Saiba o que vai ocorrer depois do recuo do governo na Assembléia do RS

Inseguro em relação às condições de vitória dos dois pacotes principais de mudanças na área de recursos humanos - brigadianos e magistério - o governo gaúcho resolveu recuar na reunião da manhã desta terça-feira da Assembléia do RS..

O que prometia ser uma super terça-feira acabou sendo uma terça-feira fraca..

Apenas um projeto de interesse vital para o governo foi para votação, que é o que engordará o caixa para pagamentos de precatórios e novas estradas, resultado da liberação de R$ 1 bilhão retidos para a integralização do Fundo de Previdência do Estado..

Os pacotes enviados pelo governo somente teriam sentido no caso de administrar isonomia dentro do funcionalismo (contribuições previdenciárias para todos) e impor parâmetros de avaliação e prêmios por desempenho (meritocracia), sendo que todo o restante era apenas penduricalho..

A tentativa do governo, embora obstaculizada pelos deputados, sua promessa de que voltará a carga, credenciam Yeda para obter o weaver (perdão) por não ter cumprido todos os compromissos, e a liberação da segunda parte do empréstimo de US$ 1,2 bilhão assinado com o Banco Mundial.

Esta não foi a primeira e nem será a última tentativa do governo estadual de governar o próprio governo.- O fracasso das propostas encaminhadas na undécima hora para a Assembléia do RS relembra algumas lições esquecidas pelo governo:

1) maldades cometem-se apenas no início do governo e todas de uma só vez, administrando-se unicamente bondades a partir daí.

2) a base aliada de Yeda sempre será frágil quando se tratar de impor ônus, embora sempre esteja unida quando se tratar de administrar bondades.

3) os brigadianos unidos e mobilizados representam um grupo de pressão bem mais poderoso do que o grupo de pressão dos fracos professores.

Jornalista Políbio Braga - Todos os direitos reservados

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PLENÁRIO: Projeto aumentando contribuição previdenciária da Brigada Militar é derrubado

Michele Limeira - MTB: 9733 Agência de Notícias 13:35 - 22/12/2009 Edição: Jussara Marchand - MTB 2262 Foto: Walter Fagundes / Ag AL


Projeto foi derrubado ao final da sessão extraordinária desta manhã
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 296/2009, que prevê aumento da contribuição previdenciária dos militares estaduais para 11%, foi rejeitado por 51 votos contrários, obtendo unanimidade de votos na sessão extraordinária de hoje (22). A votação ocorreu após o líder do governo no Legislativo, deputado Pedro Westphalen (PP), anunciar o acordo com os líderes de bancadas para retirada dos outros três projetos (PLs 297, 298 e 299) referentes à segurança pública. Em seguida, o presidente encaminhou a votação em bloco de requerimentos de retirada do regime de urgência de 15 projetos de lei.

O recuo do governo veio em meio a pressões das galerias e manifestações contrárias à proposição do governo. Não foram somente os deputados de oposição que partiram em defesa da Brigada Militar. Parlamentares de partidos da chamada base aliada, como Nelson Härter e Alexandre Postal, do PMDB, manifestaram posição contrária ao projeto. “A BM quer salário, governadora. Se a senhora quer segurança, forneça os meios. Voto contra este projeto e sou a favor da BM”, disse Härter, referindo-se à governadora Yeda Crusius. “Os projetos não estão maduros”, observou Postal, tentando adiar a votação.

Os deputados Marquinho Lang (DEM), os petistas Ronaldo Zülke, Fabiano Pereira, Dionilso Marcon e Adão Villaverde, e o comunista Raul Carrion reforçaram o entendimento de que o projeto prejudica a Brigada Militar. “O RS está atento ao que acontece neste Plenário”, lembrou Zülke. “Nossa bancada garante três votos contrários a isso tudo que está acontecendo”, assinalou o democrata Marquinho Lang.

Após o anúncio feito pelo líder governista, os encaminhamentos continuaram para comemorar a decisão do governo. Representantes da bancadas ocuparam a tribuna para expor suas posições. “Concordamos com o acordo e vamos retirar estes projetos", afirmou o líder da bancada petista, deputado Elvino Bohn Gass. Villaverde disse que prevaleceu o bom senso e o bom debate. A petista Marisa Formolo também ocupou a tribuna para apoiar o partido.

O líder da bancada trabalhista, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), afirmou que o Parlamento vive uma “sessão histórica” e que os trabalhistas se mantiveram unidos. Ainda pelo PDT, pronunciaram-se os deputados Gilmar Sossela, Paulo Azeredo e Gerson Burmann. O parlamentar Luciano Azevedo reafirmou o compromisso do PPS em favor da Brigada Militar. “Esta é uma vitória da sociedade gaúcha”, comemorou. Líder da bancada do PSB, o deputado Miki Breier destacou a consciência política dos servidores que pressionaram. “Essa é uma vitória das categorias”, disse.Ainda elogiaram o acordo os deputados Cassiá Carpes (PTB) e Edson Brum (PMDB).

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“Dia D” do pacote de Yeda

Terça-feira, 22 de dezembro, será um dia muito importante para nós do funcionalismo público estadual. Poderá ser o “Dia D” da votação do pacote de projetos do governo para a segurança, a educação e demais servidores.
Neste dia tudo pode acontecer. Por isso, é decisiva a nossa mobilização.

1°- O governo pode conseguir os 28 deputados e aprovar os projetos da Brigada Militar, e depois os nossos, do magistério e funcionários de escola. Se for assim, o governo sairá vitorioso. Mas para isso terá que “comprar” alguns deputados nestes dias. Pode ser que o governo pague este preço já que “gastar menos com o funcionalismo” é uma exigência do Banco Mundial.

2°- Nós podemos chegar ao 28 deputados contra os projetos de Yeda. Os deputados podem votar contra os projetos da Brigada Militar e o governo, derrotado, retirar o regime de urgência dos projetos da educação. Assim, a votação dos mesmos pode ficar para o próximo ano. Se isso acontecer, sairemos vitoriosos por termos impedido a votação dos projetos neste ano.

3°- O impasse pode continuar e acontecer uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para o dia 23 de dezembro (quarta-feira). Aí, as hipóteses anteriores podem se repetir e a mobilização deve continuar neste dia.

Nós podemos vencer!

Na semana que passou o governo saiu derrotado. Na nossa opinião, por vários fatores.

1- Há um enorme desgaste do governo Yeda devido a inúmeros escândalos de corrupção e às investigações durante o ano inteiro, desde as denúncias do PSOL em fevereiro. Terminando com com a compra da mansão pela filha da governadora. É por isso que quase uma centena de Câmaras de Vereadores se manifestaram em apoio aos servidores e pela retirada dos projetos.

2- Com a aproximação das eleições, partidos da base do governo toma seu próprio rumo. É o caso do PMDB, que lançou candidatura própria. Isso fez com que 5 dos seus 9 deputados ficassem do lado da Brigada Militar e contra Yeda.

3- Nossa brava e corajosa resistência aos ataques do governo e, principalmente, a unidade educação-segurança, são outro fator importantíssimo. A ousada união CPERS-Entidades da Brigada Militar criou uma situação inédita no Estado. A partir daí, a pressão sobre os deputados por educadores e brigadianos foi permanente, na Assembleia Legislativa e no interior do Estado.

Yeda pode ser derrotada!
Os servidores podem sair vitoriosos, salvando os planos de carreira.
Mas, é preciso uma grande mobilização no dia 22 de dezembro.

Todos à Praça da Matriz a partir das 7 horas da manhã.

Neiva Lazzarotto

Lembrete: É necessário convidar todos os colegas e familiares. É importante levar cadeiras, lanche, protetor solar, guarda-chuva, sinetas, apitos, e instrumentos musicais, porque a votação poderá se estender até o final da noite.



Artigo extraido do blog da professora Neiva Lazzarotto, acesse diretamente pelo linck: http://avanteeducadores.blogspot.com


Fotos dos integrantes do funcionalismo público que participaram do acampamento na Praça da Matriz e da votação do pacote de Projetos para a Brigada Militar na Assembléia Legislativa em 19/12/09 no linck abaixo:
http://picasaweb.google.com/avante.educadores/AtoDia15122009ContraOPacoteDeYeda