Governo tenta novo acordo para conceder reajuste à BM

Crédito da foto: Guerreiro/AG. AL/CP
Cherini, Otomar e Troca se reuniram no final da tarde de ontem para fechar nova proposta.

Proposta mantém mesmo índice, mas adia cobrança dos 11% da Previdência



A novela envolvendo o reajuste salarial para a Brigada Militare teve mais um capítulo ontem. Pela manhã, o líder do governo, Adilson Troca (PSDB), e representantes de entidades da BM se reuniram na Assembleia para tentar resolver o impasse sobre aumento salarial e contribuição previdenciária. O governo, no entanto, condicionou a possibilidade de reajuste a obrigatoriedade do pagamento de 11% de Previdência. A proposta de recomposição salarial que o Executivo oferecerá hoje, até o posto de capitão, não deverá ultrapassar 10%.

Além disso, o governo deve oferecer para este ano a cobrança de 7,5% da Previdência a partir de março - igual ao das Forças Armadas - e 11% a partir de março de 2011.

Até ontem à noite, os técnicos da Fazenda analisavam o percentual que pode ser concedido à BM. Além disso, estudavam também o impacto que o reajuste causará nos cofres do governo. Hoje, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, acertam os últimos detalhes do plano. Com a proposta em mãos, o deputado Adilson Troca (PSDB) se reunirá com as entidades e com o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), para tentar fechar o acordo. A ideia é costurar um entendimento com as categorias e deixar alinhavado os pontos essenciais do projeto. Se houver concordância das categorias da BM, as lideranças das bancadas devem ser procuradas nos próximos dias para analisar a viabilidade de aprovar os projetos até o final de março.

A expectativa é que já na terça-feira as principais lideranças da Casa se reúnam e cheguem ao consenso. Segundo Troca, as tratativas estão bastante adiantadas. "A negociação caminha bem e espero por um desfecho positivo", ressaltou.

Artigo extraído da página 2 do Jornal Correio do Povo do dai 25 fev.2010

Parlamentares discutem valor do vale-refeição do funcionalismo

A sessão plenária desta quarta-feira (24), presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM), foi marcada pelo duelo entre as bancadas do PT e PSDB. Revezando-se na tribuna, parlamentares de ambos os partidos discutiram temas como o projeto do Executivo que estabelece o valor do vale-refeição para os funcionários públicos e a questão de incentivos à empresa que atuará na construção de plataformas marítimas em Rio Grande.

O deputado Elvino Bohn Gass (PT), criticando o baixo percentual de reajuste para o vale-refeição dos funcionários estaduais, que passaria de R$ 4,30 para R$ 5,71, e explicou que sua bancada não deu acordo para votação da matéria no plenário pois este deveria ser um decreto do Poder Executivo, e não um projeto de lei a ser apreciado pelo Parlamento. “A governadora está se omitindo de sua responsabilidade”, acusou. Já o deputado Raul Pont (PT) criticou o governo estadual por ter sinalizado com incentivos fiscais à empresa que ganhou licitação para construir plataforma marítima de exploração de petróleo em Rio Grande. “Não entendo como o governo se apressa em beneficiar uma empresa que obrigatoriamente, por contrato, irá realizar estas obras, e ao mesmo tempo vai encerrar sua administração com o fechamento de mais de 200 escolas”.

Na defesa do governo, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) levantou a hipótese de que um aumento maior ao vale-refeição não teria sido possível devido ao aumento de despesas, muitas delas aprovadas em plenário. Em seguida denunciou a atuação do governo federal, que estaria apresentando lista pronta de empresas que devem ser fiscalizadas pela Receita, e assim retirando a liberdade de atuação dos auditores do Fisco. No mesmo tom, o deputado Pedro Pereira (PSDB) ocupou a tribuna para criticar “a portaria sigilosa, editada pela Receita Federal, editada às vésperas do Natal, concentrando as auditorias”. O deputado Dionilso Marcon (PT) manifestou-se e argumentou que os tucanos é que teriam se negado a investigar, na CPI do ano passado, "os 340 milhões de reais que teriam sido desviados em obras, dinheiro do povo gaúcho".

Berenice Pacheco - MTB 4337 Agência de Notícias 19:11 - 24/02/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

© Agência de Notícias Tel. (51) 3210-2044 / 3210-1255 Fax. (51) 3210-2798
redacao@al.rs.gov.br

Entidades da BM reúnem-se com presidente da AL e líder do Governo

PRESIDÊNCIA 2010

Entidades da BM reúnem-se com presidente da AL e líder do Governo

Adriana Davoglio - MTB 7617 Presidência 12:42 - 24/02/2010

Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Guerreiro/Ag.AL

Propostas de reajuste salarial para BM foram discutidas na audiência

O presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), e o líder do Governo, Adilson Troca (PSDB), estiveram reunidos, nesta manhã (24), com o comandante geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, e dirigentes de entidades de classe da BM. No encontro, foram discutidas questões referentes aos projetos salariais dos militares estaduais. Cherini afirmou que as propostas apresentadas serão novamente encaminhadas ao governo do Estado. “Estamos trabalhando no sentido de avançar nas negociações e construir um consenso entre as representações da BM e o Executivo gaúcho”, garantiu o parlamentar.

Estavam presentes na audiência os presidentes da Associação dos Oficiais da BM, coronel Jorge Luiz Prestes Braga; da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM, tenente Aparício Santellano; e da Associação dos Cabos e Soldados da BM, soldado Leonel Lucas dos Santos.

Em 2009
No final do ano passado, o Executivo enviou ao Parlamento quatro projetos, em regime de urgência, que alteravam a porcentagem da Matriz destinada à Segurança Pública no RS, concediam reajuste e aumentavam a contribuição previdenciária dos militares. Uma das propostas, a que aumentava a contribuição previdenciária para 11%, foi rejeitada por unanimidade pelo plenário na sessão de 22 de dezembro de 2009 e as outras três foram retiradas pelo Executivo no mesmo dia.


Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.

Piratini apressa projetos de aumento a servidores

Prazos estabelecidos pela Justiça obrigam governo do Estado a acelerar processos de negociação.



Se quiserem vencer a pauta de propostas dirigidas ao funcionalismo no prazo determinado pela legislação eleitoral, a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini terão de correr nas próximas semanas.

Será preciso votar em plenário quase dois projetos por sessão deliberativa, até o dia 6 de abril. O problema é que nem todos terão tramitação tranquila, nem a Casa terá atenção exclusiva ao pacote.

No momento, 10 projetos dirigidos aos servidores estão sendo trabalhados. A maior parte já se encontra no parlamento. Hoje, por exemplo, devem ser apreciadas propostas de reajuste para o quadro especial (servidores não ligados a quadros específicos e funcionários da antiga Caixa Econômica Estadual) e para os funcionários da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Segundo o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, os dois projetos contam com o apoio da oposição.

De acordo com o líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), todos projetos que já estão prontos para serem votados são resultado de negociações com as categorias. A estratégia do Palácio Piratini é contemplar as classes de servidores sempre que houver acordo e for estabelecido um índice de reajuste que não comprometa o equilíbrio das contas públicas. Após o revés de dezembro passado – quando o Executivo teve de retirar os pacotes do magistério e da Segurança, que incluíam aumentos a brigadianos e professores –, a regra é evitar o desgaste.

A política do atrito zero, porém, esbarra nas divergências com categorias e no prazo legal. Pela Lei Eleitoral, a aprovação de aumento de salário tem de ser feita até 180 dias antes da eleição. Como a Assembleia deve realizar 18 sessões deliberativas até o dia 6 de abril, o tempo é curto.

O reajuste do vale-refeição para funcionários do Executivo, por exemplo, está pronto para ser votado, mas depende de negociação e acordo de líderes. A proposta, que oferece um reajuste de 33%, encontra resistência na oposição. Bohn Gass diz que o partido não dará acordo para votação.

– Há categorias que já ganharam na Justiça um reajuste do vale-refeição maior do que o oferecido pelo governo. Queremos forçar o Piratini a fazer uma nova proposta – diz Bohn Gass.

Os maiores problemas para o Executivo e para os deputados são as propostas para o magistério e para a Brigada. As conversas com os professores, por exemplo, nem começaram.


Plantão Zero Hora de 23 de fevereiro de 2010

acesse pelo linck abaixo:

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2818121.xml