PREVISAO DO TEMPO

sábado, 5 de novembro de 2011

Delegados gaúchos decidem paralisar parte das operações

Categoria sinalizou com pedidos de demissão em diretorias da Polícia Civil


Delegados gaúchos decidem paralisar parte das operações <br /><b>Crédito: </b> Paulo NunesApós recusarem uma proposta de reajuste salarial de 10%, os delegados gaúchos decidiram em asssembléia, na tarde deste sábado, adotar uma série de medidas de boicote e demissões, até que a principal reivindicação da categoria seja atendida: a equiparação salarial com procuradores, determinada pela legislação estadual. Em uma nota pública, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Asdep) informou que, enquanto não houver um novo acordo, a ideia da categoria é não participar das operações Verão, Serra e Fronteira, além de colocar à disposição cargos em confiança como os de diretor de departamento ou de divisão.

A lista de funções, nas quais pedidos de demissão podem ocorrer devido ao impasse, ainda abrange delegados regionais e cargos na Secretaria Estadual de Segurança Pública. A nota da Asdep também deixa claro que foram suspensas "as operações que vêm sendo feitas para gerar a chamada 'agenda positiva' para o Governo". Outra retaliação definida é a promessa de que a carga horária de 40 horas semanais não vai ser excedida. Convites para ministrar aulas na Academia de Polícia também não serão aceitos.



Proposta do governo



Na sexta-feira, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, anunciou a proposta de reajuste, em duas parcelas: a primeira delas de 5%, em janeiro, e os 5% restantes em abril, garantindo pelo menos R$ 700 a mais para os delegados em início de carreira. A proposta surgiu depois de uma reunião entre a Casa Civil e Asdep, na quinta.

Conforme o Palácio Piratini, o realinhamento com o salário de procuradores do Estado, de R$ 15 mil, só deve ser negociado em 2012. “Formulamos esta proposta de aumento de 10%, mas as negociações continuam abertas em busca da equiparação”, declarou Michels. O secretário ainda disse que a categoria havia entendido as dificuldades para um reajuste maior. “Estamos em início de governo, apenas dez meses, e tudo depende do estado das finanças”, assegurou.

Na assembleia de hoje, a Asdep admitiu a possibilidade de a equiparação não ocorrer imediatamente, mas a longo prazo, com o reconhecimento formal do direito através de um projeto de lei. A Associação ainda classificou como estranho "que a mesma dificuldade do tesouro não se tenha verificado quando, recentemente, o Governo corrigiu a remuneração dos Procuradores do Estado, aumentando ainda mais o fosso remuneratório entre as duas carreiras".


Fonte: Estêvão Pires / Rádio Guaíba

Delegados anunciam suspensão de parte das atividades no RS


Categoria decidiu não abrir mão da equiparação salarial com procuradores

Após rejeitar a oferta de reajuste do governo, os delegados de polícia do Estado decidiram em assembleia, na tarde deste sábado, suspender as grandes operações policiais e as aulas na Academia de Polícia (Acadepol), entre outras atividades. Além disso, segundo o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Asdep), delegado Wilson Müller, todos os delegados que ocupam cargos de chefia deverão colocar os cargos à disposição do governo, de modo que não sejam substituídos por outros colegas.

— A decisão foi tomada por delegados da ativa. E todos os mais de 300 delegados que estavam na assembleia estão rigorosamente cientes das consequências. Se de fato os diretores vão ou não renunciar, vai depender de cada um. Foram decisões duras, mas nós já tínhamos alertado o governo sobre esse clima de revolta entre os delegados — explicou Müller.

O presidente da Asdep salienta que não trata-se de greve nem de operação padrão. Segundo Wilson Müller, os delegados irão comparecer normalmente nas delegacias para manter as atividades corriqueiras.

— Não serão realizadas grandes operações, salvo em situações excepcionais. Os delegados irão trabalhar normalmente, mas não teremos atividades fora do horário de expediente. Agora imagine se ninguém aparecer na operação veraneio? Ou se os delegados não aparecerem para dar aulas na Acadepol? — concluiu o Müller, que levará o resultado da assembleia ao governo na segunda-feira.

Os delegados rejeitaram a proposta oferecida pelo governo, de reajuste de 10% em duas parcelas a serem pagas em janeiro e abril de 2012, e decidiram que não irão abrir mão da equiparação salarial com procuradores, cujo salário inicial é duas vezes maior daquele com que o delegado inicia a carreira (R$ 7 mil).

O mês de novembro começou tenso com uma onda de protestos virtuais de policiais civis contra o secretário da Segurança Pública, Airton Michels. As reclamações disparadas por delegados no Facebook começaram após o secretário, em reunião com integrantes da Asdep, dizer que os policiais devem ser abnegados (em vez de brigar por diárias maiores).


Entenda o caso


Em reunião interna de trabalho no final de outubro, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, falou a delegados de polícia sobre salários e diárias da Operação Verão.

Após a declaração, mais de 150 delegados que fazem parte de um grupo fechado na rede social Facebook entenderam que o responsável pela pasta da segurança não estaria preocupado com estas questões e postaram dezenas de comentários desde terça-feira.

O secretário Airton Michels afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que seus comentários foram distorcidos e descarta qualquer tipo de retaliação ou investigação.


Leia a nota oficial divulgada pela Asdep:


"Os delegados de polícia do Estado do Rio Grande do Sul, reunidos em assembleia geral na sede social da ASDEP, analisando a proposta de reajuste encaminhada pelo Governo do Estado, assim deliberaram, em síntese:

Rejeitar, de forma unânime, a proposta do governo, na medida em que ela não atende a única reivindicação da categoria, que é o retorno do realinhamento remuneratório com os procuradores do Estado.

1. Afirmar que os delegados não abrem mão de receber o mesmo tratamento dispensado pelo Estado às demais carreiras jurídicas do Poder Executivo, nos termos estabelecidos pela Assembleia Nacional Constituinte e consolidado por diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, na última das quais, há cerca de um ano, o Pretório Excelso asseverou que 'Firmou-se a jurisprudência da Corte no sentido da obrigatoriedade do tratamento isonômico entre Delegados de Polícia e Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul a partir da edição da Lei estadual nº 9.696/92.'

2. Considerar inadmissível que um delegado de polícia perceba como remuneração menos da metade do que um procurador do Estado; e que, mesmo com todas as promoções e vantagens temporais após 35 anos de serviço, um delegado ganhe menos do que um procurador do Estado recém nomeado. Aceitar as ponderações do Governo quanto a dificuldades do erário para o atendimento imediato da reivindicação da categoria, desde que haja o reconhecimento formal do direito ao realinhamento com as demais carreiras jurídicas, através do encaminhamento de projeto de lei concedendo os reajustes necessários, ainda que de forma parcelada, para que aquele direito se concretize.

4. Estranhar, no entanto, que a mesma dificuldade do tesouro não se tenha verificado quando, recentemente, o Governo corrigiu a remuneração dos Procuradores do Estado, aumentando ainda mais o fosso remuneratório entre as duas carreiras, em que pesem os reiterados pedidos de realinhamento encaminhados pela ASDEP.

5. Tomar uma série de medidas, dentro da legalidade, até que se dê o atendimento da reivindicação da categoria, como, por exemplo, não aceitar convites para ministrar aulas e coordenar disciplinas nos cursos de formação da Acadepol; não participar das Operações Verão, Serra e Fronteira; suspender as operações que vêm sendo feitas e que geram a chamada “agenda positiva” para o Governo; colocar os cargos de confiança à disposição, deixando de exercer a função de diretor de departamento ou divisão, delegado regional de polícia ou junto à Secretaria da Segurança Pública; não exceder a carga horária legal (40 horas semanais), gozando as folgas necessárias toda vez que houver convocação para trabalho extraordinário, como sobreavisos e escalas de plantão, entre outras que se mostrarem necessárias, para o que permanecem em Assembleia geral.

6. Foi decidido, finalmente, que a relação da ASDEP com o Governo continuará sendo respeitosa, cordial e transparente.

Porto Alegre, 05 de novembro de 2011.

Wilson Müller Rodrigues, Presidente da ASDEP-RS."



ZERO HORA

VEM AI 25 DE NOVEMBRO

 DIA

INTERNACIONAL

DA

NÃO

VIOLÊNCIA

CONTRA


A



 MULHER


Mudanças nas pensões

Em busca de maior equilíbrio nas contas do sistema previdenciário, está em gestação no governo do Estado um projeto para regrar a concessão de pensões a familiares de servidores públicos. A espinha dorsal da proposta é o tratamento isonômico a mulheres, maridos e companheiros homossexuais e a exigência de comprovação da dependência econômica para a concessão de pensões em caso de morte.


O que o governo quer é acabar com os casos em que mulheres jovens, em boas condições de saúde e no auge da sua capacidade de trabalho, tornam-se dependentes de um servidor público falecido simplesmente porque tiveram um casamento ou uma relação estável.

Um estudo do economista Darcy Carvalho dos Santos, especialista em contas públicas, mostra que o Brasil é um dos países mais generosos em matéria de pensão. Pela legislação brasileira, a pensão é vitalícia, não se exige limite de idade e não se extingue nem com um novo casamento. Na maioria dos países, o direito à pensão é condicionado ao cumprimento de idade mínima, incapacidade de subsistir por conta própria e existência de filhos menores a cargo do beneficiário.

Historicamente, a pensão do IPE é concedida à mulher e aos filhos menores do servidor falecido. Embora contribuam com o mesmo percentual dos homens, as funcionárias públicas só deixam o benefício para os filhos. O viúvo, mesmo aquele que dependia da renda da mulher, é obrigado a recorrer à Justiça para ter esse direito. Em 24 de agosto deste ano, o governador Tarso Genro anunciou que os viúvos passarão a ter os mesmos direitos das viúvas, sem precisar recorrer à Justiça. Para isso, bastará que apresentem um requerimento ao IPE. O prazo para que essa medida comece a valer é de seis meses a partir do anúncio, o que significa final de fevereiro.

No mesmo ato, foi anunciada a extensão dos direitos previdenciários aos companheiros de servidores públicos em relações homossexuais. Nesse caso, o prazo era de 90 dias e começa a valer a partir do próximo dia 24. Para ter direito à pensão, gays e lésbicas terão de comprovar a dependência econômica. Até que a lei seja modificada, para os maridos valerá a presunção de dependência.



PÁGINA 10
ROSANE DE OLIVEIRA



ZERO HORA




Delegados rejeitam proposta de reajuste feita pelo governo do Estado

Associação dos Delegados de Polícia reuniu-se em assembleia nesta manhã

Jocimar Farina
jocimar.farina@rdgaucha.com.br


Reunidos em assembleia na Capital, na manhã deste sábado, os delegados rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pelo Estado ontem. O governo ofereceu aumento de 10%, em duas parcelas a serem pagas em janeiro e abril de 2012. A Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) deverá aprovar, ainda hoje, uma contraproposta.

Os delegados reivindicam equiparação com procuradores do Estado, cujo salário inicial é duas vezes maior daquele com que o delegado inicia a carreira (R$ 7 mil). Para ocorrer a equiparação, o índice teria de ser de 100%.

O anúncio ocorre em um momento tenso. A semana começou com uma onda de protestos virtuais de policiais civis contra o secretário da Segurança Pública, Airton Michels. A avalanche de reclamações disparadas por delegados no Facebook começou após o secretário, em reunião com integrantes da Asdep, dizer que os policiais devem ser abnegados (em vez de brigar por diárias maiores).

Entenda o caso

Em reunião interna de trabalho na última segunda-feira, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, falou a delegados de polícia sobre salários e diárias da Operação Verão.

Após a declaração, mais de 150 delegados que fazem parte de um grupo fechado na rede social Facebook entenderam que o responsável pela pasta da segurança não estaria preocupado com estas questões e postaram dezenas de comentários desde terça-feira.

O secretário Airton Michels afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que seus comentários foram distorcidos e descarta qualquer tipo de retaliação ou investigação.


RÁDIO GAÚCHA





10º Encontro Integração das Polícias Civis do Sul do País

Está confirmada a participação do estado de Santa Catarina no X ENCONTRO INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS DO SUL DO PAÍS.

 Após agenda com o Chefe de Polícia Dr. Ranolfo Vieira no mês de abril, no dia 05 de julho foi realizada em Florianópolis a reunião de organização com o Delegado Geral de Santa Catarina, Dr. Aldo Pinheiro.

Na ocasião, ficou acertado que o evento será na ACADEPOL/SC, composto de cerimonial de abertura e as atividades esportivas serão VOLEI misto ou não e FUTEBOL SETE (grama). Na noite do dia 26 de novembro acontecerá a festa de encerramento regada de jantar e muita música, inclusive homenagens e exposição de fotos dos eventos anteriores. O tema do evento neste ano será “PAZ e SOLIDARIEDADE”, portanto prepare a roupa branca para a festa.

Programação:


DIA 26.11
* Abertura do evento – auditório da ACADEPOL/SC
* Inicio das atividades esportivas – Ginásio da acadepol (vôlei misto) e campo de fut set (grama) acadepol.
* Almoço (acadepol) – participantes das atividades esportivas e acompanhantes.
* Continuação das atividades esportivas – acadepol.
* Entrega das premiações – acadepol.
* Festa de encerramento do evento – ADESBAM/SC


DIA 27.11
* Dia livre para atividades pessoais – opcionais: passeios marítimos, vôos panorâmicos de helicóptero, praias.
* Final da tarde – organização para retorno as cidades de origem.
As inscrições para o evento estão abertas! Pagtº em até 4 vezes. Não deixe para última hora! Quanto mais próximo do evento, menos vezes parceladas.

Saída de Porto Alegre e demais cidades: dia 25 de novembro ás 23h
Porto Alegre: Ao lado do Palácio da Polícia – Rua Freitas de Castro
Solicite informações do evento pelo e-mail: pedroong@hotmail.com ou fone: 8511.8533 –
Escrivão Pedro Ferreira
Obs.: O estado do Paraná já está sendo convidado a participar do evento.


Informações do X Encontro Integração das Polícias Civis do Sul do País 

 

DIAS: 26 e 27 de NOVEMBRO 2011 

LOCAL: CANASVIEIRAS/FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA 

EVENTO: DIA – ACADEPOL/SC – NOITE – ADESBAM (CACHOEIRA DO BOM JESUS) Ao lado de Canasvieiras. 

SAIDAS:DIA 25.11 ÁS 23h – PORTO ALEGRE (PALÁCIO DA POLÍCIA) – INTERIOR (COM A ORGANIZAÇÃO DA REGIÃO) 

VALOR DO EVENTO:* PORTO ALEGRE – R$ 240,00 – INTERIOR R$ 160,00 (SEM TRANSPORTE)
INCLUÍDO NO PACOTE DO EVENTO: * TRANSPORTE (ÔNIBUS DE TURISMO), HOSPEDAGEM, CAFÉ EXTRA (SÁBADO), JANTAR DE SÁBADO, INSCRIÇÃO DO EVENTO.
FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 4 VEZES ( JULHO Á OUTUBRO)
EFETUAR O DEPÓSITO NA CONTA DO EVENTO: AG.0575 – 39110489.4
ENVIAR FAX PARA O NUMERO -51.3683.1404 ANEXO O RECIBO DE PAGTº, TAMANHO DE CAMISETA, *Nº DO RG , Nº DE INSCRITOS. INFORMAR CASAL OU INDIVIDUAL (HOSPEDAGEM).*NECESSÁRIO PARA O DAER(Relação de passageiros do ônibus)

REGIÃO DO INTERIOR: O RESPONSÁVEL IRÁ EFETUAR O PAGAMENTO NA CONTA INFORMADA E ENVIAR A RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES, TAMANHOS DE CAMISETAS, CASAL OU INDIVIDUAL. OBS: FAVOR AGENDAR VISITA DA ORGANIZAÇÃO NA REGIÃO.
CRIANÇA: ATÉ 5 ANOS CONDUZIDA NO COLO, ISENTA. DE 6 Á 10 ANOS R$ 190,00.
INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS: ENVIAR RELAÇÃO VIA E-MAIL DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE VOLEI MISTO OU FUTEBOL “SETE”, BEM COMO NOME DA EQUIPE E CIDADE. ATENÇÃO: NÃO É OBRIGADO PARTICIPAR DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O EVENTO É DE INTEGRAÇÃO.
HOSPEDAGEM: APART HOTEL – ADESBAM E POUSADA DO MAR. AMBOS EM CAHOEIRA DO BOM JESUS/FLORIANÓPOLIS. VISITE OS LOCAIS PELO SITE.
 
OBS: O APART HOTEL POSSUI COZINHA COMPLETA PARA REFEIÇÕES.

INSCREVA-SE LOGO!!!
PEDRO – (51) 8511.8533 OU
pedroong@hotmail.com

Governo oferece 10% para delegados


O governo do Estado apresentou ontem, enfim, uma proposta de reajuste salarial aos delegados de Polícia, que reivindicam equiparação aos procuradores do Estado. Em entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, anunciou que a proposta de reajuste aos delegados se dará em duas parcelas. A primeira de 5% em janeiro e os outros 5% restantes em abril, o que garantiria ao menos R$ 700,00 a mais para os delegados em início de carreira. A proposta surgiu depois da reunião entre a Casa Civil e Associação dos Delegados de Polícia, que aconteceu na quinta-feira.

O realinhamento pedido pela Asdep com o salário de procuradores do Estado, que é de R$ 15 mil, deverá ser negociado no próximo ano. "Formulamos esta proposta de aumento de 10%, mas as negociações continuam abertas em busca da equiparação", declarou Michels.

O secretário ainda disse que a categoria havia entendido as dificuldades para um reajuste maior. "Estamos em início de governo, e tudo depende do estado das finanças."

No entanto, o presidente da Asdep, Wilson Müller, declarou que a direção da Associação considerou a proposta muito abaixo da expectativa. "A nossa proposta sequer foi mencionada e a negociação para equiparação não está nas intenções enviadas pelo governo."

Müller afirmou que o aumento real para os delegados será zero. "Com a inflação do ano em 7% e o aumento no desconto do IPE, que subiu de 11,5% para 14,5%, temos os 10% da proposta".

Apesar disso, o presidente da Asdep demonstrou confiança na possibilidade de uma renegociação da proposta do Piratini. A Asdep realiza assembleia geral em sua sede hoje para avaliação da proposta pelos delegados de polícia.

Fonte: Correio do Povo 05nov2011