A sessão plenária desta quarta-feira (24), presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM), foi marcada pelo duelo entre as bancadas do PT e PSDB. Revezando-se na tribuna, parlamentares de ambos os partidos discutiram temas como o projeto do Executivo que estabelece o valor do vale-refeição para os funcionários públicos e a questão de incentivos à empresa que atuará na construção de plataformas marítimas em Rio Grande.
O deputado Elvino Bohn Gass (PT), criticando o baixo percentual de reajuste para o vale-refeição dos funcionários estaduais, que passaria de R$ 4,30 para R$ 5,71, e explicou que sua bancada não deu acordo para votação da matéria no plenário pois este deveria ser um decreto do Poder Executivo, e não um projeto de lei a ser apreciado pelo Parlamento. “A governadora está se omitindo de sua responsabilidade”, acusou. Já o deputado Raul Pont (PT) criticou o governo estadual por ter sinalizado com incentivos fiscais à empresa que ganhou licitação para construir plataforma marítima de exploração de petróleo em Rio Grande. “Não entendo como o governo se apressa em beneficiar uma empresa que obrigatoriamente, por contrato, irá realizar estas obras, e ao mesmo tempo vai encerrar sua administração com o fechamento de mais de 200 escolas”.
Na defesa do governo, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) levantou a hipótese de que um aumento maior ao vale-refeição não teria sido possível devido ao aumento de despesas, muitas delas aprovadas em plenário. Em seguida denunciou a atuação do governo federal, que estaria apresentando lista pronta de empresas que devem ser fiscalizadas pela Receita, e assim retirando a liberdade de atuação dos auditores do Fisco. No mesmo tom, o deputado Pedro Pereira (PSDB) ocupou a tribuna para criticar “a portaria sigilosa, editada pela Receita Federal, editada às vésperas do Natal, concentrando as auditorias”. O deputado Dionilso Marcon (PT) manifestou-se e argumentou que os tucanos é que teriam se negado a investigar, na CPI do ano passado, "os 340 milhões de reais que teriam sido desviados em obras, dinheiro do povo gaúcho".
Berenice Pacheco - MTB 4337 Agência de Notícias 19:11 - 24/02/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727
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Na defesa do governo, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) levantou a hipótese de que um aumento maior ao vale-refeição não teria sido possível devido ao aumento de despesas, muitas delas aprovadas em plenário. Em seguida denunciou a atuação do governo federal, que estaria apresentando lista pronta de empresas que devem ser fiscalizadas pela Receita, e assim retirando a liberdade de atuação dos auditores do Fisco. No mesmo tom, o deputado Pedro Pereira (PSDB) ocupou a tribuna para criticar “a portaria sigilosa, editada pela Receita Federal, editada às vésperas do Natal, concentrando as auditorias”. O deputado Dionilso Marcon (PT) manifestou-se e argumentou que os tucanos é que teriam se negado a investigar, na CPI do ano passado, "os 340 milhões de reais que teriam sido desviados em obras, dinheiro do povo gaúcho".
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