RF abre megalote do IR para consulta

Rio - A Receita Federal (RF) libera na segunda-feira as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. Além das devoluções do exercício de 2011, também serão creditadas aquelas referentes a lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, 1.827.948 contribuintes terão direito ao recebimento de um total de R$ 1,8 bilhão. O dinheiro será depositado na conta dos contribuintes em 15 de agosto.

Para saber se a declaração foi liberada, basta acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone, no 146. 

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 311 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 7 DE AGOSTO DE 2011

RPVs

Presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, mantém posição pessoal quanto à inconstitucionalidade da lei aprovada na Assembleia e que trata das Requisições de Pequenos Valores. Em recente encontro com o deputado Frederico Antunes (PP), Lamachia acertou visita ao presidente do TJ do RS, Leo Lima, no próximo dia 18 de agosto, onde apresentarão o relatório final da Comissão dos Precatórios e sugestões a respeito das compensações dos processos. Lamachia e Antunes solicitarão ainda apoio do Judiciário para o retorno das juntas de conciliações de precatórios.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 311 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 7 DE AGOSTO DE 2011

A Guarda Policial Militar da Reserva - Abordagem Policial

Concurso 2011 Brigada Militar RS - 2.120 vagas - Abordagem Policial

AMESE - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE: PRESIDENTE DA AMESE SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO COMANDO DA PMSE PARA SE DESLOCAREM A BRASÍLIA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CLASSE MILITAR.

Jornalista Polibio Braga: Oficiais da Brigada reclamam melhores salários do governo do PT. No interior, praças ocuparam BR-290.

Governo chamará entidades para tratar da questão salarial | ASSTBM

SISCON - FESSERGS » ZH - 04/08/2011: Mãos vazias

DIREITOS HUMANOS: PL inclui companheiro homoafetivo de segurado nos benefícios do IPE

Yara Pereira - MTE 5421 | PT   16:55 - 05/08/2011

Incluir o companheiro ou companheira com quem o segurado do Instituto de Previdência do Estado (IPE) mantém relação homoafetiva estável nos benefícios da assistência de saúde e pensão por morte é o objetivo de Projeto de Lei protocolado hoje, 5, pela deputada Miriam Marroni (PT). A proposta da parlamentar busca assegurar o reconhecimento da união homoafetiva, relativo aos direitos previstos pelo IPE aos servidores públicos e estendido aos companheiros de relações estáveis. Sob o ponto de vista da legalidade da medida, Miriam encontra respaldo na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva e garantiu a ela os mesmo direitos concedidos aos integrantes de relações heteroafetivas. “A questão legal ampara nossa convicção de que a luta pela inclusão e pela igualdade requer ações afirmativas, especialmente quando se registram casos de propagação da homofobia e apologia à discriminação. O preconceito precisa ser combatido com informações, esclarecimento e medidas de afirmação positiva” , argumenta a deputada.

© Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.

Major Fábio critica postura do único ‘líder’ a não querer votar a PEC 300 na Câmara Federal | ASSTBM

Brigada punirá protesto de PMs | ASSTBM

Reajuste para ministros pode aumentar em R$ 2 mi gasto do STF - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Líderes vão continuar a pressão pela votação de temas polêmicos - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Brigada Militar apura autoria de protesto no norte do Estado | ASSTBM

Policiais no Norte do Estado, protestam e colocam fogo em pneus | ASSTBM

Comissão Especial da PEC 300 é golpe - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Comissão da PEC 300 pede informação a governadores sobre impacto de piso | ASSTBM

PEC 300: quem vai pagar essa conta? | ASSTBM

COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Teto, em breve na AL

Há orientação do governador Tarso Genro para que o projeto do teto seja encaminhado o mais breve possível à Assembleia. Simulações de valor estão em análise. A afirmação foi feita pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ao repórter Carlos Rollsing. E mais: não está definido que a medida será restrita ao Executivo.

Governo barra votação de reajustes

Na reunião de líderes ocorrida ontem na Assembleia, o governo não deu acordo que permitiria a votação de reajustes de servidores do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas em cerca de 12%. A decisão foi criticada pela oposição. 

Para o líder do PP, João Fischer, o governo tem que respeitar a independência entre os poderes, que está sendo comprometida com a posição de não dar acordo pela segunda vez. "O Executivo tem que procurar os outros poderes e dialogar, não pode simplesmente toda vez que o assunto entra na pauta não dar acordo", afirma Fischer.

A líder do governo, Míriam Marroni, afirmou que o Estado não tem condições de arcar com reajustes nos índices previstos. "O índice está acima da inflação e o orçamento é um só. Precisamos recuperar os salários mais baixos e não aumentar gastos de pessoal a ponto de comprometer a capacidade de o Estado obter financiamentos externos para investimentos", defende Miriam.

Diretor do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RS, Luiz Mendes informa que em reunião ontem o presidente do Tribunal de Justiça, Léo Lima, garantiu que há previsão no orçamento do poder de reajuste de 12%.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 307 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2011

RPVs e precatórios serão analisados

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou edital segunda-feira para contratar escritórios de contabilidade para realizar laudos de análise em 100 mil precatórios e RPVs. Presidente da Comissão de Precatórios da Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) destacou a importância da medida, informando que durante seu acompanhamento dos processos verificou que no trabalho de apenas uma dessas empresas que atuam na análise na fase de execução (antes de as dívidas se constituírem em precatórios ou RPVs), em sete mil processos, a auditoria verificou problemas em 1,8 mil, resultando em R$ 300 milhões a menos de dívida para o Estado. "Verificamos que o Estado, além de pagar mal, com demora, corre o risco de pagar errado. Por isso é importante a PGE ampliar as análises para a fase em que as sentenças já estão constituídas", afirma Antunes.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 307 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2011

Governo começa a admitir que terá que enfrentar a votação da PEC 300 | ASSTBM

Comissão especial da PEC 300 se reúne nesta quarta - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

PEC300 - Governo prioriza medidas contra crise mundial; oposição quer outras votações - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

¨PEC300 não será votada em agosto¨ - diz Marco Maia - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Cerco aos precatórios - opiniao - Estadao.com.br

O IPE VAI PARAR?

FONTE: JORNAL CORREI DO POVO ANO 116 Nº 306 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011

Paulista paga ICMS com precatórios

São Paulo - Duas decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com precatórios, alimentares ou não, adquiridos de terceiros. O entendimento, antes raro no estado, mostra que a jurisprudência sobre o tema está mudando e deve encorajar as empresas a comprar precatórios, que podem ser adquiridos com até 70% de deságio e significar importante ganho com a redução dos débitos.

"Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação. Mais de 50% deles já autorizam a medida, percentagem que antes girava em torno de 20%. O Tribunal de Justiça paulista também está mudando sua jurisprudência", diz Nelson Lacerda, do Lacerda & Lacerda Advogados e responsável pelos casos. 

Lacerda explica que a compensação foi convalidada pela emenda constitucional 62, de 2009, que mudou o regime de pagamento de precatórios. "Ela (a emenda) é a única solução para recebimento dos precatórios e traz lucratividade para as empresas. O estado também se livra de uma dívida", diz o advogado.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 306 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011

COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Cpers mobilizado para guerra

Com o fim do período de férias, o Cpers intensifica a partir de hoje mobilização, com visitas às escolas, pelo pagamento do piso nacional, em defesa do plano de carreira e de resistência à intenção do governo de implementar a avaliação por mérito no Estado. Com uma primeira mobilização marcada para o dia 19, o foco inicial do sindicato será a união da categoria em torno das reivindicações e o estabelecimento de diálogo em busca de apoio da opinião pública. Como o Piratini ainda não definiu de que forma a avaliação será colocada em prática, o Cpers planeja atuar em duas frentes: pressionando parlamentares, caso o Executivo opte por encaminhar projeto à Assembleia, e centralizando as energias no próprio Piratini, caso a medida passe a vigorar por meio de decreto. Nos dois cenários, o sindicato ameaça com "uma greve grandiosa, como exige a postura do governo". Paralisação e posse O dia 19 não foi escolhido a esmo para a paralisação do Cpers. Na data, ocorrerá a recondução de Rejane de Oliveira à presidência e da diretoria do sindicato, eleitas em junho para mandatos de três anos. Plurianual otimista Apesar da previsão de recursos internacionais e da União, é otimista o Plurianual entregue pelo governo à Assembleia. Além do pagamento do piso, estão estimados R$ 16 bilhões em investimentos, priorizando o cumprimento dos índices constitucionais em saúde e educação. Apartes Um artigo assinado pelo hoje secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, para a revista Consciência Crítica, publicada pelo Cpers, será utilizada pelo sindicato para atacar a proposta de avaliação por mérito defendida pelo governo. O artigo foi escrito por José Clóvis em 2010, antes da eleição de outubro ao Palácio Piratini. Com o fim do recesso, as bancadas se reúnem hoje, antes da sessão plenária, para começar a discutir suas posições em relação a temas polêmicos que irão dominar a pauta do Legislativo no segundo semestre. Entre eles, a avaliação por mérito, a regulamentação do fundo previdenciário e o novo teto salarial que será proposto pelo governo. Taline Oppitz | taline@correiodopovo.com.br

Precatório

Em 2009, fui chamado pelo Sindicato dos Servidores do IPE, no qual sou aposentado, para fazer uma opção do que eu tenho para receber. Optei pelos 40 salários mínimos, com a promessa que iria receber em, no máximo, dois anos. Até hoje, não recebi e acho que não vou receber, mas quem sabe alguém vai receber. Onde está o tão falado direito do cidadão e mais o direito do idoso?

Guilherme Sta. Helena, Porto Alegre

JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 306 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011

PEC 300 - Últimas notícias - Soldado Almança: Soldados do Corpo de Bombeiros e da PM preparam manifestação no Congresso Nacional

População aprova trabalho da Polícia Federal e Militar no PR, diz pesquisa - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

SARGENTO LAGO

O Sargento Lago, Policial Militar do Estado de São Paulo, amigo pessoal deste blogueiro e conhecido como  o Sargento cantor, está percorrendo o Brasil e desenvolvendo o Projeto Policias Militares do Brasil. Lago tem a intenção de visitar as Policias Militares de todos os Estados do Brasil e atualmente está o Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre. Lago fez contato telefônico comigo hoje pela manhã e já acertamos uma reunião amanhã pela manhã e viagem até a cidade de Pelota na quarta feira onde visitaremos o nosso Soldado João Domingues Presidente da Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares e da FERPMBM-RS e nosso amigo em comum.  
Durante um período que estive em São Paulo Lago além de me ciceronear, brindou-me com cds e camisetas

Segundo Lago, a partir do contato formal com cada corporação, naturalmente, que poderá saber em detalhes cada peculiariedade.
Vale lembrar que o projeto terá como foco principal o profissional, o ser humano que exerce a atividade de segurança pública e como pano de fundo as tecnologias, armas, modalidades de policiamento, características, festas e culinária regionais etc.

Desejamos ao Sargento Lago uma boa estadia no RS e um completo sucesso no seu projeto.


Dagoberto Valteman - 2º Sgt RR BM
Jornalista - Registro MTE 15265

PULVERIZAÇÃO I

Caros amigos existem aqui no Estado do Rio Grande do Sul aproximadamente 24 ou 25 Associações Independentes e com patrimônio próprio acumulado ao longo dos anos, entre elas a João Adauto do Rosário fundada em 15 de junho de 1951 sendo portanto a mais antiga do Brasil e que possui gabinete médico e odontológico para atendimento ao associado. Com o objetivo de reunir todas sob uma só sigla para evitar a pulverização e ter voz em uníssono com ABAMF e ASSTBM foi criada a FERPMBM-RS. Uma Federação reúne ou agrupa diversas entidades sob uma única sigla e e evita a dispersão, (aos moldes das que abrangem os sindicatos do funcionalismo público e existem no país inteiro). Grande parte dos associados dessas entidades independentes não é associado de nossas duas grandes associações mas querem participar e auxiliar além de expressar suas opiniões. 

Dagoberto Valteman - 2º Sgt RR BM

Jornalista - Registro MTE 15265

PULVERIZAÇÃO II

Prova disso está no fato de que 11 dessas entidades fundaram a Federação das Entidades Independentes representativas da Classe Brigadiana e não pretendem dividir, nas sim unir forças com a ABAMF e ASSTBM, pois acham que quanto mais unidos melhor. Isso significa que ao invés de virem 11 presidentes até a Capital para participar de reuniões pode vir apenas 1, dispensando a burocracia de trocas de serviço, dispensas etc e etc., bem mais fácil não? Espero ter esclarecido alguma coisa.

Dagoberto Valteman - 2º Sgt RR BM

Jornalista - Registro MTE 15265

Movimentações I

Caros amigos e lideranças classistas, sou a favor de ações fortes e contundentes que sejam tomadas com muito cuidado e responsabilidade, e desde que se tenha o conhecimento da hora de avançar e da hora de estacionar, pois dependendo da situação recuar seria desmoralizante. Se entendi bem há poucos dias atrás um sindicato da iniciativa privada em negociação com determinada empresa que fazia demissões de funcionários ameaçou fazer com que esta perdesse incentivos governamentais. A empresa não cedeu e o sindicato acabou recuando o que não deveria acontecer. Seria melhor não ter ameaçado. Em nossa situação a tropa está impaciente, solicitam e com razão medidas contundentes, alguns mais exaltados falam em greve ou passeatas, Vamos sair às ruas? Certamente que sim, aguardo ansiosamente o momento em que seremos convocados , eu e mais alguns veteranos estaremos lá pois somos da Reserva e optamos por não voltar como CVMI.

Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM

Jornalista - Registro MTE 15265

Movimentações II

Em consequência disso mandamos em nosso nariz e só nós somos responsáveis pelos nossos atos, mas e os da ativa ou os que incitam o movimento grevista, estarão lá? Fracasso total e vergonhoso seria as associações convocarem uma caminhada esperando 20 mil integrantes e serem forçados a caminhar com efetivo entre 3 ou 5 mil pessoas. Queremos realmente que sejam urgentemente tomadas medidas que pressionem o Governador a adotar algum procedimento que acabe com a miserabilidade do brigadiano de nível médio, seja a adoção do sistema de subsídio desde que com percentuais e datas de reajustes pré definidas ou seja por um substancial reajuste salarial. Mas a única coisa que por enquanto esta certo é que corretos estão nossos dirigentes classistas em tratar a situação com muita calma e não serrem afoitos, pois cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal à ninguém. 

Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM

Jornalista - Registro MTE 15265

Jornalista Polibio Braga: Não funcionam pardais em estradas estaduais gaúchas

Jornalista Polibio Braga: PT busca teto esquizofrênico para servidores do RS

PEC300 - Salário dos bombeiros e saúde são prioridades para Congresso - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

PEC300 - Prioridade de Marco Maia - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Terra - Sopa de letrinha da política brasileira

União de Blogs dos Policiais e Bombeiros do Brasil: Fazer um "beiçinho"

BLOGUEIRO

Ser autor de blog, bloguista ou blogueiro como falam alguns, embora pareça tarefa simples exige muita disposição e tempo para captar noticias e assim realizar o propósito de bem informar aos leitores.

Manter um blog atualizado é tarefa difícil, haja vista que as noticias tem que passar por uma seleção inclusive de veracidade, e assim, dependendo da finalidade do blog nem todas as noticias são interessantes. Sendo autor de um blog também sigo alguns e ao olhar para os links de acesso destes situados ao lado direito da minha página sinto que alguns desistiram da missão de divulgar noticias pois estão sem serem atualizados há mais de ano. Todo o blog deve proporcionar discussão, provocar comentários e algumas críticas. Aqui no Estado nota-se que a maior preocupação é com as RPVs, pois toda pergunta que recebo é relacionada à estas. É funcionário que assinou há 2 anos ou mais e ainda não recebeu sendo que o prazo legal é de 60 dias. Isso faz com que o blogueiro tenha que se desdobrar e às vezes demora para ter uma informação correta e de credibilidade para repassar aos seus leitores o que pode aparentar pouco caso. Mas um blog não nos dá somente trabalho, temos algumas compensações e entre elas a de se tornar uma pessoa conhecida. Prova disso tive um dia desses quando em determinado evento algumas pessoas me chamaram pelo nome e disseram; “acompanho teu blog”. Só me resta uma dúvida, isto é bom ou isto é mau?

Dagoberto Valteman - 2º Sgt RR BM

Jornalista - Registro MTE 15265

PEC 300 é referência nos principais jornais do país - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

DENILSON MARTINS: PEC 300 é tema de 46º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.

Polícia: um cemitério de sonhos? - Abordagem Policial