PREVISAO DO TEMPO

sábado, 30 de julho de 2011

Cabo Heronides: TJ/RN REDUZ JORNADA DE POLICIAIS E BOMBEIROS

Os salários policiais

Postado em29 julho 2011.

No encontro em que recebeu os principais colunistas de jornal, o governador Tarso Genro mostrou-se atento ao problema salarial dos servidores policiais gaúchos.
O governador disse não lhe escapar que o piso salarial dos policiais é tão insuficiente, que, por lei, os PMs só trabalham seis horas diárias, daí que lhes pagam mais duas horas extras diárias para atenuar-lhes as dificuldades.
Isso quanto ao piso, sem falar na parte de cima da pirâmide, os oficiais da BM e os delegados de polícia.
*
O governador sofre, de um lado, a pressão do orçamento. Do outro lado, a pressão dos delegados de polícia, que querem se equiparar às carreiras jurídicas.
Segundo se noticiou, a ex-governadora Yeda Crusius, em final de seu mandato, já tinha elaborado projeto de lei que vinculava os delegados de polícia às carreiras jurídicas. Só não o enviou à Assembleia porque sofreu contrapressão dos oficiais da BM, que desejavam que a vantagem aos delegados lhes fosse também estendida.
No fim, nem os delegados nem os oficiais brigadianos subiram de posição salarial.
Ficou evidente ser pouco inteligente a posição dos oficiais da BM. Se a Assembleia Legislativa aprovasse o projeto dos delegados, inevitavelmente teria mais tarde de equiparar os oficiais da Brigada Militar às autoridades policiais civis.
Porque há 50 anos que os delegados de polícia estão equiparados aos oficiais da BM, o que se tornou uma tradição tão forte, que ninguém ousaria extinguir.
O fato indiscutível é que, por declaração expressa de Tarso Genro, o governo vai aumentar o piso dos servidores policiais, os PMs e os investigadores. Desde que era ministro da Justiça, o governador Tarso Genro se dedica à tarefa de remunerar melhor os policiais.
Os do piso salarial serão aumentados. E os de cima da pirâmide terão de esperar, mas o governador também está de olho neles.
Como está também prestando atenção aos reclamos dos professores e vai agir nesse sentido.

PAULO SANT’ANA

ZERO HORA

OPINIÃO DO BLOG
Senhor governador, antes de falar sobre assuntos que fogem do seu conhecimento deveria ser verificada a credibilidade das informações que chegam ao seu conhecimento. Sua assessoria está pecando nesse ponto, pois ao meu ver o senhor não sabe que um Policial Militar trabalha 171 horas em um mês de 30 dias e 177 horas nos de 31 dias, que não há como contemplar a tropa diariamente com 2 horas extras por estas serem de número limitado ou também que os Policiais de nível médio respondem excessivos PADs, o que acarreta mais preocupações além das já existentes com os baixos salários. Com o seu discurso de bom moço o Senhor acaba de repassar para os órgãos de imprensa uma falsa imagem de que a camada menos favorecida da Brigada Militar é “bem remunerada”.

PS:Esta matéria ja foi veiculada em diversos sites e blogs, como lutador classista eu não poderia me furtar de publicar e fazer um comentário sobre essa "mentira deslavada", demonstrando a total falta de informação do governo sobre a nossa situação. Se a nossa situação realmente importasse o governador verificaria a veracidade dos fatos antes de qualquer pronunciamento.

Dagoberto Valteman - 2º Sgt RR BM
Jornalista Registro MTE 15265

Olho no seu precatório gaúcho: Justiça decide que ele pode ser usado para pagar ICMS

É exemplar a decisão da 1a. Câmara Civel do Tribunal de Justiça do RS, que mandou o governo estadual respeitar seus próprios precatórios (título de dívida pública estadual reconhecida judicialmente). O caso abre precedente para postulações iguais de todo mundo que tem precatórios a receber e não consegue nada.

. Eis as duas hipóteses decididas pelo Tribunal de Justiça, garantindo o direito da empresa América Móveis e Eletrodomésticos, em ação proposta pelo advogado Nelson Lacerda:

1) A secretaria da Fazenda terá que aceitar o precatório para quitar dívida tributária da empresa.

2) Caso não aceite o precatório, devendo para isto justificar com razões fundadas, terá que suspender a cobrança do débito tributário da empresa, até que o governo pague o que deve a ela. 

- O desembargador Irineu Mariani, que participou do julgamento, fulminou as duas principais alegações listadas a seguir, enunciadas pela secretaria da Fazenda para desonrar o seu débito:

- Crédito podre - Ele é podre por que o governo promove o calote sistemático.

- Baixa liquidez - O caso é igual ao anterior. "É tirar proveito da sua própria torpeza", avaliou com dureza o desembargador do RS.





FONTE: 
Jornalista Políbio BragaContato:  polibio.braga@uol.com.br 
Comercialização:
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Gaúcho quita ICMS com precatório

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a um contribuinte o direito de quitar débitos do ICMS com precatórios gerados pelo próprio Estado. 

Por maioria, os desembargadores da 1 Câmara Cível determinaram a extinção da execução fiscal, por sub-rogação - neste caso, o Estado seria credor e devedor de si mesmo -, ou a suspensão do processo até que os títulos sejam pagos.

De acordo com o advogado tributarista Nelson Lacerda, com a decisão, o Estado deve quitar dívida com precatórios ou suspender a execução. Os desembargadores deram provimento a um recurso apresentado pela América Móveis e Eletrodomésticos, que ofereceu à penhora precatórios do IPE. 

Conforme Lacerda, advogado de defesa do contribuinte, os desembargadores deram um "xeque-mate" no Estado. "Ou quita a dívida, ou fica suspensa a execução até que haja o pagamento dos precatórios", explicou ele. "Quando ele pagar, ele recebe", declarou Lacerda

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 303 - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2011

Inativos não podem mais usar correio eletrônico do sistema Direto, da Procergs. Ordem é do Piratini

O governo gaúcho acaba de cortar o acesso aos serviços do Direto, o sistema de envio e recebimento de e-mails utilizado por servidores estaduais inativos e  administrado pela Procergs. O sistema de correio eletrônico foi desenvolvido pela estatal em cima de software livre, no caso o Linux.

. Trata-se de uma ordem burra e cruel com aposentados civis  e inativos da Brigada


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                                  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
                                                   BRIGADA MILITAR
                                       DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
MD Nº  5731CPI11

Do Chefe do Centro de Processamento da Informção
Aos Srs usuários do direto da Reserva Altiva
Asunto: Exclusão de e-mail funcional

  Ao saudar V.Sª, tendo em vista contrato firmado junto a procerg com referência ao "direto" informo aos senhores que terão 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta MD, para envia-nos seus e-mail particulares, se assim desejarem, os quais serão repassados a direção do Batalhão Altivo para que possam atualizarem vossas senhorias dos eventos  na Corporação, visto que seus e-mail funcionais serão excluídos após este prazo.

Atenciosamente

HEITOR SÁ DE CARVALHO JUNIOR
Ten Cel QOEM - Chefe do CPInfo.

FONTE: 

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Precatórios serão automatizados

Credores de precatórios, que na maioria são idosos, ganharam ontem uma esperança em ter a dívida paga pelo Estado ainda em vida. A partir de agora, o pagamento será feito de forma automatizada, por meio de sistema eletrônico idealizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do RS, o Banrisul e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para desburocratizar a emissão do alvará de autorização, a nova ferramenta dispensará o uso de papel, mediante troca de informações entre a Central de Precatórios do TJ e o banco.


O lançamento do novo sistema ocorreu na sede do Banrisul, na Capital. Atualmente, os precatórios são pagos mediante emissão de alvará de autorização. A Central de Precatórios do TJRS ainda precisa verificar o número do processo no Sistema Themis e preencher informações. O coordenador da Central, juiz Pedro Luiz Pozza, explica que, como há processos antigos ainda não cadastrados no programa, há precatórios que só serão pagos após inseridos no banco de dados, o que pode levar meses.

Com o novo sistema, o advogado do precatorista recebe comunicado do TJRS via nota de expediente, se dirige a qualquer agência do Banrisul, fornece o número de CPF ou o seu nome e recebe o pagamento. Segundo a Sefaz, a dívida com precatórios se aproxima dos R$ 5 bilhões (dados de 31/12/10) no RS. Em 2011, foram pagos R$ 77 milhões.

Novo sistema:

- Dispensa a presença das partes na Central de Precatórios do TJ/RS.

- Saque pode ser efetuado em qualquer agência do Banrisul no país.

- Elimina a emissão de alvará e a utilização de papel.

- Sistema Office Banking utiliza assinatura eletrônica.

- Armazena e guarda informações em arquivos eletrônicos

Fonte: Banrisul

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 301 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011

COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Cronograma

O Piratini adiou pela segunda vez reunião com técnico-científicos para discutir a Gratificação de Incentivo Científico (GIC), que não está sendo paga pelo governo. Inicialmente marcado para hoje, o encontro foi transferido para a próxima quarta-feira. No início da semana, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, receberá da Fazenda cálculos com o impacto financeiro do benefício. A intenção é chegar à reunião com o sindicato tendo em mãos um cronograma de pagamento.

Ato unificado

Centrais sindicais realizam hoje atos, em Porto Alegre, que integram um calendário nacional de mobilização. As caminhadas terão como destino o Piratini e a Assembleia, onde serão entregues documentos com reivindicações como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial; e o fim do fator. Estão sendo aguardados dirigentes como o presidente da Força Sindical Nacional, Paulinho Pereira.

Apartes

O governo sabe que, ao confirmar a Gratificação de Incentivo Científico, enfrentará mais pressão de categorias por melhorias salariais. Neste caso, porém, está pesando o compromisso político com o pagamento do beneficio, feito após a eleição de Tarso, na tribuna da Assembleia, pela então deputada Stela Farias, hoje secretária da Administração.

SINDSEPE RS - A Campanha Salarial depende da participação dos servidores na assembleia de sexta-feira, dia 29, às 10h, no Cpers,

A direção do sindicato alerta que os servidores estaduais precisam estar conscientes de que o governo só receberá e negociará se a categoria estiver mobilizada.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

A luta continua

Folha Universal  publicado em 24/07/2011 às 00h00.
Bombeiro que foi destaque do protesto da categoria por melhores salários no Rio de Janeiro fala sobre as más condições da profissão e agradece apoio da população
Talita Boros
talita.boros@folhauniversal.com.br

Ele se tornou símbolo da luta dos bombeiros do Rio de Janeiro, que salvam vidas e têm o pior salário nacional da categoria. Com lágrimas no rosto, a imagem do Sargento Bombeiro Militar José Carlos Barbosa, o sargento BM Barbosa, de 40 anos, estampou sites e jornais e foi capa da Folha Universal no mês de junho, cuja edição contava o drama vivido por esses heróis na busca por mais reconhecimento e melhores condições de trabalho. Nesta entrevista, ele lembra as dificuldades passadas pelos 439 homens que foram presos após invadir o quartel central do Corpo dos Bombeiros durante uma manifestação no início do mês passado, que sensibilizou e mobilizou a população do País. Para Barbosa e todos os outros companheiros de profissão, a luta ainda não terminou.

1 – Qual foi a sensação de ver seu rosto estampado em vários jornais, representando a luta da sua categoria? 
Representou muito. Eu participei da entrada no quartel, mas fui embora antes de o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) entrar. No momento daquela foto, eu tinha acabado de ver nos jornais o que tinha ocorrido na noite anterior e estava escutando o depoimento de um colega na frente da Assembleia Legislativa, que contou que a mulher dele tinha sofrido um aborto por causa da irresponsabilidade das autoridades no caso. Meu coração naquela hora estava um mix de sentimentos: indignação, frustração, dor, raiva e sensação de impotência por não ter conseguido ajudar meus amigos. Na verdade, aquelas lágrimas significaram um pedido de socorro para a população fluminense.

2 – Acha que os protestos, no fim, valeram a pena?
As nossas reivindicações sempre foram ordeiras. Nunca tinha tido nenhum tipo de confusão. Nós estávamos realizando protestos desde 17 de abril. O que aconteceu no dia 3 de junho foi um acidente de percurso. Sempre falo que “esquecemos de colocar o cinto de segurança e colidimos”. Não foi planejado. Nossa intenção era que as autoridades nos ouvissem e, como não houve bom senso, decidimos entrar no quartel. Nosso objetivo era ficarmos aquartelados. As autoridades não respeitaram isso em momento algum. E esse desrespeito acarretou na invasão violenta do Bope onde os nossos 439 heróis foram presos. Foi trágico.

3 – Quais são as principais reivindicações dos bombeiros?
Desde o começo dos protestos, as reivindicações são baseadas em quatro pontos fundamentais. A primeira é a reposição salarial. Hoje os homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Rio de Janeiro têm o pior piso salarial do País. Ganhamos no final do mês R$ 950 líquidos. Desde abril, estamos pedindo o que é justo para sobreviver, que é o salário de R$ 2 mil líquidos. As outras são: o fim das bonificações discriminatórias, porque bonificação não é salário, além de vale-transporte e melhores condições de trabalho.

4 – O reajuste de 5,52% nos salários dado pelo governador Sérgio Cabral depois das prisões era o que vocês esperavam?
Na verdade não houve nenhum aumento extra. Esses 5,52% foram apenas uma antecipação de um reajuste que já estava acertado. Essas parcelas estavam previstas para começarem a ser pagas em dezembro. O governo iria pagar 1% durante 48 meses, até 2014. No fim, isso não muda nada, já que não tem nada a ver com reajuste salarial que nós estamos reivindicando.

5 – Todos os bombeiros que foram presos após a invasão do quartel ganharam anistia. O que isso significou para vocês?
Não estava nos nossos planos precisar de anistia, mas como acabamos nessa situação depois da entrada no quartel, posso dizer que ela foi muito importante. A anistia impediu que os colegas fossem processados criminalmente e administrativamente.

6 – A população manifestou apoio à causa de vocês. Que importância teve essa mobilização popular?
O apoio da população foi fundamental. Aliás, queria aproveitar esta entrevista para agradecer, em nome de todos os bombeiros do Rio de Janeiro, à população pelos gestos e manifestações de apoio. Não esperávamos tanto carinho.

7 – Como está hoje a situação dos bombeiros do Rio de Janeiro?
Nada mudou desde o episódio do quartel e das prisões. Nossas reivindicações ainda existem e, infelizmente, nós voltamos à estaca zero. Continuamos lutando pelos mesmos quatro pontos que já pedíamos antes.

8 – Está acompanhando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que prevê piso salarial nacional para policiais e bombeiros?
 A PEC 300 é uma reivindicação pela qual lutamos há 3 anos, na tentativa de estipular um piso salarial para todos os bombeiros do Brasil. Ela é muito importante porque pode acabar com esses constrangimentos, como o que ocorreu conosco no início de junho. Com a PEC 300 finalmente teremos um parâmetro nacional para os bombeiros e policiais militares.

9 – Como se tornou bombeiro?
Eu sempre falo que sou bombeiro por vocação. Oficialmente, sirvo à corporação há 19 anos, mas sou bombeiro de coração há 36 anos, porque decidi o que queria ser quando tinha 4. Naquela época, minha tia tinha um namorado que era bombeiro, que me levou para conhecer onde trabalhava. Lembro bem quando entrei pela primeira vez no quartel Imperador Dom Pedro II (em Petrópolis) e fiquei apaixonado pelos equipamentos. Foi naquele momento que eu decidi o que queria ser pelo resto da vida.

10 – Qual foi a ação que mais marcou sua vida de bombeiro?
Já passei por várias situações, mas a mais marcante aconteceu ano passado, quando uma aeronave da corporação caiu em Resende, no sul do Rio de Janeiro. Dois oficiais morreram. Um coronel e um aspirante. O aspirante era muito novo, foi muito triste. Os corpos ficaram completamente carbonizados. Foi muito difícil ver os colegas assim. Me senti completamente impotente.

APOSENTADORIA AOS 20 ANOS DE TRABALHO POLICIAL - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO

APOSENTADORIA AOS 20 ANOS DE TRABALHO POLICIAL - POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL - A MAIOR COMUNIDADE DO GENERO: "Saiu decisão sobre aposentadoria com 20 anos"

COLUNA DA TALINE OPPTIZ

O mês de agosto, que está prestes a começar, promete ser marcado pelo acirramento da queda de braço entre o Cpers e o governo do Estado. Em calendário de mobilização, aprovado pelo sindicato, estão previstas diversas ações de enfrentamento. Do dia 1 ao dia 16, o Cpers organizou uma série de visitas a escolas, que irão culminar com uma paralisação, no dia 19, "em defesa da educação pública de qualidade". Na mesma data, ocorrerá o lançamento de Movimento em Defesa da Educação Pública. Por trás dos movimentos do Cpers estava, inicialmente, a briga pelo cumprimento do pagamento do piso nacional da categoria no Rio Grande do Sul. As divergências com o Piratini, porém, foram ampliadas por manifestações de integrantes da cúpula da gestão e do próprio governador Tarso Genro, que anunciaram os planos de colocar em prática, no Estado, a avaliação por mérito. Segundo Tarso, a medida sairá do papel. Ainda não está definido, porém, se por decreto ou por meio de projeto encaminhado para aval da Assembleia Legislativa.

Na mesma

Há muito resistente a avaliação por mérito, o Cpers considera a medida "perversa" e afirma que, na prática, não há diferença, como tem sustentado o governo, em relação à polêmica meritocracia. As discussões em torno da proposta devem ser responsáveis pelo primeiro enfrentamento, de fato, entre o sindicato e o Piratini.

Avanço<br /><b>Crédito: </b> divulgação / cpVisando agilizar o pagamento de precatórios, Secretaria da Fazenda, Banrisul e Tribunal de Justiça lançam, às 14h, na sede do banco, o Precatório Automatizado. O sistema permitirá o pagamento dos títulos de forma facilitada, reduzindo a burocracia na obtenção de alvará, por meio da troca de informações entre TJ e Banrisul e sem a necessidade de papéis. Presidente da Comissão de Precatórios da Assembleia, Frederico Antunes comemorou o avanço. "Esta era uma das demandas. Se agirmos desta forma em todas as frentes, como na modernização no modelo de elaboração dos precatórios, conseguiremos reduzir as filas e as pilhas de processos que se amontoam", disse o deputado.
Apartes

A respeito da intenção do governo gaúcho, de discutir um teto salarial, leitores escreveram à coluna lembrando que o limite já está em vigor no Estado. De fato. Para o Executivo, o teto é de R$24,1 mil e para as demais instituições de R$ 26,7 mil. O que o Piratini pretende é estabelecer novo valor, apenas para o Executivo, em torno de R$ 22 mil.

O Executivo encaminhará à Assembleia proposta prevendo contratações de servidores, por concurso, em áreas técnicas, como de elaboração de projetos e fiscalização de obras. Segundo Tarso, não serão abertas novas vagas e ocorrerá apenas a "reestruturação do serviço público".FONTE: CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 300 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2011


Piratini diz que paga RPVs até setembro

Previsão é acabar com estoque atual de RPVs e só voltar a pagar em janeiro


Nos próximos dois meses, o governo do Estado pagará cerca de R$ 100 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ainda pelas regras da lei anterior, que estabelecia prazo de 60 dias para a quitação dos títulos até 40 salários mínimos (cerca de R$ 21,8 mil).

De acordo com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, nos próximos dois meses o governo acaba com o estoque de RPVs pelas regras antigas e retoma o pagamento dos títulos de maior valor em janeiro do ano que vem. "Em agosto, começamos a pagar as requisições até sete salários mínimos em 30 dias, mas o impacto financeiro é bem menor, cerca de 1,4% do total", explica.

A lei que alterou o pagamento das RPVs (valores até sete salários mínimos - cerca de R$ 7,8 mil - pagos em 30 dias e até 40 em 180) passou a vigorar em 18 de julho. Com isso, as regras anteriores se aplicam para RPVs protocoladas nos órgãos competentes até o dia 15 de julho.

O secretário da Fazenda afirma que o governo irá pagar integralmente todas as requisições determinadas pela Justiça e que a possibilidade de sequestro dos valores por parte do Judiciário só ocorre porque alguns juízes passam a contar o prazo para o pagamento antes da data do protocolo nos órgãos do Estado.

Para o advogado Ricardo Bertelli, a alteração no pagamento das RPVs aprovada pela Assembleia em junho não se justificaria já que "o aumento ocorreu devido às ações relativas ao pagamento dos atrasados da Lei Britto, e esse passivo deveria se esgotar em, no máximo, um ano".

A Secretaria da Fazenda informa que cerca de 99% das RPVs são relativas à Lei Britto, mas projeta prazo de cerca de três anos para acabar com o passivo.

FONTE: CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 300 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2011

terça-feira, 26 de julho de 2011

Paquistanesa tem cobra dentro da barriga - Esquisitices - R7

Paquistanesa tem cobra dentro da barriga - Esquisitices - R7

DO OUTRO LADO DA CORDA

Sou 2º Sargento da Reserva Remunerada da Brigada Militar, aposentado somente com os proventos da função, ao contrário do que muitos que se preocupam com a vida alheia pensam. Minha vida é um livro aberto, tenho os mesmos problemas que muitos colegas, salário baixo, dívidas e também ao mesmo tempo uma boa quantia em dinheiro que o Estado me deve e não me paga, mas ao contrário, quando eu devo para ele e não pago, sou executado e não interessa que fique com o meu parco salário mais parco ainda. Não tive apadrinhamento, nunca ganhei diárias de viagem, não participei de Operação Golfinho ou do efetivo da Casa Militar tão conhecida e almejada por alguns colegas que na ânsia de conseguir fazer parte desta, esquecem a sua categoria e vendem a própria alma nas campanhas eleitorais. Acredito que o ser humano é algo difícil de entender. Muitas vezes persegue os mesmos objetivos embora por diferentes caminhos ou até entram em confronto. Tenho comigo um exemplo de fácil comprovação; os colegas brigadianos ansiosos por reajustes salariais, por força de profissão se veem obrigados a ficar de frente para os manifestantes separados apenas por uma corda. Sei exatamente o que se passa nessa situação, o pensamento da tropa voa com as seguintes preocupações: - Por favor, não provoquem para que não precisemos agir com rigor, tomara que eles consigam o que querem, será que esse reajuste me atinge? Já atuei em tais situações e assim sendo posso falar de cadeira que tais pensamentos são quase que unânimes claro que existem aqueles que estão bravos, pois saíram de serviço pela manhã e não conseguiram ir embora, existem aqueles que num momento de distração da equipe de reportagem levaram um chute na canela desferido por um manifestante na intenção de provocar uma reação ou até mesmo para desrespeitar. No fundo no fundo, são todos iguais, esperam o mesmo tratamento, ou seja, que o Estado olhe para o seu estado de miserabilidade e lhes de o quinhão que merecem. Custei a entender isso porque a minha Brigada Militar, era uma brigada cheia de ranço, as Praças eram pisoteadas desumanamente e eram punidas se conversassem demais com o povo, por isso cultuavam o ódio ao paisano ao contrário de hoje onde impera o culto ao PM relações públicas (RP), quanto mais conversar melhor. De tanto observar esses acontecimentos decidi que ia me aposentar e ter a voz que meus colegas não podem ter por força de profissão, e, assim hoje do alto dos meus 54 anos de vida e já aposentado, posso falar com toda a convicção: Não mais estou no policiamento ostensivo e, portanto doa em quem doer, estou DO OUTRO LADO DA CORDA.

Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM
Jornalista – registro MTE 15265
Tel Celular: 051 85136497 ou 84849380

O sucesso depende de 1% de inspiração e 99% de transpiração.

O sucesso é a expansão contínua da felicidade e a realização progressiva de objetivos compensadores

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal: "Seis Estados e municípios deixam precatórios fora da dívida consolidada"

Detran/RS, EPTC e Sindimoto unem-se para qualificar motociclistas

Um termo de cooperação entre Detran/RS, EPTC e Sindimoto para oferecer capacitação complementar aos motociclistas gaúchos será assinado nesta quarta-feira (27), no Dia do Motociclista, O Curso de Pilotagem Consciente sobre Duas Rodas, totalmente gratuito, será ministrado pelo Sindimoto com supervisão do Detran/RS e EPTC. 

Na mesma data, a Prefeitura assina o decreto que regulamenta o exercício da atividade de motofrete no município. A cerimônia acontece às 14h30min no Salão Nobre do Paço dos Açorianos (Praça Montevideo, nº 10). 

Inicialmente, estão previstas 24 edições do curso, com 25 alunos cada. A carga horária teórica é de 5h/aula e a prática de 10h/aula. O objetivo principal é aperfeiçoar as habilidades para condução da moto, exercitando situações em curvas, frenagens e outras situações de trânsito. O módulo teórico aborda ainda questões como características da moto, inspeção preventiva e seguro DPVAT. 

O material didático será fornecido pelo Detran/RS e o local para prática de pilotagem será cedido, com a devida sinalização, pela EPTC. Os cursos se iniciam em setembro e as inscrições serão abertas em breve pelo Sindimoto.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

Fórum debaterá comportamento no trânsito

Sociedade, comportamento e formação de condutores. Esses serão os temas do IV Fórum Estadual Instituto Zero Acidente, que será realizado em parceria com o Detran/RS e a Assembleia Legislativa no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no Auditório Dante Barone da Assembleia. O evento, que marca os 10 anos do Instituto Zero Acidente em 21 de agosto, é direcionado a gestores e profissionais da área do trânsito e transporte, educadores e demais interessados no tema. 

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site www.institutozeroacidente.com. 

A iniciativa tem o apoio do Comitê Estadual de Mobilização pelo Trânsito Seguro, da Brigada Militar, do Comando Rodoviário da BM, da Polícia Rodoviária Federal, do Sest Senat, do Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro, da EPTC e da Prefeitura de Porto Alegre. Atuam como patrocinadores o Conselho Regional de Psicologia, a Univias, a Empresa de Transporte Coletivo Viamão, a Concepa Triunfo, o SindiCFC, a Soul, a Vitória Provedora Logística, o Setcergs, a Sogil, a Turis Silva e a Gabardo, 

PROGRAMAÇÃO 

8h - Credenciamento

9h - Abertura oficial, Beto Grill - vice-governador do Estado, Alessandro Barcellos - Diretor-Presidente do Detran/RS e Carlos Tatsch - Coordenador-Geral do Instituto Zero Acidente 

10h - Mesa Redonda: "Segurança no trânsito: se sabemos, por que não fazemos?", mediadora: Maria do Carmo Bueno Garcia - Jornalista Rádio Guaíba. 

Prof. Dr. José Leles de Souza - Presidente do Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes - Icetran

Cel. BM Edar Borges - Especialista em segurança no trânsito

Vanderlei Cappellari - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana/Diretor-Presidente da EPTC. 

Jaqueline Filgueiras Chapadense Pacheco - Inspetora PRF 

12h - Intervalo Almoço 

13h30min - Painel I "Análise do Comportamento dos Usuários do Trânsito Brasileiro" 
Mediador: Inspetor Alessandro Castro - Chefe da Comunicação Social da 9ª DPRF. 

Orlando Moreira da Silva: Presidente do Contran e Diretor do Denatran. 

J. P. Corrêa: Consultor e especialista em trânsito. 

Miki Breier: Dep. Estadual. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. 

15h30min - Intervalo para café 

16h - Painel II "Formação de Condutores e Motoristas Profissionais - Quais os caminhos da mudança?" 
Mediador: Mauro Saraiva Júnior - Jornalista Grupo RBS 

Edson Cunha - Presidente do SINDICFC 

Ildo Mário Szinvelski - Diretor Técnico do Detran/RS

Karina Salamoni - Coordenadora Pedagógica SEST/SENAT 

18h - Encerramento

Texto: Tania Bampi
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

Confira o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de julho

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que começa, na próxima quarta-feira (27), o pagamento referente ao mês de julho para os servidores públicos estaduais. O órgão técnico alerta que o Recadastramento 2011 deve ser feito pelos inativos e pensionistas, no mês de aniversário, na respectiva agência do Banrisul. 

Caso contrário, a Sefaz destaca que os funcionários poderão ter o pagamento suspenso enquanto não houver resposta às tentativas de contato, com base no Decreto 44.759/2006. Se os servidores aniversariantes de maio regularizarem o recadastramento até o dia 19 de agosto, na própria agência bancária, o pagamento será normalizado automaticamente no próximo mês. 

Confira as datas do pagamento: 
27/07 (quarta-feira): Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola, Inativos Ferroviários e FEPPA. 
28/07 (quinta-feira): Categorias de Nível Médio da Segurança e da Saúde. 
29/07 (sexta-feira): Demais servidores. 
02/08 (terça-feira): Inativos e Pensionistas com pendência de 60 dias no Recadastramento 2011 (Demais Inativos e Pensionistas recebem normalmente). 

Texto: Assessoria de Comunicação Sefaz
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

ACAS BM de São Gabriel promove o 1° JANTAR DO FRANGO E DO VINHO

FESSERGS discute medidas jurídicas para defender servidores do "PacoTarso"

O Conselho de Representantes da Fessergs esteve reunido nesta segunda-feira para avaliar o impacto das medidas aprovadas com o pacote de sustentabilidade financeira recentemente na Assembleia Legislativa do Estado, o chamado "PacoTarso".


Os representantes dos sindicatos filiados à Federação e o presidente Sérgio Arnoud definiram que irão procurar as demais categorias de servidores para tomar posições conjuntas que tenham o maior número de adesões possíveis. "É um momento em que os servidores devem permanecer unidos para defender seus direitos e o não prejuízo do serviço prestado à sociedade", destacou o presidente da Fessergs.

Ficou definido ainda que reuniões com os departamentos jurídicos das entidades serão realizadas para que a ação seja conjunta e baseada em fatos jurídicos concretos.




Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781

segunda-feira, 25 de julho de 2011

AÇÕES PELA INCLUSÃO

JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 298 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2011.


Em agosto, filhos de detentas com idades entre 7 e 12 anos, da Casa Albergue Feminino (CAF), em Porto Alegre, terão aulas das mais variadas disciplinas com policiais militares. A turma, de 15 alunos, participará de atividades uma vez por semana, na Academia de Polícia Militar, na zona Leste da Capital. O projeto, uma iniciativa do Núcleo de Projetos Sociais da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar (BM), será piloto e, dependendo dos resultados, poderá ser estendido ao interior do Estado. Até o momento, 150 detentas demonstraram interesse em matricular os filhos. As apenadas preencheram uma ficha na casa prisional, atualmente administrada pela BM.

No período em que as crianças estiverem na academia, elas terão aulas de reforço. Segundo o major Paulo Cesar Franquilin Pereira, chefe da Assessoria de Direitos Humanos, muitos oficiais da corporação têm curso superior em áreas como História e Línguas Estrangeiras, por exemplo. No currículo consta a prática desportiva, com um PM formado em Educação Física. "A demanda foi grande e talvez no ano que vem tenhamos que fazer em turno integral", disse. "Também pode ser que estendamos o projeto para locais onde não exista semiaberto feminino, aí o pai preencheria a ficha", disse.

Com atuação desde o início deste ano, o Núcleo de Direitos Humanos é responsável por cerca de 200 projetos sociais desenvolvidos em todo o Estado, como Proerd, Salva-vidas Mirim e Bombeiro Mirim, entre outros.

Outra ação em andamento na Capital é o PM Mirim, que recomeça as atividades em agosto. Nela, são atendidas 20 crianças em situação de vulnerabilidade, de 7 a 12 anos, residentes no Campo da Tuca. Elas têm atividades, à tarde, na Academia da BM e podem aprender japonês, além de aulas de disciplinas comumente ensinadas nas escolas. "São crianças oriundas de famílias desestruturadas, onde o pai ou a mãe estão presos", revelou. "Procuramos dar orientação para que não percorram o mesmo caminho", salientou Franquilin.

Além disso, a Assessoria atua em situações onde pode ocorrer conflito. A remoção de moradores da Vila Chocolatão, em meados deste ano, por exemplo. Foi verificado se não houve excesso por parte dos PMs. "Também acompanhamos o caso do rapaz de Jaguarão, que se diz ameaçado por policiais, e do assassinato de Tairone, em Osório." Os integrantes, também, fazem palestras em escolas sobre os malefícios das drogas, homofobia, violência, entre outros. Há o Projeto Bullying, de caráter preventivo, para alunos dos ensinos fundamental e médio.

A Assessoria de DH



- Informações sobre a Assessoria de Direitos Humanos:
 direitoshumanosbm.blogspot.com ou pelo site www.bm.rs.gov.br.

  • Pessoas que quiserem denunciar abuso de autoridade ou de PMs que se sentirem ameaçados dentro da corporação podem entrar em contato com a Assessoria de Direitos Humanos da BM pelos e-mails direitoshumanos@brigadamilitar.rs.gov.br ou ouvidoria@brigadamilitar.rs.gov.br. Reclamações pelos telefones (51) 3288-2718/2874/2875 (Assessoria de DH) ou (51) 3288-2742/2955/2952 (Ouvidoria), ou na sede da Assessoria (Rua dos Andradas, 522, Centro).


    MEU COMENTÁRIO

    Ao participar da solenidade de instalação do Núcleo de Projetos Sociais da Brigada Militar juntamente com representntes da ABASPE e FERPMBM-RS, pude observar que sua Excelência o Governador não compareceu ao ato, aliás parece que ele não é muito afeito ao funcionalismo porque em 2010 quando ainda candidato furtou-se de comparecer ao seminário promovido pela FESSERGS, onde funcionários públicos inclusive brigadianos vindos do interior o aguardavam e até hoje ainda não conversou com o funcionalismo sobre matérias referentes aos mesmos. O Excelentíssimo sr Secretário de Segurança Pública em seu discurso cumprimentou as autoridades e os oficiais presentes, esqueceu-se ele que todos os menores que ali se apresentaram foram e estão sendo instruídos por Praças da Brigada Militar. Aliás parece que esse tipo de esquecimento faz parte do cotdiano do nosso secretário, porque segundo me parece na formatura do CBA e CTSP também não citou as Praças. Talvez sejamos insignificantes para ele, posso estar errado, mas é a minha conclusão.