PREVISAO DO TEMPO

sábado, 11 de agosto de 2012

Desmilitarização das polícias em discussão

Uma audiência pública sobre desmilitarização das polícias pegou fogo no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília, sexta-feira. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Pública, formado por representantes das polícias e de entidades da sociedade civil. Nas mesas, entre os expositores, estavam Luiz Eduardo Sores e Marcos Rolim.

Depois do debate cresceu entre o pessoal da segurança a disposição de fazer um grande movimento de rua para fazer cumprir as promessas do primeiro governo Lula. Uma turma quer agora, outra quer deixar para depois das eleições.

A discussão sobre desmilitarização ganha corpo com os erros e abusos cometidos por policiais militares em São Paulo, Rio e Bahia.

Não deixe que maus policiais influenciem sua opinião sobre uma corporação inteira


PEC102 reúne entidades de classe no Senado


Representantes da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) reuniram-se nesta tarde (08.05) com o autor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a unificação das polícias civil e militar, senador Blairo Maggi (PR/ MT) e com o relator da PEC 102, senador Waldemir Moka (PMDB/MS).

Na ocasião, Maggi esclareceu pontos do projeto e da tramitação da PEC, que já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação dos requisitos de legalidade, juridicidade e constitucionalidade do tema.
 
 Já o senador Moka, enfatizou a necessidade de o projeto contemplar a opinião de todos os envolvidos para que, segundo ele, possa transitar nas comissões com divergências surgidas apenas na tramitação. Para ele, isso evitaria desgaste da proposta e garante maior efetividade na discussão da unificação das polícias.
“Vou estudar detalhadamente a proposta que inclusive é bem quista pelas entidades de Mato Grosso do Sul, estado que represento. Mas, preciso analisar uma porção madura, que seja capaz de, enfim, modernizar o serviço prestado à população e tornar efetiva a segurança pública desse país”, esclareceu Moka.
Também estiveram presentes na reunião representantes do Corpo de Bombeiros - que não foram contemplados no texto - entre eles, Marcos Barros, do Maranhão, que relatou a divergência de ideias entre os praças e comandantes da categoria. “Os comandantes defendem que o modelo permaneça como está. Nós, praças, aspiramos ser contemplados com o texto da PEC do senador Blairo”, defendeu o bombeiro militar.
Todavia, o relator Moka sugeriu que a inclusão dessa categoria fique para as próximas etapas de discussão, uma vez que representa outra classe diferenciada de profissionais.
“O modelo almejado, de unificação das polícias civil e militar, é uma proposta já exercida noutros países. Eu também estranhei a primeira vez que tomei conhecimento, mas entendi que o ciclo completo de polícia é uma boa maneira de tornar efetiva a prestação de serviço de segurança pública, onde todos atuam para um mesmo fim, desde a abertura do inquérito até investigação do crime. Tentei fazer isso no meu estado quando fui governador, mas a Constituição Federal não permitiu”, finalizou o autor da proposta e ex-governador de Mato Grosso, senador Blairo.


Autor(a): Monique Cavalcante
Fonte: Assessoria de Comunicação | Blairo MaggiAcesse o Artigo Original: http://www.uniblogbr.com/2012/08/pec-102-reune-entidades-de-classe-no.html#ixzz23FR4FBZ


Dilma enfrenta protestos em Minas

Presidente recebeu aplausos do público e vaias de servidores federais
Crédito: roberto stuckert filho / pr / cp
Presidente recebeu aplausos do público e vaias de servidores federais<br /><b>Crédito: </b> roberto stuckert filho / pr / cpSob vaias de funcionários em greve e aplausos do público, a presidente Dilma Rousseff defendeu veladamente ontem, em Minas Gerais, sua política de não ceder às reivindicações dos grevistas do serviço público. Foi em Rio Pardo de Minas, município de 30 mil habitantes, durante a solenidade de ampliação do Programa Brasil Sorridente, que promove a saúde bucal.

Enquanto os cerca de 40 servidores gritavam "A greve continua. Dilma, a culpa é sua", a presidente, aparentando contrariedade, mas tentando se mostrar tranquila, afirmou que sua prioridade para enfrentar os efeitos da crise europeia será dirigir recursos públicos para manter empregos no setor privado, o que irritou ainda mais os ativistas. "Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser feito só para uma parte deles. (...) Queremos todos os brasileiros empregados, recebendo seus salários e recebendo serviços públicos de qualidade", afirmou, a cerca de 40 metros do local onde gritavam os manifestantes, cercados por policiais militares e seguranças.

Mais uma vez, Dilma defendeu o destino de recursos aos mais pobres. "Queremos que as crianças tenham o mínimo necessário e que esse mínimo necessário dê condições dignas para ela e sua família. Queremos que os jovens tenham acesso à educação", disse, levando os manifestantes a vaiar mais.

A presidente encerrou o pronunciamento de cerca de dez minutos com um agradecimento irônico. "Queria dizer a vocês que me orgulho, como (o ex-presidente) Juscelino (Kubistchek), de ter estado aqui nesta cidade. Não vou esquecer vocês, não vou esquecer esta recepção. E, sobretudo, quero dizer que fico sempre muito feliz de ver a forma tão amigável como Minas recebe a gente."

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Servidores têm nova reunião dia 14/8

Representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) reuniram-se ontem com o governo federal, após realizarem manifestações.

É reivindicada a elevação de reajuste, dos 15,8% oferecidos para mais de 20%. No encontro, o governo sinalizou falta de condições para ampliar o valor. Sem acordo, nova reunião foi marcada para dia 14/8 (15h), em Brasília.

Rosane Souza, coordenadora-geral da Associação dos Servidores de Ufrgs e UFCSPA (Assufrgs), entidade filiada à Fasubra, informou que o Comando Local de Greve irá avaliar e organizar ações no dia 13/8, em sua sede, na Capital. Ontem, manifestantes desocuparam o Salão de Atos da Ufrgs, para permitir a realização de formaturas no fim de semana. Não deve ocorrer nova ocupação.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Ufrgs define dias de recuperação

A Pró-Reitoria de Graduação da Ufrgs recomendou aos professores que entraram em greve em julho, que recuperem as aulas e as avaliações perdidas entre 13/8 e 21/8. A situação envolve poucas disciplinas; e os alunos afetados podem se informar junto às faculdades ou com os docentes. Ainda dependendo de confirmação, o início do 2 semestre acadêmico foi estimado para 20/8.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

STJ determina interrupção de greve

Cumprindo determinação judicial, parte dos fiscais agropecuários em greve voltará ao trabalho, após movimentação do governo para evitar desabastecimento de produtos agrícolas e prejuízo às exportações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos os servidores dessa categoria do Ministério da Agricultura - cerca de 3.200 - devem retomar as atividades, além de 70% dos que atuam em áreas essenciais da Secretaria de Defesa Agropecuária. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho atendeu a pedido de medida cautelar da Advocacia-Geral da União. No caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 100 mil contra o Anffa-Sindical. Maia Filho justificou a decisão, dizendo que o direito de greve deve ser compatível com a necessidade de manutenção de serviços essenciais à saúde da população.

O presidente da Anffa Sindical, Wilson Roberto de Sá, disse que a determinação será cumprida, mas que o sindicato irá recorrer. "Vamos entrar com solicitação de embargo junto ao colegiado do STJ." Para ele, ao determinar que 100% dos fiscais retornem ao trabalho no caso de algumas atividades, o ministro fere o direito de greve. Os fiscais reivindicam reajuste salarial e concurso público.

Ontem, fiscais falaram rapidamente com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na Capital. O delegado do Anffa no RS, João Becker, criticou a decisão da Justiça e o governo. Ele espera que a liminar seja aceita. Segundo o Anffa Sindical, o total de fiscais responsáveis por monitorar lavouras, fronteiras, portos e aeroportos no país seria insuficiente para dar conta do serviço. A paralisação começou na segunda-feira, com adesão de até 90% em alguns estados. Só no RS, 295 cargas estavam paradas até ontem.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Governo publica salários do Estado

Listas com vencimentos do funcionalismo revelam apenas cargo e valores
O Palácio Piratini divulgou ontem listas não nominais com as remunerações dos cerca de 130 mil servidores estaduais ativos. Os dados estão separados por secretarias e instituições: são 34 listas que correspondem à administração direta do governo e 24 para as autarquias e fundações. A remuneração bruta do governador Tarso Genro (PT) é de R$ 17.347,14, e a do seu vice, Beto Grill (PSB), é de R$ 11.564,76. Os dados revelam os maiores salários do Estado, com listas por secretaria, autarquia, estatais e fundações.

Com relação aos inativos, a subchefe de Transparência da Casa Civil, Juliana Foergens, disse que o governo está avaliando uma maneira de atender à Lei de Livre Acesso à Informação sem ferir a privacidade dos aposentados. "Por cargo, atualmente não seria possível, pois no sistema não consta a função que exerciam antes de se aposentar", explicou. "Um inativo que foi procurador, por exemplo, consta como apenas aposentado", completou. Dessa forma, não seria possível publicar a sua lotação original.

Até o final de 2012, segundo o governo do Estado, entrará no ar também o chamado Módulo de Prestação de Contas, no qual constarão as despesas de adiantamento. A Secretaria da Educação será a primeira no sistema, que deverá integrar, gradativamente, outros órgãos públicos e autarquias.

Atualmente, a maioria das informações referentes a adiantamentos são lançadas como "gastos genéricos" ou, então, encontram-se disponíveis apenas em meio físico.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Os maiores salários brutos do Estado

- Gabinete do Governador

Fiscal do Tesouro - R$ 28.941,14

Professor - R$ 23.132,77

- Secretaria da Fazenda

Fiscal do Tesouro - R$ 34.809,76

Fiscal do Tesouro - R$ 32.192,36

- Secretaria da Educação

Agente Educ. - R$ 17.347,14

Agente Educ. - R$ 16.099,17

- Secretaria de Segurança

Tenente-Coronel - R$ 21.316,25

Delegado - R$ 20.967,99

- Secretaria de Saúde

Médico - R$ 25.651,82

Técnico - R$ 24.368,42

- Instituto Geral de Perícias

Administrativo - R$ 23.454,00

Perito - R$ 21.192,33

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Dados do TCE não revelam nomes

O Tribunal de Contas do Estado também divulgou ontem a relação de salários dos servidores, ativos e inativos. A exemplo do Executivo, Tribunal de Justiça e Assembleia, o TCE não disponibilizou os nomes dos funcionários, identificando-os por códigos. Segundo o diretor-geral da Corte, Valtuir Pereira Nunes, por insegurança jurídica, o Tribunal deverá manter o anonimato na divulgação das remunerações.

Constam dados como função, tempo de carreira e parcelas indenizatórias, gratificação natalina, além dos descontos legais. Atualmente, o TCE possui 904 servidores ativos e 494 inativos.

Segundo as informações divulgadas, nenhum membro ou servidor do TCE, ativo ou inativo, recebe acima do teto salarial de R$ 26.723,13. Mais de 70 membros ativos da Corte recebem este valor, incluindo seis, dos sete, conselheiros, e dois auditores, que têm função de conselheiro substituto. O procurador-geral do Ministério Público de Contas também possui vencimentos no máximo legal.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Salários brutos

 Conselheiros

Presidente - R$ 26.723,13

Vice-pres. - R$ 26.723,13

2 Vice-pres. - R$ 26.723,13

Corregedor-geral -

R$ 26.723,13

Vice-corregedor - R$ 26.723,13

Pres. 1 Câmara - R$ 26.723,13

Pres. 2 Câmara - R$ 25.981,24

Procuradores

Procurador-geral do MPC -

R$ 26.723,13

Adjunto de procurador -

R$ 24.442,44

Auditores

Auditor público externo -

R$ 26.723,13

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Piratini não quer projetos polêmicos

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou ontem que o Piratini não enviará projetos polêmicos à Assembleia no segundo semestre. "A própria base aliada solicitou que não se tenham polêmicas. Estamos em período eleitoral. Os projetos mais difíceis já foram todos votados." Além dos projetos que estão na Casa desde julho (federalização das rodovias, financiamento do BNDES e reajustes salariais da BM), devem seguir propostas de reajuste para servidores do Daer, Susepe e Fundação Zoobotânica. "Imagino que aprovaremos tudo, inclusive com apoio da oposição", disse Pestana.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012

Otimismo

 Líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira, que aguarda para segunda-feira parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a inclusão de servidores de escola, oriundos de outras secretarias, no quadro de carreira, está otimista. Ele acredita que "há luz no fim do túnel" para os cerca de 250 servidores em questão. Um substitutivo do governo deve ser votado na Assembleia, terça-feira, sob protesto do Cpers.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012
Coluna da Taline Oppitz 
 taline@correiodopovo.com.br

TCE divulga salários

O Tribunal de Contas do Estado também divulgou ontem os salários de seus servidores. Apesar da listagem não ser nominal, a forma apresentada é bem menos confusa que a do Executivo. A divulgação do TCE, ao contrário de informações oficiais, não foi unanimidade na Corte.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012
Coluna da Taline Oppitz 
 taline@correiodopovo.com.br

Transparência confusa e pela metade

A forma de divulgação dos salários de servidores do Executivo, que não é nominal, está complicada. Além de a apresentação se dar em formato PDF, ferramenta que não permite o cruzamento de dados, dificultando o acesso dos interessados, a listagem dos servidores traz os vencimentos básicos e eventuais gratificações dos funcionários de forma confusa. Os benefícios, em alguns casos, representam a maior parte dos salários. A promessa é que a apresentação será melhorada. Do jeito que está, desencoraja o acesso.

Fonte: Correio do Povo 11 ago2012
Coluna da Taline Oppitz 
 taline@correiodopovo.com.br

A produtividade na Polícia Militar

Como toda reforma, as alterações que o governo pretende implementar na Polícia Militar de São Paulo, causam preocupação. Para alívio geral, o próprio comandante se adiantou e noticiou a existência de ato falho de sua parte quando anunciou a premiação pela baixa do nível de “letalidade policial”. Disse que o correto é “ pela integridade policial”. Menos mal, mais ainda não desfaz as grandes interrogações contidas no tema. Há que se definir bem os critérios de avaliação tanto para letalidade quanto para integridade e não se confundir uma coisa e outra. Também é menos aguda a justificativa de que a gratificação se daria por região territorial e não por indivíduo.
Como força armada do Estado e da Sociedade, a polícia é o último recurso para manutenção da ordem, a ser empregado quando faliram todas as outras tentativas. Seus integrantes devem estar treinados para cumprir sua missão de confronto. Nem mais nem menos. O uso da energia necessária e até a letalidade da operação devem ser decorrências do tamanho do trabalho, não da vontade e muito menos do interesse pecuniário do governo ou do agente público. O agente tem de cumprir exclusivamente sua obrigação, conforme o estabelecido nos regulamentos da corporação e agir na medida adequada para promover a defesa da sociedade.
A inconveniente premiação ora em discussão é um perigoso instrumento. Mesmo que não seja ofertada homem-a-homem, como se pensou inicialmente, ainda pode criar dificuldades de ordem funcional. Não se pode afastar a possibilidade de serem premiados os integrantes de uma unidade que se manteve com grande índice de “integridade” apenas porque atuou numa área ou período menos tenso ou, até que, por interesse salarial ou negligência, deixou de enfrentar questões inadiáveis em defesa da sociedade, mas que o resultado da ação, pudesse baixar sua pontuação. Esse cotejo é um perigoso instrumento dentro de uma realidade tão heterogênea.
É difícil, até temerário, estabelecer critérios de produtividade no serviço policial. As ações que mais provocam discussões são aquelas de confronto, em que a tropa é obrigada a agir de surpresa e enfrentando o desconhecido. Muitas vezes o embate acaba em morte, tanto de um lado quanto de outro. Mas tudo é feito dentro do conceito de defesa da sociedade e restabelecimento da ordem e, quando ocorrem excessos, seus praticantes são punidos pelos próprios órgãos de controle da corporação, sem prejuízo do viés criminal.
Nas últimas décadas, o governo paulista já deu gratificações e reajustes diferenciados a policiais de diferentes localidades. Os exemplos mais marcantes são o ALE (Adicional de Localidade de Exercício) e o AOL (Adicional Operacional de Localidade). Com isso, criou problemas, pois não oferecendo tais remunerações aos inativos e pensionistas, descumpriu a Constituição, que garante remuneração igual para ativos e inativos de um mesmo cargo ou função. Para que o império da lei voltasse a reinar, os prejudicados tiveram de recorrer à Justiça para também terem essas gratificações acrescidas aos seus holerites. Espera-se que a atual movimentação não seja mais uma tentativa do governo paulista de reajustar os PMs ativos e desrespeitar o direito de isonomia salarial dos inativos e pensionistas. Estes, que deram o melhor de suas vidas, e até a própria vida, pela segurança pública, merecem mais respeito e consideração.
Por: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
aspomilpm@terra.com.br

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Confronto entre Polícia Militar e Polícia Civil do DF

Por mais que queiram disfarçar as autoridades, existe uma disputa corporativa histórica entre as polícias civis e polícias militares brasileiras. Richa fruto principalmente de um modelo de polícia em que uma corporação depende da outra para exercer seu trabalho, tornando-as organizações deficientes e ineficientes. Como o Estado brasileiro costuma ser um péssimo agregador para a execução de políticas públicas conjuntas, haja vista toda a politicagem e jogo de interesses, as PM’s e PC’s vivem isoladas em suas ilhas, tendo geralmente como discurso acusações contra a co-irmã “responsável pelo mau andamento do serviço policial”.
É aí que de vez em quando surgem casos de embates diretos, e até físicos, entre policiais que deveriam se ocupar de um problema comum. O mais recente caso de irracionalidade deste tipo ocorreu em Brasília, Distrito Federal, quando policiais civis que reivindicavam benefícios classistas juntamente com outras categorias do funcionalismo público federal entraram em confronto com PM’s que realizavam a segurança em frente ao Ministério do Planejamento, local dos protestos:
            
"Os manifestantes fizeram um enorme protesto em frente ao Palácio do Planalto, onde realizaram o enterro “simbólico” da presidente Dilma Rousseff. Apesar de a previsão inicial ser de a presidente Dilma estar no Planalto, ela acabou transferindo o despacho com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o Palácio da Alvorada. As manifestações em frente ao Planalto têm sido praticamente diárias, ao contrário do que acontecia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Policiais Militares, seguranças do Planalto e militares do Exército faziam a segurança das instalações do Planalto. Havia uma preocupação, desde cedo, de que alguns servidores mais exaltados tentassem sair da Praça dos Três Poderes e seguir em direção ao prédio do Planalto, como já aconteceu em outras ocasiões, além do fato que o número de integrantes do protesto era considerado muito grande".
Enquanto policiais se degladiavam, embora tenham mais interesses em comum do que divergências, não é demais perguntar onde estavam os negociadores e os donos da caneta que pode garantir o acalmar dos ânimos. Talvez rindo daqueles que incorporam em si o projeto de poder dos outros.
(A emblemática foto que ilustra este post é de Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr. Veja mais.)

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

FONTE - ABORDAGEM POLICIAL

SP-Coronel da PM recebe R$ 254 mil

O coronel da reserva da Polícia Militar paulista e atual subprefeito da Lapa, na Capital, Aílton Araújo Brandão, recebeu de salário líquido, em junho, R$ 254.099,57. O teto do funcionalismo é de R$ 18.725,00, equivalente ao salário do governador. Segundo o governo paulista, ele acumulou 14 licenças-prêmios antes da aposentadoria, o que justificaria o valor.

Correio do Povo 10 ago2012

SP: hackers expõem salários

Hackers organizaram em uma tabela, por ordem crescente e decrescente, os vencimentos mensais do funcionalismo público paulista. No portal Transparência Estadual, onde são divulgados os valores pagos ao funcionalismo pelo governo de São Paulo, há apenas mecanismos de buscas por nome, cargo, órgão e situação, e não por vencimentos. 

Correio do Povo 10 ago2012

Funcionários mantêm paralisação

Integrantes da Assufrgs (Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Ufrgs e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA) decidiram ontem, em assembleia, rejeitar a proposta do governo federal e manter a greve, que completa 60 dias. O encontro dos servidores foi realizado no prédio da Reitoria da Ufrgs, onde representantes seguem acampados. Fonte: 

Correio do Povo 10 ago2012

Servidores bloqueiam rodovia e prédio

 Em Rio Grande, protesto prejudicou o acesso aos terminais do Superporto<br /><b>Crédito: </b>  FABIO DUTRA / ESPECIAL / CP

Técnicos de universidades federais estão em greve há dois meses

Em Rio Grande, protesto prejudicou o acesso aos terminais do Superporto
Crédito: FABIO DUTRA / ESPECIAL / CP
Professores, servidores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do IFRS/Campus Rio Grande e representantes do Instituto Federal Sul-Rio-grandense/Campus Pelotas bloquearam a BR 392 (km 9), ontem à tarde, por 1 hora e 20 minutos.

Com faixas, cartazes e apitos, os cerca de 200 manifestantes concentraram-se sobre a pista, no trevo de acesso a terminais do Superporto e Molhes da Barra. Com o bloqueio da rodovia, longas filas de veículos se formaram nos sentidos Pelotas/Superporto, Centro de Rio Grande/Molhes da Barra e Molhes/Centro. No ato, até um trem chegou a ser parado por alguns minutos.

Maria de Lourdes Lose, integrante do comando de greve dos servidores federais da Furg, explicou que o protesto buscou dar visibilidade à luta da categoria. E Manoel Luis da Cruz, do comando de greve dos docentes da Furg, considerou que o Proifes, que assinou acordo com o governo, não representa os docentes das universidades federais.

Em Santa Maria, também foram realizadas manifestações de servidores. Eles bloquearam as entradas do prédio da Comissão Permanente de Vestibular (Coperves) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O setor é responsável pelas inscrições no vestibular, que se encerram hoje. Os funcionários, em greve há quase dois meses, visam pressionar o governo federal para que atenda pautas da categoria não contempladas nas atuais propostas apresentadas em negociação.

Fonte: Correio do Povo 10 ago2012

Servidor protesta na rua

Manifestação de ontem marcou o Dia Nacional de Lutas da categoria e paralisou as avenidas Padre Cacique e Borges de Medeiros<br /><b>Crédito: </b> VINÍCIUS RORATTO

Diversas categorias se uniram e marcharam por reposição salarial e reestruturação das carreiras

Manifestação de ontem marcou o Dia Nacional de Lutas da categoria e paralisou as avenidas Padre Cacique e Borges de Medeiros
Crédito: VINÍCIUS RORATTO
Servidores públicos federais realizaram, ontem, manifestação em Porto Alegre. O ato marcou o Dia Nacional de Lutas da categoria, que foi realizado em todo o país. Cerca de cem funcionários bloquearam o trânsito de veículos nas avenidas Padre Cacique e Borges de Medeiros no sentido bairro/Centro a partir do ginásio Gigantinho.

O protesto deixou o trânsito congestionado na região, o que obrigou os motoristas a buscarem alternativas para fugir da manifestação dos funcionários. Fiscais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em função do congestionamento na Borges de Medeiros e na Padre Cacique, foram orientados a desviar os veículos para as avenidas Praia de Belas, José de Alencar e Edvaldo Pereira Paiva. A avenida Ipiranga, próxima do shopping Praia de Belas, também ficou congestionada em função do protesto.

A manifestação contou com funcionários da Anvisa, do IBGE, do Incra, da Funasa, da Anatel e de professores das universidades federais - Unipampa, Furg e UFPel. Segundo Laura Fonseca, coordenadora do comando de greve dos servidores públicos federais no Estado e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o protesto teve o objetivo de chamar a atenção da sociedade para três questões: a reposição imediata das perdas salariais, a reestruturação das carreiras e a qualidade no serviço público.

"Quando o funcionalismo público apresenta sua pauta de reivindicações, o governo federal afirma que não tem recursos para atender, mas libera recursos para a Copa do Mundo de 2014", comentou. Conforme Laura, a União financiará com verbas públicas cerca de 90% dos gastos com o mundial de futebol. "Desse jeito, não tem como atender à nossa pauta por melhores condições de trabalho e reposição salarial", acrescentou.

Os servidores federais seguiram até o prédio da Receita Federal, na avenida Loureiro da Silva, onde buscaram o apoio de outras categorias.

Fonte: Correio do Povo 10ago2012

SP -Policial que matar menos receberá gratificação


Os policiais militares que participarem de menos ocorrências com morte ganharão pontos para aumentar a remuneração

O Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo criará remuneração variável para valorizar os praças e oficiais. A letalidade policial fará parte da lista de indicadores que renderão gratificações maiores aos melhores agentes de segurança. Os PMs que menos se envolverem em ocorrências suspeitas de resistência seguida de morte ganharão pontos para aumentar os vencimentos.
Os agentes com mais pontos ao longo do mês receberão bonificações maiores. Esse índice será feito com base em uma lista de metas ligadas à redução da criminalidade e à produtividade da ação policial relacionada, por exemplo, a apreensão de armas e revistas de suspeitos. Essas são algumas das medidas a serem apresentadas pelo comandante-geral da PM, coronel Roberval Ferreira França, para reformar a corporação. No cargo desde o dia 24 de abril, segundo ele, o plano passou a ser executado nos primeiros dias de sua gestão. A ideia já foi apresentada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.
“O governador reagiu da seguinte forma: ‘Meus parabéns, aprovo na totalidade e tem minha liberação para colocar 100% dessas propostas em realidade”, disse o comandante. Outra medida importante é a descentralização da Corregedoria, com a criação de 12 gabinetes regionais na capital, Grande São Paulo e no Interior.
O comandante afirmou que pretende mudar as normas internas para tornar mais rápidas a punição e a expulsão de policiais envolvidos em crimes. França declarou que a reforma não tem o objetivo de responder à sucessão de notícias negativas na área da Segurança Pública que vieram à tona no período de sua gestão. 
Entre os principais problemas, houve, em junho, uma sequência de seis PMs executados. Escutas da Polícia Civil identificaram criminosos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) como os responsáveis. Até ontem, 54 policiais militares já haviam morrido a tiros neste ano.
No fim do mês passado, a morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, 42 anos, assassinado por PMs durante uma abordagem, causou série de críticas. Movimentos sociais iniciaram coleta de assinaturas pedindo a desmilitarização, e a Defensoria e o Ministério Público Federal (MPF) ameaçam entrar com ações contra o comando.
Segundo França declarou, no ano passado, entre os 43 milhões de chamados feitos pelo 190, 90% foram pedidos de intervenção social, como partos, mediações de conflitos, problemas de barulhos. Só 10% estavam relacionados a crimes. (das agências de notícias)

ENTENDA A NOTÍCIA
Mesmo com parte significativa do serviço voltado à proteção, a Polícia Militar ainda prioriza as atividades de combate ao crime e de controle social, determinando a postura de seus homens e sua imagem perante a sociedade.

O Povo on line  

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Faltam equipamentos para os Bombeiros

O Corpo de Bombeiros de Montenegro atende a 13 municípios da região<br /><b>Crédito: </b> stephany sander / especial / cp

Montenegro e Portão esperam melhorias na frota de veículos da corporação

O Corpo de Bombeiros de Montenegro atende a 13 municípios da região
Crédito: stephany sander / especial / cp
Há mais de 40 dias, o Corpo de Bombeiros de Montenegro atende a 13 municípios do Vale do Caí com apenas uma viatura, ano 2006. Segundo o comandante da corporação na região, tenente Jorge Soares, os outros três caminhões aguardam conserto. "Temos quatro viaturas, uma autoescada e três de combate a incêndio. Nesta semana, será feito o levantamento técnico para definir o orçamento das melhorias."

Os profissionais contam com verba anual do Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros. Porém, os aproximadamente R$ 300 mil não têm sido suficientes para quitar as dívidas. O objetivo para 2013 é investir na renovação da frota, o que seria possível por meio de verbas da Consulta Popular, já que uma das demandas deste ano era direcionada à aquisição de veículos e uma ambulância de resgate.

Em Portão, o Corpo de Bombeiros Comunitário também aguarda melhorias na frota. A corporação tem dois caminhões, ambos com 33 anos de uso e em situação precária. Conforme o comandante da 5 Seção de Combate a Incêndio, tenente Araí Souza de Araújo, a manutenção dos veículos custaria cerca de R$ 30 mil anuais. Em 2010, a demanda foi aprovada pelos moradores da cidade na Consulta Popular, investimento que ainda não veio.

Para tentar agilizar o processo, uma comitiva do município se reuniu, na terça-feira, com o secretário de Segurança do Estado, Airton Michels. Conforme o presidente da Câmara, Silvio Luiz Soares, a Pasta mostrou interesse em resolver o problema. "Marcamos novo encontro para o dia 28, quando o secretário deve nos dar uma resposta definitiva". afirmou. Segundo ele, Michels informou que alguns repasses da Consulta estão atrasados, mas que os Bombeiros de Portão não serão esquecidos.

Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Policiais rodoviários fazem mobilização

Na BR 392, entre Pelotas e Rio Grande, agentes promoveram operação padrão, gerando congestionamento<br /><b>Crédito: </b> carlos queiroz / especial / cp

Na segunda-feira, assembleia decidirá se haverá novos protestos e greve

Na BR 392, entre Pelotas e Rio Grande, agentes promoveram operação padrão, gerando congestionamento
Crédito: carlos queiroz / especial / cp
Policiais rodoviários federais interromperam o tráfego na BR 290, ontem, entre o posto de Polícia e o vão móvel da ponte sobre o Guaíba. O fechamento em ambos os sentidos aconteceu em protesto contra a falta de reajuste salarial e pela negativa do governo em negociar. Os agentes também manifestaram sua inconformidade com a ausência de investimentos, o fechamento de postos e a defasagem no efetivo, considerado "o mais precário dos últimos 16 anos": 9 mil em todo o Brasil.

Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/RS), Francisco Dalla Valle Von Kossel, a PRF gaúcha conta com 680 agentes, enquanto a conta mais próxima do ideal deveria ser de 1.576. Afirmou que, no país, há 4 mil cargos vagos. A entidade antevê um "colapso" com eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas. "O número de veículos e a malha viária aumentaram consideravelmente, mas não foram feitos investimentos em contratação e infraestrutura", explicou.

Na segunda-feira, uma assembleia será realizada com a perspectiva de deliberação de novos atos e proposição de greve. Ontem, houve mobilização também em outros estados. No RS, ocorreram em Rio Grande, Montenegro, São Borja e Uruguaiana.

O Movimento Ponte do Guaíba reprova a utilização da travessia como "palanque" de protestos. Para o presidente Luiz Domingues, o içamento, feito três ou quatro vezes/dia, custa R$ 800 milhões/ano, considerando necessidade de investimento em transportes e o baixo rendimento no cumprimento de prazos para exportação. "Com protestos, o prejuízo pode atingir R$ 1 bilhão."

Entre Pelotas e Rio Grande, 8 quilômetros de engarrafamento dos dois lados da BR 392 marcaram a manifestação de agentes dos cinco postos da 7 Delegacia. O representante do SINPRF/RS, Luís Roberto do Nascimento, lembrou que em 2001 eram 115 policiais, número que diminuiu quase pela metade. Para fiscalizar todos os veículos que passavam, 26 agentes se deslocaram de seus postos. Os condutores de veículos que apresentaram algum tipo de problema tiveram de esperar no acostamento. A operação terminou às 17h.
 
Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Policiais federais decidem hoje


Crédito: pedro revillion 
<br /><b>Crédito: </b>  pedro revillionPoliciais federais gaúchos decidem hoje se mantêm ou não a greve deflagrada terça-feira. A categoria se reuniu ontem à noite com o governo, em Brasília. No RS, a mobilização afeta delegacias regionais e postos de fronteira, sendo mantidas só atividades essenciais como emissão de passaportes em casos urgentes. Plantões atendem a ocorrências em flagrante e custódia de presos.



Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Servidores em greve doam sangue

Dezenas de servidores do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde se reuniram ontem, em Porto Alegre, para doar sangue e ajudar a repor o estoque do Hemocentro. Em greve há 45 dias, eles tiveram a intenção de demonstrar o comprometimento com a sociedade, segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS, Sílvia Vieira. A paralisação das atividades ocorre para pedir reposição salarial de 22,8% e melhores condições de trabalho. "Queremos atender melhor e precisamos de um salário real digno, o que não temos há 15 anos." Além disso, a classe quer equiparação com os servidores do INSS.

 Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Grevistas negociam novo calendário


Servidores ocupam a Reitoria da Ufrgs
Crédito: TARSILA PEREIRA 
 Servidores ocupam a Reitoria da Ufrgs<br /><b>Crédito: </b>  TARSILA PEREIRAEm assembleia ontem, convocada pelo Andes-SN, professores da Universidade Federal do RS (Ufrgs) decidiram continuar a greve, enquanto a Reitoria da universidade não negociar um novo calendário acadêmico que assegure a reposição das aulas. Segundo a dirigente sindical Laura Fonseca, o prejuízo é de duas semanas de aula. A expectativa é de que a universidade construa o calendário, em conjunto com os docentes, antes do início do período de matrículas.

Após a reunião, docentes participaram do protesto de funcionários federais da Associação de Servidores da Ufrgs e UFFCSPA (Assufrgs), que ocuparam e ficaram no saguão da reitoria. Hoje, os servidores fazem assembleia.

A Ufrgs, por meio da assessoria, esclareceu que se, até amanhã, forem entregues todos os conceitos dos estudantes, é provável que as aulas reiniciem no dia 20/8. Mas alerta que será necessário o levantamento de quantas aulas ficaram pendentes.



 Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Votação na Unipampa

Professores do Campus Alegrete da Unipampa aprovaram indicativo de retorno às aulas, em reunião no dia 7/8. Dos 32 votantes, 20 docentes votaram a favor, oito foram contrários e houve quatro abstenções. A volta às aulas foi estabelecida para o dia 20/8. A Unipampa, em Alegrete, conta com 40 professores e tem 1,3 mil alunos matriculados.

Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Protesto na BR 287

Cerca de 200 grevistas - professores e servidores do Instituto Federal Farroupilha (IFF) - fizeram manifestação na BR 287, ontem pela manhã, no acesso à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A ação interrompia o trânsito, em intervalos de 15 minutos, provocando congestionamentos na via. Os servidores querem reajuste de 22,08%.

 Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Auditores da RF fazem protesto


Ato diante do Ministério da Fazenda
Crédito: vinícius roratto 
Ato diante do Ministério da Fazenda<br /><b>Crédito: </b> vinícius rorattoAuditores da Receita Federal (RF) realizaram ontem manifestação em frente ao edifício-sede do Ministério da Fazenda, na Capital. A categoria protesta contra a falta de proposta de reposição salarial. Serviços e atendimento ao público foram os mais afetados. Segundo o presidente do Sindifisco, Marco Antônio Azeredo, a categoria busca há 90 dias conversar com o governo sobre o reajuste salarial, sem sucesso.



 Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Como serão apresentados os vencimentos

Cargo

Valor básico do salário

Vantagens pessoais: Avanços por tempo de serviço, indenizações (vale-alimentação, transporte, refeição, jetons), vantagens eventuais (13 salário, férias, abono permanência)

Descontos legais: IPE saúde, Previdência, Imposto de Renda

Descontos autorizados

O salário líquido de um determinado servidor poderá ser menor que a soma dos seus rendimentos, subtraídos os descontos, pois o Piratini não divulgará o desconto de pensões e consignados.

As diárias pagas aos servidores não constarão na folha de pagamentos. A consulta já pode ser feita de forma nominal pelo portal Transparência do Estado.

Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Piratini define publicação de salários

Um dos últimos a cumprir a Lei de Livre Acesso, o Piratini divulgará amanhã uma lista com a remuneração dos cerca de 160 mil servidores ativos e inativos. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a publicação de nome e salário dos servidores municipais de Porto Alegre essa semana, a divulgação do Piratini não será nominal.

Sem código ou numeração, os servidores estaduais serão identificados pelo cargo. "A secretaria sabe quem está por trás daquele cargo, mas a identificação do servidor não será aberta ao público", informou Juliana Foernges, subchefe de Transparência da Casa Civil. A divulgação será organizada por secretarias. "Serão planilhas em formato aberto", adiantou Juliana. Somente os dados da secretaria da Educação somam mais de 1.800 páginas.

O Estado optou por fazer uma composição "mais aberta" da folha, de modo a evitar distorções. As vantagens eventuais serão discriminadas para que não ocorra a "falsa impressão" de um servidor estar recebendo acima do teto, aponta Juliana.

Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Salários: TCE e MP estudam publicação

Assim como o Piratini, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público gaúcho demoraram para divulgar os salários dos servidores. Quase três meses após o início da vigência da Lei de Livre Acesso à Informação, o TCE deverá anunciar amanhã quando disponibilizará as informações na Web. O Ministério Público aguarda resolução do Conselho Nacional do MP, que definirá os parâmetros da divulgação, para definir um prazo. 

Fonte: Correio do Povo 09ago2012

Ato na Câmara defende a PEC 555 e cobra o fim da contribuição dos aposentados

Entidades que defendem servidores públicos, aposentados e pensionistas estão em ampla campanha pela aprovação da proposta de emenda à Constituição 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de aposentados e pensionistas que excede o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 3.916,00. Ontem, centenas de aposentados, convocados pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), foram à Câmara para cobrar dos deputados a votação da PEC 555. A proposta já foi aprovada por comissão especial e está pronta para análise do plenário.
Pelo substitutivo da comissão, a contribuição teria um desconto de 20 pontos percentuais ao ano a partir dos 61 anos de idade até ser zerada aos 65 anos. O texto, na opinião do presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, não é o ideal, mas conta com o apoio das entidades do setor, uma vez que resgata alguns direitos, retiradas com Emenda Constitucional 41/2003, da Reforma da Previdência. "É o possível neste momento político", afirmou.
O relator do parecer vencedor na comissão especial, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), contesta os números apresentados pelo governo de que a previdência é deficitária. "A Seguridade Social em 2011 teve um superávit de R$ 77 bilhões; mas querem dizer que ela está quebrada para fazer o jogo da previdência privada", disse o parlamentar.
A Fenajufe orientou que os sindicatos filiados participassem do ato, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O 2º Encontro do Coletivo Nacional dos Aposentados da Fenajufe (Conap), realizado no início de junho, indicou que a Fenajufe e os sindicatos filiados participem de todas as atividades em prol da aprovação da PEC 555/06. O Sintrajufe enviou dois representantes, os colegas Luíza Secco e Eusébio Marcos da Silva.
Eusébio se disse surpreso com o grande número de aposentados que foram a Brasília para a mobilização. "Conseguimos falar com vários deputados, que se comprometeram a levar aos líderes partidários a necessidade de colocar a PEC em votação", explicou. Na opinião de Eusébio, atividades como essa devem ser feitas com mais frequência, para que essa injustiça seja corrigida.

Com informações da Fenajufe. 

Servidores apontam intransigência do governo e vão continuar em greve

Os servidores federais em greve estão dispostos a enfrentar a "intransigência" do governo e vão manter as paralisações. Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores públicos parados. A greve ganhou a adesão dos agentes da Polícia Federal e dos auditores fiscais agropecuários.
Também estão em greve servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. "Estamos aguardando uma resposta do governo. Até lá, a greve continua", disse Costa.
Na tarde desta quarta-feira (8) os grevistas promoveram um protesto contra a falta de negociação do governo federal em frente ao Ministério do Planejamento. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 600 pessoas participaram da manifestação. Em seguida, eles seguiram em passeata até o Palácio do Planalto. Uma reunião entre representantes do governo e das entidades sindicais deve ocorrer entre os dias 13 e 17 deste mês. O governo tem até o último dia deste mês para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
Segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue, a categoria não vai aceitar a falta de proposta por melhorias salariais do governo federal. "O governo está irredutível. A alegação principal do governo para a falta de reajuste é a crise internacional. Mas isso não justifica o congelamento de salários desde 2008. O PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] tem subido, mas os salários não acompanharam, então há margem para reajuste", disse Delarue.
Os manifestantes reivindicavam um encontro com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. "Fomos informados que de só o [Ministério do] Planejamento está autorizado a falar com os servidores. Já falamos com o secretário de Relações do Trabalho [Sérgio Mendonça] e nada adiantou. Queremos falar com algum ministro. Queremos alguma proposta concreta", acrescentou o presidente da Fonacate.
De acordo com Delarue, há graus diferentes de paralisação. Para ele, a população está sendo prejudicada pela "intransigência do governo, que não está disposto a negociar". "Não estamos sendo ouvidos. Só nos resta fazer greve em busca de melhorias salariais."
 
Agência Brasil

Protesto de grevistas interrompe trânsito na Avenida Padre Cacique

Um protesto de grevistas congestiona o trânsito na Avenida Padra Cacique, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (9). Motoristas que seguem do bairro ao centro têm apenas uma das faixas liberadas. No sentido contrário, do centro ao bairro, não há fluxo de veículos.

Entre as entidades que fazem manifestação na altura do estádio Beira-Rio, está o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS). Além disso, há a presença de professores estaduais e federais.

A alternativa de quem circula pela região é optar pela Avenida Beira-Rio (Edvaldo Pereira Paiva). A estimativa é que a ação dure a manhã toda. 

PEC 300: Uma bandeira fácil de ser defendida

Por que ‘ninguém’ toca em outros assuntos extremamente importantes para a segurança pública no país?
Se você fosse um político, você defenderia a PEC 300? Qual o grau de dificuldade em subir num palanque ou buscar a imprensa para dizer que “os profissionais da segurança pública no Brasil recebem um salário de vergonha!”?
Resolvemos refletir um pouco sobre o tema após darmos uma ‘viajada’ pelos nossos arquivos de fotos e textos já publicados. No acervo, revivemos o tempo em que vários políticos se rasgavam pela PEC 300 em via pública.
Um deles foi o deputado federal Damião Feliciano. Participou ativamente da primeira Caminhada pela PEC 300, realizada em Campina Grande, e chegou a levantar uma espécie de ‘troféu’ em cima do trio elétrico, na Praça da Bandeira. Sem nenhuma ligação umbilical com a segurança pública, o “doutor do coração” batia no peito e se mantinha firme na luta.
No mesmo dia, o então deputado federal e hoje vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, também levantou a voz em prol da dignidade salarial aos que enfrentam os criminosos todas as horas. Não é policial. Não sabe onde o coturno aperta. Mas defendeu o projeto sem nenhuma dificuldade.
Até o deputado federal Luiz Couto, que para muitos teria uma certa ‘birra’ com policiais em determinadas situações, sempre defendeu a bandeira ‘PEC 300’ em várias entrevistas que concedeu.
Diante dessas [e outras não citadas] vozes de apoio ao aumento salarial da categoria, desperta-nos a reflexão: é difícil pedir que a PEC 300 seja aprovada?
E se...
A dignidade salarial é sem dúvidas a prioridade número 1 para qualquer trabalhador, inclusive o profissional da segurança pública, que no Brasil sempre foi tratado às avessas do que pregam os políticos em período eleitoral: “no meu governo, Segurança Pública será prioridade...”  Com um salário justo, o profissional terá condições de prestar melhor o serviço que a sociedade precisa e almeja.
Mas não é tudo. Tomemos como exemplo os militares de Sergipe – o estado modelo de remuneração policial no Nordeste. Lá, os blogs da segurança pública não param de reclamar (com razão) de outras tantas demandas dos profissionais NUNCA defendidas pela esmagadora dos políticos brasileiros que sorriram abertamente à PEC 300: mudanças no RDPM, escala HUMANA de trabalho, PCCR para os ‘praças’ da corporação... Por aí vai.
Defender um bom salário para os policiais parece ser fácil. Quem se propõe a lutar pela humanização nas polícias?

(Paraíba em QAP)   

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Em greve, policiais federais entregam armas e distintivos


Em seu primeiro ato de greve, deflagrada na manhã desta terça-feira, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal em São Paulo entregaram suas armas e distintivos na sede da Superintendência Regional, na zona oeste da capital. A paralisação ocorre no Distrito Federal e mais 25 Estados do País - os policiais do Rio de Janeiro fariam uma assembleia no início da tarde de hoje para decidir sua adesão ao movimento. A principal reivindicação dos grevistas é uma reestruturação das carreiras, por meio do reconhecimento e remuneração compatíveis com funções de nível superior.

"O primeiro ato da greve foi a entrega simbólica de armas e distintivos, para sinalizar que nosso movimento é pacífico e para mostrar a desmotivação com o governo que vem tratando a gente de forma não amigável", afirmou Alexandre Santana Sally, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis Federais do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindpolf-SP).
Segundo ele, o efetivo mínimo de 30% exigido por lei seria mantido, mas serviços como emissão de passaportes, fiscalização de empresas de segurança e escolta de presos seriam prejudicados. "Nossa intenção não é prejudicar, mas vão ocorrer transtornos", afirmou Sally.
Na tarde desta terça-feira, no aeroporto de Guarulhos, na Grande SP, os grevistas fariam uma caminhada junto a funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do ministério da Agricultura e da Receita Federal. Na quinta-feira à tarde, os agentes fariam operação padrão no mesmo aeroporto. No dia seguinte, uma assembleia decidiria os rumos do movimento.
Serviços afetados
Além da emissão de passaportes e serviços ao público, as operações de combate a quadrilhas da Polícia Federal deveriam ser prejudicadas com a paralisação. "Claro que se uma investigação de um ano tiver apontado para um carregamento de 500 kg de maconha que pode ser apreendido, o trabalho não deixará de ser feito", afirmou Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Segundo ele, somente as novas operações e investigações menores devem ser afetadas.
A emissão de passaportes, continuou o presidente do sindicato, será feita só em casos de urgência e necessidade, por exemplo quando as viagens para o exterior já estiverem marcadas. As reuniões e entrevistas deveriam ser reagendadas. "O que a gente tem orientado os colegas de sindicatos estaduais é para minimizar o transtorno causado ao público. Temos um bom conceito junto à sociedade, e queremos que eles entendam o nosso problema, não prejudicá-los", afirmou Wink. Serviços como guarda de presos, plantões nas delegacias, segurança em prédios e programas de proteção a testemunhas, segundo ele, seriam mantidos.
Já em fronteiras, portos e aeroportos, os grevistas devem acordar em fazer operações-padrão em horários específicos. No aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a paralisação parcial seria diária, afirmou Wink. Já em São Paulo, a operação-padrão ocorreria a partir das 16h30 de quinta-feira.
 
 (Terra)

Pacote trata de estradas, nomeação de servidores e reajustes a oito categorias

Enviadas à Assembleia em regime de urgência, propostas deverão ser votadas até fim de agosto

Novo pacote do governo Tarso Genro, composto por pelo menos nove projetos, irá autorizar o Estado a contrair mais um empréstimo no BNDES, nomear 442 servidores para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), reajustar salários de oito categorias e federalizar trechos de estradas.
Enviadas à Assembleia em regime de urgência — instrumento que força a apreciação em 30 dias —, as propostas deverão ser votadas pelos deputados até o final de agosto.
Dos nove projetos, seis estão relacionados à ampliação do quadro do funcionalismo e a reajustes salariais. A PGE será autorizada a nomear aprovados em um concurso público de 2008 para preencher 140 cargos de agente administrativo, assessor jurídico e contábil, todos de fase inicial da carreira. Somente neste caso, o impacto financeiro chegará a R$ 25 milhões anuais.
Consultadas, as secretarias da Administração e da Fazenda não conseguiram informar, até ontem à noite, o impacto financeiro total do pacote. Estão previstos benefícios para categorias numerosas, como os 12,94% de reajuste aos inativos e pensionistas do Executivo.
Operação com o BNDES irá render R$ 785 milhões
Também serão concedidas correções para os servidores da Saúde, do IPE, oficiais da BM e de outras quatro carreiras em extinção. Os projetos não revelam as repercussões financeiras, limitando-se a informar que "as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias".
Nem só de gastos trata o pacote do Piratini. Uma das propostas autoriza o Estado a tomar empréstimo de R$ 785 milhões junto ao BNDES. O financiamento foi liberado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os Estados a combater os efeitos da crise econômica mundial. No caso do Rio Grande do Sul, os recursos irão custear despesas, contrapartidas em projetos e investimentos em infraestrutura.
Dois projetos do novo pacote do Piratini tratam da devolução para a União de estradas federais hoje administradas pelo Estado.
As propostas oficializam a transferência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de cinco trechos da RSC-470, totalizando 307 quilômetros, e de outros três segmentos da RSC-101, conhecida como Estrada do Inferno, que somam 103 quilômetros.
As duas proposições, encaminhadas em regime de urgência, devem ser votadas até 29 de agosto. A devolução das estradas foi negociada entre o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, e o superintendente do Dnit no RS, Vladimir Casa.
A transferência dos trechos será efetivada porque o governo federal dispõe de mais recursos para aplicar em manutenção e obras de ampliação de capacidade de tráfego nas estradas, enquanto o Estado passa por dificuldades financeiras para suprir as necessidades básicas de investimento. O Dnit pretende iniciar a atuação nas rodovias no primeiro semestre de 2013.

Fonte: ZERO HORA

IPE completa 81 anos e volta a ter atendimento no Tudo Fácil a partir desta quarta-feira

O Instituto de Previdência do Estado (IPE) completa 81 anos de existência nesta quarta-feira (08), e a comemoração será marcada pelo retorno do atendimento ao usuário na agência central do TudoFácil na capital (Borges de Medeiros, 521). A medida visa qualificar o atendimento aos usuários do IPE e disponibilizar espaço com acessibilidade total às pessoas com deficiência.
O espaço destinado ao IPE será inaugurado às 10h da próxima quarta-feira e contará com as presenças do presidente do IPE, Valter Morigi, do secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, do secretário adjunto da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) Leonardo Kauer, e da presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PPDs e PPAHs (Faders), Marli Conzatti.
Para o presidente do IPE este é o principal benefício que a ação vai proporcionar. "Temos certeza que este retorno ao Tudo Fácil vai facilitar o atendimento aos cerca de 1 milhão de usuários com agilidade nas demandas e especialmente garantindo o acesso para quem necessita de equipamentos especiais", destacou Morigi.

De acordo com o secretário João Motta, a reabertura do espaço contempla uma demanda identificada pela administração do TudoFácil referente ao IPE. "Estamos resgatando um atendimento que foi desativado em novembro de 2008 e que atende a uma reivindicação do cidadão. Nas manifestações voluntárias dos usuários em formulários de pesquisa disponíveis no TudoFácil, os serviços do IPE são sempre solicitados como uma das principais necessidades", esclarece Motta.

Entre as principais demandas de atendimento estão: a renovação de carteira, concessão, renovação e restabelecimento de pensões, autorização de procedimentos médicos de consultório, encaminhamento de reembolso, segunda via de contracheque para pensionistas, adesão ao PAC/Pames e inclusão de dependentes e segunda via de documentos para optantes. Apenas os serviços de perícia médica continuarão sendo feitos exclusivamente no edifício-sede do Instituto (Borges de Medeiros, 1945).
O espaço IPE no Tudo Fácil contará com cinco guichês de atendimento e passará a atender já na tarde desta quarta-feira.

Serviço:
Lançamento do espaço IPE no Tudo Fácil
Quando: Quarta-feira - 8 de agosto de 2012, às 10h.
Onde: TudoFácil centro - Borges de Medeiros, 521
Luciana Fagundes
Comunicação Social IPE
(51) 3210 5615
(51) 8594 3769

Recebimento de troféu

Na manhã de terça-feira 07 de agosto ao visitar a Associação João Adauto do Rosário, Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares da cidade de Pelotas fui agraciado com o troféu Amigo da Associação.

PF paralisa em todos os estados


Manifestação na sede da Capital
Crédito: ARTHUR PULS 
 Manifestação na sede da Capital<br /><b>Crédito: </b>  ARTHUR PULSPoliciais federais iniciaram ontem no país uma greve por tempo indeterminado. No RS, a adesão foi total e serviços, como atendimento ao público e controle de empresas de vigilância ficaram prejudicados. Foram mantidos apenas plantões para o registro de ocorrências em flagrante e custódia de presos. No Aeroporto Internacional Salgado Filho foi iniciada uma operação-padrão que deve ir até quinta-feira.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RS (Sinpef/RS), Paulo Paes, 90% dos 300 passaportes que são emitidos por dia deixaram de ser confeccionados. Paes e outros dirigentes falaram para dezenas de agentes, que se concentraram ontem na sede da Polícia Federal, em Porto Alegre. No local, houve manifestação, com bandeiras e faixas. Conforme Paes, há seis anos não há reajuste salarial. Amanhã a categoria avaliará o movimento.



Fonte: Correio do Povo 08ago2012

Greve também no Interior

Em Uruguaiana, 30 agentes e escrivães, além de cinco delegados da Polícia Federal entraram em greve. Segundo Daniel Teixeira, representante sindical da categoria, a luta busca a reestruturação salarial que acompanhe a defasagem existente e ainda remuneração compatível com o nível superior. Na Fronteira, na Ponte Internacional, foi feita operação-padrão.

Em Rio Grande, os agentes e escrivães aderiram à paralisação. No entanto, os serviços realizados no Porto de Rio Grande serão mantidos, com o objetivo de manter a segurança e evitar prejuízos à economia, disse o agente federal Giovani Garcia França, representante sindical. O atendimento ao público está suspenso, o que abrange a emissão de passaportes, a concessão de portes de armas, entre outros. 

Fonte: Correio do Povo 08ago2012

RF abre consulta a 3º lote do IR

A Receita Federal (RF) libera hoje consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar 146.

Fonte: Correio do Povo 08ago2012

Servidores devem desocupar CPD/Ufrgs

Funcionários federais ligados à Associação dos Servidores da Ufrgs e da UFCSPA (Assufrgs), em greve há 58 dias, receberam ontem notificação do Ministério Público Federal para deixar o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Universidade, situado na rua Ramiro Barcelos, ao lado da Faculdade de Odontologia, na Capital. Os servidores estão acampados no local há pelo menos sete dias.

A atividade vem sendo orientada pela Fasubra em todas as bases filiadas no Brasil. A entidade, que reúne sindicatos de trabalhadores das universidades brasileiras, está negociando com o governo federal proposta de reajuste (quadro acima) e data-base. Na última segunda-feira à noite, dirigentes da federação foram recebidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No encontro, em que foi defendida a ampla participação dos integrantes da entidade, o governo sugeriu o aumento cumulativo de 15,8% sobre os atuais salários, até 2015. "É o nosso limite", afirmou o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

A coordenadora-geral da Assufrgs, Rosane Barcelos Souza, informou que o Comando Local de Greve reuniu-se ontem à tarde para elaborar a estratégia dos servidores e definir a nova sede do grupo. "Recebemos a notificação de retomada de posse, solicitada pela Ufrgs, com muita tranquilidade, apesar de termos sofrido algumas violações; mas já estamos procurando outras unidades para nossa ocupação", revelou. De acordo com ela, a escolha de um outro local deverá ocorrer hoje pela manhã, quando o grupo se reunirá novamente.

Sobre a continuidade da greve, a coordenadora afirmou que ainda não houve uma orientação do comando nacional, mas acredita que é enorme a possibilidade de recusa da proposta do governo. "Vamos construir tudo isso hoje, na reunião do comando, e divulgar, à tarde, durante a assembleia geral, que vai acontecer às 14h, no CPD", destacou.

PROPOSTA FEDERAL

Reajuste salarial: São 15,8%, parcelados em 3 vezes: 5% pagos no próximo ano; 5% em 2014; e o restante em 2015.

Abrangência: Atinge 182 mil servidores de universidades e institutos federais do país.

Recursos: Deve gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão, em 3 anos, no orçamento da União.

Fonte: Correio do Povo 08ago2012

Docentes fazem nova assembleia

Professores da Ufrgs realizam hoje (14h) nova assembleia, chamada pela direção sindical do Andes-SN. O encontro na Faced (sala 101/Campus Central) visa debater a greve nacional de Instituições Federais de Ensino Superior, que continua no país; e a greve dos docentes da Ufrgs, encerrada no dia 6/8, na assembleia geral convocada pela Adufrgs/Proifes. Dados: http://andesufrgs.wordpress.com.

Fonte: Correio do Povo 08ago2012

ASSTBM, ACSJAR e AIBMPEL unidos por uma causa única, reunem associados na cidade de Pelotas

Na manhã desta terça-feira 07 de agosto Onildo Carvalho da Silva e Alex Sandro Caiel da Silva 2º Vice-Presidente Estadual e Diretor de Assuntos Politicos da ASSTBM respectivamente, acompanhados do Sargento Dagoberto Valteman participaram de reunião na cidade de Pelotas.
A reunião organizada pela Regional ASSTBM em parceria com ACSJAR e AIBMPEL tinha por objetivo esclarecer algumas dúvidas de associados. Após as explanações de Onildo e Caiel, Dagoberto falou que ninguém deve dar ouvidos para comentários, pois especulaçãoes geran insatisfação e intranquilidade na tropa ou entre os associados, e que estes devem sim é cobrar esclarecimentos dos presidentes de associações e permanecer em alerta permanente atendendo convocações e mobilizações para atos ou movimentações em busca de seus direitos. Posterior ao evento fomos agraciados com o troféu amigos da ACSJAR, sendo que na ocasião Aparício Santelano Presidente Estadual da ASSTBM, também foi agraciado e representado no ato pelo 2º Vice Presidente Onildo.

Créditos: Texto e fotos
Dagoberto Valteman
Jornalista -Registro DRT 15.265

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Servidores da CGU parados

O primeiro dia de paralisação dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) teve ontem adesão de 95% no país, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle. Hoje está previsto um ato, às 10h, em frente ao Ministério da Fazenda, na Capital. A entidade pede reposição salarial e mudança de nomenclatura na carreira.

Fonte: Correio do Povo 07ago2012

Servidores reavaliam a paralisação

Por meio de nota da assessoria, a Ufrgs informou que dará continuidade ao calendário acadêmico, com a reabertura do sistema de matrículas, suspenso devido à paralisação dos docentes. Laura Fonseca, dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) na Ufrgs, explicou que o grupo acata a decisão da assembleia geral, já que foi deliberada por maioria de votos.

Já os servidores da Ufrgs e da UFCSPA reúnem-se hoje, às 14h, para discutir o andamento da greve, de acordo com o calendário da Assufrgs. Nesta quarta-feira, se houver necessidade, o grupo se reunirá novamente, às 10h, no acampamento CPD. À tarde, a categoria fará assembleia permanente para debater os resultados da assembleia dos professores, que decidiu acabar com a greve em Ufrgs, UFCSPA e IFRS.

Fonte: Correio do Povo 07ago2012

STF libera divulgação de salários na Capital

Corte suspendeu liminar que proibia publicação nominal dos vencimentos

O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem a liminar que impedia a divulgação nominal dos salários dos servidores da prefeitura da Capital. A liminar havia sido concedida pelo Tribunal de Justiça gaúcho no dia 5 de julho, após ingresso de ação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que protestava contra a divulgação da remuneração dos cerca de 26 mil servidores da prefeitura na Internet.

Antes de protocolar o pedido no STF, o procurador-geral de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, havia recorrido ao presidente do Tribunal gaúcho, Marcelo Bandeira, que negou a suspensão. "Me senti livre o suficiente para pedir a suspensão da liminar junto ao presidente do STF", relatou Figueira. Ele viajou a Brasília na semana passada para conversar com o presidente do Supremo, Ayres Britto.

Mesmo em semana de julgamento do Mensalão, Britto julgou no dia 30 de julho o pedido feito pelo procurador-geral da Capital. "A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral", escreveu o presidente do STF na decisão, citando o inciso 33 do 5 artigo da Constituição Federal.

Com a decisão, a liminar concedida pelo TJ/RS está suspensa até que o julgamento do processo movido pelo Simpa seja concluído. As informações com o salário nominal dos servidores municipais deverão voltar ao ar amanhã, no site da Prefeitura de Porto Alegre. "As pessoas precisam ter vontade política para fazer a interpretação da lei, pois a interpretação jurídica já foi feita e agora reiterada", declarou o procurador-geral da Capital.

Fonte: Correio do Povo 07ago2012

Servidores do Daer

O sindicato dos servidores do Daer aguarda retorno de dois pedidos de audiência encaminhados à Secretaria da Administração. Segundo o sindicato, a categoria não ganhou reajuste e sequer foi recebida pelo governo.

Fonte: Correio do Povo 07ago2012
Coluna da Taline Oppitz 
taline@correiodopovo.com.br

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Desfecho do piso à espera no STF

Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que liberou as ações individuais para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério, de R$ 1.451,00, o Cpers disponibilizou, mais uma vez, sua assessoria jurídica para ingressar com ações de professores contra o governo. O Piratini, por sua vez, aguarda o desfecho, no Supremo Tribunal Federal, dos embargos declaratórios questionando a aplicação do piso. A análise, que constava na pauta do Supremo no fim de junho, acabou adiada em função do recesso e agora está sem previsão devido ao julgamento do mensalão. Apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado, o embargo declaratório do governo gaúcho tem dois objetivos. O primeiro, similar às reivindicações protocoladas por estados como Mato Grosso do Sul, Ceará e Santa Catarina, visa impedir que a lei do piso, declarada constitucional pelo Supremo, tenha efeito retroativo, o que eliminaria a necessidade de pagamento do passivo gerado pelo não cumprimento da legislação. Outro objetivo do embargo é garantir o estabelecimento de prazo de um ano e meio, contado a partir da decisão sobre o recurso, à preparação do Executivo para pagar o piso aos professores.

Fonte: Correio do Povo 06ago201
Coluna da Taline Oppitz
taline@correiodopovo.com.br

Fiscais federais entram em greve

Como o Ministério do Planejamento não apresentou nenhuma proposta efetiva às demandas dos fiscais agropecuários federais, a categoria vai entrar em greve a partir de hoje, por tempo indeterminado. Os serviços de importação, nas fronteiras e nos portos, que necessitam de inspeção do Ministério da Agricultura, devem ser os mais afetados pela greve. Apenas alguns serviços serão mantidos, como liberação de cargas perecíveis. Serviços de inspeção de produtos de origem animal, bem como emissão de certificado sanitário internacional destes produtos, não devem ocorrer. Os laboratórios de análise também vão parar.

São quatro as demandas da categoria: reposição salarial de 22,08% (percentual relativo a inflação nos últimos três anos, quando receberam última parcela de reajuste); regulamentação de ocupação de cargos de chefia por servidores concursados; realização de concurso público e criação de uma escola de formação de fiscalização agropecuária. No Rio Grande do Sul atuam cerca de 400 fiscais agropecuários.

Fonte: Correio do Povo 06ago2012

Técnicos da CGU param atividades

Os servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cruzarão os braços hoje e amanhã seguindo indicativo da última assembleia Nacional da Carreira, realizada no dia 25 de julho. Em Porto Alegre, eles fazem assembleia, às 10h, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda.

Conforme o presidente da regional do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Carlos Renato Leite, a categoria pede reposição salarial, pois o último reajuste foi em 2008. A categoria havia firmado o dia 31 de julho como data limite para o governo apresentar uma proposta, mas até agora não houve acerto. Ainda há risco de a categoria decidir por greve geral amanhã.

Fonte: Correio do Povo 06ago2012

A Segurança Pública e a Copa de 2014

Quando o negócio é escrever, juntar palavras ou fazer algum texto cujo tamanho exceda o de uma frase não sou muito bom e também não tenho muita paciência. Mas o que fazer quando se está acostumado a acordar as 2 ou 3 horas da manhã? Arriscar, entre um chimarrão e outro correr o risco de cometer algumas gafes na língua portuguesa. Pois bem estava eu aqui pensando e tirando algumas conclusões que podem tanto estar certas quanto erradas; vamos aos fatos de Criação de UPPs e de invasão das favelas do Rio de Janeiro pelo Exército: Na minha época de menino não me lembro da necessidade de uso das Forças Verde Oliva para combater a criminalidade e manter a ordem. As polícias, professores, pessoas de mais idade, todos enfim se respeitavam entre si e eram respeitados. Será erro de interpretação de algumas leis criadas para fazer politicagem que nem o famigerado ECA que segundo alguns desautoriza qualquer pai a dar um safanão educativo no próprio filho? Bater espancar também sou contra, mas um castigo de leve ensina o caminho certo. Mas voltando ao Exército, analisemos friamente os fatos tais como criação de UPPs, invasão de favelas e chegaremos à conclusão que com a soma de tudo isso se chega ao resultado puro e simples, Copa do Mundo de 2014. O Brasil quer demonstrar ao mundo uma segurança pública que não possui. E o tiro pode sair pela culatra. O que possuímos em todos os Estados é uma polícia com falta de efetivo e possuidor de armamentos ultrapassados, mal pagos e, portanto descontente com os seus governantes. Embora não valorizados pelos governantes os policiais civis e militares honram a profissão, e se mais não fazem é porque não lhes é permitido pela carência de material humano e até de equipamentos resultando assim na prestação de um serviço mínimo para a população gerando reclamações e insatisfação geral. Meu último pensamento me deixou deveras assustado; e se debaixo das cortinas surgirem conspirações? Alguém já pensou o que acontecerá se esse descontentamento geral de todas as polícias com os seus salários provocar uma greve nacional exatamente na Copa de 2014? O Plano de Segurança do Governo vai por água abaixo. Valha-me Deus!!!!!!!!.

Texto de autororia de:
Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM
Jornalista-Registro DRT 15.265

Marcos Pereira - Pensando o Brasil

Desarmamento

Na contramão do Estatuto do Desarmamento, que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com algumas exceções, a Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que facilita a compra de armas de fogo e munições no país.

De acordo com a proposta, para comprar uma arma de fogo, basta o interessado atender aos seguintes requisitos: ter mais de 21 anos, apresentar RG, CPF, comprovantes de residência e de ocupação lícita e atestado médico de pleno gozo das faculdades mentais. Além disso, não deve ter antecedentes criminais.

Numa época em que a violência toma conta do Brasil, você não acha essa proposta descabida?

Presidente nacional do PRB

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