A cúpula da segurança pública do Estado debateu nessa sexta-feira, em Porto Alegre, políticas para a área. O encontro teve a presença do governador, Tarso Genro, do secretário de Segurança Pública, Airton Michels, e do comando da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu. O governador propôs alguns desafios para o trabalho da Brigada Militar. De acordo com Tarso, a corporação precisa encontrar meios para se aproximar da comunidade. "Precisamos interagir mais com as pessoas. As novas tecnologias podem permitir um contato direto com pais e adolescentes. Hoje, existe uma cultura da violência e estética da morte que resulta em atos de irracionalidade dos jovens, que estão sem limites. Quantos dos nossos filhos e netos estão saindo para as ruas bebendo e dirigindo?", ressaltou. "A prevenção tem que ser o norte de trabalho da Brigada Militar", completou o comandante da corporação, Sérgio Roberto Reis. Tarso Genro garantiu, ainda, que a Brigada Militar contará com material humano e de logística de armamento para enfrentar a criminalidade. "Não é possível que as forças de segurança enfrentem a bandidagem em condições de desvantagem. O Estado tem que oferecer as condições para que o enfrentamento seja desfavorável a quem não cumpre a lei", afirmou. Durante seu discurso, o governador defendeu a ampliação dos gabinetes integrados de segurança com o auxílio de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Ministério Público. "O trabalho conjunto demonstra resultados imediatos, como ocorre nas unidades de Polícia Pacificadora do estado do Rio de Janeiro", afirmou Genro. FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 170 - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 19 DE MARÇO DE 2011 Postado por: Dagoberto Valteman - Jornalista Registro MTE 15265 |
O governador Tarso Genro fez uma série de sugestões para a BM na reunião da cúpula da Segurança Pública. Entre elas, modificações na estrutura da Casa Militar, que conta com aproximadamente 180 servidores responsáveis pela segurança pessoal do governador e do patrimônio do Estado. "A Casa Militar precisa assumir maior responsabilidade nas emergências sociais e ambientais. Podemos treinar uma equipe de 40 policiais para ser acionada em situações de emergência, como a de São Lourenço", sugeriu o governador. Programas da área de segurança podem ser ampliados, como os monitoramentos por vídeo no Litoral Norte, da operação Golfinho, e em Canoas. "Iniciativas como a do bairro Guajuviras reduziram drasticamente os homicídios, porém os números ainda são altos", disse o secretário de Segurança Pública, Airton Michels. Em 2005, ocorreram 30 homicídios para 100 mil habitantes. Em 2010, foram 26. |
O Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), um espaço de interlocução contínua entre Governo estadual e os servidores públicos foi instalado pelo governador Tarso Genro, nesta quarta-feira (16), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Na ocasião, esteve presente o Capitão Marcio Luiz Costa Limeira, representando a ASOFBM. Em seu pronunciamento o governador destaca a importância do comitê. "Apresentamos aos servidores um canal direto de conversação e negociação com o Governo. É um diálogo necessário para mudanças convergentes, que traduzam a valorização das carreiras de Estado, promovam a democratização das relações de trabalho".
De acordo com a secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, a modernização da gestão pública almejada por esta gestão tem como principal eixo a garantia de eficiência do serviço prestado à população. "O diálogo permanente é nosso referencial para a construção de um Estado forte, transparente e indutor de políticas e programas com capacidade de produzir mudanças na vida dos gaúchos."
Constituído para a construção efetiva de alternativas e formas de obter melhorias nas condições de trabalho, recomposição do poder aquisitivo dos salários, democratização das relações trabalhistas através das negociações coletivas com o funcionalismo público, o Codipe é formado por entidades representativas dos servidores públicos. A primeira reunião está marcada para o dia 29 de março.
A medida adotada pela ASOFBM coaduna com o movimento nacional no sentido de garantir um regime jurídico-constitucional diferenciado aos militares , seja da União ou dos Estados, em razão de suas peculiaridades profissionais, promovendo-se a necessária uniformização das diversas legislações estaduais, em simetria com a legislação federal e em consonância com a Constituição Federal de 1988.
Conforme o presidente da ASOFBM, Ten. Cel. José Carlos Riccardi Guimarães, a referida ADI foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas entidades representativas dos Oficiais de Polícia Militar, em âmbito nacional, a Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (FENEME) e Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL, em conformidade com os argumentos apresentados pela entidade.
FONTE: http://www.asofbm.com.br
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Será publicado hoje pelo Palácio Piratini o decreto que concederá reajuste salarial de 1% a 6% para 55 mil servidores da área da segurança. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informou que o impacto financeiro será de R$ 111 milhões ao ano. O decreto decorre de lei que prevê reajuste ao setor sempre que houver aumento da arrecadação. |
A proposta de reajuste salarial do Palácio Piratini aos professores estaduais, apresentada ao Cpers na noite desta quarta pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, foi amplamente reprovada pelos sindicalistas. Nem mesmo o argumento de que parte da categoria já seria contemplada, a partir de maio, com o pagamento integral do piso nacional do magistério foi capaz de demover o Cpers. Pestana, em nome do governador Tarso Genro, apresentou proposta que previa correção de 8,5% sobre o piso básico para 20 horas semanais, hoje fixado em R$ 356,84. Em valores, o aumento representaria o acréscimo de R$ 30,51 no contracheque. Além disso, o Piratini ofertou o pagamento de um bônus de até R$ 207 para servidores dos níveis 1, 2 e 3, que passariam a receber valor equivalente ao piso nacional para 20 horas semanais, estipulado em R$ 594,35. "A proposta de aumento de R$ 30,51 é inadmissível. E o abono é um ataque frontal ao plano de carreira", criticou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Segundo a sindicalista, a assembleia marcada para abril pode marcar o início de uma mobilização contra o governo, inclusive com possibilidade de greve. A categoria se recusa a aceitar abonos porque eles não se agregam ao básico, onde incidem as vantagens. Rejane ainda desqualificou o pagamento de abono aos níveis 1, 2 e 3, que passariam a receber o piso nacional, ao afirmar que 89% dos professores estão nos patamares 5 e 6. "A proposta do governo é muito ruim. Pedimos nova audiência para que eles apresentem outra proposta antes do dia 8 de abril, quando faremos a nossa plenária", afirmou Rejane. Pestana ressaltou que em pouco mais de dois meses o governo ofereceu aumento de 8,5%, que fica acima da inflação e é superior aos 6% "dos últimos quatro anos". "O impacto é pesado. A proposta gera gasto de R$ 150 milhões ao ano", explicou. FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 168 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011 Postado por: Dagoberto Valteman - Jornalista Registro MTE 15265 |
Integrantes do governo estadual se desdobram em cálculos para definir a oferta que farão ao Cpers - sindicato que reúne professores e servidores da educação - na reunião de quarta-feira. Inicialmente marcado para amanhã, a pedido do governo, o encontro foi transferido para as 18h15min do dia 16. Nas tratativas internas, que incluem o gabinete do governador, a Casa Civil e as secretarias da Fazenda, da Educação e da Administração, já foi descartada a possibilidade, ventilada inicialmente, de oferecer um abono. Alguns integrantes do governo avaliam, inclusive, que a possibilidade do abono foi apenas uma forma de testar a reação do Cpers. Nos bastidores do governo, a hipótese de alterar o plano de carreira do magistério chegou a ser considerada. Há um entendimento de que sua complexidade "emperra" as negociações. A engrossar esta argumentação, estão as tabelas do atual plano de carreira que os integrantes do governo estudam e levarão para a reunião de quarta-feira. À alternativa de alteração no plano, contudo, não foi dada publicidade porque tanto Tarso Genro quanto seus secretários sabem que o Cpers considera o assunto "inegociável". O magistério já subiu o tom. "O Cpers é muito claro no seu posicionamento político. Buscamos o diálogo e a negociação. Mas, se vierem com esse tipo de proposta, mobilizaremos a categoria e faremos pressão. Vamos tratar o governo Tarso como tratamos a todos os outros", adianta a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, petista como o governador. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, garante que o governo está buscando equilibrar suas demandas. "Temos o compromisso com o magistério, e algum ganho os professores terão neste ano. A dificuldade do Estado não será justificativa." FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 165 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011 Postado por: Dagoberto Valteman - Jornalista Registro MTE 15265 |
Em cerca de dois meses, o governo estadual abriu ao menos três discussões polêmicas: o debate sobre o pagamento do piso nacional ao magistério gaúcho, a hipótese de diminuir o teto salarial no serviço público estadual para R$ 17 mil e o estudo da flexibilização no pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). As iniciativas confundem servidores - que esperavam que a nova administração se debruçasse primeiro sobre temas como infraestrutura e cumprimento dos percentuais para saúde e educação - e chegam a ser comemoradas por parte da oposição, que considera que o governo está "atrapalhado". Políticos experientes, no entanto, não acreditam em confusão. "Embaralhar uma série de coisas em um primeiro momento favorece quem pretende propor pacotes. Grande parte da sociedade não domina os temas em profundidade e aí, por exemplo, quando você fala em teto de R$ 17 mil, sem se aprofundar, representa uma coisa positiva. O governo está criando para si mesmo um colchão de proteção com a opinião pública no primeiro momento, o que diminui muito o prejuízo lá na frente", aponta o líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Giovani Feltes. "O governador repete clichês de outras administrações. Nossa angústia é que isso não muda em nada a situação orçamentária do Estado", diz o presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do RS), João Ricardo dos Santos Costa. A entidade quer que o Executivo se debruce também sobre as renúncias fiscais. "A projeção para 2011 é de que a renúncia fiscal em ICMS equivalerá a R$ 11,4 bilhões. Pedimos ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público de Contas e à Secretaria da Fazenda que revelem os beneficiários e que a sociedade tenha mecanismos para acompanhar esses procedimentos." O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nega que o governo pinte um quadro negativo para aumentar seu poder de barganha nas negociações. Ele admite discutir as renúncias fiscais. "Talvez tenha chegado o momento de fazermos um balanço, se não houver impedimentos legais." |
