Copiado da página da ABAMF em 06/11/08

CMT. da Reserva Altiva afirma que coronéis são a espinha dorsal da BM em palestra-almoço realizado na ABAMF

A Legião da Reserva Altiva realizou palestra-almoço, no galpão crioulo da ABAMF, dia 29 de outubro, ao meio dia.

O encontro contou com as presenças do presidente da ABAMF, Leonel Lucas, o comandante da Reserva Altiva, cel Stanislau Wazenkeski, além de vários oficiais e praças que já cumpriram a missão de proteger a sociedade.

A palestra foi do presidente da Fundação Brigada Militar, cel. Arlindo Boneti, que explanou a história e o rumo futuro da instituição.
Infelizmente, o cel Wazenkeski cometeu uma gafe ao afirmar que os coronéis são a espinha dorsal da BM.

A diretoria da ABAMF acredita que a espinha dorsal da BM é formada por todo o quadro funcional, praças e oficiais, ativos e inativos, que garantiram e renovam todos os dias o prestígio da BM perante a sociedade.
A boa comida foi uma atração, mas como toque diferente houve a apresentação de músicos: capitão Delvair, sargento Dorival e sargento Sadrak fizeram uma apresentação para o público. Este ano, haverá mais um encontro em dezembro, na sede da ASOFBM.

http://www.abamf.com.br/

Policia Civil: Grevistas dizem que a adesão é de 90%

A Ugeirm-Sindicato e o Servipol concentraram suas ações na manhã de ontem no Vale dos Sinos, onde alguns delegados estariam fazendo pressão sobre os policiais civis que aderiram à paralisação da categoria desde terça-feira. O movimento, que termina hoje, teria em torno de 90% de adesão. À tarde, houve reunião entre os representantes do governo e dos sindicatos.
De acordo com o presidente da Ugeirm-Sindicato, Isaac Ortiz, a reunião foi frustrante, pois era esperada uma proposta concreta de reajuste.
“O secretário Aod Cunha nos apresentou o que já temos, como o pagamento da matriz salarial e a Lei Britto”, reclamou Ortiz. “No próximo dia 14, nós vamos apresentar a nossa proposta”, acrescentou. Em Porto Alegre, a situação ontem era tranqüila nas delegacias, muitas vazias e sem nenhuma movimentação.

Correio do Povo 06/11/08 página 14

Publicações do Jornal Correio do Povo do dia 06/11/08, página 14

Denúncias ao secretário nacional

O secretário de Segurança Nacional, Ricardo Balestreri, recebeu documento denunciando que ações da Brigada Militar no Estado visam criminalizar os movimentos sociais. O dossiê entregue na terça-feira, com 76 páginas, foi elaborado pelo deputado federal Adão Pretto (PT). Ele acusa a BM de agir de maneira “truculenta”. Foram incluídas atas do Ministério Público, resoluções e documentos da BM, como o fichamento de lideranças de movimentos, entre outros. Pretto frisou que a secretaria é responsável por organizar a segurança pública.

Comandante-geral reage ao documento

O comandante-geral da BM, coronel Paulo Roberto Mendes, reagiu de forma irônica à apresentação do documento em Brasília. “Do jeito que vai, vão prender toda a Brigada”, disse. Para ele, a elaboração do dossiê é parte do processo que os movimentos realizam para perturbar a ordem social. “A BM está tranqüila e fazendo o que deve ser feito”, garantiu. Mendes ressaltou que todos os atos da corporação são de conhecimento do Ministério Público. Para o coronel, os atos são uma “espécie de ameaça para que o trabalho desenvolvido pela BM pare”.

Cartazes protestam contra a situação na Brigada

Cartazes de protesto contra a situação na Brigada Militar foram afixados ontem em paradas de ônibus, muros e paredes de ruas da Capital.
Os impressos exibiam os números de PMs mortos em serviço e de brigadianos que teriam cometido suicídio, entre outras informações.
Foram coladas peças inclusive no prédio do 9o BPM e no muro do 1º BPM, na avenida Ipiranga. “Chega de arriscar vidas para defender quem quebra cadeia de comando”, diz a mensagem assinada pela “família brigadiana”.

Para o comandante - geral da BM, coronel Paulo Roberto Mendes, é um processo natural, pois está sendo discutida a questão salarial.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, disse desconhecer quem tenha colocado os cartazes, mas apoiou o ato, que busca chamar a atenção das autoridades.

Noticia veiculada na página 14 do Jornal Correio do Povo de 06/11/08

AGENDA DA COMISSAO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA 05/10/08

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

AGENDA

Reunião Ordinária

Data: 05/11/2008

Hora: 09:00

Local: Sala Prof Salzano Vieira da Cunha, 3º Andar

I - APROVAÇÃO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)

Atas nº 47 e 48 da reunião ordinária e da audiência pública, respectivamente, realizadas no último dia vinte e nove de outubro, ressalvado aos Deputados o direito de retificá-las por escrito.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE

a) Correspondência recebida

Justificativa de ausência do Deputado Paulo Brum na reunião do último dia vinte e nove de outubro.

III - CONHECIMENTO DE MATÉRIAS DA ALÇADA DA COMISSÃO

IV - ORDEM DO DIA

1) Requerimento de Audiência Pública

Requerente: Deputado Cassiá Carpes

Assunto: analisar e debater formas de delimitação de área para manifestações públicas no entorno do Palácio Piratini e Área Central, como já feito na cidade de São Paulo através da Resolução SSP 141/ 20.10/1987, por considerar a área em frente ao Palácio área de segurança.

Convidados: Secretário de Segurança Pública; Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública;

Comandante-Geral da Brigada Militar; Chefe da Polícia Civil do RS; Presidente do DETRAN;

Presidente da EPTC.

V - ASSUNTOS GERAIS

Palácio Farroupilha, 30 de outubro de 2008.

Deputado(a) Marquinho Lang,

Presidente da Comissão.

ALRS - CCDH 04/11/2008 14:20:52 Página 1 de 1

Baixa procura faz BM prorrogar prazo de inscrições para PMs temporários

Apenas 261 candidatos fizeram inscrição para as 306 vagas



("Atualizada em 04/11/2008 às 12h46min");

Fernando Zanuzo fernando.zanuzo@rdgaucha.com.br

O período de inscrições para PMs temporários da Brigada Militar (BM) será prorrogado por mais um mês. O prazo termina no próximo dia 6. Desde 20 de janeiro, apenas 261 candidatos fizeram inscrição para as 306 vagas. O major Sílvio Roberto Diel, chefe da divisão de recrutamento e seleção da Brigada Militar, atribui a falta de interesse à não liberação de jovens do serviço militar. Um edital com aviso da prorrogação será publicado na quarta-feira. Os inscritos serão submetidos a avaliação física e teórica. Os aprovados receberão 70% do salário de um soldado, entre R$ 519 e R$ 669, mais benefícios. Os contratos, de 40 horas semanais, valem por um ano, com possibilidade de renovação por mais dois anos.

Minha opinião é que a baixa procura se deve ao também baixo salário.

Comandante da BM defende proibição de protestos em frente ao Piratini. Plantão ZH de 03/10/08

Central Única dos Trabalhadores diz que vai agir para evitar a medida
O comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, defendeu nesta segunda-feira a proibição de manifestações em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ele argumenta que, devido à localização, a escolha da Praça da Matriz como local de protestos acaba provocando muitos transtornos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) afirma que vai agir para evitar a proibição. Uma proposta de audiência pública para discutir a delimitação de espaços para manifestações deve ser votada na próxima quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

RÁDIO GAÚCHA

Publicado no Plantão ZH de 0308

Relator do Orçamento 2009 diz que emendas dos policiais estão prejudicadas.

No final desta manhã, dia 29, o presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, juntamente com os presidentes das demais entidades de servidores da Brigada Militar e da Polícia Civil, foi recebido pelo relator da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, Adilson Troca (PSDB).
O deputado afirmou que as emendas protocoladas pelas entidades não seriam analisadas, pois estariam tecnicamente prejudicadas ao, em sua opinião, sugerir a retirada de verbas para a Segurança Pública da chamada Verba de Contingenciamento. Os representantes das entidades destacaram que não haveria problemas de se fazer isso e que mais uma vez o Governo do Estado não estaria dispensando a atenção devida aos policiais.
Segundo Aparício Santellano: “A única informação positiva repassada pelo relator é de que, se o governo manifestar interesse em repassar recursos para salários dos servidores da Segurança, ele, como relator do orçamento, estará pronto para criar uma emenda e legalizar o procedimento. Mas isso é óbvio. O que devemos é centralizar nossos esforços junto à cúpula do Governo, pois se não houver vontade por parte deles, seremos obrigados a desencadear um movimento nunca antes visto na história da Segurança Pública Gaúcha”.
Os líderes do movimento continuam aguardando o agendamento de uma nova reunião com o Secretário da Fazenda, Aod Cunha, prometida para depois das eleições.

Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar

SERVIDORES MOTIVADOS: SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

Vilson Antonio Romero (*)

A população que acorre diariamente aos guichês e balcões das repartições públicas na busca de atendimento e solução de seus problemas, que enfrenta filas enormes em departamentos e secretarias Brasil afora, que sofre para marcar consultas no SUS ou conseguir vagas em escolas públicas ou resolver as pendências com o "leão" federal, não sabe que há um Dia do Servidor Público.A maior parte da sociedade desconhece que o dia 28 de outubro é dedicado ao cidadão do outro lado do balcão, do guichê ou da escrivaninha. A primeira menção à homenagem está inserida no artigo 266, do Decreto-Lei 1.713, de 28 de outubro de 1939: "O dia 28 de outubro será consagrado ao ‘Funcionário público’". Era o reconhecimento do então governo Vargas à relevância do serviço público para o desenvolvimento e consolidação da Nação.Mais adiante, foi formalmente instituído o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei 5.936, de 1943, pelo mesmo presidente Getúlio Dornelles Vargas, e alterado posteriormente pela Lei 1.711, de 28 de outubro de 1952 (Art. 240). Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.No "Aurelião" está dito: "Servidor é aquele que cumpre com correção os serviços e obrigações; é pontual; o indivíduo que serve e exerce oficialmente cargo ou função pública".Mas poucas categorias de trabalhadores tiveram a imagem tão vilipendiada e maltratada como as vinculadas às diversas esferas de governo, seja no município, estado ou União.Além do desprestígio e da mácula genérica ora de marajás ou privilegiados, ora como se pouco fizessem no atendimento ao público, estes funcionários têm sido massacrados pelos governos.No de FHC, foram cortados mais de 50 direitos e conquistas consagradas ao longo do século passado, conforme levantamento do Diap, nas sucessivas reformas constitucionais e legais implementadas pelo Planalto, com referendo congressual. No atual, apesar de terem sido reativadas as contratações e recuperado em parte o poder aquisitivo, também foram verificadas perdas, em particular, nas regras de aposentadoria, mais restritivas.Ao chegar a mais este 28 de outubro, esperava o servidor, principalmente expressivo contingente da esfera federal, comemorar alguns ganhos obtidos nas negociações salariais que se arrastavam desde o ano passado. Porém, não é que o sorriso do melhor holerite pode virar muxoxo, pois já anunciam que, em decorrência da crise financeira mundial, aumentos podem ser reescalonados, concursos cancelados e o gasto do governo contido.Como sempre, nestas horas de crise ou alarde, os instrumentos de contensão de despesas públicas mais fáceis e demagógicas são o corte ou congelamento dos salários do funcionalismo e dos benefícios previdenciários. Pode ser apenas mais um "bode na sala", mas os servidores não poderão passar novamente seu dia sem sobressaltos.Mesmo assim, torçamos e continuemos buscando a valorização do funcionário, com treinamento, atenção e remuneração digna. Pois estes são ingredientes fundamentais para sua continuada motivação e um conseq¨ente serviço público de qualidade. Caros servidores, apesar de tudo, um feliz 28 de outubro!

(*)jornalista, auditor fiscal, diretor da Associação Riograndense de Imprensa e conselheiro da Agafisp – e-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

Copiado do site da UNIÃO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA que pode ser acessado pela URL http://www.uniaogaucha.org/

Comissão de Finanças aprova audiência pública para discutir recursos para a segurança pública

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quinta-feira, dia 30, em sessão ordinária, o requerimento do deputado Cassiá Carpes (PTB) para a realização de audiência pública para discutir a destinação de recursos no orçamento de 2009 para reposição salarial dos policiais militares e civis.

Também foi aprovada a audiência pública solicitada pelo deputado Raul Pont (PT), a qual pretende reunir entidades da sociedade civil para discutir as emendas populares apresentadas à proposta orçamentária.

As duas audiências poderão ser realizadas juntas e contar com a participação do secretário da Fazenda, Aod Cunha, cuja presença na Comissão, na próxima semana, já está previamente agendada.

Participaram da reunião os deputados Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Adilson Troca (PSDB), Nelson Härter (PMDB), Raul Pont (PT), Frederico Antunes (PP), Iradir Pietroski (PTB), Ivar Pavan (PT), Adão Villaverde (PT), Adroaldo Loureiro (PDT), Kalil Sehbe (PDT) e Pedro Pereira (PSDB).

Copiado da página da AsofBM

Na tarde anterior não houve quórum, conforme publicado em meu blogger