O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2009 - ano calendário 2008 - depende da arrecadação de tributos a cada mês. Segundo ele, não existe uma regra rígida para a devolução dessas restituições.
O ritmo é moldado pela disponibilidade de receitas", afirmou, em entrevista durante a solenidade sobre o balanço do PAC.
Mantega disse que o Brasil está num ano mais difícil, com arrecadação mais baixa e que, por isso, há uma demora maior na liberação das restituições. Segundo ele, no ano passado, quando a arrecadação estava crescendo, as restituições foram devolvidas mais rapidamente. Ele garantiu, no entanto, que os contribuintes irão receber as suas restituições, mas destacou que o planejamento nas liberações ocorre a cada mês. Ele disse que nos meses de janeiro a agosto houve uma frustração das receitas, mas, se até o final do ano houver uma elevação na entrada de recursos, o governo irá acelerar a devolução das restituições.
"Não há artificialismo. O que nós fazemos é priorizar a restituição daqueles contribuintes sem problemas, que não estão na malha fina. Também privilegiamos as restituições menores, que se supõe que sejam de uma faixa salarial mais baixa. Não sei porque estão chamando a atenção para esta questão. Estamos agindo normalmente em relação a isso", disse.
Ele afirmou que não há prejuízo para o contribuinte no atraso da restituição porque o governo devolve os recursos corrigidos pela taxa Selic do período correspondente. "Então se torna uma boa aplicação", considerou. O ministro, no entanto, não respondeu se a devolução da restituição poderia passar para 2010, já que o último lote geralmente é devolvido em dezembro.
Mantega afirmou que não houve mudança no foco de fiscalização da Receita. Segundo ele, os grandes contribuintes continuam sendo foco principal "por questão de lógica". "Não tem sentido falar que mudamos o foco", disse ao destacar que a fiscalização dos grandes contribuintes é prioridade não só no Brasil, mas uma tendência mundial.
Retenção de restituições é remanejamento para enfrentar crise, diz governista
Apesar da avaliação geral de que o Brasil tem superado com êxito a crise econômica mundial, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que o atraso no pagamento da restituição do Imposto de Renda a pessoas físicas tem o objetivo de manter a normalidade nas contas públicas do governo em meio à crise. “O governo tem que remanejar esses direitos para, o mais rápido possível, poder voltar pagar [as restituições]”, disse.
Sem caixa, governo segura restituições
O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.
As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
