Precatórios serão automatizados

Credores de precatórios, que na maioria são idosos, ganharam ontem uma esperança em ter a dívida paga pelo Estado ainda em vida. A partir de agora, o pagamento será feito de forma automatizada, por meio de sistema eletrônico idealizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do RS, o Banrisul e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para desburocratizar a emissão do alvará de autorização, a nova ferramenta dispensará o uso de papel, mediante troca de informações entre a Central de Precatórios do TJ e o banco.

O lançamento do novo sistema ocorreu na sede do Banrisul, na Capital. Atualmente, os precatórios são pagos mediante emissão de alvará de autorização. A Central de Precatórios do TJRS ainda precisa verificar o número do processo no Sistema Themis e preencher informações. O coordenador da Central, juiz Pedro Luiz Pozza, explica que, como há processos antigos ainda não cadastrados no programa, há precatórios que só serão pagos após inseridos no banco de dados, o que pode levar meses.

Com o novo sistema, o advogado do precatorista recebe comunicado do TJRS via nota de expediente, se dirige a qualquer agência do Banrisul, fornece o número de CPF ou o seu nome e recebe o pagamento. Segundo a Sefaz, a dívida com precatórios se aproxima dos R$ 5 bilhões (dados de 31/12/10) no RS. Em 2011, foram pagos R$ 77 milhões.

Novo sistema:

- Dispensa a presença das partes na Central de Precatórios do TJ/RS.

- Saque pode ser efetuado em qualquer agência do Banrisul no país.

- Elimina a emissão de alvará e a utilização de papel.

- Sistema Office Banking utiliza assinatura eletrônica.

- Armazena e guarda informações em arquivos eletrônicos

Fonte: Banrisul

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 301 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011