PREVISAO DO TEMPO

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Piso do magistério, que tira o sono do Piratini, deverá ter aumento de 9%

Aproxima-se do fim a validade do discurso de que o reajuste do piso nacional do magistério é impagável. Depois de um ano de audiências públicas, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados, integrado por parlamentares e entidades patronais e sindicais do magistério, apresentou uma proposta de nova fórmula para a correção da remuneração dos professores.
Para encontrar uma alternativa de bom senso, o elevado índice custo/aluno do Fundeb, hoje em 22%, deverá ser substituído por um sistema que combina a soma do INPC, próximo de 5,5%, com 50% do crescimento anual do Fundeb, estimado em 3,5%. A equação aponta o reajuste de 9% do piso em 2013. Sobre o básico atual de R$ 1.451, haverá um acréscimo de R$ 130. O piso, então, será de R$ 1.581.
A alternativa já está nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, receberá o documento formalmente nos próximos dias. Nos bastidores, o aval do Palácio do Planalto estaria confirmado. O governo Dilma Rousseff não concorda com a reposição apenas pela inflação, medida pelo INPC. O desafio, agora, é definir o melhor mecanismo para colocar o índice em prática. Entidades da educação defendem o envio de uma medida provisória pelo Executivo. Tão logo publicada pelo MEC, entraria em vigor. Maia lembra que a segunda opção é apresentar um substitutivo ao projeto de lei que está apto para votação, cujo texto prevê somente a correção do piso pelo INPC. Seja qual for o meio escolhido, o tempo é escasso: a alternativa precisa estar aprovada até o final de dezembro. Caso contrário, outro reajuste de 22%, definido pelas regras vigentes do custo/aluno do Fundeb, incidirá sobre o piso, tornando-o ainda mais distante para Estados financeiramente combalidos, caso do Rio Grande do Sul.
— Conseguimos chegar a um entendimento razoável. São boas as chances de avanço — assegura Maia.
Não resta dúvida de que o acordo poderá ser fundamental para o governador Tarso Genro cumprir a promessa de campanha de pagar o piso. A reação do Piratini ao acordo desperta curiosidade. Manterá o governo gaúcho a defesa da correção apenas pelo INPC, sem nenhum aumento real? Ou os 9%, inferiores aos reajustes já oferecidos a outras categorias, serão aceitos?
— Esperamos que o Tarso reaja bem e recupere os princípios que fizeram dele um dos signatários da lei do piso — avalia Roberto Leão, membro do PT de São Paulo e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
 
Carlos Rollsing

Servidores públicos federais não terão em 2013 reajuste além do previsto

Sem um acordo prévio com o governo federal, em 2013, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais além do que ficou acordado este ano. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] além do previsto”.
A previsão para 2013 fixa os gastos orçamentários em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.
O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto. Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como eram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”, explicou Jucá.
Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.
O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.
 
Por Marcos Chagas, da Agência Brasil

Aviso secreto

A Brigada Militar vai intensificar ações para coibir o roubo de veículos em Porto Alegre. Mais da metade das ocorrências deste tipo de crime, no Estado, acontecem na Capital. A ideia é incrementar o policiamento a pé. Também deverá ser reforçado o número de PMs à paisana do serviço de inteligência, nas áreas consideradas mais perigosas. Da minha coluna, aponto que quando a Brigada coloca agentes secretos na rua, ela avisa.
 
Wanderley Soares
Jornal O sul

Sargento da Brigada Militar eleito Vereador em São Gabriel visita ASSTBM

Luís André Lopes Lemes 3º Sargento da Brigada Militar entrou na história, pois será o primeiro Policial Militar que ocupará um cargo público por eleição na cidade de São Gabriel. André começou a sua trajetória política atuando em defesa da classe brigadiana.  Presidente da ACASBM por sete anos ouviu o clamor de sua categoria e se candidatou ao cargo político, sendo eleito com um número expressivo de votos. Em sua visita à ASSTBM André reafirmou o seu compromisso classista pois foi eleito pela classe brigadiana e se colocou ao dispor não só da ASSTBM, mas de toda e qualquer luta em prol da categoria.
Fonte: Comunicação DEE ASSTBM

Reunião do nível médio em Santa Rosa dia 03nov2012

A ASSTBM participará no dia 03 de novembro, sábado de uma reunião com os servidores de nível médio da Brigada Militar de Santa Rosa e região. A reunião será promovida pela Associação Beneficente das Praças da Brigada Militar de Santa Rosa, ABPBM-SR às 09h00min da manhã. A ASSTBM atendendo reivindicação dos servidores daquela região designou os Diretores Alex Caiel e Dagoberto Valteman para comparecer naquela Entidade e fazer explanação da “Proposta” de alteração do plano de carreira dos servidores de nível médio. A medida servirá para esclarecer alguma dúvida que por acaso exista por parte dos servidores, evitando assim comentários e/ou notícias distorcidas e também para ouvir os demais anseios da categoria.
 
Esperamos o comparecimento de um bom número de servidores.
 
Fonte: Comunicação DEE ASSTBM

Plano de Carreira- Audiência Pública aprovada por unanimidade

Surtiu o efeito desejado a incursão feita pela diretoria da ASSTBM nos gabinetes dos parlamentares da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. A ideia principal era garantir quórum e a aprovação do Requerimento 043/2012 que solicita uma audiência pública para tratar de alteração no plano de carreira dos servidores de nível médio da Brigada Militar. Hoje dia pela manhã aconteceu a votação e o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em um primeiro momento a audiência pública seria realizada na data de 27 de novembro no Plenarinho, porém por problemas administrativos deverá ser levada a termo em 06 de dezembro no Espaço Democrático. Tal data aguarda ainda uma definição e será divulgada pela ASSTBM assim que receber confirmação. A ASSTBM reafirma o seu compromisso com a luta por uma política salarial justa, e mesmo com a busca de outras melhorias para a categoria não perdeu o foco da luta principal, a verticalidade.
 
PS: Por problemas alheios à nossa vontade a audiência pública poderá ocorrer no dia o6 de dezembro no Espaço do Fórum Democrático. Confirmarei a data assim que possível.       
                                                                            
Comunicação DEE ASSTBM
 
Fotos: Dagoberto Valteman

Segurança para turistas.


Enquanto não estiver assegurada a segurança de cada cidadão de uma comunidade, a tranquilidade de visitantes estará ameaçada em dobro.
 
O CPC (Comando de Polícia Ostensiva da Capital) promoverá nesta segunda-feira, dia 5, uma reunião técnica operacional preparatória com vistas aos vários eventos que estão previstos para acontecer na capital dos gaúchos, citando os principais: show do Kiss e da Lady Gaga, Fórum da Palestina Livre, Marcha do Sem, em novembro, Grenal do campeonato brasileiro, que será o último jogo no Olímpico Monumental, a inauguração da soberana Arena e o show da Madonna. Muito bonito isso. No entanto, paralelamente a tais preocupações, os órgãos da segurança pública, de maneira especial a Brigada Militar, deverão manter seus dispositivos em constante alerta para os eventos de cada cidadão em nosso cotidiano, ou seja, nas ruas, nas paradas de ônibus, nos parques, nos transportes coletivos, nos bancos, nas casas comerciais e até nas igrejas. É preciso eliminar a ideia simplista de armar segurança para turista ver.
 
Wanderley Soares
Jornal O Sul