Aproxima-se do fim a validade do discurso de que o reajuste do piso nacional
do magistério é impagável. Depois de um ano de audiências públicas, o grupo de
trabalho criado pela Câmara dos Deputados, integrado por parlamentares e
entidades patronais e sindicais do magistério, apresentou uma proposta de nova
fórmula para a correção da remuneração dos professores.
Para encontrar uma alternativa de bom senso, o elevado índice custo/aluno do
Fundeb, hoje em 22%, deverá ser substituído por um sistema que combina a soma do
INPC, próximo de 5,5%, com 50% do crescimento anual do Fundeb, estimado em 3,5%.
A equação aponta o reajuste de 9% do piso em 2013. Sobre o básico atual de R$
1.451, haverá um acréscimo de R$ 130. O piso, então, será de R$ 1.581.
A alternativa já está nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, receberá o documento
formalmente nos próximos dias. Nos bastidores, o aval do Palácio do Planalto
estaria confirmado. O governo Dilma Rousseff não concorda com a reposição apenas
pela inflação, medida pelo INPC. O desafio, agora, é definir o melhor mecanismo
para colocar o índice em prática. Entidades da educação defendem o envio de uma
medida provisória pelo Executivo. Tão logo publicada pelo MEC, entraria em
vigor. Maia lembra que a segunda opção é apresentar um substitutivo ao projeto
de lei que está apto para votação, cujo texto prevê somente a correção do piso
pelo INPC. Seja qual for o meio escolhido, o tempo é escasso: a alternativa
precisa estar aprovada até o final de dezembro. Caso contrário, outro reajuste
de 22%, definido pelas regras vigentes do custo/aluno do Fundeb, incidirá sobre
o piso, tornando-o ainda mais distante para Estados financeiramente combalidos,
caso do Rio Grande do Sul.
— Conseguimos chegar a um entendimento razoável. São boas as chances de
avanço — assegura Maia.
Não resta dúvida de que o acordo poderá ser fundamental para o governador
Tarso Genro cumprir a promessa de campanha de pagar o piso. A reação do Piratini
ao acordo desperta curiosidade. Manterá o governo gaúcho a defesa da correção
apenas pelo INPC, sem nenhum aumento real? Ou os 9%, inferiores aos reajustes já
oferecidos a outras categorias, serão aceitos?
— Esperamos que o Tarso reaja bem e recupere os princípios que fizeram dele
um dos signatários da lei do piso — avalia Roberto Leão, membro do PT de São
Paulo e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE).
Carlos Rollsing
