores e da segurança pública”, disse Tarso Genro.
Na conversa, o governador deu detalhes sobre as investigações sobre a autoria das ameaças com falsas bombas registradas nas últimas semanas do Estado, reafirmou o compromisso de pagar o piso nacional do magistério até o final do ano, defendeu o novo sistema de avaliação da educação, comentou a negociação da dívida dos Estados com a União e as perspectivas com a próxima visita da presidenta Dilma Rousseff, rebatendo as críticas da oposição de que o governo ainda não teria um rumo definido.
“Eles partem de uma visão de rumo do seu governo anterior, que era a visão tradicional do déficit zero, repreensão aos movimentos sociais, nenhuma relação com o governo federal e nenhum projeto de desenvolvimento. É normal que pra eles não tenha rumo, porque não é o rumo deles”, afirmou.
Sul21 – O seu governo completou nove meses. Neste período, a oposição tem dito que o governo ainda não tomou forma, que não se sabe qual é o rumo do governo. Qual é a cara do seu governo nesse período, quais foram os avanços conquistados e também as limitações?
Tarso Genro – É normal que a oposição entenda que nós não temos rumo. Eles partem do seu governo anterior, que era a visão tradicional do déficit zero, repreensão aos movimentos sociais, nenhuma relação com o governo federal e nenhum projeto de desenvolvimento. É normal que pra eles não tenha rumo, porque não é o rumo deles. Nestes nove meses, conseguimos encaminhar todas as questões estruturais do programa eleitoral. Primeiro, iniciamos uma recuperação salarial importante, de dois setores chave – a segurança pública e o magistério. Não tem precedente a recuperação que nós fizemos com sete meses de governo. Segundo, iniciamos um sistema de participação popular cidadã, que combina todas as formas de participação até agora e revigora o Rio Grande do Sul e o seu centro político, que é Porto Alegre, como a capital da democracia e da experimentação democrática na relação Estado-sociedade. Terceiro, reorganizamos o perfil político administrativo do Estado para desenvolver uma política de crescimento e desenvolvimento econômico. Quarto, organizamos um sistema de gestão que não tem precedentes no país, a nossa sala de gestão, a partir da secretaria geral.
Quinto, desenvolvemos uma política externa, tirando o Estado de uma situação paroquial, fechada, atrasada – eu diria uma mistura de autarquismo com neoliberalismo que despontencializava o Rio Grande do Sul na sua relação com a economia global. E, finalmente, uma nova relação com o governo federal, que está nos permitindo deslocar recursos pra reorganizar a máquina pública, pagar melhor os servidores e manter uma taxa de investimentos, no mínimo dobrada, em relação ao governo anterior. Então, encaminhamos todas as questões estruturais. O movimento social é uma enorme contribuição com o governo. Um governo como nosso tem que ter uma relação com o movimento social, às vezes de negociação, às vezes de tensão, mas sobretudo de acolhimento. E isso, fora dois ou três exageros, que são normais, é uma coisa enriquece o governo. Isso vai desde uma relação direta com o MTD, que é o movimento dos desempregados, até os setores mais democráticos do capital, que estão presentes no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo. Estamos dando o nosso recado e passamos inclusive por alguns desgastes políticos, nessa reforma que fizemos das contribuições dos servidores para o seu fundo, que é um dinheiro para os servidores mesmo, para manter os seus direitos e suas aposentadorias, e com 1,5% para as RPVs. Mas esse desgaste é normal, natural e ele protege de uma parte os servidores e de outra a sociedade porque possibilita a contração desse empréstimo para investimentos.
Sul21 – O senhor defende a necessidade de reestruturar as finanças do Estado e a matriz salarial dos servidores. Agora, no entanto, o governo se vê negociando com as categorias separadamente, e sofrendo pressões. Como o senhor avalia este momento do governo?
Tarso Genro – Nós temos uma estratégia orçamentária pro Estado. E ela está clara, só não vê quem não quer, como determinados próceres da oposição. Estamos utilizando o caixa do Tesouro e o orçamento público de recursos originários do Estado para reorganizar a máquina pública e pagar melhor os servidores. Estamos preenchendo as lacunas que terá o orçamento no que se refere a investimentos, com captação de recursos do Banco Mundial e do BNDES. E vamos aumentar muito a arrecadação no ano que vem, provavelmente em torno de 10%. Estamos pressionando também a cobrança da dívida pública. Então, existe uma estratégia. A estratégia do governo anterior era de déficit zero. A conseqüência foi o enfraquecimento das funções públicas do Estado, incompetência de gestão e falta de investimentos. Nós não estamos falando em déficit zero, estamos falando em manejo responsável do orçamento. Estamos captando recursos para investimentos e revalorizando as funções públicas. Isso não quer dizer que não haja tensões. Mas desafio que alguém nos aponte quem teve uma política salarial melhor para os servidores, em nove meses. Aumento sempre superior à inflação e início de uma recuperação dos salários dos professores e da segurança pública.
Sul21 – Mas os servidores de diferentes categorias seguem protestando.
Tarso Genro – Quando aparece na imprensa, e é natural que assim o seja, aparecem sempre as pessoas se mobilizando e pressionando. Mas têm pouco destaque os acordos que já fizemos com vários setores. Com a polícia, a procuradoria geral, os técnicos científicos, a Susepe, os brigadianos, os professores. O sucesso nas negociações é infinitamente maior que os atritos. Só que os atritos aparecem mais. Por que os servidores se mobilizam? Porque seus salários são ruins mesmo. O salário da Brigada era vergonhoso, era o último do país. Agora melhorou, já adquiriu uma posição relativa melhor no ranking nacional. Mesmo assim ainda é insuficiente. E nós pretendemos, ao longo desses três anos, ir melhorando substancialmente esses salários, dando aumentos sempre superiores à inflação. Ou igual, ou um pouco superior. Às categorias que são menos aquinhoadas, buscar um ganho real para ir melhorando seu padrão de consumo e seu padrão salarial.
Sul21 – O senhor diz que o governo vai repor a inflação dos altos salários e ir além para os menores. Parece uma política justa, mas as resistências corporativas são muito fortes.
Tarso Genro – Há resistências corporativas e resistências legitimas. Mas em relação a esses setores, nós temos que fazer um debate político que envolva a sociedade também, não somente os servidores. Nós demos 23,5% pros soldados, 18% pros sargentos e 10% pros tenentes da Brigada Militar. É óbvio que todos queriam um aumento linear e se mobilizam pra obter. Nós podemos dizer: “podemos dar 13% para todos”. Mas seria injusto. Nós não faríamos essas correções. Então nós temos que fazer esse debate político e há reações corporativas fortes. Não quer dizer que não sejam pretensões justas, mas são impossíveis de serem atendidas em conjunto, com aqueles servidores que têm a remuneração mais baixa do Estado.
Sul21 – Em relação aos protestos, que se desvirtuaram para ameaças, inclusive pessoas contra o senhor. O senhor acredita que foi um ato político?
Tarso Genro – Eu nunca disse que foi um ato político. Eu acho que a grande imprensa tratou com excessiva generosidade esse caso. Estou me referindo às queimas de pneus e a essas bombas fajutas, que eles colocaram para tentar aterrorizar a população.
Sul21 – “Eles”, quem?
Tarso Genro – Vou dizer agora, inclusive dando uma informação. Você tratar com respeito e generosidade os movimentos sociais e os movimentos reivindicatórios de pessoas que botam a sua cara aberta, para reivindicar, isso é dever do governo. E é um dever, evidentemente, de toda a imprensa. O que eu percebi, na cobertura desses movimentos, é que a maior parte da imprensa referia sempre, tanto as bombas fajutas como as queimas de pneus, como movimento reivindicatório contra o governo. Isso é falso. Ontem (quarta-feira, 28) tive uma reunião no QG da Brigada com o pessoal da P2 e recebi todas as informações dos inquéritos rigorosos, das investigações corretas que estão sendo feitas. E é possível distinguir as coisas. Uma coisa é queima de pneus, de pessoas que apelaram para esse tipo de delito pra chamar a atenção, e vão responder. Outra coisa são as chamadas bombas fajutas. Uma coisa é a queima de pneus, de pessoas que apelaram para esse tipo de delito para chamar a atenção, e vão responder. Outra coisa são as chamadas bombas fajutas. Isso está sendo feito por um grupo de marginais, de pessoas que, segundo essas investigações preliminares, têm passagem pela polícia, e que estão ou fora da Brigada Militar há algum tempo por razões de corrupção ou de cometimento de delitos, ou eventualmente estão sendo sindicadas por ações de corrupção. Eu lembro que disse há algum tempo, de uma maneira bem clara, que foi reproduzida de uma maneira não muito ampla: “Essas pessoas têm relação com o crime organizado, ou estão começando a ter”. E isso está confirmado. São investigações demoradas, que são feitas dentro do Estado de direito, têm o acompanhamento do Ministério Público. E a Brigada Militar vai apresentar isso devidamente. Isso não está na conta dos movimentos reivindicatórios. São ações criminosas, dentro de uma zona gris que mistura pessoas já criminosas com pessoas que estão entrando com ações criminosas, organizadas ou não.

Sul21 – São pessoas de dentro da Brigada ou com alguma relação?
Tarso Genro – Alguma relação há.
Sul21 – Não têm vínculo partidário?
Tarso Genro – As pessoas podem ter, ou não, vínculo partidário. Mas isso não é ação de partido. Quero deixar claro. As pessoas podem ter vínculo partidário, os mais estranhos até, mas não é ação de partido. Seja da oposição, seja do governo. São indivíduos criminosos. Essa é a sua motivação, não é outra. Não é a reivindicação e nem a relação política.
Sul21 – Voltando à questão dos salários, o senhor mantém a disposição de enviar ainda este ano o projeto de lei para reduzir o teto do funcionalismo ou há muita resistência?
Tarso Genro – A resistência é bem grande, mas a nossa convicção permanece. Vamos enviar esse projeto até o final do ano. Não podemos fazer tudo de maneira conjunta, porque pode parecer que é uma visão que pretende “tirar dos ricos pra dar para os pobres”. Pretendemos fazer todas as negociações e remeter o projeto, que será de um teto decente, sem violação de direito adquirido, mas que mudará muita previsibilidade pro futuro.
Sul21 – O senhor já disse reiteradas vezes que vai pagar o piso nacional do magistério e para a Brigada Militar. Qual é a expectativa? Por lei o piso do magistério já deveria ser cumprido.
Tarso Genro – Essa lei ainda não transitou em julgado. E a sua aplicabilidade carece de algum esclarecimento desse acórdão do Supremo Tribunal Federal, então o piso que nós temos é o que foi decretado pelo Ministério da Educação e que está sendo amplamente divulgado pelo Cpers. Nosso objetivo permanece. Já diminuímos a diferença do piso dos professores do Estado para o piso nacional de 62% para 51%. Ano que vem teremos mais um avanço. E queremos, no fim do quarto ano do governo, chegar ao piso nacional. Nós já colocamos no PPA recursos destinados a isso. Reduzimos as rubricas das demais secretarias e aumentamos significativamente três rubricas: saúde, educação e segurança. E o recurso mais volumoso pra educação é destinado a salários para evoluirmos em direção ao piso nacional.
Sul21 – Em relação ao sistema de avaliação do ensino que está sendo proposto, qual é a diferença em relação à pontuação dos professores por merecimento?
Tarso Genro – A diferença é que esse merecimento já existe, dentro do quadro atual. Só que é um merecimento fajuto. Ele não distingue a evolução de um nível para outro em função do real merecimento do professor. Ele conjuga uma série de fatores: avaliação comunitária participativa, qualificação do professor para cursos, evasão de alunos. É um conjunto de fatores que formam determinado peso para a evolução. Então, qual é a diferença entre mérito e meritocracia? A diferença é que a meritocracia é uma técnica de esgotamento de todas as forças do funcionário, ou de promoção da força intelectual e física, e aí depende dos critérios que as empresas utilizam, para satisfazer o mercado. O mérito não tem essa destinação. O mérito são critérios objetivos. No caso concreto, é compartilhada uma avaliação externa também, feita por universidades, pela comunidade, a auto-avaliação dos próprios professores e também dados objetivos. Quais são eles? A melhora concreta do ensino do aluno e o grau de evasão que a escola tem. É um conjunto de dados que compõe um determinado mérito. Isso, em última análise, é o cumprimento fiel do objetivo de um quadro de carreira que tem o mérito como um elemento central.
Sul21 – Gostaríamos de falar sobre a renegociação da dívida do Estado com a União e as mudanças nos critérios de incentivo fiscal. O Rio Grande do Sul cresceu pouco nos últimos anos e precisa recuperar vários setores da economia que estão deteriorados. Precisa mexer na dívida. Como se faz isso? O que está em andamento?
Tarso Genro – Em relação ao sistema de incentivos, nós vamos mudar completamente. O sistema de incentivo atual foi engendrado praticamente em busca daquela linha “traga-me uma multinacional e seremos felizes”. Pode ter tido sua validade relativa em um certo período, mas nossa concepção é outra. Entra a outorga de incentivos da questão territorial, onde a fábrica vai estar locada, compra de insumos e produtos locais para a produção da empresa que recebe incentivos, a agregação de novos patamares tecnológicos e a criação de empregos. Os incentivos integram uma visão do desenvolvimento econômico não espontaneísta, mas sim orientado pelo Estado estrategicamente. E isso foi discutido pelo CDES, pelos agentes econômicos, sindicatos, todos estão participando desta discussão. Os projetos estão prontos e irão ainda nesta semana para a Assembléia Legislativa. A questão da dívida do Estado, bem, aí existe uma dupla negociação. Uma negociação de uma política geral da União, de como tratar a dívida de todos os Estados. E existe uma negociação de uma questão particular, que é a dívida da União conosco. Que é essa dívida da CEEE, um processo que já transitou em julgado e que estamos aferindo os valores passíveis de serem repassados.
Sul21 – Isso pode ser usado no abate do estoque da dívida.
Tarso Genro – Nós não estamos nesse período. Aliás, da nossa parte nós queremos que seja tratado em separado. Porque a política geral da União com os Estados ela vai nos abarcar independentemente de qualquer coisa. E essa dívida é uma dívida particular que favorece o Estado e que terá grande importância na nossa capacidade de investimento. É provável que ainda durante o mês de outubro nós resolvamos essa questão.
Sul21 – É uma das expectativas na próxima visita da presidenta Dilma Rousseff?
Tarso Genro – Não, a presidenta vem tratar da questão do metrô e da implementação desse plano contra a miséria, que aqui tem o nome de “RS Mais Igual”. São duas questões muito importantes para o Estado, nas quais o governo tem um papel importante na aplicação desse programa e também nos investimentos que serão feitos pro metrô.
Sul21 – Na condição de ex-ministro da Justiça, como o senhor se posiciona neste debate sobre o controle do judiciário, a partir da tentativa de diminuir o poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da declaração da ministra Eliana Calmon, de que existem “bandidos de toga”?
Tarso Genro – A relação com o Judiciário é sempre tensa, porque o chefe do Executivo tem que saber que quem decide todas as controvérsias jurídicas é o próprio Judiciário. E ninguém decide sobre o Judiciário. Então isso gera um certo desequilíbrio na relação entre os poderes, e uma cautela que os demais poderes têm que ter na relação com o poder Judiciário. Essa questão da ministra Eliana Calmon é pontual. Ela não fez uma acusação genérica, na minha opinião. Ela disse uma coisa que percorre todas as instituições, que todas elas têm problemas em comportamento ético e legal de seus membros e isso está sendo superestimado. Não teve ela, na minha opinião, a intenção de ofender o poder judiciário como um conjunto e nem generalizar essa observação.
Sul21 – O senhor concorda que o CNJ tem papel importante para combater a impunidade no Judiciário?
Tarso Genro – O CNJ tem um papel muito importante e tem cumprido funções muito relevantes. Deveria ser mantido esse poder que eles vêm desempenhado até agora.
Sul21 – Nas eleições municipais de Porto Alegre, o discurso do PT tem sido o de defender a candidatura própria, mas levando em conta a aliança estadual e nacional. Há dois nomes colocados, o do prefeito José Fortunati (PDT) e o da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). A candidatura própria seria uma forma de o PT não se indispor com essas duas forças que dão sustentação para o seu governo?
Tarso Genro – Eu defendo internamente que a nossa estratégia deva ser ter um candidato e sentar na mesa com nossos aliados preferenciais, para ver qual é a melhor possibilidade. Nós somos o maior partido do Estado, governamos o Estado, temos uma experiência de gestão pública na prefeitura de Porto Alegre. Nós devemos sim escolher o nosso candidato, o mais breve possível. E dizer principalmente ao PSB e ao PCdoB que sentem conosco e construir a unidade da esquerda. Quanto à hipótese do Fortunati, ela me parece cada vez mais distante. Não pelo Fortunati como pessoa ou quadro político e nem pelo PDT, que é nosso aliado aqui no governo, mas é que o Fortunati já definiu como aliados preferenciais os nossos adversários estratégicos no Estado. Que são PSDB e PMDB, que aqui são aliados do déficit zero, da Yeda e da direita conservadora que criou o caldo de cultura do antipetismo, que felizmente já foi derrotado.


Fonte: Sul21

domingo, 2 de outubro de 2011

DOSSIÊ DA CRISE – Fissuras abertas em 50 dias de protestos

ZERO HORA ( Domingo 02 Out 2011)
Exatos 50 dias depois de começar a mais acintosa onda de rebeldia na história da Brigada Militar, o governador Tarso Genro perdeu a paciência. Na sexta-feira, 23 de setembro, os protestos por melhores salários viraram ato de terrorismo com ameaça a bomba ao governador e a familiares. Furioso, Tarso determinou a renovação do perfil do serviço secreto da BM. Há quem diga que isso, a longo prazo, custará o cargo ao comandante-geral, Sérgio Roberto de Abreu. A não ser que ele apresente os responsáveis pelos mais de 70 protestos iniciados com queima de pneus que chamuscaram a imagem da BM e culminaram com a ameaça ao chefe do Executivo
A relação do comando da Brigada Militar com o Palácio Piratini e a Secretaria da Segurança Pública vem sofrendo arranhões desde 4 de agosto, quando se iniciaram as manifestações mais radicais no Estado. Outros casos foram se sucedendo pelo Interior, mas tratados como isolados. A orientação era para cada batalhão apurar o ocorrido na sua área. E havia o entendimento de que os autores poderiam ser de fora da BM, e a competência de investigação, também.
A BM tinha obrigação de sufocá-los para evitar que chegassem a Porto Alegre. Não conseguiu. Na madrugada de 1º de setembro, uma cortina de fumaça na Avenida Mauá fechou a entrada da Capital. O Piratini exigiu providências. O comandante da Brigada Militar, Sérgio Abreu, foi acordado no meio da noite e a estratégia de ação foi alterada. A Corregedoria-geral abriu inquérito para apurar o episódio e as possíveis conexões com os casos do Interior. Foi criada uma força-tarefa com cerca de 15 oficiais de elite da tropa.
No Piratini, o núcleo de gestão, integrado por Tarso, pelo vice-governador, Beto Grill, por secretários e por assessores mais próximos chegou a ter quatro reuniões em uma mesma semana para tratar do tema. Mas não se via reflexo das tratativas nas ruas, onde a ousadia dos PMs seguia deixando sua marca. O Piratini avaliava que a situação podia piorar.
As críticas se multiplicavam. Em duas reuniões com a Casa Civil, deputados da base aliada alertaram que a percepção “lá fora” era de que a BM fazia “corpo mole” e estava “vacilando”. Pediram uma reação mais forte.
O governador designou membros do núcleo do governo para monitorarem os efeitos que os protestos alcançavam na população e na tropa. A leitura foi de que seria pior apostar na repressão antes de contentar as tropas. Poderiam construir mártires, gerando um sentimento de solidariedade dentro dos quartéis, legitimando os atos de rebeldia. Até o motim dos bombeiros no Rio de Janeiro, em junho, foi evocado. Avaliaram que o governador Sérgio Cabral teria ficado isolado ao reprimir a rebelião, permitindo que se confundisse com as reivindicações legítimas dos bombeiros.
A BM mandou reforçar o patrulhamento noturno nas grandes cidades, mas as ações não tiveram efeito imediato para estancar a rebeldia. Os protestos subiram em direção à Praça da Matriz. O primeiro foi em forma de falsa bomba na madrugada de 15 de setembro. Ao amanhecer, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, passou três horas ao redor de uma mesa com representantes de soldados, sargentos e tenentes. A orientação do governo era “encerrar o assunto”.
R$ 91, a senha para o acordo
Os PMs demonstravam dificuldade em assimilar a proposta de incorporar, ao longo de três anos nos vencimentos, R$ 300 de abono da oferta inicial. Todos faziam contas, inclusive os PMs. O último lance veio de improviso. Pestana rabiscou uma ideia: em vez de R$ 300 de abono, R$ 91 de acréscimo no salário básico de todos os PMs de nível médio. Para um soldado, os R$ 91 equivalem a 23% de aumento. Bingo. Os PMs de ambas associações balançaram. Admitiram que desde o governo Jair Soares não havia avanço na mesma proporção.
Mas quanto maior o salário, menor o percentual que os R$ 91 representam e, ao longo daquela semana, o governo recebeu indicativos de que sargentos e tenentes – que ganham mais – rejeitariam a proposta.
Na quinta-feira, 22 de setembro, com a aceitação dos soldados à proposta, houve comemoração no governo. A base estava contemplada. Mesmo sem fechar com sargentos e tenentes, o clima era de alívio, já que essa categoria não teria poder de fogo para abalar a corporação. Às 18h daquele dia, o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes, Aparício Santellano – que não havia participado das negociações anteriores porque se recuperava de uma cirurgia –, mantém um diálogo tenso com o primeiro escalão. Em vez dos R$ 91, afirma que a categoria só aceitará um reajuste de 23% para todos servidores de nível médio da BM.
– É tudo ou nada – insistiu.
– Se é tudo ou nada, sinto muito, então é nada. Vamos mandar o projeto para a Assembleia assim mesmo – rebateu Pestana.
– O governo deveria pensar bem no que está fazendo. Não sei o que pode acontecer daqui para frente – ameaçou Santellano, que diz não se recordar bem se chegou a falar que as portas do inferno iriam se abrir (como testemunhas relatam).
Ao amanhecer de sexta-feira, 23 de setembro, um novo artefato foi encontrado na Rua Fernando Machado, no quarteirão atrás do Piratini, desta vez, com material explosivo e com ameaça escrita a Tarso e familiares. Logo em seguida, reunido com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o coronel Sérgio e Pestana, Tarso classificou o episódio como “inadmissível”. Mais tarde, perante outros subordinados, pediu que não se “dramatizasse” o episódio.
– Alguns membros da equipe ficaram mais tensos do que o governador – conta um integrante do primeiro escalão.
PM2, alvo de desconfiança
Na terça-feira, Tarso criticou publicamente os aparatos de inteligência da BM. A PM2, como é conhecida, é peça-chave na engrenagem do comando. É o setor mais bem informado – ou deveria ser –, com a missão de antever problemas e evitar surpresas desagradáveis à BM e ao governo.
Mas a PM2, que infiltra com sucesso agentes para investigar crime organizado e movimentos grevistas e sociais, foi incapaz de alertar para uma crise nascida dentro dos quartéis. Quem reconheceu isso foi Tarso, ao cogitar um possível corporativismo.
Grande parte da tropa interpretou as palavras do governador como ordem clara para substituir o major Alberi Rodrigues Barbosa na chefia da PM2. A crítica de Tarso também soou como um alerta para mudanças em postos mais acima. Embora prestigiado pela lealdade e afinidade com o PT e pelo conhecimento científico e intelectual (Sérgio é professor universitário), o comandante-geral enfrenta o desgaste de estar à frente da tropa em um momento singular e também por não reagir com a agilidade esperada.
Além disso, existem as pressões naturais sobre aquele que está no comando-geral. A cadeira é cobiçada por outros 30 coronéis. E parte deles tem aproveitado a crise para lançar candidatura. Um oficial fez chegar a Tarso a informação de que, se fosse comandante, em uma semana os autores dos protestos estariam presos. E tem gente na SSP que acredita nisso.
– Em uma semana não digo, mas, quem sabe em duas… – comentou um graduado oficial ligado a SSP.
Mas nem seus desafetos apontam Sérgio como responsável isolado pelos erros da PM2. O setor vem sofrendo um desmonte nos últimos anos por conta da falta de pessoal. Já teve 150 homens e hoje conta com cerca da metade disso para acompanhar assuntos de interesse em todo o Estado. Além disso, a concepção de trabalho da PM2 vem sofrendo uma mudança de foco, voltado mais para o levantamento de informação, sem uma visão mais abrangente sobre crime e sem sugerir soluções.
Na quarta-feira, em almoço na Assembleia com deputados do PT, Michels ouviu de um petista a sugestão de afastar a PM2 das investigações. A ideia seria passar o caso para as mãos da Polícia Civil, que só tem investigado os casos fora da Capital.
Michels manteve a BM no caso.
– Confio na BM. Eles vão resolver o problema – teria justificado.
Duas dezenas de suspeitos
À noite, Tarso desceu até a Rua dos Andradas e passou quase duas horas no quartel-general da BM com Sérgio e oficiais da cúpula. Acompanhado de Michels e outros assessores, o governador ouviu uma exposição sobre o andamento da investigação. O resultado foi a menção a duas dezenas de suspeitos – em 26 inquéritos –, cinco deles soldados e sargentos da BM.
A discussão em torno da política salarial ganhou contornos de solução, mas a chaga aberta pela crise dos 50 dias ficou. Integrantes do governo têm dificuldade para falar sobre a demora que houve na resposta aos atos de rebeldia. Há quem avalie que a letargia se deu porque seguem em postos chaves oficiais ligados a governos anteriores, especialmente ao de Yeda Crusius (2007 a 2010), do PSDB.
– Essas pessoas prejudicam a capacidade de avaliação do que está ocorrendo e de dar resposta no tempo certo – diz um integrante do governo.
Sem endossar o coro de avaliações negativas a respeito do comandante-geral, o secretário Michels defende o trabalho feito até agora pelo coronel.
– Não se pode confundir tranquilidade e inteligência com inoperância. O comandante tem trabalhado, e os resultados virão. Não é fácil quando não se tem flagrantes – garante Michels.
– Mesmo que tenha havido demora, não se questionou a permanência do coronel Sérgio. É preciso também entender que a negociação se arrastou mais do que o governo esperava – avalia o coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues.
Nos bastidores do Executivo, no entanto, a atuação do comando da BM e da Casa Militar, responsável direta pela segurança do governador e de seus familiares, sofre críticas. Como ameaças chegaram tão perto do gabinete de Tarso sem que a inteligência da Casa Militar conseguisse prever ou agir para identificar responsáveis? Depois da bomba, o governo teria se mobilizado para tentar retomar as rédeas da situação e fechar a ferida aberta com pneus queimados, bombas e ameaças.
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ADRIANA IRION, JOSÉ LUÍS COSTA E VIVIAN EICHLER