PREVISAO DO TEMPO

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Capoani: “Mais uma vez o governo empurra seus interesses para o povo gaúcho pagar”

Paulo Bica Filho - MTB 13114 | PMDB 10:36 - 06/07/2011
Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

Deputado vice-líder do PMDB reconhece direito de estrangeiros residentes no Brasil, mas não concorda com contratação destes para cargos de confiança.

“Após mais de duas horas de discussão, os partidos de oposição, mais uma vez, foram impedidos de praticar efetivamente a democracia dentro da Assembleia Legislativa do Estado. Foi aprovado, sem a apreciação de nenhuma emenda da oposição, mais um projeto do governo”, afirmou o deputado vice-líder do PMDB, Gilberto Capoani, após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 200, de autoria do Palácio Piratini. A proposição autoriza o acesso de estrangeiros a cargos públicos na administração direta e indireta do Estado, inclusive cargos de confiança (CC s).

Para garantir os próprios interesses, a base aliada encaminhou um requerimento de preferência, mesma prática utilizada na semana passada, quando foi aprovado o pacote de projetos encaminhado por Tarso Genro, o “Pacotarso”, e garantiu a aprovação do PLC 200, apenas com as alterações enviadas pelo próprio governo estadual.

“Com o passar do tempo, ao menos não estou me surpreendendo mais. No início ficava surpreso com a incoerência, com a mudança de posição”, afirmou Capoani, no início de seu discurso de ontem, pouco antes da votação. Capoani fez referência a mudança de comportamento dos partidos aliados do governo, que continuam se utilizando de práticas anteriormente vistas como antidemocráticas por eles mesmos.

Reconhecendo o direito de estrangeiros residentes no Brasil de ocupar cargos e funções públicas no Estado, o deputado peemedebista subiu à tribuna por reprovar a contratação destes para cargos de confiança. “O CC é um cargo de confiança, de nomeação política para questões de comando estratégico dos governos. Esse é o absurdo que se está querendo aprovar nesta Casa”, avaliou.

O peemedebista destacou também que o o acesso de estrangeiros a cargos, funções e empregos públicos na administração estadual já está previsto na Constituição Federal (CF). “No art. 37 (da CF), parágrafo 1º, e a lei complementar nº 10.098, de 1994, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul, no seu art. 4º, permitem aos estrangeiros serem funcionários públicos mediante concurso público”, enfatizou.

O parlamentar ainda lamentou que os partidos aliados continuem impedindo a discussão e o desenvolvimento pleno de matérias tão importantes para o Estado. “Mais uma vez o governo empurra seus interesses para o povo gaúcho pagar. Com certeza, em breve, conheceremos o nome deste projeto e a quem, realmente, este beneficiará”, concluiu.



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Comissão de Saúde aprova requerimento de Maria Helena Sartori sobre o IPE

Mauro Lewa Moraes - MTB 5475 | PMDB 11:55 - 06/07/2011
Foto: Marco Couto / Ag.AL

Por unanimidade, a Comissão de Saúde da AL, aprovou nesta quarta-feira, 6, requerimento da deputado Maria Helena Sartori (PMDB), que solicita a realização de uma audiência pública para discutir a atuação do Ipe-Saúde no Estado, "especialmente quanto ao atendimento aos usuários, as disponibilizações de consultas médicas, os pagamentos de honorários médicos e os pagamentos aos hospitais conveniados".

Segundo Maria Helena, "esta será uma boa oportunidade para vermos como anda o atendimento aos segurados do IPE, tendo em vista o surgimento de comentários e informações dando conta de dificuldade para marcação de consultas e outros procedimentos referentes aos usuários deste plano de saúde, especialmente no interior do estado".

Para debater estes assuntos, a deputada está sugerindo a participação na audiência, de representantes do Governo do Estado, do IPERGS, entidades representativas dos funcionários, AMRIGS, representantes dos hospitais e da Famurs.

* Com informações de Otaviano Fonseca



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Mendonça pede apoio aos líderes para incluir a PEC 300 na pauta do plenário - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

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PROTOGENES E A PEC 300 - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

terça-feira, 5 de julho de 2011

Júlio assume comissão e diz se empenhar na PEC 300


Júlio assume comissão e diz se empenhar na PEC 300

De Brasília - VT
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O deputado Júlio Campos (DEM/MT) assumiu uma cadeira como titular na Comissão Especial de Segurança Pública e se comprometeu e aprovar o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 300 que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. Júlio campos coordenou na última semana a instalação e votação da Mesa Diretora da comissão criada com o objetivo de fortalecer e preparar politicamente o terreno para aprovação da proposta.

“Uma das minhas promessas de campanha foi lutar pela aprovação da PEC 300. Temos que defender esses abnegados profissionais, o policial civil, o militar, o bombeiro, que servem ao Estado Brasileiro e aos governos estaduais”, afirmou.De acordo com o parlamentar, o Brasil tem que oferecer melhores salários àqueles que fazem a segurança da população, e principalmente, agora que o Brasil se habilita a ter aqui uma Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.Ele lembra que a privatização é muito é comum em estradas, energia, água, no entanto e destaca que o poder público nos Estados ainda tem a responsabilidade das áreas fundamentais como a educação, a saúde, e segurança pública.Durante a instalação da Comissão Especial, manifestou irrestrito apoio à anistia dos profissionais do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e comemorou a vitória da liberdade destes profissionais aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado Federal.“Parabéns pela vitória de anistia aos profissionais do Corpo de Bombeiros do Rio, Sergipe e Rondônia. Abraçamos a luta pela aprovação da PEC 300. Digo aos policiais que contem com o nosso respeito, manifestação de solidariedade e sobretudo o nosso apoio para aprovação da Emenda”, enfatizou Campos.De acordo com o deputado, atualmente, Sergipe paga R$ 3.2 mil para seus policiais, enquanto no Rio, um profissional do Corpo de Bombeiros ganha um salário de R$ 960.“Os integrantes desta Comissão têm compromisso com a causa da segurança pública e vamos trabalhar no sentido de tentar proibir a votação de qualquer outra matéria se a PEC não votada”, defendeu Júlio.O deputado ainda ressaltou que, quando foi governador de Mato Grosso, o policial militar ganhava um salário melhor do que ganha hoje. “Atualmente, Mato Grosso é um estado extremamente rico perto de alguns estados brasileiros, porque hoje é o maior produtor de grãos do país”, ressaltou o parlamentar.



Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/julio-assume-comissao-e-diz-se?xg_source=msg_mes_network#ixzz1RFZjMaP2

PMs E BMs PROMETEM GRANDE MANIFESTAÇÃO


Nesta terça-feira (05), bombeiros e policiais militares de todo o país estarão em protesto no Congresso Nacional com o intuito de incluir a Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta trata do piso nacional das categorias.
Após muitas negociações, em 7 de julho de 2010, a PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno. Todavia, as negociações para a votação em segundo turno ficaram suspensas em decorrência das eleições presidenciais e, após a retomada dos trabalhos na Casa, a proposta ainda não foi pautada em Plenário.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), juntamente com os parlamentares membros da Comissão, irá se reunir com os líderes do movimento às 14h no plenário 9 do Anexo II.
No final do mês de junho, Mendonça Prado pressionou pessoalmente o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para agilizar a tramitação da PEC 300/08 a fim de evitar conflitos e situações violentas nos Estados, como a que ocorreu durante o protesto dos dois mil bombeiros no Quartel Central da corporação no Rio de Janeiro.
O parlamentar alertou ao presidente que durante uma audiência pública realizada pela CSPCCO sobre o tema, o dia 5 de julho foi a data definida pelos representantes das categorias para o início das manifestações dos trabalhadores de segurança em todo o país.
“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é admissível que um profissional de segurança em Estados ricos ganhe apenas R$ 900,00! Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, destacou.
Ao longo do mandato, Mendonça Prado discursou em plenário várias vezes em prol dessas categorias, foi relator da PEC 300 na Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão Especial que redigiu o texto, proferiu palestras e participou de várias caminhadas em diversos Estados brasileiros.
 “Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo parlamento e eu não vou contribuir para esse sentimento negativo. Acho que o parlamento deve votar para aprovar ou rejeitar, o que não pode é ficar nessa situação ridícula de ilusão. Isso é um absurdo!”, afirmou Mendonça Prado.


Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/pms-e-bms-prometem-grande?xg_source=msg_mes_network#ixzz1REr59xjV

Seis meses de governo: Dilma e Tarso não mostraram ao que vieram

Os primeiros seis meses do governo Dilma Rousseff e do governo Tarso Genro  terminaram de forma traumática, em meio a enfrentamentos políticos de grande monta. Acabou o período da graça.

O governo não mostrou ao que veio e nem o que fará.

Dilma - Ela passou por uma crise que custou a cabeça do seu principal ministro, Antonio Palocci.
- A avaliação acima é da PH.D. em Ciência Política pela Universidade de Oxford, Lourdes Sola, em artigo deste sábado no Estadão. Ela avisa que o teor de incerteza aumentou, como também o ceticismo, quanto às condições de governabilidade. Dilma Rousse teria capacicdade para levar adiante as funções realmente relevantes ? Vale a pena ler o artigo completo, que denuncia a falta de agenda governamental definida - nem mesmo de agenda econômica. A professora avalia que a enorme aliança de 14 Partidos, a maior da história da República, disfigura funções estabilizadoras do presidencialismo.
Tarso - O governador também teve os seus momentos de crise política para administrar e só não perdeu vários secretários porque a mídia local está domesticada e não leva adiante as sérias denúncias sobre corrupção, lobbies e venda de votos no governo. O caso do Daer foi exemplar, mas o incidente mais emblemático foi a auto-denúncia feita pelo PTB, segundo a qual os seus deputados "vendem" votos pelo equivalente a R$ 80 mil por mês, o valor dos CCs a que cada um tem direito no governo - uma espécie de Mensalão bem feito.

. O governo não mostrou ao que veio e nem o que fará. Além disto é lento e ocioso. O próprio governador demonstrou isto, ao retirar "férias" de dez dias a que não tinha direito,  para ver filmes em Madrid.


Fonte: Polibio Braga




domingo, 3 de julho de 2011

Novo líder de Dilma já fala em evitar Emenda 29 e PEC 300

Em entrevista no Palácio do Planalto realizada logo após ter seu nome indicado para a liderança do governo no Congresso, o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) já chegou ao posto falando em evitar votações que a base no Congresso pretendia votar. Entre elas estão a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais, e a regulamentação da Emenda 29, que determina uso de verbas para a saúde.“É preciso que a gente se entenda”, defendeu. Ques­tionado se estava se referindo à própria base aliada, ele respondeu: “Estou me referindo ao mundo real, de todo mundo. Do jornalismo também, do dia a dia”. Ele criticou a Emenda 29, dizendo que não gosta dela, e justificou que a medida não aponta a fonte dos recursos para os novos gastos na Saúde previstos. “A Emenda 29 é muito ruim. É preciso ver se, na ponta, a Saúde vai melhorar”, criticou.
A votação dos dois projetos foi cogitada por aliados durante a disputa entre o Congresso e a presidente sobre a liberação de pagamento de emendas parlamentares.
Mendes disse que a presidente lhe pediu para “trabalhar, trabalhar, trabalhar; ouvir, ouvir, ouvir”. O novo líder, que almoçou ontem com Dilma no Palácio da Alvorada, disse que buscará o diálogo e argumentou que esse instrumento faz com que o trabalho apresente resultados. “A presidente me pediu muito trabalho, muito diálogo e paciência”, disse o parlamentar gaúcho, acrescentando que há muitos desafios pela frente.
Questionado se tinha preocupação com a base, uma vez que a presidente teria recuado ao atender os parlamentares na questão da prorrogação do prazo das emendas, o novo líder afirmou que Dilma não cedeu. “Ela decidiu quando tinha de decidir”, afirmou. Mendes Ribeiro Filho disse que Dilma já o convocou para uma reunião de coordenação de governo, marcada para o final da tarde da próxima segunda-feira.
O novo líder do governo no Congresso ressaltou que é preciso ter paciência “para ouvir muito e desarmar os espíritos”. Ele disse que tem de “mostrar que ‘um não’ não quer dizer exatamente ‘não’, mas a impossibilidade de dizer um sim.”
Em relação à liberação dos recursos das emendas de parlamentares, ele disse que o desafio, a partir de agora, “é olhar para frente”. Anunciou que iniciará um diálogo com os líderes, com a coordenação das bancadas, que também irá ouvir os pleitos dos estados e conversará com a Confe­­de­­­ra­­ção Nacional dos Municípios.