PREVISAO DO TEMPO

sábado, 19 de março de 2011

SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADE | ASSTBM

PEC-300: o piso de 3.500 reais para PMs e bombeiros foi apalavrado, mas não consta de nenhum documento | ASSTBM

Jornalista Polibio Braga: Tarso viajará para o Vietnã. Vietnã ? Sim, ao Vietnã.

Tarso participa de reunião do Conselho Superior da BM e lança desafios para a coorporação | ASSTBM

Jornalista Polibio Braga: Veja video com analise do editor: PMDB ajuiza Mandado de Segurança para impedir novo trenzinho da alegria de Tarso

Desabafo

Leitor indignado comenta no Jornal Correio do Povo: Este país está cheio de absurdos. Aos que não trabalham, o governo dá um aumento de 45% no salário-família. Aos trabalhadores, apenas 6,8%, ou seja, R$ 35,00 de aumento no salário mínimo. Discriminação? Tudo leva a crer que sim. O salário-família não propicia nenhum incentivo ao mercado de trabalho, mas, ao contrário, alija as pessoas do trabalho. Quem sustenta esse aumento de 45%? 



Opinião do bloguista:


Situação idêntica nós servidores da segurança enfrentamos aqui no Estado, pois arriscamos nossas vidas e teremos uma reclassificação de salários entre 1 e 6%, enquanto os CCs verdadeiros parasitas levam um bom reajuste e tem o número de vagas aumentadas em detrimento de concursados.



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Dagoberto Valteman - Jornalista
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Estado discute segurança

Governador se reuniu com a cúpula da área e pediu para a Brigada se aproximar da sociedade

 Oficiais ouviram as solicitações de mudanças propostas pelo governador no encontro de ontem<br /><b>Crédito: </b>  VINÍCIUS RORATTO
Oficiais ouviram as solicitações de mudanças propostas pelo governador no encontro de ontem
Crédito: VINÍCIUS RORATTO
A cúpula da segurança pública do Estado debateu nessa sexta-feira, em Porto Alegre, políticas para a área. O encontro teve a presença do governador, Tarso Genro, do secretário de Segurança Pública, Airton Michels, e do comando da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu. O governador propôs alguns desafios para o trabalho da Brigada Militar. De acordo com Tarso, a corporação precisa encontrar meios para se aproximar da comunidade. "Precisamos interagir mais com as pessoas. As novas tecnologias podem permitir um contato direto com pais e adolescentes. Hoje, existe uma cultura da violência e estética da morte que resulta em atos de irracionalidade dos jovens, que estão sem limites. Quantos dos nossos filhos e netos estão saindo para as ruas bebendo e dirigindo?", ressaltou. "A prevenção tem que ser o norte de trabalho da Brigada Militar", completou o comandante da corporação, Sérgio Roberto Reis.

Tarso Genro garantiu, ainda, que a Brigada Militar contará com material humano e de logística de armamento para enfrentar a criminalidade. "Não é possível que as forças de segurança enfrentem a bandidagem em condições de desvantagem. O Estado tem que oferecer as condições para que o enfrentamento seja desfavorável a quem não cumpre a lei", afirmou.

Durante seu discurso, o governador defendeu a ampliação dos gabinetes integrados de segurança com o auxílio de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Ministério Público. "O trabalho conjunto demonstra resultados imediatos, como ocorre nas unidades de Polícia Pacificadora do estado do Rio de Janeiro", afirmou Genro.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 170 - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 19 DE MARÇO DE 2011
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Tarso faz sugestão à Casa Militar

 Maior responsabilidade, pediu Tarso<br /><b>Crédito: </b>  VINíCIUS RORATTO
Maior responsabilidade, pediu Tarso
Crédito: VINíCIUS RORATTO
O governador Tarso Genro fez uma série de sugestões para a BM na reunião da cúpula da Segurança Pública. Entre elas, modificações na estrutura da Casa Militar, que conta com aproximadamente 180 servidores responsáveis pela segurança pessoal do governador e do patrimônio do Estado. "A Casa Militar precisa assumir maior responsabilidade nas emergências sociais e ambientais. Podemos treinar uma equipe de 40 policiais para ser acionada em situações de emergência, como a de São Lourenço", sugeriu o governador. 

Programas da área de segurança podem ser ampliados, como os monitoramentos por vídeo no Litoral Norte, da operação Golfinho, e em Canoas. "Iniciativas como a do bairro Guajuviras reduziram drasticamente os homicídios, porém os números ainda são altos", disse o secretário de Segurança Pública, Airton Michels. Em 2005, ocorreram 30 homicídios para 100 mil habitantes. Em 2010, foram 26. 




FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 170 - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 19 DE MARÇO DE 2011
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sexta-feira, 18 de março de 2011

ACRE - INEDITO: Comando da PM no Acre nomeia soldado para ser chefe de seção - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

Governador instala Comitê de Dialogo Permanente

O Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), um espaço de interlocução contínua entre Governo estadual e os servidores públicos foi instalado pelo governador Tarso Genro, nesta quarta-feira (16), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Na ocasião, esteve presente o Capitão Marcio Luiz Costa Limeira, representando a ASOFBM. Em seu pronunciamento o governador destaca a importância do comitê. "Apresentamos aos servidores um canal direto de conversação e negociação com o Governo. É um diálogo necessário para mudanças convergentes, que traduzam a valorização das carreiras de Estado, promovam a democratização das relações de trabalho".

De acordo com a secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, a modernização da gestão pública almejada por esta gestão tem como principal eixo a garantia de eficiência do serviço prestado à população. "O diálogo permanente é nosso referencial para a construção de um Estado forte, transparente e indutor de políticas e programas com capacidade de produzir mudanças na vida dos gaúchos."

Constituído para a construção efetiva de alternativas e formas de obter melhorias nas condições de trabalho, recomposição do poder aquisitivo dos salários, democratização das relações trabalhistas através das negociações coletivas com o funcionalismo público, o Codipe é formado por entidades representativas dos servidores públicos. A primeira reunião está marcada para o dia 29 de março.


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Dagoberto Valteman - Jornalista
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ADI sobre Previdência poderá beneficiar todos os Policiais Militares do Brasil

A ASOFBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar do RGS), na vanguarda da defesa dos interesses de seus associados, concebeu os fundamentos jurídicos do texto que originou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 4569, que poderá beneficiar todos os Policiais Militares do Estado, bem como servir de parâmetro no estabelecimento da tendência da Suprema Corte brasileira na afirmação de garantias e direitos constitucionalmente assegurados a todos os Policiais Militares do Brasil.

A medida adotada pela ASOFBM coaduna com o movimento nacional no sentido de garantir um regime jurídico-constitucional diferenciado aos militares , seja da União ou dos Estados, em razão de suas peculiaridades profissionais, promovendo-se a necessária uniformização das diversas legislações estaduais, em simetria com a legislação federal e em consonância com a Constituição Federal de 1988.

Conforme o presidente da ASOFBM, Ten. Cel. José Carlos Riccardi Guimarães, a referida ADI foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas entidades representativas dos Oficiais de Polícia Militar, em âmbito nacional, a Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (FENEME) e Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL, em conformidade com os argumentos apresentados pela entidade.

FONTE: http://www.asofbm.com.br

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TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ABORDA A PEC BRIGADIANA | ASSTBM

Policiais militares serão homenageadas em Pelotas | ASSTBM

Com aprovação de 15 projetos do pacote de Tarso, 237 novos cargos são criados no governo | Governo estadual

quinta-feira, 17 de março de 2011

A favor da legalização da greve nas polícias e bombeiros militares

Toda proibição gera clandestinidade. Se não for possível controlar efetivamente o objeto da proibição, em alguns casos, é mais saudável eliminá-la, pois as clandestinidades são ambientes escuros, onde toda sorte de ilegalidades pode aparecer, praticadas por derivação da atitude proibida, ou mesmo por oportunismo. Levando em consideração o caso da proibição de greves praticadas por policiais e bombeiros militares, o que isso nos faz entender?
O fato é que o policial militar ou bombeiro militar que faz greve atualmente está cometendo uma ilicitude. Para não ser apanhado na transgressão, sempre o faz de maneira a difundindir a responsabilidade, escondendo-se e desonerando-se de qualquer responsabilidade pelo movimento. Ou faz isso, ou corre o risco de perder o emprego quando o movimento acabar. Por isso as lideranças de greves PM/BM geralmente são da reserva, ou políticos ex-policiais.
É neste esconderijo necessário à realização da greve que a “bagunça” muitas vezes se instala. Já ocorreu de policiais envolvidos com o crime, ou mesmo aqueles com tendências “baderneiras” aproveitarem a “sombra” que a greve proporciona para cometerem atrocidades. Este é um dos motivos pelos quais considero que deve ser legalizada a greve praticada pelas organizações militares estaduais.
***
“A sociedade não pode ficar a mercê da criminalidade em virtude de reivindicações classistas”. Concordaria plenamente com a assertiva, muito usada por governantes e pela “opinião pública” para desclassificar os movimentos reivindicatórios dos militares estaduais, caso estivéssemos falando, por exemplo, de juízes que deixassem de condenar criminosos para reivindicar melhorias salariais. Mas este raciocínio não pode ser aplicado aos policiais e bombeiros.
Por quê? Porque estamos falando de exposição da vida, estamos falando de classes trabalhadoras que colocam seu principal bem à disposição da sociedade – algo intrínseco à profissão. Não há como ser policial sem arriscar-se em todos os dias do seu serviço (risco real, constante e iminente). Quem acha que brigar por reconhecimento e condições mínimas de vida para aqueles que inevitavelmente se arriscam em seu trabalho é algo ilegítimo, por favor, faça uma campanha em defesa da escravização dos policiais e bombeiros militares brasileiros – é o que deve defender quem acha que nada justifica uma paralisação das polícias e bombeiros militares.
Perdoem os imprescindíveis e desvalorizados professores, mas sempre que vejo a comparação entre as classes policiais e os profissionais de ensino penso no quanto é absurda a relação. Sem falar do caráter educacional que a profissão policial deve ter (é preciso reconhecer que nossas polícias ainda estão muito longe disso), a exposição da vida é uma diferença brutal, que distancia muito as profissões.
***
A greve é um mecanismo mundialmente aceito como controlador dos abusos do empregador (em nosso caso, os governos). Salvo nos países em que as ditaduras prevalecem, esta é uma das únicas formas de impor uma mudança de postura no trato com os trabalhadores. O instituto da greve pode ser visto como um símbolo da democracia nas relações trabalhistas.
Por isso a Constituição Federal de 1988 distribuiu este direito a todos os trabalhadores, exceto aos militares, enquadrados aí os militares estaduais, policiais e bombeiros, aqueles que são responsáveis por gerir a cidadania, inibir a violência e promover a ordem pública.
Como exigir dos trabalhadores da segurança pública que façam valer os direitos, se eles próprios têm direitos limitados, são cidadãos pela metade, menores?
***
“Em vez de legalizar a greve, é melhor criar mecanismos legais para obrigar o Estado a valorizar os policiais e bombeiros brasileiros”: este é o argumento de quem parece que vive no paraíso, ou nos discursos politiqueiros de ocasião. Quais mecanismos se criarão para obrigar o Estado a valorizar os servidores militares, se o próprio Estado desobedece à lei?
Quem acha que esses “mecanismos” podem ser criados, deve defender a extinção do direito de greve dos demais trabalhadores, haja vista que todas as greves trazem algum transtorno social.
***
Por fim, é preciso dizer que a desvalorização e a desídia com os policiais e bombeiros militares geram violência, omissão, corrupção e outros tantos efeitos que a sociedade vive repudiando nas polícias. Deste modo, a criação de um mecanismo eficaz de controle da omissão governamental no campo da segurança pública, o direito de greve, é fundamental para que menos vidas sejam perdidas, e instituições policiais em acordo com o que a democracia prega sejam formadas.


Em: Bombeiro MilitarOpiniãoPolícia Militar

MINISTÉRIO DA CULTURA AUTORIZA CAPTAÇÃO DE 1,3 MILHÃO PARA BLOG DA MARIA BETHÂNIA

MINome da cantora ficou entre os mais comentados do Twitter em todo o mundo 



Custo de R$ 1,3 de blog de Maria Bethânia causa polêmica no Twitter. Ministério da Cultura autorizou captação de recursos para site de poesia da cantora - POR DANILO MOTTA - O DIA, 16/03/2011


Rio - Nunca um blog teve tanta repercussão antes mesmo de ser colocado no ar. O anúncio de que a cantora Maria Bethânia deve receber R$ 1,3 milhão para a produção de seu blog levou o nome da baiana ao terceiro lugar nos Trending Topics mundiais do Twitter, ou seja, a terceira expressão mais repetido na rede em todo o mundo. No Rio de Janeiro, o nome da cantora ficou em primeiro lugar. Isso porque blogueiros e usuários questionam o valor do repasse, considerado demasiadamente alto para a produção do site.

O blog se chamará O Mundo Precisa de Poesia e será dedicado inteiramente aos versos. A cada dia haverá um vídeo da cantora interpretando grandes obras sob direção de Andrucha Waddington. A assessoria de imprensa do cineasta declarou que a equipe de Maria Bethânia se pronunciará sobre a questão, uma vez que foi à cantora que MinC concedeu a autorização para a captação dos recursos, além ser ela a idealizadora do blog. Já a assessoria de imprensa da Bethânia informou que por hora só há o projeto do blog e que não se pronunciará até que tenha se concretizado.

Confira algumas mensagens de protesto no Twitter

@futblogdorenato (Renato Ribeiro, autor do blog http://www.blogsantista.com.br/renato/): 1,3 mi pra Maria Bethania fazer um blog. Vá se lascar, Brazil. Com "z" de zona, mesmo...

@sankarabelo (Samara Rabêlo, autora do blog http://1jeitodever.blogspot.com/): Bela forma de ir para os TTs, hein, Dona Maria Bethânia?

@luasoares (Luana Soares, autora do blog http://opacomprei.blogspot.com): Sério, o que vai ter nesse blog da Maria Bethânia pra ela ganhar R$ 1,3 milhão? Que palhaçada!

@Miveracruz (Milene Vera Cruz): Ganhar 1,3 milhões pra montar um blog num país de miseráveis, analfabetos e que não tem acesso a internet é muito lógico, né Maria Bethânia?

@renan_barreto (Renan Barreto, autor do blog http://brasilstation.blogspot.com/): Claro que fiquei indignado. Mesmo sendo uma artista reconhecida, é um exagero. 

@mariana_andrad3 (Mariana Andrade): 2011 é uma prévia bem dosada do que 2012 nos reserva. A última gota d'água foi o MinC liberar R$1,3mi para a Maria Bethânia blogar.

@marco_sa (Marco Antonio Araujo, autor do blog http://marcosa.wordpress.com/): MinC, eu tb tenho um blog. Dá uma grana aê!

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sobram recursos e disposição governamental para celebridades, mas continuam faltando verbas e vontade política para saúde, segurança e educação.



CONSELHÃO APONTA A SEGURANÇA PÚBLICA COMO A SEGUNDA MAIOR DEFICIÊNCIA NO RS

RUMOS DO CONSELHÃO - Educação é o tema preferencial. Ouvido pela FGV, grupo de 90 conselheiros apontou deficiências do ensino, segurança e saúde como maiores desafios do Estado - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA, 16/03/2011

Uma cena inusitada para um Estado conhecido pela polarização política e radicalidade de ideias pôde ser testemunhada ontem à tarde, no Palácio Piratini. Sob os afrescos do Salão Negrinho do Pastoreio, gaúchos acostumados a duelar em lados opostos decidiram se unir em torno de uma causa comum: o sucesso do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Em sua primeira reunião, o Conselhão, como foi apelidado, não chegou a apresentar propostas concretas e muito menos discussões acaloradas, mas deu mostras do que há por vir. Quando os 90 convocados se acomodaram nas cadeiras dispostas no salão, Tarso tratou de deixar claro o que espera de cada um:

– Não precisa usar o vocativo, não é uma reunião de solenidades. Não precisa elogiar o governador. Pode criticar, não tem problema. O conselheiro tem de chegar aqui e ser direto. Trata-se de uma consultoria superior. E ninguém aqui precisa abdicar de sua ideologia.

A ideia é que o órgão, integrado por voluntários e tido como a vitrine do governo petista, funcione como uma espécie de oráculo democrático – a voz da sociedade, interferindo diretamente nas decisões políticas. Tarso admitiu, por exemplo, que ainda não sabe qual é o melhor modelo de pedágio para o Estado e disse que espera contar com os consultores para se definir.

– Os conselheiros podem fazer exigências para que haja uma dinâmica permanentemente de crítica – reforçou, dando carta branca ao grupo.

No salão, a reação foi imediata – sorrisos, trocas de olhares, burburinho. Confiante, Tarso já conhecia o resultado de uma pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com os membros do Conselhão: nada menos do que 75% afirmaram ter alta expectativa sobre o órgão. Apresentado em um telão, o levantamento também adiantou quais devem ser os temas mais debatidos. Entre 29 opções, o campeão foi a educação. Ao fim da tarde, a reunião terminou com seis câmaras temáticas definidas e comitê gestor escolhido. Por um momento, divergências pareciam coisa do passado.

– Tive a sensação de que há um completo desarmamento em favor do Rio Grande. Coisa que eu ainda não tinha visto, uma novidade no Estado – disse o cardiologista Fernando Lucchese, um dos mais otimistas.

A próxima reunião do Conselhão está prevista para maio, quando será discutido o Plano Plurianual.

PESQUISA - Pesquisa da Fundação Getulio Vargas aplicada aos 90 integrantes do Conselhão mostra o que pensam os novos consultores do governador Tarso Genro.

A EXPECTATIVA EM RELAÇÃO AO CONSELHÃO

- Alta....75%
- Média....23,68%
- Baixa....1,32%

GRAU DE URGÊNCIA DOS TEMAS

1º Educação
2º Segurança Pública
3º Saúde
4º Capacidade de investimentos
5º Infraestrutura/logística
6º Combate à miséria
7º Modernização do Estado
8º Inclusão social
9º Equilíbrio fiscal
10º Ética e combate à corrupção

ÁREAS EM QUE DESEJA CONTRIBUIR

- Pacto pela educação.... 57,3%
- Desenvolvimento metropolitano.... 40,4%
- Desenvolvimento da Serra.... 34,8%
- Pedágios.... 30,3%
- Previdência.... 23,6%
- Piso Regional.... 19,1%

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A pesquisa da FGV comprovou a necessidade de segurança pública no RS. Entretanto, não sei o porquê da segurança pública ser desprezada na formação do Conselho. Ficaram de fora os servidores militares estaduais responsáveis pelo policiamento ostensivo e atividades de bombeiros, além dos agentes prisionais responsáveis pela administração de presídios, guarda e custódia de presos. A área ficou restrita apenas à polícia judiciária que atua no pós crime. 

Outra contradição nesta pesquisa foi o fato dos conselheiros apontarem como tema mais urgentes a educação, a segurança e a saúde, mas destes só a educação foi apontada como a área que desejam contribuir. Mostra que os conselheiros, por desconhecerem a área da segurança pública tão "urgente", nada podem contribuir. Vejo que a segurança pública, mais uma vez, não tem a importância devida e nem a urgência reclamada. 

Proponho que o Governo reveja suas objeções e nomeie para o Conselho representantes dos servidores militares estaduais das áreas do policiamento e dos bombeiros e dos agentes prisionais, de preferência que não estejam na ativa, para agregar conhecimento da área da segurança pública numa futura Comissão pró-paz social, formada com representantes do Judiciário, do MP, da Defensoria, da Polícia Judiciária, da Educação e da Saúde, criando uma ligação entre estes órgãos que atuam no processo de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com o tempo, pode até ser o embrião de um futuro sistema de ordem pública, muito mais integrado e eficaz do que o atual.

Email recebido

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SISCON - FESSERGS » FESSERGS PRESSIONA DEPUTADOS E GOVERNO POR PISO EQUIVALENTE AO MÍNIMO REGIONAL

SISCON - FESSERGS » FESSERGS PRESSIONA DEPUTADOS POR APOIO A PISO=MÍNIMO REGIONAL

SISCON - FESSERGS » FESSERGS PEDE EXTENÇÃO DO PISO REGIONAL A SERVIDORES ESTADUAIS

Decreto garante reajuste


Será publicado hoje pelo Palácio Piratini o decreto que concederá reajuste salarial de 1% a 6% para 55 mil servidores da área da segurança. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informou que o impacto financeiro será de R$ 111 milhões ao ano. O decreto decorre de lei que prevê reajuste ao setor sempre que houver aumento da arrecadação. 

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 168 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011

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Dagoberto Valteman - Jornalista
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Governo vai reavaliar reivindicações

Diante da negativa do Cpers à proposta do governo, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que foi à reunião com os secretários da Administração, Stela Farias, e da Educação, José Clóvis de Azevedo, disse que o Piratini reestudará as reivindicações dos professores. "A partir da próxima semana, vamos marcar novo encontro com o Cpers. Vamos avaliar. Cada modificação se traduz em novo impacto financeiro", alertou Pestana. Ele lembrou que já há uma previsão de déficit de R$ 550 milhões para 2011, sem considerar aumento salarial ao funcionalismo. "O pagamento do piso integral geraria um reajuste de 66,6%, com impacto de R$ 2 bilhões", afirmou. Irredutível, a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, aguarda proposta que considere o pagamento do piso nacional para toda a categoria, sem abonos que não incidam no básico. "Se sofrermos ataques, como os abonos, vamos nos mobilizar com todas as ferramentas, inclusive com a greve, caso necessário", avisou Rejane. 
FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 168 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011

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Cpers rejeita reajuste salarial proposto por Tarso Genro

Governo oferece correção de 8,5% sobre o piso básico e um abono para professores dos níveis 1, 2 e 3

A proposta de reajuste salarial do Palácio Piratini aos professores estaduais, apresentada ao Cpers na noite desta quarta pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, foi amplamente reprovada pelos sindicalistas. Nem mesmo o argumento de que parte da categoria já seria contemplada, a partir de maio, com o pagamento integral do piso nacional do magistério foi capaz de demover o Cpers.

Pestana, em nome do governador Tarso Genro, apresentou proposta que previa correção de 8,5% sobre o piso básico para 20 horas semanais, hoje fixado em R$ 356,84. Em valores, o aumento representaria o acréscimo de R$ 30,51 no contracheque. Além disso, o Piratini ofertou o pagamento de um bônus de até R$ 207 para servidores dos níveis 1, 2 e 3, que passariam a receber valor equivalente ao piso nacional para 20 horas semanais, estipulado em R$ 594,35.

"A proposta de aumento de R$ 30,51 é inadmissível. E o abono é um ataque frontal ao plano de carreira", criticou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Segundo a sindicalista, a assembleia marcada para abril pode marcar o início de uma mobilização contra o governo, inclusive com possibilidade de greve.

A categoria se recusa a aceitar abonos porque eles não se agregam ao básico, onde incidem as vantagens.

Rejane ainda desqualificou o pagamento de abono aos níveis 1, 2 e 3, que passariam a receber o piso nacional, ao afirmar que 89% dos professores estão nos patamares 5 e 6. "A proposta do governo é muito ruim. Pedimos nova audiência para que eles apresentem outra proposta antes do dia 8 de abril, quando faremos a nossa plenária", afirmou Rejane.

Pestana ressaltou que em pouco mais de dois meses o governo ofereceu aumento de 8,5%, que fica acima da inflação e é superior aos 6% "dos últimos quatro anos". "O impacto é pesado. A proposta gera gasto de R$ 150 milhões ao ano", explicou.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 168 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011

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segunda-feira, 14 de março de 2011

Cautela pauta relação com professores

Confiantes na chamada lua de mel dos 100 dias e cientes de que a presidente do Cpers é uma petista, alguns integrantes do Executivo chegaram a acreditar na facilidade nas negociações com o magistério. Os fatos recentes mostraram o contrário. Integrantes do secretariado tiveram recomendação expressa de evitar publicamente o tema. E a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, deixou cristalina sua posição. "Qualquer proposta precisa passar pelo básico dos planos de carreira. Caso contrário, desmonta o plano, o que seria um ataque frontal a nossas conquistas. O governador pode conversar com quem quiser, mas as negociações são com o Cpers." 

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 165 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011


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Plano de carreira limita negociações

Executivo refaz cálculos para definir proposta de reajuste a magistério

Petista como Tarso, Rejane diz que governo será tratado como os anteriores<br /><b>Crédito: </b> cristiano estrela / cp memória
Petista como Tarso, Rejane diz que governo será tratado como os anteriores
Crédito: cristiano estrela / cp memória
Integrantes do governo estadual se desdobram em cálculos para definir a oferta que farão ao Cpers - sindicato que reúne professores e servidores da educação - na reunião de quarta-feira. Inicialmente marcado para amanhã, a pedido do governo, o encontro foi transferido para as 18h15min do dia 16. Nas tratativas internas, que incluem o gabinete do governador, a Casa Civil e as secretarias da Fazenda, da Educação e da Administração, já foi descartada a possibilidade, ventilada inicialmente, de oferecer um abono.

Alguns integrantes do governo avaliam, inclusive, que a possibilidade do abono foi apenas uma forma de testar a reação do Cpers. Nos bastidores do governo, a hipótese de alterar o plano de carreira do magistério chegou a ser considerada. Há um entendimento de que sua complexidade "emperra" as negociações. A engrossar esta argumentação, estão as tabelas do atual plano de carreira que os integrantes do governo estudam e levarão para a reunião de quarta-feira.

À alternativa de alteração no plano, contudo, não foi dada publicidade porque tanto Tarso Genro quanto seus secretários sabem que o Cpers considera o assunto "inegociável". O magistério já subiu o tom. "O Cpers é muito claro no seu posicionamento político. Buscamos o diálogo e a negociação. Mas, se vierem com esse tipo de proposta, mobilizaremos a categoria e faremos pressão. Vamos tratar o governo Tarso como tratamos a todos os outros", adianta a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, petista como o governador.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, garante que o governo está buscando equilibrar suas demandas. "Temos o compromisso com o magistério, e algum ganho os professores terão neste ano. A dificuldade do Estado não será justificativa."

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 165 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011


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Dagoberto Valteman - Jornalista
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Governo insiste no aumento gradual

Uma das possibilidades a ser apresentada na reunião do dia 16 pelo governo é de estabelecer prazos para aumentos graduais ao magistério, até que, no último ano, seja alcançado o valor do piso nacional. Mesmo assim, a conta parece uma "bola de neve". Integrantes do governo confirmaram ontem que o impacto do pagamento do piso nacional neste ano seria de R$ 2,5 bilhões no orçamento, o que definem com uma palavra: "impraticável".

O cálculo para o aumento gradual também é difícil de fechar porque o piso nacional tem reajustes anuais. Este ano o reajuste foi de 15,8%, que elevou o piso da jornada semanal de 40 horas de R$ 1.024 para R$ 1.187 e da jornada semanal de 20 horas de R$ 512 para R$ 593. No RS, a jornada é de 20 horas. Ou seja, para propor um cronograma, é preciso levar em conta os futuros reajustes porque, caso contrário, o valor permanecerá defasado.

Na discussão dos valores, de novo, o governo diz esbarrar no plano de carreira. O Cpers não abre mão de que as negociações para o pagamento do piso considerem o aumento a partir do vencimento básico do magistério estadual, que hoje é de R$ 356,62. O governo entende que o plano, que inclui das classes A a F, cada uma delas com seis níveis, demonstra que pouquíssimos vínculos (exatos 2.507, sendo 1.771 ativos e 736 inativos) são A1 (que recebem o básico de R$ 356,62).

As tabelas de pagamento do magistério com as quais trabalha o Executivo apontam que entre os 131.900 vínculos, as maiores concentrações estão, pela ordem de ativos, nas classes A6, A5, B6, C6 e B5. E a maior parte dos que ingressam na carreira, o fazem a partir do A3 (R$ 463,60).

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 165 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011

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Dagoberto Valteman - Jornalista
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Poucos recebem mais de R$ 1 mil

Na ponta do lápis, mesmo um integrante do magistério que se enquadre na faixa A1 recebe um pouco mais de R$ 356,62, já que, sobre todas as faixas, incidem R$ 42,90 de parcela autônoma. E, entre os pontos que o Executivo observa sobre o vencimento básico, estão as gratificações por unidocência e difícil acesso. A primeira é de R$ 178,31. Entre os 131.900 vínculos, só 20 mil não a incorporaram. O difícil acesso é incorporado em 52 mil vínculos, em graus variados, com teto de R$ 356,42. Mas, apesar das tabelas, o argumento do magistério é forte. Porque, mesmo com as gratificações, pelas tabelas de pagamento, apenas uma faixa, a F6, tem vencimento básico superior a R$ 1 mil. Só 2.089 vínculos se enquadram nela (sendo 2.002 deles inativos).

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 165 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011


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Dagoberto Valteman - Jornalista
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domingo, 13 de março de 2011



FESSERGS COBRA BÁSICO DIGNO PARA SERVIDORES

A FESSERGS defende que o piso dos servidores públicos estaduais seja no mínimo equivalente ao básico regional. A Federação está buscando apoio dos parlamentares gaúchos para que seja proposta uma emenda ao Projeto de Lei 96/2011que garanta um básico de R$663,40 abrangendo servidores civis e militares. Com este objetivo, encaminhou ao Governador Tarso Genro e aos deputados estaduais um ofício solicitando emenda supressiva ao PL 96/201.

Abaixo segue o ofício enviado:

Senhor Governador:

Servimo-nos do presente para saudá-lo(a), ao mesmo tempo em que encaminhamos solicitação de emenda supressiva ao PL 96/2011. 

Considerando que os servidores públicos estaduais necessitam de um piso salarial digno, encarecemos a necessidade de apresentação de emenda supressiva retirando do artigo 4º do referido Projeto de Lei, a expressão “sobre a qual não incidirão quaisquer vantagens”.

A referida reivindicação vai ao encontro da preocupação com a eliminação do fosso salarial existente que beneficia poucos em detrimento de muitos, a qual já foi externada ao Governador do Estado.

No aguardo de Vossa manifestação, colocamos desde já nossa plena disposição ao diálogo.

Porto Alegre, 11 de março de 2011.


Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada
MTB 8781


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Dagoberto Valteman - Jornalista
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COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Projetos

Tarso Genro enfrenta nesta semana, na terça e na quarta-feira, o primeiro teste para valer sobre a fidelidade e a coesão da ampla base formada por ele na Assembleia. Dos 55 deputados estaduais, o Executivo conta com o apoio de 32 parlamentares, número mais do que suficiente para aprovar as medidas engendradas no Palácio Piratini. São 17 projetos, envolvendo a estrutura administrativa do governo e a área econômica do Estado. Os maiores riscos aos projetos decorrem do polêmico carimbo "regime de urgência". Os governistas de hoje, oposicionistas nos quatro anos anteriores, sempre odiaram votar projetos de afogadilho.

Reunião

Antes disso, o governador Tarso Genro e a direção do Cpers deverão se encontrar (dia 15) para que o Executivo estadual apresente proposta de política salarial para os professores e os servidores de escola. Prossegue a ideia de dividir o pagamento do piso em quatro anos.

Expectativa

O Piratini está ansioso para saber o resultado da apreciação em plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial do magistério. O relatório do ministro Joaquim Barbosa será votado no próximo dia 17.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 164 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE MARÇO DE 2011

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Dagoberto Valteman - Jornalista
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Governo provoca debate sobre contas


Polêmicas incluem piso nacional para magistério, teto salarial e RPVs

Costa questiona renúncias fiscais<br /><b>Crédito: </b> antônio sobral / cp memória
Costa questiona renúncias fiscais
Crédito: antônio sobral / cp memória
Em cerca de dois meses, o governo estadual abriu ao menos três discussões polêmicas: o debate sobre o pagamento do piso nacional ao magistério gaúcho, a hipótese de diminuir o teto salarial no serviço público estadual para R$ 17 mil e o estudo da flexibilização no pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). As iniciativas confundem servidores - que esperavam que a nova administração se debruçasse primeiro sobre temas como infraestrutura e cumprimento dos percentuais para saúde e educação - e chegam a ser comemoradas por parte da oposição, que considera que o governo está "atrapalhado".

Políticos experientes, no entanto, não acreditam em confusão. "Embaralhar uma série de coisas em um primeiro momento favorece quem pretende propor pacotes. Grande parte da sociedade não domina os temas em profundidade e aí, por exemplo, quando você fala em teto de R$ 17 mil, sem se aprofundar, representa uma coisa positiva. O governo está criando para si mesmo um colchão de proteção com a opinião pública no primeiro momento, o que diminui muito o prejuízo lá na frente", aponta o líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Giovani Feltes.

"O governador repete clichês de outras administrações. Nossa angústia é que isso não muda em nada a situação orçamentária do Estado", diz o presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do RS), João Ricardo dos Santos Costa. A entidade quer que o Executivo se debruce também sobre as renúncias fiscais. "A projeção para 2011 é de que a renúncia fiscal em ICMS equivalerá a R$ 11,4 bilhões. Pedimos ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público de Contas e à Secretaria da Fazenda que revelem os beneficiários e que a sociedade tenha mecanismos para acompanhar esses procedimentos."

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nega que o governo pinte um quadro negativo para aumentar seu poder de barganha nas negociações. Ele admite discutir as renúncias fiscais. "Talvez tenha chegado o momento de fazermos um balanço, se não houver impedimentos legais."



FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 164 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE MARÇO DE 2011


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Dagoberto Valteman - Jornalista
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