PREVISAO DO TEMPO

sábado, 18 de agosto de 2012

Frente Parlamentar tira dúvidas sobre precatórios e RPVs

Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 11:01-17/08/2012 - Foto: Cristiano Guerra
Os colaboradores da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Frederico Antunes (PP), realizaram hoje (17), mais uma etapa do serviço de atendimento em forma de mutirão aos precatoristas e portadores de requisições de pequenos valores (RPVs). Dezenas de precatoristas foram atendidos e receberam esclarecimento de dúvidas em relação aos pedidos de preferência, situação atual do andamento dos processos e possíveis encaminhamentos de dúvida.
 
Durante todas as sextas-feiras, entre às 09h30 e 12h, funcionários da Frente Parlamentar estarão atendendo os interessados na sala 901, no 9º andar da Assembleia Legislativa. O atendimento também pode ser realizado através do telefone (51) 3210 2222 ou pelo email frente.precatorios@gmail.com.
 
Fonte: Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.

Reajuste de 15,8% a servidores federais


Encontro de ontem, em Brasília, entre representantes do governo e de 18 setores do serviço público federal

Encontro de ontem, em Brasília, entre representantes do governo e de 18 setores do serviço público federal<br /><b>Crédito: </b> WILSON DIAS / ABR / CPProposta foi feita ontem pelo governo durante encontro com categorias
Crédito: WILSON DIAS / ABR / CP

O governo federal propôs, nessa sexta-feira, reajuste de 15,8% a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações foi agendada para hoje, às 14h. A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal. Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras contempladas pela lei 12.277 - que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. De acordo com Costa, a justificava do governo para não conceder a equalização são as restrições orçamentárias no momento de crise econômica.

Costa diz que, apesar da insatisfação com o percentual, foi alcançado um consenso no sentido de incorporar o reajuste aos vencimentos básicos das carreiras, e não às gratificações. Os sindicalistas também querem uma proposta que contemple separadamente servidores de nível superior, técnicos administrativos e auxiliares - em lugar de um aumento linear, como foi proposto. "Essa reunião pelo menos apontou um caminho. A nossa área técnica vai se reunir com os técnicos do Ministério do Planejamento para buscar uma proposta que fortaleça o vencimento básico", destacou.

As categorias federais estão em greve desde o dia 18 de junho. Segundo Costa, elas detêm os salários mais baixos do funcionalismo público. "Quando essa lei (12.277) aumentou os salários de engenheiros, arquitetos e geólogos de R$ 5,9 mil para R$ 10,2 mil criou um fosso de 78% com relação às demais carreiras. Estamos negociando a equiparação desde 2010", informou.

O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, participou de reuniões com entidades e sindicatos que representam os servidores públicos. Hoje ele tem encontros agendados para tentar resolver o impasse.
 
Fonte: Correio do Povo 18ago2012





Polícia Federal mantém greve no RS


Fim das operações padrões é questionada pelos agentes<br /><b>Crédito: </b> PEDRO REVILLION

Agentes da Polícia Federal (PF) do RS decidiram ontem, durante assembleia, na Capital, manter a greve. O movimento iniciou dia 7 de agosto. Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no RS (Sinpef-RS), Paulo Paes, a categoria resolveu que irá acatar a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que exigiu fim das operações padrão em aeroportos e fronteiras. Ele informou, porém, que o sindicato recorrerá da decisão. "É um direito constitucional. Nessas operações, é feito trabalho policial que deveria ser modelo", disse.
Além do pedido de reposição do efetivo, são 12 mil agentes no Brasil, quando o adequado seria o dobro, segundo o Sinpef-RS, a entidade reivindica melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira, com equiparação dos salários a outras atividades federais de nível superior. Paes lembrou que nas operações padrão, durante a greve, foram apreendidas drogas e munições.
 
Fonte: Correio do Povo 18ago2012



Do Largo Zumbi até o Laçador

Caminhada em busca de melhores condições de trabalho

Crédito: MAURO SCHAEFER
Caminhada em busca de melhores condições de trabalho<br /><b>Crédito: </b> MAURO SCHAEFERServidores federais realizaram, ontem à tarde, ato público reivindicando melhores condições de trabalho. A ação, promovida pelo Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf), reuniu cerca de 500 pessoas ligadas a entidades representativas no entorno do Monumento do Laçador, na zona Norte de Porto Alegre.

De acordo com o secretário geral do Sindiserf, Marizar Mansilha de Melo, o objetivo do protesto foi mobilizar os grevistas em uma ação conjunta e mostrar à população o tratamento que o governo federal tem dado aos sindicatos. "Enquanto os nossos representantes estão em Brasília tentando negociar com eles, e sendo transferidas todas as reuniões, exceto a de hoje e a da quinta-feira, todas elas foram feitas de uma forma que desqualifica o nosso trabalho, mostrando que o governo não tem nada para oferecer", criticou. Melo explicou, no entanto, que as reivindicações da categoria já foram discutidas no processo de mil dias com as 170 regiões e o governo federal não quer cumprir o acordo. Segundo ele, a preocupação dos trabalhadores é conseguir resolver o impasse até o dia 31 de agosto, prazo limite para aplicação das medidas em 2013. Caso contrário, os benefícios só servirão a partir de julho de 2014. Ele revelou ainda que a proposta oferecida pelo governo de 15% escalonado em três anos, "é uma piada" se comparado à perda salarial de 22,8%, no período que compreende julho de 2010 a julho de 2012.

Antes do manifesto, os servidores se concentraram no Largo Zumbi do Palmares, de onde seguiram em direção ao Monumento de ônibus. Lá, vestiram a escultura com uma túnica com os seguintes dizeres: "Greve Federal" e "Dilma: negocia tchê!". A ação terminou por volta das 18h30min e teve a participação de representantes de 30 entidades sindicais, entre elas Assufrgs, Sindimetro, CUT, Sindsprev, Sinasefe, e outras instituições, como IBGE, Incra, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e Agências Reguladoras. A manifestação gerou congestionamentos na região, em razão do horário de pico para quem sai ou chega à capital. Agentes da EPTC e da Brigada Militar acompanharam o trajeto dos manifestantes.
 
Fonte: Correio do Povo 18ago2012



Rodoviário avalia operação

Dirigentes do Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais do RS (Sinprf/RS) reuniram-se ontem, na Capital, para avaliar a operação padrão. "Para nós foi positiva", disse o presidente da entidade, Francisco Von Kossel. Em greve, os patrulheiros gaúchos devem esperar a assembleia da categoria, hoje, em Fortaleza (CE), para definir novas ações.

Fonte: Correio do Povo 18ago2012




UFSM: atos e aulas geram conflito

Integrantes do Comando Local de Greve ocuparam ontem a Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A manifestação, promovida por servidores, teve o apoio de estudantes; e o objetivo de pressionar para o adiamento da reunião do Conselho do Ensino, Pesquisa e Extensão, que tinha como pauta avaliar os 33 cursos de graduação que se manifestaram aptos a iniciar o 2 semestre acadêmico.

Fonte: Correio do Povo 18ago2012






Grevistas prometem ''rigor zero''

Policiais federais em greve há quase duas semanas prometem rigor zero nas fiscalizações no início da próxima semana. A "operação sem padrão" ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu, na noite de quinta-feira, a realização de operações padrão. Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Polônio, a categoria ainda não foi notificada da decisão judicial, mas vai cumprir a determinação. No entanto, os sindicatos preparam outras mobilizações, entre elas o que Polônio chamou de "operação sem padrão". O diretor sindical da federação, Paulo Paes confirmou o significado da mobilização: rigor zero.

A Advocacia-Geral da União, autora da ação que pede a proibição da operação padrão, só pode tomar uma atitude a respeito da prática de rigor zero pela corporação se provocada pelo órgão gestor da PF. O Ministério da Justiça disse manter a posição de que policial não pode usar o cargo para prejudicar a população, mas preferiu não entrar no mérito da mobilização prometida pela categoria. A decisão do STJ proíbe que "sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários".
 
Fonte: Correio do Povo 18ago2012



Governo oferece 15,8% para 18 categorias em greve


Servidores federais grevistas fizeram manifestação ontem e 'vestiram' o monumento do Laçador com poncho de apoio às paralisações

Servidores federais grevistas fizeram manifestação ontem e 'vestiram' o monumento do Laçador com poncho de apoio às paralisações<br /><b>Crédito: </b> MAURO SCHAEFERRepresentantes dos servidores federais em greve terão nova rodada de negociações com o Ministério do Planejamento

Crédito: MAURO SCHAEFER

O governo federal propôs ontem um reajuste de 15,8%, que poderá ser pago até 2015, para 18 setores do serviço público federal que estão enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e nas carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, considerou a proposta insatisfatória. Mesmo assim, os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta e uma nova rodada de negociações foi marcada para o início da tarde de hoje. A proposta é a mesma que já foi apresentada aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF).

No final da tarde de ontem, dezenas de servidores públicos federais em greve cobriram a estátua do Laçador, em Porto Alegre. Os grevistas colocaram um poncho com os dizeres "Greve Federal" no monumento. O protesto provocou lentidão em ambos os sentidos da BR 116 e nas principais vias de acesso à zona Norte da Capital.

Fonte: Correio do Povo 18ago2012

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

PEC transforma Força Nacional de Segurança Pública em órgão permanente


A Câmara analisa proposta que transforma a Força Nacional de Segurança Pública em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 195/12, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP).

Hoje, a Força Nacional reúne policiais selecionados dos estados e da Polícia Federal, mas que não deixam de atuar nos seus órgãos de origem. Após treinamento específico, eles retornam para suas funções e ficam à disposição do Ministério da Justiça para situações emergenciais. Pela proposta, a Força Nacional de Segurança Pública seria mais um órgão permanente de segurança pública, assim como as polícias federal, civis e militares.

De acordo com o texto, o órgão deverá atuar nos casos de comprometimento da ordem pública nos estados e no Distrito Federal. “Em uma sociedade democrática, os conflitos são normais. A ordem pública é violada e restabelecida cotidianamente. Entretanto, em alguns momentos, a violação da ordem pública não é prontamente restaurada, por diversos fatores, entre os quais: a falta de recursos humanos e de equipamentos, a incapacidade técnica, as rebeliões, os motins e as greves dos servidores responsáveis por esta função estatal, a hegemonia do crime organizado ou das organizações criminosas, o terrorismo e a crise política”, exemplifica Siraque.

Atuação nos estados

Pela proposta, a Força Nacional de Segurança Pública só poderá atuar nos estados após requerimento dos governadores. Além disso, será necessária autorização da Presidência da República. “Em respeito ao princípio federativo, a atuação da Força Nacional não será imposta pela União aos estados ou ao Distrito Federal. Pelo contrário, a sua utilização terá a função de auxiliar os governadores em situações de grave crise ou quando as forças policiais dos estados ou do Distrito Federal não tiverem condições por si mesmas de restaurar a ordem pública violada”, explica o autor da proposta.

Tramitação

A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.


Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Íntegra da proposta:
PEC-195/2012

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

Eleições

Estamos no período eleitoral, época em que diversas pessoas batem à porta de nossas casas se dizendo candidatos aos cargos de vereador ou prefeito. Alguns deles nunca vi e nem sei nada sobre a sua vida pregressa, outros conheço, e alguns posso até dizer que são meus amigos. Certo é que necessitamos representantes de categorias do funcionalismo nas esferas Federal, Estadual e Municipal para termos alguém que defenda nossos projetos, sejam eles de manutenção de direitos adquiridos, melhorias salariais e de condições de trabalho ou habitacionais. Falando em eleições, recebi um e-mail cujo teor inicial e o parágrafo que considerei mais importante transcrevo abaixo;

Caros irmãos e irmãs de farda........

E você que não vota na cidade de São Paulo pedimos que vote nos Policiais e Bombeiros do Brasil, lembre-se “Policial e Bombeiro vota em Policial e Bombeiro” só assim seremos respeitados.

Não vamos repetir o que ocorreu em 2010, ou seja, NÃO ELEGEMOS NINGUÉM...!


Na situação acima era um voto direcionado, indicava um Policial Militar que talvez seja o único candidato representante da categoria. Lendo a mensagem fiquei pensando preocupadamente na nossa falta de conscientização e articulação política e no velho artifício usado pelos raposas já tarimbados em eleição; Dagoberto tu tem potencial, te candidata; mais adiante falam o mesmo para outro de maneira que surgem diversos candidatos da mesma categoria do funcionalismo no mesmo município. Isso acaba provocando uma dispersão de votos e não elegendo nenhum representante classista e eu pergunto: tenho vários amigos brigadianos candidatos, não posso repartir meu voto entre eles e não posso captar votos para um sem magoar o outro, o que fazer? Para que um representante classista seja eleito a receita é simples, ser um candidato de consenso na categoria e os preteridos abrirem mão de vaidades pessoais e auxiliarem na captação de votos para o escolhido. Devemos pensar em captar o auxílio das nossas associações e começar imediatamente o preparo dos possíveis candidatos para as eleições de 2014, para que eles passem pelo crivo da categoria e conscientizar os colegas para a concentração de votos nos escolhidos. Assim eu também não teria dúvida na hora de votar ou captar votos.

Por Dagoberto Valteman
2º Sgt RR BM

A Força Política dos Militares da Brigada Militar


Mais uma vez a ASSTBM demonstrou a sua importância e significação política não só para a categoria que representa, mas para toda a comunidade porto-alegrense e para a sociedade gaúcha com o importante debate dos sete candidatos à prefeitura de Porto Alegre, realizado no CTG da entidade, na noite de 15 de agosto de 2012. Nesse cenário estiveram presentes os sete candidatos: Villaverde (13), Jocelyn (17), Fortunatti (12), Érico (16), Manoela (65), Robaina (50) e Wambert (45) que se enfronharam em um debate, de modo geral, de alto nível basilado pela questão da segurança pública, especialmente, aqueles que abrangessem a atividade dos militares estaduais (policiais e bombeiros da BM). Afora uma pequena rusga entre Manoela e Érico o debate se desenvolveu dentro do mais elevado quilate.

Ao longo da explanação dos candidatos, seguindo uma bateria de perguntas sorteadas e inquiridas pelo condutor do debate, tenente Alex Caiel. Nesse ínterim, cada candidato apresentou suas idéias sobre o tema proposto. O que observamos que os candidatos apresentaram mais idéias do que programas, isto é, deitaram suas falas em torno de intuições mais do que um plano onde os militares estaduais estivessem contemplados. Nesse ponto, cada candidato mostrou a sua natureza e até mesmo a sua posição ideológica: por exemplo, dois deles demonstraram claramente a sua origem sindicalista e de esquerda manifestadas na defesa da estatização do transporte público. Outros dois mostraram o seu lado mais professoral deitando suas falas dentro de uma sistemática e os outros três mostraram claramente que eram detentores de mandatos e falaram com os trejeitos de políticos no exercício do cargo.

Tudo estava muito claro nesse sentido, pois nenhum deles conseguiu esconder a sua origem ideológica e política ainda que nesse aspecto os partidos e as ideologias figuram cada vez mais esmaecidos, sombras tênues a cada pleito eleitoral. Mas todos eles se manifestaram dentro do mais profundo respeito e dignidade ainda que ocorressem alguns momentos mais acalorados. Mas o que se pode deduzir desse debate importante é que o município não pode mais se furtar de construir e aplicar políticas públicas no campo da segurança pública, mesmo que nesse aspecto, a Constituição Federal delibere funções apenas residuais e sua margem seja muito pequena.

O Art. 144 da Constituição de 1988, dita à União, ao Distrito Federal e aos Estados a responsabilidade maior pela segurança pública e dentro dessa atribuição as questões de pessoal das polícias e dos corpos de bombeiros. Mas o município pode sim ser o indutor e o gestor de políticas públicas que beneficiem a atividade de segurança pública, principalmente, a questão de pessoal das corporações, tais como gestar parcerias com os outros poderes e até mesmo com a iniciativa privada melhores condições profissionais dos militares estaduais. Aqui ocorreu um grande esforço dos candidatos para demonstrar o seu compromisso com a “família brigadiana”, mas na última pergunta formulada pela ASSTBM todos eles, exceção do candidato a reeleição ao paço que teve que se retirar por força de compromisso, falhou em dar uma resposta mais direta, clara e definida. A pergunta apresentada foi seguinte: se eleito irá por meio de lei a possibilidade dos militares do Estado ser transportados nos ônibus da cidade sem a obrigatoriedade da farda? Nenhum deles foi inteiramente claro nas suas respostas. A resposta de cada um dos prefeituráveis presentes parecia desconhecer que os militares da Brigada já possuem o direito de serem transportados gratuitamente nos ônibus da Capital, mas com a obrigatoriedade de estarem fardados. O que os militares estaduais reivindicam, com toda a razão, é a faculdade de usufruírem desse direito, eventualmente sem a farda, pois dessa forma, o militar a paisana pode surpreender os possíveis autores de crimes nos coletivos. Assim, o militar pode dispor do elemento surpresa sem falar que em 2007, um militar (policial), cansado depois de uma jornada de trabalho, adormeceu e foi assassinado por um facínora em razão de que foi identificado pela farda.

Essa é uma questão muito forte e simbólica para os militares estaduais da Brigada Militar e não foi tratada com o devido teor pelos candidatos. Mas o debate foi relevante por outro aspecto: o grande número de brigadianos candidatos e, portanto, participantes ativos do processo eleitoral deste ano. Além de um candidato à vice - o coronel Bonetti – verificou-se a presença de vários candidatos brigadianos à Câmara Municipal, entre os quais o sargento Diógenes, o tenente Jomar e o coronel Fraga sem mencionar os brigadianos na assessoria dos candidatos, demonstrando a força política da corporação. Enfim, o debate foi importantíssimo no sentido da família brigadiana conhecer as propostas que irão definir a vida, principalmente, na questão da segurança nos próximos quatro anos. A ASSTBM está de parabéns por essa iniciativa o que demonstra o seu papel vital não só para os militares que representa, mas também para a toda a sociedade gaúcha.

Romeu Karnikowski
Professor e Pesquisador PNPD da PUC/RS


Fonte: Magda Marques

Portal ASSTBM o site da Comunidade Policial
Créditos da Foto: Ilustrativa Google







Eleições na ACAS-ASNM-BM de São Gabriel.


Dia 16 de Agosto 2012, com bastante participação  dos senhores sócios da ACAS-ASNM-BM de São Gabriel, confirmaram
a chapa de situação para o triênio 2012-2015,para serem os Diretores desta instituição, o Presidente eleito Sargento Selmar Florilan Carbajal Borges e sua Diretoria, terá o respaldo pelo voto para seguir este brilhante trabalho que já vinha sendo feito, pois ele era o atual vice presidente e havia assumido a presidência em função do afastamento de Luíz André Lopes Lemes que esta concorrendo ao cargo público eletivo, vereador.Carbajal, tranquilho, esta com sua programação de direção da associação delineado pois é dar seguimento ao que já se vinha fazendo, segundo palavras dele mesmo, quer aproximar mais os senhores sócios de seu mandato, colocando a família do quadro social bem informada do que esta sendo feito e de que esta planejado, com isto esta projetado um quadro de eventos do Clube, onde os senhores sócios e familiares poderão se programar para uma participação mais próxima, acompanhado os trabalhos sociais, políticos e classistas que são levados a feito pela Diretoria da ACAS-ASNM-BM.
Dia 25 deste més estára sendo efetivado a assunção na presidência do Clube do senhor Presidente e sua Diretoria, festejando o aniversário da Entidade e o dia dos Pais. Vamos comparecer.

Reajuste e plano de carreira em foco

 Representantes do Cpers e do governo estadual reuniram-se ontem na Capital<br /><b>Crédito: </b>  arthur pulsRepresentantes do Cpers e do governo estadual reuniram-se ontem na Capital

Crédito: arthur puls

Representantes de Cpers, Casa Civil e Secretaria Estadual de Educação (SEC) reuniram-se ontem, na Capital, para tratar do projeto que prevê reajustes à categoria. O sindicato dos trabalhadores em Educação reivindicou proposta oficial para ser debatida.

A reunião foi marcada devido ao adiamento da votação do projeto de lei PL 267/11, na Assembleia Legislativa. A proposta tratava do plano de carreira dos servidores que trabalham em escolas. Conforme o governo, a retirada ocorreu porque será apresentado um substitutivo. Para o sindicato, foi manobra política para não contemplar esses servidores.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, alega que o projeto não inclui 205 trabalhadores que ingressaram em escolas sem vínculo com SEC. E a secretária adjunta, Maria Eulália Nascimento, rebate que a inclusão é juridicamente incorreta.

Fonte: Correio do Povo 17ago2012

Faltam jurados no Tribunal do Júri da Capital





Faltam jurados no Tribunal do Júri da Capital Carlos Macedo/Especial    Letícia Barbieri

Pessoas comprometidas, responsáveis, dispostas a absolver ou condenar alguém a perder sua liberdade. Se você tem esse perfil, a Justiça precisa de você


Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre Foto: Carlos Macedo / Especial
leticia.barbieri@diariogaucho.com.br

O ideal para uma cidade como Porto Alegre, que tem 1,41 milhão de habitantes, é ter entre 800 e 1,5 mil jurados para o Tribunal do Júri. Até tem. Porém, é preciso dividi-los pelos 12 meses e, além disso, são comuns os pedidos de dispensa, o grupo acaba reduzido. Neste mês, por exemplo, a 1ª Vara está trabalhando com cerca de 120 candidatos. Precisa de mais jurados.

Ao assumir o compromisso, a pessoa ficará ao longo de um ano disponível ao Tribunal do Júri. Quando chamada, terá de se apresentar no Fórum e poderá integrar o Corpo de Jurados. Ficará frente a frente com o réu e, diante dos argumentos de acusação e de defesa, decidirá se ele é o responsável pelo crime do qual está sendo acusado.

- É um serviço público relevante e uma honra para o escolhido - considera o juiz Volnei dos Santos Coelho, titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Segurança é garantida

Os casos serão sempre de crime contra a vida: homicídio, tentativa de homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. Se for sorteada para integrar o Júri, a pessoa será liberada do trabalho sem prejuízo ao salário. Receberá vale-refeição e transporte, além de outros benefícios.

Atualmente, bancários, professores, jornalistas, médicos, funcionários públicos figuram no grupo de jurados. O juiz explica que quer popularizar ainda mais os Conselhos de Sentença que julgarão seus semelhantes.

- Queremos pessoas que também conheçam a realidade da vila, a lei do silêncio. E garantimos sua segurança - sublinha o magistrado.

Todo final de ano é publicada uma lista geral de jurados que se candidataram a atuar no ano seguinte. Interessados em participar das sessões de 2013 devem se inscrever até 30 de setembro. Um ano sim, outro não, ficarão à disposição da Justiça. Em caso de doença, provas ou trabalho, poderão pedir dispensa que será avaliada pelo juiz.

Quero me candidatar, como faço?

- Se você mora em Porto Alegre, vá até o Fórum Central, na Rua Marcio L. Veras Vidor, 10, Bairro Praia de Belas. A 1ª Vara do Júri fica no terceiro andar, na sala 347.

- Chegando lá, é simples: você preencherá um formulário com nome, endereço, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail.

- Prazo para inscrições: até 30 de setembro

* Cada pessoa tem de se candidatar no Fórum da sua cidade. Em Porto Alegre, somente quem mora na Capital.

Quem pode?

- Maiores de 18 anos sem antecedentes criminais.

- Só poderá ser jurado na cidade onde mora.

- Nenhum cidadão poderá ser excluído ou deixar de ser alistado em razão de cor, raça, credo, sexo, profissão, classe social, origem ou grau de instrução.

MAS ATENÇÃO!

- O serviço do Júri é obrigatório para os inscritos.

- A recusa injustificada ao serviço do Júri acarretará multa no valor de um (R$ 622) a dez (R$ 6.220) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

- O jurado somente será dispensado pelo juiz.

As vantagens

- A função de jurado é considerada serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial (uma cela especial), em caso de cometimento de crime comum, até o julgamento definitivo.

- Ao participar de concurso público, o jurado poderá ter preferência, em caso de empate.

No dia do julgamento

- A sessão só começa se, pelo menos, 15 jurados comparecerem.



- O juiz lê o "anúncio de julgamento": quem é o réu, quem é a vítima e qual é o crime. Se algum dos jurados disser que não pode participar por ter relação com a vítima ou o réu, é dispensado.

- Depois disso, o réu entra e é feito o sorteio. Dos jurados presentes, sete são sorteados. A defesa e a acusação podem vetar a escolha de três, cada um. Quando os sete estão escolhidos, a sessão começa.

- O jurado presta juramento prometendo ser imparcial e agir conforme os ditames da Justiça.

- São ouvidas as testemunhas.

- Depois, o réu presta depoimento (se quiser).

- Começam os debates. Primeiro a acusação (MP) fala por uma hora e meia. A defesa tem o mesmo tempo.

- O MP pode pedir a réplica - mais uma hora de fala. E a defesa tem a direito à tréplica, do mesmo tempo.

- Os jurados são levados pelo juiz para a Sala Secreta.

- Lá, cada um deles fica em uma mesinha, como uma cabine de votação. Eles recebem um papel com a palavra SIM e outro com NÃO. O juiz apresenta os quesitos (perguntas que os jurados respondem como sim ou não e que definem se o réu é culpado ou inocente).





Operação padrão é ilegal, decide STJ




 Ato dos servidores gaúchos gerou congestionamento na BR 290<br /><b>Crédito: </b>  cristiano estrelaAgentes da Polícia Rodoviária Federal fizeram mobilização na freeway


Ato dos servidores gaúchos gerou congestionamento na BR 290

Crédito: cristiano estrela

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu a ação proposta ontem pela Advocacia-Geral da União, que pediu a ilegalidade da operação padrão realizada pelas polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). O pedido foi apresentado pelo advogado-geral Luís Inácio Adams. Na decisão, o ministro determinou que as entidades "se abstenham de realizar qualquer operação padrão que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição".

Segundo Adams, a operação padrão realiza "sabotagem à ação estatal e prejudica as pessoas, colocando-as em situações inaceitáveis". "Não é mais tolerável que um servidor público, para o fim de pressionar o governo, abuse de sua competência, de sua autoridade", avaliou. Na ação, a Advocacia-Geral da União pede também multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos que descumprirem a determinação.

No RS, agentes em greve da PRF realizaram operação padrão na freeway. O ato ocorreu no km 70 da rodovia, diante do posto policial que está desativado desde 1 de abril pela falta de efetivo. Durante três horas, todos os veículos foram parados, verificados e os condutores, identificados. A ação, que também ocorreu em outras rodovias federais do RS e do Brasil, provocou congestionamento na BR 290.

O chefe da 1 Delegacia Metropolitana da PRF, Paulo Júnior, lamentou o abandono do posto. "Era fundamental para o controle na ligação entre a região Metropolitana e o Litoral Norte." Presidente do Consepro de Tramandaí, Carlos Garcia, disse que a falta do posto resulta em menos segurança nas praias. Morador de Gravataí, Eli Aguiar se preocupa com a travessia de crianças para escola.

Fonte: Correio do Povo 17ago2012



Servidores do Incra fecham prédio

 Funcionários reclamam de falta de negociação do governo federal<br /><b>Crédito: </b>  vinícius rorattoFuncionários reclamam de falta de negociação do governo federal

Crédito: vinícius roratto
  O prédio do Incra e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura localizado na Loureiro da Silva, em Porto Alegre, permaneceu fechado ontem. O bloqueio foi articulado por servidores do Incra, em greve há 59 dias. Os servidores pretendem impedir a saída de um ônibus que será utilizado, hoje, em atividade do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, em Boqueirão do Leão, no Vale do Taquari. O Ministério da Agricultura ingressou com pedido de reintegração de posse na Advocacia-Geral da União. A resposta é aguardada para esta sexta-feira.

Vestidos com camisetas verdes, os servidores impediram o acesso de qualquer pessoa ao prédio, colocando um cadeado no portão. De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Incra, Sérgio Pinto, a pressão se deve pelo "descaso" do governo em negociar. No dia 30, terminará o prazo legal para enviar reivindicações ao Congresso. "Já tivemos cinco reuniões com a União durante a greve, mas só dizem que não há respostas para o que pedimos." As principais reivindicações incluem reposição salarial e reestruturação do Incra. Das 30 superintendências do Incra no Brasil, 28 foram alvo de manifestações ontem, segundo o sindicato. Na segunda-feira, às 15h, está prevista nova reunião no Ministério do Planejamento.

Fonte: Correio do Povo 17ago2012



Fiscalização compromete voos


 Policiais federais verificaram bagagens e passageiros com maior rigor<br /><b>Crédito: </b>  vinícius rorattoPoliciais federais verificaram bagagens e passageiros com maior rigor

Crédito: vinícius roratto

Passageiros enfrentaram filas e confusão no início da manhã de ontem no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Em greve desde a semana passada, agentes da Polícia Federal retomaram a operação padrão e fiscalizaram com maior rigor bagagens e clientes de companhias aéreas. O trabalho, que normalmente é feito por amostragem, atrasou os procedimentos e muitas pessoas perderam o voo. "Não há pessoal nem estrutura para fazer esse trabalho, que deveria ser realizado sempre para a segurança da população", afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Federais do Estado, Marco Aurélio Castro.

Segundo ele, apenas quatro agentes se revezam no Salgado Filho, quando o número ideal seria, no mínimo, 15. Ontem, o efetivo foi de 20 homens, deslocados da superintendência. Devido à revista minuciosa, encontraram munição em bagagem de mão.

A ação buscou chamar a atenção do governo para reivindicações da categoria, que pede reajuste e melhores condições de trabalho. O Ministério do Planejamento informou que apresentará contraproposta terça-feira. A operação ocorreu ainda em oito pontos de fronteira, em Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, Uruguaiana, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier, e em portos.

Fonte: Correio do Povo 17ago2012



Governo deve usar R$ 12 bi em reajustes

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou ontem que o governo estuda desembolsar pelo menos R$ 12 bilhões para reajustes dos servidores em greve. São 30 órgãos federais afetados. "Esse é um número inicial. Pode sofrer alteração, porque vamos ter uma negociação longa com carreira por carreira." O número está bem abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários para atender a todas as demandas, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.


Fonte: Correio do Povo 17ago2012





Sindicatos tentam garantir direito

A proibição da continuidade da operação padrão, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, não muda o movimento iniciado ontem pelos policiais rodoviários federais no RS, enquanto não forem oficiados da medida. O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Francisco Dalla Valle Kossler, destacou: "Estamos exercendo um direito. Ainda não fomos notificados. Quando isso acontecer, avaliaremos a busca de garantir nosso direito com o ingresso judicial de algum recurso". Conforme Kossler, nada está programado para a manhã de hoje, exceto uma avaliação do movimento.

Para o Sindicato dos Policiais Federais do RS, se não for possível reverter judicialmente a decisão, a categoria, há 10 dias em greve, acatará a sentença. Entretanto, "os 27 sindicatos terão que ser oficiados, o que poderá ocorrer até segunda", observou o presidente da entidade, Ubiratan Sanderson. "Tentaremos garantir o direito de greve", disse. Ele critica o "arrocho" há 6 anos dos policiais, enquanto servidores de estatais como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa têm anualmente dissídio, participação nos lucros e outros ganhos.

Fonte: Correio do Povo 17ago2012

Grevistas provocam filas em aeroportos e estradas



Barreiras para fiscalização geraram congestionamento na BR-290
ANTONIO PAZ/JC
A retomada da operação-padrão dos agentes da Polícia Federal em diversos aeroportos do País provocou longas filas para embarque e atrasos de voos pelo País. No Salgado Filho, em Porto Alegre, o movimento no terminal foi afetado pela participação de 14 agentes da categoria na manifestação, com a revista minuciosa de passageiros e bagagens, provocando filas principalmente durante a manhã. Até às 16h, quatro voos haviam sido cancelados e 16 registraram atraso superior à meia hora. Além disso, os policiais rodoviários federais realizaram uma barreira na BR-290, em Gravataí, a qual provocou congestionamento na rodovia a partir das 15h.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio Grande do Sul (Sinpef-RS), Paulo Paes, afirma que o movimento não tem a intenção de prejudicar os passageiros, mas de mostrar às autoridades a defasagem no efetivo da categoria. De acordo com ele, a fiscalização de passageiros e bagagens poderia ser mais eficiente com a participação intensiva da PF. “Os brasileiros não estão acostumados a uma fiscalização rigorosa, pois esse processo é feito por amostragem, mas com a operação-padrão conseguimos fazer um trabalho eficiente”, afirma. Com esse processo, agentes de outros setores (como a emissão de passaportes) são deslocados para o aeroporto e todas as pessoas que embarcam são abordadas.

Nos demais postos e delegacias da PF no Estado, seguem suspensos os atendimentos ao público (relacionados a porte de arma, serviços de imigração, fiscalização de produtos químicos e bancos e emissão de passaportes). Na superintendência da PF em Porto Alegre estão mantidos, apenas, os serviços de plantão, custódia de presos, flagrantes e o atendimento emergencial no setor de passaportes. O sindicato estima que a média diária de atendimento ao público caiu de 500 para 20 atendimentos durante a mobilização.

O dirigente destaca que desde o início da manifestação o número de infrações registradas observou crescimento significativo. Paes relata que, na semana passada, 6 mil comprimidos de ecstasy foram apreendidos no aeroporto de Curitiba, e 50g de cocaína foram descartados no aeroporto Salgado Filho. Na manhã de quinta-feira, também em Porto Alegre, um homem foi preso tentando embarcar com munição de arma de fogo. “Por falta de fiscalização e policiais, todos os dias passam drogas e armas pelo aeroporto, já que a Infraero terceirizou os funcionários do raio-x, a PF terceirizou as cabines de identificação e não está fazendo essa atividade porque não tem condições, assim como na fronteira”, alega o presidente do Sinpef-RS. A categoria ainda reivindica equiparação salarial com categorias similares e reestruturação da carreira.

Já os policiais rodoviários federais marcaram o início da greve com uma manifestação às 15h no posto de fiscalização da Free-Way, em Gravataí. A proposta da categoria é fazer fiscalizações totais em alguns trechos de rodovias gaúchas. No fim da tarde de quinta-feira, a BR-290 apresentava tráfego lento por volta do quilômetro 70.

Cargas se acumulam no porto

A greve da PRF começa a preocupar a operação do porto de Rio Grande, onde há o esforço para driblar as manifestações dos fiscais da Receita Federal, que promovem operação-padrão desde o fim de junho e a greve da Anvisa. O superintendente do porto, Dirceu Lopes, destaca que há 20 dias um grupo foi criado para acompanhar as atividades afetadas pela greve. De acordo com ele, não é observado transtorno expressivo, como filas de embarcações ou aglomeração de mercadorias no pátio do porto. Ainda assim, há preocupação de que, dentro de dez dias, a lentidão nas fiscalizações, somada à greve da PRF, comece a interferir nas cargas e descargas. “Quando temos uma produção calcada quase 70% na operação rodoviária, uma operação-padrão começa a ter reflexos”, explica.

Cardozo vê abusos na greve da PF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que há abusos no movimento grevista da Polícia Federal e disse que serão tomadas medidas disciplinares e até judiciais contra eles. “A partir do momento que você tem o exercício de competências legais, e pessoas criam obstáculos à população; na medida que pessoas que não estão na atividade e comparecem para exercer justamente atividades que não exercem, isso caracteriza abuso de poder, é uma ilegalidade. É claro que isso não pode ser assim. Uma coisa é você cumprir a lei, outra coisa é abusar dela, com objetivo de alcançar algo que não é o interesse público”, disse. Cardozo avaliou que a greve tem gerado situações inaceitáveis e que cada caso está sendo analisado.

Aumentos têm teto de R$ 12 bilhões

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou na quinta-feira que o governo estuda desembolsar pelo menos R$ 12 bilhões para reajustes dos servidores federais em greve. “Esse é um número inicial. Pode sofrer alteração, porque vamos ter uma negociação longa com o funcionalismo, carreira por carreira”, disse Carvalho. O número está bem abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários para atender a todas as demandas de reajuste dos servidores, segundo cálculo do Ministério do Planejamento. O valor inclui a negociação com técnicos e professores de universidades federais, para quem o governo já apresentou proposta; e com as demais categorias, que ainda não receberam oferta oficial do governo.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Segurança Pública foi o tema principal do debate entre os candidatos à Prefeitura


A ASSTBM promoveu no início da noite de quarta-feira, 15 de agosto, debate entre todos os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre. Foram convidados a apresentar suas propostas o prefeito José Fortunati (PDT), a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), o deputado estadual Adão Villaverde (PT), Roberto Robaina (PSOL), Érico Corrêa (PSTU), Jocelin Azambuja (PSL) e Wambert Di Lorenzo (PSDB). Os temas abordados foram: segurança pública, mobilidade urbana, saúde, educação, habitação e obras para a Copa do Mundo de 2014. O presidente Aparício Santelano realizou a abertura do evento citando que a ASSTBM é apartidária, sendo que a intenção da entidade foi promover a aproximação entre os candidatos e os militares estaduais. Além disso, discutir as respectivas propostas de gestão para contribuir com a melhoria das questões de interesse da categoria, oferecendo assim a oportunidade de todos analisarem as plataformas de campanha dos candidatos, para a construção de uma administração transparente e participativa.

O mediador do debate foi o Diretor de Assuntos Políticos da ASSTBM, Alex Caiel, formando a comissão organizadora do evento juntamente com os vice-presidentes, Onildo da Silva e Alceu Bosi, além do Diretor Secretário, Adão Célio Berny, o diretor de Comunicação, Marco Rodrigues e a colaboração do Coordenador de Segurança, Paulo Renato Pacheco e o Diretor de Esporte. Valter Dinei Lourenço. O debate foi dividido em quatro blocos. No primeiro, cada candidato teve dois minutos para a apresentação. No segundo bloco foram sorteados os temas, havendo duas rodadas de perguntas entre os candidatos, com tempo estipulado para réplica e tréplica. O terceiro bloco iniciou sem a presença do Prefeito Fortunati que se retirou para cumprir outro compromisso de campanha. Nessa etapa, foi questionado o posicionamento dos candidatos em relação à gratuidade no transporte público municipal aos brigadianos, sem a necessidade dos servidores estarem fardados. Todos os candidatos presentes firmaram posição em apoio a essa proposta, entendendo que esse é um direito que deve ser garantido ao policial militar.

Fortunati destacou as parcerias que a Prefeitura tem com a Brigada Militar no Centro da cidade, como o monitoramento através de câmeras que estão à disposição do comando da Brigada. Além disso, o controle do comércio ilegal, com a ajuda da SMIC. “Discutir segurança pública passa obrigatoriamente pela família brigadiana, para que em conjunto possamos encontrar a melhor solução para darmos condições de segurança plena ao cidadão”, disse Fortunati.

Wambert Di Lorenzo defendeu o “bico” nas horas de folgas dos policiais, destacando que a segurança pública não é de competência da prefeitura, que o Prefeito tem um papel subsidiário nessa questão. “Entende-se que o policial faz “bico” porque o salário é baixo, ainda que ele ganhasse muito, o Estado não tem nada a ver com a vida privada dos policiais”, disse Wamberti.

Roberto Robaina discordou do candidato do PSDB, afirmando que os governantes desvalorizam a segurança pública ao invés de defendê-la. Ele lembra que a partir de 1997, se intensificou os protestos dos policias por melhores salários, momento que os governantes ficaram mais atentos a essa categoria temendo sua força de mobilização.

Manuela D’Ávila acredita que o município tem muito a fazer pela segurança, citando o exemplo da cidade de Canoas que fez um alto investimento em segurança gerando informações através da tecnologia. Assim, em parceria com a Brigada Militar viabilizou ações mais eficientes no policiamento. Falou também sobre seu projeto habitacional, que visa destinar 10% das moradias sociais para os brigadianos. Também citou um projeto chamado “Operação Delegado”, que viabilizaria a possibilidade do policial realizar legalmente fardado o “bico”, em comum acordo com a prefeitura e o Governo do Estado.

Jocelin Azambuja disse que defende a verticalidade salarial na Brigada Militar para que não haja um fosso salarial entre os servidores de nível médio e os Oficias da corporação. “Deve haver uma base justa para que todos tenham uma remuneração adequada para a dignidade da família brigadiana”, disse Jocelin.

Érico Corrêa também defende melhores salários para os brigadianos para que não haja a necessidade deles buscarem outra fonte de renda fora da Brigada Militar e assim poderem passar mais tempo com suas famílias. Ele ainda direcionou criticas a Fortunati, Adão Villaverde e Manuiela D’Ávila, dizendo que o partido desses candidatos votam com o governo na Assembléia Legislativa, a exemplo do “pacotarso” aprovado na AL.

Adão Villaverde disse que a população gaúcha conhece os compromissos assumidos pelo PT e que a segurança pública é uma prioridade, de responsabilidade não só do Governo do Estado como da Prefeitura. Assim pretende levar adiante políticas de prevenção e enfrentamento da violência. Destacou a importância de uma boa remuneração aos servidores da Brigada Militar, ressaltando que o último reajuste salarial recebido pelos brigadianos foi o melhor acordo já feito em relação à última gestão do Executivo.

Cerca de 200 pessoas estiveram presentes ao debate que transcorreu ordeiramente dentro do regulamento proposto. Todos os candidatos foram categóricos em elogiar o nível de organização do evento. 


Magda Marques
Portal ASSTBM o site da Comunidade Policial
 Créditos da Foto: Asstbm 
 
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ZH - 15/08/2012: Servidores da Saúde garantem reajustes

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto do Executivo que reajusta em 9% os vencimentos básicos dos integrantes do pessoal da Saúde do Estado, para detentores de cargos de nível superior, e em 12%, os de detentores de cargos de nível médio, a partir de 1º de julho de 2012. A matéria também modifica o período de integralização do percentual do adicional de dedicação exclusiva, o qual passa ser integral após um ano e quatro meses de adesão do servidor à jornada de trabalho exclusiva.

Fonte: Jornal Zero Hora - 15/08/2012

Projeto destina recursos de fundo de segurança pública para financiamento habitacional para policiais militares.

A Câmara analisa proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para programas de financiamento habitacional para policiais militares. A proposta também torna obrigatória a existência de dispositivo que permita a quitação do saldo devedor do financiamento habitacional, quando policial militar falecer em serviço. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3631/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), e altera a Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (Lei 10.201/01).
Atualmente, os recursos desse fundo são empregados no reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais; em sistemas de informações, de inteligência e investigação, bem como de estatísticas policiais; na estruturação e modernização da polícia técnica e científica; em programas de polícia comunitária; e em programas de prevenção ao delito e à violência.
“Os policiais militares são integrantes de uma das profissões mais expostas aos criminosos, pois, sem recursos para providenciarem moradias fora das áreas de risco, são forçados a estabelecer suas residências até mesmo em favelas”, argumenta o autor da proposta. Segundo o parlamentar, devido aos baixos salários, esses profissionais também encontram dificuldades de obter financiamentos habitacionais.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rachel Librelon 
Edição – Marcelo Westphalem
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Leia projeto na integra

Acesse o Artigo Original: http://www.uniblogbr.com/2012/08/projeto-destina-recursos-de-fundo-de.html#ixzz23hyuLdZz

Operação padrão retomada pela PF

Agentes permanecem parados em busca de melhorias e reestruturação salarial<br /><b>Crédito: </b> PEDRO REVILLION

Agentes farão o procedimento hoje no Salgado Filho e nos pontos de fronteira

Agentes permanecem parados em busca de melhorias e reestruturação salarial
Crédito: PEDRO REVILLION
Agentes da Polícia Federal no Rio Grande do Sul que estão em greve decidiram retomar hoje as operações padrão no Aeroporto Salgado Filho e em oito pontos de fronteira: Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado, Paulo Paes, o protesto é para chamar atenção do governo federal. A categoria está em greve desde 7 de agosto.

Na operação padrão, os policiais fazem a fiscalização com o contingente reduzido. Isso torna mais demorada a liberação das pessoas abordadas. No Salgado Filho, a operação deve começar às 6h30min. Já nas fronteiras, o início depende da decisão dos representantes da PF em cada uma da unidades. Conforme Paes, o protesto ocorrerá nos principais aeroportos do Brasil.

O Ministério do Planejamento já informou que irá apresentar, na próxima terça-feira, às 20h, uma contraproposta às reivindicações dos agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.

Ontem, os agentes da PF ganharam a adesão dos servidores administrativos. Conforme a representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf) no Rio Grande do Sul, delegada Cleuza Maria Silveira Menezes, a categoria sofre com o grande êxodo de trabalhadores. Atualmente, representam cerca de 18% dos servidores da PF, sendo que para quatro policiais há um administrativo. Por isso, a classe reivindica a realização de concurso para a área e também a reestruturação da carreira e a valorização salarial.

A greve dos administrativos pode vir a afetar o suporte à atividade policial e também os serviços de atendimento ao cidadão como emissão de passaportes, registro de estrangeiros e controle de entrada e de transporte de produtos químicos em território nacional.

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

Agentes da PRF param hoje no Estado

Agentes da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul (PRF/RS) entram em greve, hoje, por tempo indeterminado, pela primeira vez em 84 anos. O atendimento nas estradas deve ser restrito a acidentes com vítima. Ontem, 13 dos 14 servidores da PRF que ocupam postos de chefia colocaram os seus cargos à disposição. Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (Sinprf-RS), Francisco Von Kossel, a decisão deve reforçar o movimento.

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

Categoria pede novas contratações

O motivo da mobilização é sensibilizar o governo para a contratação de novos policiais. O atual efetivo de 685 agentes no RS é considerado baixo. O presidente do Sinprf-RS garantiu que não haverá redução de efetivo, como estava previsto, já que o número de policiais está abaixo do necessário. Francisco Von Kossel lembrou que a categoria pede realização de concurso para servidores administrativos, investimentos no setor e reposição salarial.

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

Judiciário federal entra em greve

Os servidores do Judiciário federal no RS - que abrange justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar - iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado. De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe/RS), Mara Weber, houve adesão em 70% das varas. Um plantão é mantido em cada local para atender urgências. "Não temos data-base e nem negociação coletiva. A forma de reposição de inflação é por projeto de lei para os servidores do Judiciário. É uma batalha com os três poderes", explicou ela. A mobilização continua hoje, a partir das 10h, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, na avenida Praia de Belas. À tarde, uma assembleia de avaliação do movimento ocorre no mesmo local. 

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

UFPel e IFSul realizam protesto

Cerca de 300 manifestantes, entre professores, servidores e alunos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) bloquearam ontem a BR 392, próximo ao pedágio do Capão Seco, entre Pelotas e Rio Grande. Com microfones, apitos e carro de som, o grupo entregou panfletos que explicavam os motivos do movimento grevista, que já dura três meses.

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

MP divulga salários, mas sem nomes

 O Ministério Público estadual divulgou ontem a lista de salários de seus servidores. Assim como o Executivo e o Legislativo estadual, o MP-RS não listou o nome dos beneficiários. "Existe uma criptografia nos nomes que permite, caso necessário, identificar quais servidores têm tais salários. Por prudência vamos manter assim por enquanto", afirmou o diretor-geral do MP-RS, Roberval da Silveira Marques. O sistema pode ser acessado através do site do MP-RS.

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

MPC: cedência de servidor pode ser ilegal

No dia seguinte à decisão da mesa diretora da Assembleia que limitou para seis o número de assessores que podem trabalhar fora do gabinete dos deputados, o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, disse que ceder funcionários da Casa para partidos é ilegal. Segundo ele, o problema não está no local de trabalho, mas em identificar a serviço e para quem exercem suas funções. "Funcionário da Assembleia não pode trabalhar para partido", frisou Da Camino.

Fonte: Correio do Povo 16ago2012

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Plano de carreira de funcionários em foco

Crédito: ANDRÉ ÁVILA
<br /><b>Crédito: </b>  ANDRÉ ÁVILAProfessores da rede estadual protestaram ontem, em frente ao Palácio Piratini, na Capital, contra a retirada da pauta de votações da Assembleia do projeto de lei 267/11 que garante a inclusão dos funcionários de escolas no plano de carreira. A medida abrange 205 profissionais, conforme o Cpers/Sindicato. Após a manifestação, o governo informou que irá se reunir com os dirigentes nesta sexta-feira, às 10h, no auditório da Procergs. A informação foi dada pelo chefe de gabinete da Casa Civil, Flávio Helmann.

Fonte: Correio do Povo 15ago2012





Retirada de projeto gera nova discórdia

Como antecipado pela coluna, a retirada da Assembleia do projeto que integra servidores de escola ao plano de carreira se transformou na mais nova queda de braço entre governo e Cpers. Ontem pela manhã, o líder do governo, Valdeci Oliveira, explicou à presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, que a promessa está mantida e que o governo busca apenas alternativa jurídica para beneficiar também os servidores que não estão lotados na Secretaria da Educação. O diálogo, no entanto, não serviu para acalmar ânimos nem impediu a manifestação do Cpers em frente ao Piratini, horas mais tarde. O sindicato será recebido pelo governo sexta-feira.

Fonte: Correio do Povo 15ago2012
Taline Oppitz

taline@correiodopovo.com.br

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Policiais rodoviários farão greve inédita

Categoria para pela primeira vez em 84 anos de existência da corporação


 Na quarta-feira passada, rodoviários fecharam a ponte do Guaíba<br /><b>Crédito: </b>  tarsila pereira
Na quarta-feira passada, rodoviários fecharam a ponte do Guaíba

Crédito: tarsila pereira

Na quarta-feira passada, rodoviários fecharam a ponte do Guaíba

Crédito: tarsila pereira

Policiais rodoviários federais decidiram iniciar sua greve a partir desta quinta-feira no RS e outros estados do País. A decisão foi tomada ontem, em assembleia geral realizada em Porto Alegre. Eles buscam pressionar o governo federal por mais investimentos em segurança e na carreira, melhores condições de trabalho, reajuste salarial, reposição de efetivo, além de outras reivindicações. É a primeira greve em 84 anos de existência da corporação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (Sinprf-RS), Francisco Kossel, a PRF gaúcha tem atualmente 685 agentes, enquanto o efetivo considerado ideal deveria ser de 1.576 patrulheiros. No país, há cerca de 4 mil cargos vagos. Kossel afirma que os grevistas irão realizar operações padrão nas rodovias federais do Estado. As revistas minuciosas em veículos deverão ocasionar congestionamentos.

O dirigente sindical lamenta os prováveis inconvenientes, mas acredita que não há outra forma de ação para mudar o quadro de carências de pessoal e de infraestrutura da corporação. "Estamos prevendo um colapso para período dos grandes eventos que o Brasil vai sediar", afirma,

Ele alerta a sociedade para o prejuízo da greve. "A PRF é responsável pelas maiores apreensões de drogas no país. Com as atuais condições de trabalho, há dificuldade em reprimir a criminalidade e também em garantir a segurança para o trânsito", explica o líder sindical.

Segundo o Sinprf-RS, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o Brasil consome R$ 11,5 bilhões ao ano em prejuízos oriundos de acidentes em rodovias federais. "Menos de 4% deste valor é aplicado anualmente para estruturação da PRF. Sem investimento em prevenção, o prejuízo só irá aumentar", avalia Kossel.

A Superintendência da PRF no Estado informou que somente se manifestará após a efetivação das ações de greve, na quinta.

Fonte: Correio do Povo 14ago2012

domingo, 12 de agosto de 2012

Assembleia geral pode definir greve da PRF nesta segunda-feira

Categoria quer mais agentes e estrutura: "Estamos prevendo um colapso na Copa e na Olimpíada”

A partir das 13h30min desta segunda-feira, agentes da PRF realizarão uma assembleia geral na sede do   Sindicato, localizado no bairro Humaitá, em Porto Alegre, para decidir se paralisam ou não as atividades por tempo indeterminado. "O número de veículos e a malha viária aumentaram consideravelmente, mas não foram feitos investimentos em contratação de mais policias e em infraestutura. Estamos prevendo um colapso da segurança do trânsito para grandes eventos como a Copa e a Olimpíada”, explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários do RS, Francisco Von Kossel.

Outra reinvidicação se refere ao desvio de funções dentro da corporação e às condições de trabalho. Segundo o presidente do Sindiprf, a PRF não tem um quadro próprio de servidores administrativos e alguns policias trabalham até na manutenção de viaturas.

Sobre a nomeação dos 750 novos policiais rodoviários anunciada na última sexta-feira pelo governo federal, sendo que destes, 80 reforçarão o efetivo aqui no RS, Von Kossel classificou como insuficiente o número de agentes. Segundo ele, hoje, o Estado soma 685 policiais rodoviários federais. O ideal seria um efetivo de 1.576, conforme estudo da Superintendência da PRF.

Fonte: Luciano Nagel / Rádio Guaíba 

12/08/2012

O MITO DA PACIFICAÇÃO E O FIM DA POLÍCIA MILITAR


Em 2008 eles tentaram salvar a PMERJ
O governo Cabral (PMDB) os exonerou e aposentou


Rio de Janeiro, dia 12 de agosto de 2012, não existem mais véus, a blindagem da grande imprensa não conseguiu deter as verdades, a ilusão criada com fins eleitoreiros sobre a pacificação da cidade acabou, as feridas estão expostas.


O governo estadual com o apoio da imprensa chapa branca criou uma grande mentira no sentido de que a cidade seria pacificada com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora  (UPPs). A imprensa "oficial" usou e abusou de vender essa mentira, mas a verdade foi furando a blindagem através dos blogs, das redes sociais e da parte da imprensa que se manteve fiel à realidade.

Na verdade, o governo implantou um policiamento privilegiado em parte da cidade, que foi saturada de policiamento a partir da Zona Sul e abandonou o restante dela, assim como, os outros municípios do Rio de Janeiro. Lembro que sempre afirmei que o secretário de segurança era municipal e não estadual, hoje isso ficou óbvio.

No final do governo, teremos o caos na segurança pública e uma Polícia Militar destruída, pois para alcançar seus objetivos o governo não poupou a PMERJ.

O Curso de Formação de Soldados foi deformado, os alunos sofreram toda a sorte de prejuízos, sendo o pior deles as lacunas na qualificação. Defeitos que permanecerão ao longo da vida profissional, pois não existe recall de Policiais Militares. Eles seguirão tendo que tentar suprir as deficiências através do esforço próprio. Terão que aprender nas ruas, acertando e errando. Matando e morrendo, infelizmente.

Para ocupar comunidade após comunidade com objetivos eleitorais, o governo inchou a Polícia Militar, condenando os PMs a receberem salários miseráveis para sempre, pois a alegação do "gigantesco impacto na folha" será a desculpa do atual e dos próximos governadores para não conceder reajustes. Pior será a situação dos inativos e das pensionistas, pois os governantes sempre poderão dar continuidade a estratégia de Sérgio Cabral (PMDB)  de conceder gratificações para os ativos. Logo teremos Soldados da ativa, ganhando mais que Subtenentes inativos, assim como, Tenentes da ativa ganhando mais que Coronéis inativos.

A pacificação foi desmascarada e a Polícia Militar destruída, sendo esse o legado de Sérgio Cabral na área da segurança pública.

Juntos Somos Fortes!
Coronel Paúl
A voz que o sistema quer calar!

Salário de servidores em greve chega a R$ 20 mil

Movimento dos funcionários federais pede aumento nos vencimentos

A série de paralisações que atinge serviços federais e desafia o governo da presidente Dilma Rousseff é protagonizada por servidores cujas carreiras têm salários iniciais em torno de R$ 10 mil. Em algumas categorias, como a dos auditores fiscais da Receita Federal, essas cifras chegam perto dos R$ 20 mil no topo da carreira.

Uma análise dos dados do Ministério do Planejamento mostra um pouco do que pode ser o impacto dos aumentos reivindicados pelos servidores na folha de pagamento. Mais da metade (53%) dos funcionários do Executivo ganha acima de R$ 4.500 mensais - 16,2% do total recebe mais de R$ 10.500, segundo números de abril de 2012. Menos de 20% (18,5%) dos servidores ganham até R$ 3 mil no Poder.

Essas cifras, assinaladas no Boletim Estatístico de Pessoal de maio, incluem administração direta, fundações e autarquias, mas excluem o Ministério Público da União, Banco Central, empresas públicas e sociedades de economia mista. Apesar de pequenas variações - a folha cresce vegetativamente todo mês -, são bem próximas do que ocorre hoje, segundo o Planejamento. Um dos grupos mais fortemente mobilizados do movimento grevista, o funcionalismo das agências reguladoras recebe, no seu grupo de elite - o cargo de especialista - salários que, do início ao fim da carreira, vão de R$ 10.019 a R$ 17.479.

Nos postos de analista, a remuneração vai de R$ 9.623 a R$ 16.367, e em postos de nível superior, varia de R$ 7.285 a R$ 12.131. Profissionais de nível médio, com cargos de técnico administrativo, recebem de R$ 4.760,18 a R$ 7.664,76. O Sinagências, representante desses servidores, diz que há defasagem de 25% desde 2008 e pede a remuneração por subsídio, como nas carreiras jurídicas, na diplomacia e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: AE