PREVISAO DO TEMPO

Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

NÃO PERCA NESSE SÁBADO AS 16:00 HORAS NA ULBRA TV.

Programa ESPAÇO DO SERVIDOR agora em nova versão e em novo horário: Canal 21 da Net e 48 UHF sempre aos sábados, às 16h. O debate desta semana será sobre a MERITOCRACIA como forma de avaliação dos servidores, a instalação da CPI da Corrupção e o pagamento da Lei Yeda(Lei Britto).
Talvez eu seja entrevistado para dar uma opinião, uma vez que sou Servidor Público da Área da Segurança.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Torturas

Uma pesquisa do Ministério da Justiça revelou que um em cada cinco profissionais das Policias Civil e Militar, além de bombeiros e agentes do sistema penitenciário, afirmou ter sido torturado em serviço, e 53,9% disseram ter sofrido humilhações dos superiores, o que também está no quadro das torturas. A pesquisa mostra que 72,2% dos entrevistados disseram que há mais rigor com as questões internas, como exigir botas perfeitamente engraxadas, do que com os fatores que afetam de fato a segurança pública.
Artigo extraido do Jornal O Sul do dia 27 de agosto de 2009.
Colunista: Wanderley Soares

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Estado aprova remuneração por mérito

O governo do Estado divulgou ontem a 1a Pesquisa de Democracia Deliberativa do Rio Grande do Sul: Valorização das Carreiras do Estado. O levantamento indica que há mais de 70% de aprovação a um conjunto de iniciativas que têm a ver com a remuneração por desempenho, a chamada meritocracia no serviço público. Com base nos resultados, o Executivo vai encaminhar, em setembro, projeto de lei à Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário-geral do governo, Erik Camarano, “a ideia é não retirar nenhum direito adquirido dos servidores públicos, e sim dar alguma coisa a mais, sem comprometer o equilíbrio fiscal”. Realizada pelo Instituto Methodus, a pesquisa ouviu 1.651 pessoas em 29 municípios e 226 em pesquisa presencial.


Pesquisa embasa plano de carreira

População foi ouvida em 29 municípios. Produtividade e qualificação pontificaram para promoções

Pesquisa apresentada ontem pelo governo do Estado vai embasar projeto de reformulação do plano de carreira do funcionalismo estadual, a ser enviado à assembleia em setembro. Realizada em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e o Instituto Methodus, a 1a Pesquisa de Democracia Deliberativa do RS entrevistou uma parcela da população gaúcha, envolvendo 29 municípios em duas etapas. No levantamento, os participantes enfatizaram a produtividade como base à promoção, chegando a 55% o total de pessoas que consideravam a produtividade extremamente importante. Outro destaque foi que, perguntados se a qualidade do atendimento ao cidadão depende mais do número de funcionários públicos ou mais da qualificação desses servidores, 74% apoiaram a qualificação. O índice de pessoas que considera que o tempo de serviço deveria ser um critério importante para a definição de aumentos salariais ficou em 49%. O índice de pessoas que acreditava que o tempo de serviço deveria ser critério base para a promoção foi de 11,2%. Segundo o secretário-geral de governo, Erik Camarano, o Executivo está finalizando as propostas para o plano de carreira do funcionalismo, avançando na questão do desempenho do servidor. Para Camarano, mesmo com mudanças no plano de carreira, apenas novos servidores serão atingidos. “Não haverá mudança nos direitos adquiridos.” A pesquisa envolveu 1.651 gaúchos de 29 municípios, de todas as faixas etárias e níveis educacionais. Desse grupo, foram selecionadas aleatoriamente 226 pessoas. “A amostra envolveu professores e servidores de diversas secretarias”, constatou o secretário-geral. O estudo servirá de base à definição de regras de valorização das carreiras do serviço público estadual, com participação da sociedade civil. Inédito na América Latina, o levantamento é patrocinado pelo PGQP e por parceiros privados. A pesquisa deliberativa difere de outros tipos de consultas públicas por introduzir etapa de informação qualificada a entrevistados, os quais esclarecem suas dúvidas com especialistas antes de responder ao questionário. A pesquisa já foi aplicada em alguns países.


Críticas da Fessergs e do Cpers


A Federação Sindical dos Servidores Públicos no Rio Grande do Sul (Fessergs) considera o serviço público atividade essencial e muito importante para a sociedade gaúcha para ser avaliada por meio de pesquisa aleatória, nos moldes da divulgada pelo governo do Estado. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Arnoud, a pesquisa teve pouco de democrática e nada de deliberativa, uma vez que, em parte, foi confessadamente aleatória, sendo escolhidas 1,6 mil pessoas, e, de outra, nada representativa, pois foi feita no auditório da PUCRS com pessoas previamente selecionadas.


A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, também fez críticas à pesquisa realizada pelo governo estadual. Segundo a dirigente, trata-se de um mecanismo para enganar a população. “É uma postura irresponsável do governo, um desrespeito à sociedade”, declarou.

O artigo acima foi extraido do Jornal Correio do Povo de 26/08/2009


Instituir a meritocracia no serviço público. Do latim mereo (merecer), a meritocracia é a forma de governo baseada no mérito. Para conquistar posições hierárquicas ou gratificações, o funcionário precisa demonstrar competência e cumprir metas.


Minha opinião é que serão beneficiados os amigos do rei, os puxa sacos etc. e tal. Que méritos terei eu que mesmo coberto de razão bato de frente com o chefe do setor? Não esqueçam que na atual conjuntura chefia de setores na maioria das vezes não são funcionários de carreira e sim apadinhados políticos.

Portanto defrensores classistas, olho vivo e muito cuidado quando participarem de rodadas de negociação salarial.


Um grande abraço!!!

SUBSÍDIO ÚNICO (vinte perguntas com suas respostas para esclarecer o que é)

1-O QUE É SUBSÍDIO?

No caso dos servidores públicos é a contraprestação pelo serviço prestado, a remuneração.

Subsídio é uma forma de retribuição pecuniária prevista na Constituição Federal.

2-COMO SURGIU?

Com o advento da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998, assim o sistema remuneratório dos agentes políticos/públicos sofreu modificações.

3-PORQUE SURGIRAM AS MODIFICAÇÕES?

As modificações surgiram com vistas a moralizar e desfazer disparidades remuneratórias, a partir do pagamento de parcela única nos termos da redação conferida ao art. 39, §4º da Constituição Federal.

ARTIGO 39

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio.

4-COMO SERÁ ESTE SUBSÌDIO?

Será fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37 incisos X e XI.

5-COMO É CRIADO OU ALTERADO O SUBSÍDIO?

Por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, conforme preceitua o artigo 37, parágrafo X, da Constituição Federal.

ARTIGO 37 INCISO X

X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;

6-O VALOR DO SUBSÍDIO ESTÁ LIMITADO A ALGUM TETO REMUNERATÓRIO?

Sim, ao teto constitucional que limita todas as demais remunerações do serviço público. O artigo 37 da CF dispõe o seguinte, no inciso XI.

ARTIGO 37 INCISO XI

XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;

7-ENTÃO O SUBSIDIO ÚNICO É CONSTITUCIONAL?

Sim a implementação dos subsídios, em parcela única, está expressa no texto constitucional (artigo 39 § 4º).

8-O SUBSÍDIO ÚNICO É AUTO APLICÁVEL?

Não, não é auto-aplicável, depende de lei formal, (artigo 37, X) e limitado ao teto constitucional (artigo 37, XI).

9-SOMENTE OS CARGOS ACIMA (ART.39) PODEM RECEBER O SUBSÍDIO?

Não

10-QUEM RECEBERÁ O SUBSÍDIO?

A Constituição Federal impõe o pagamento na forma de subsidio às Seguintes categorias:

▲Membros de Poder;
▲Detentores de mandato eletivo;
▲Ministros de Estado;
▲Secretários Estaduais;
▲Secretários Municipais;
▲Membros da Magistratura;
▲Ministério Público;
▲Defensoria pública;
Carreiras Policiais

11-E OS DEMAIS SERVIDORES?

A Constituição Federal faculta aos demais servidores públicos o mesmo regime remuneratório, desde que organizados em carreira, é o que se vê no art. 39 § 8º

ARTIGO 39

Parágrafo 8º - A remuneração dos servidores organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º

12-COMO É CRIADO OU ALTERADO O SUBSÍDIO?

Por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, conforme preceitua o artigo 39, parágrafo X, da Constituição Federal.

13-QUE VERBAS REMUNERATÓRIAS SÃO INCORPORADAS AOS SUBSÍDIOS?

Todas, à exceção do 13º salário, terço constitucional de férias, abono de permanência, representação por função temporária (função de direção, chefia e assessoramento) de outras parcelas previstas em lei.

14-AS VANTAGENS JÁ INCORPORADAS POR DECISÃO ADMINISTRATIVA OU SENTENÇA JUDICIAL SERÃO ABSORVIDAS?

Sim, a menos que haja expressa ressalva na lei em sentido contrário. No entanto, se da aplicação do subsídio resultar redução no valor nominal da remuneração do servidor, a diferença será assegurada como vantagem pessoal de natureza transitória, sujeita apenas à atualização decorrente de revisão geral de remuneração, para preservar o principio constitucional da irredutibilidade salarial, ou seja, desde que se verifique diferença entre o valor do subsídio e a remuneração do servidor e até que o valor correspondente seja absorvido pelo subsídio.

15-E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO?

Deve permanecer. Trata-se de verba indenizatória, não sujeita nem mesmo ao teto remuneratório não podendo ser absorvida pelo subsídio.

16-QUAIS AS PRINCIPAIS VANTAGENS DO SUBSÍDIO?

1- A uniformização da remuneração, com o fim das grandes disparidades remuneratórias, o que significa o fim da segmentação da carreira por grupos de interesses específicos.

2- Corrigirá distorções remuneratórias, terminando com a remuneração partilhada em inúmeras parcelas sujeitas permanentemente a alterações.


17-QUAIS AS PRINCIPAIS DESVANTAGENS DO SUBSÍDIO?

1- Os servidores mais antigos que acumularam vantagens ao longo dos anos, cujo subsídio venha a superar o valor fixado em lei, poderão ter seus subsídios congelados até que a parcela complementar seja completamente absorvida

2- A absorção de vantagens pessoais e as advindas de decisões judiciais.

18-É GARANTIDA A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA NO REGIME DE SUBSÍDIO?

Sim, desde que cumpridas as exigências constitucionais para fazer jus aos proventos integrais e a aposentadoria tenha sido concedida com base nas regras que garantem a paridade e a integralidade

19-NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES PROPORCIONAIS, COMO SE APLICA O REGIME DO SUBSÍDIO?

É observada a proporcionalidade de concessão do benefício, sempre respeitando a irredutibilidade de remuneração determinada constitucionalmente.

20- COMO É REAJUSTADO O SUBSÍDIO?

Por lei, respeitada a iniciativa em cada caso. Não há regra definida para o reajuste do subsídio.




OPINIÃO DO AUTOR:Não deve ser tão ruim assim, uma vez que várias carreiras aqui no estado já percebem os salários na forma de subsídio. Contudo existem uma série de cautelas e cuidados a serem adotados.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS

A Secretaria da Fazenda divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos.

Na quinta-feira, recebem os servidores do magistério, quadro geral, quadro de servidores de escolas e inativos ferroviários.

Na sexta, categorias de nível médio da segurança e da saúde.


Na segunda-feira, dia 31, recebem os demais servidores.

Gasto com servidores aumenta 9,2% de janeiro a julho

O aumento foi motivado por pagamentos da Lei Britto

Leo Saballa Jr. | leo.saballa@rdgaucha.com.br

De janeiro a julho, os gastos com servidores aumentaram 9,2%, aumento motivado principalmente pelos pagamentos da Lei Britto. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Secretaria da Fazenda, na qual o secretário Ricardo Englert apresentou um balanço das contas do governo.

A secretaria também divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos. Na quinta-feira, recebem os servidores do magistério, quadro geral, quadro de servidores de escolas e inativos ferroviários. Na sexta, categorias de nível médio da segurança e da saúde. Na segunda-feira, dia 31, recebem os demais servidores.


RÁDIO GAÚCHA

População valoriza menos o tempo de serviço e mais o desempenho no funcionalismo

Pesquisa que mostra visão da população sobre serviços públicos foi apresentada pelo governo do Estado.


Uma pesquisa encomendada pelo governo do Estado aponta que a população valoriza menos o tempo de serviço e mais o desempenho quando o assunto são promoções e aumentos salariais. O estudo Democracia Deliberativa — Valorização das Carreiras do Estado tem como objetivo analisar a visão das pessoas sobre os serviços prestados pelo funcionalismo público.

Entre os entrevistados, 55% consideram importante a remuneração por produtividade. Já 49% defendem benefício por tempo de serviço — que pode ser extinto para futuros servidores concursados. Foram ouvidos 1.651 pessoas, não apenas servidores públicos.

Perguntados se a qualidade do atendimento ao cidadão depende mais do número de funcionários públicos ou da qualificação dos servidores, 70% apoiaram a qualificação.

Para o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, o resultado da pesquisa fará com que o governo mande para a Assembleia Legislativa projetos já respaldados pela população. Ele garantiu que os benefícios já concedidos não serão alterados.

A pesquisa foi realizada pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), em parceria com o Instituto Methodus, e desenvolvida pelos professores James Fishkin, da Universidade de Satandford, e Robert Luskin, da Universidade do Texas.

RÁDIO GAÚCHA E ZEROHORA.COM


Plantão ZH 25/08/2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REALINHAMENTO SALARIAL. (Email recebido)

A ABAMF., vêm esclarecer aos integrantes da família brigadiana, sobre a proposta de realinhamento salarial que foi apresentada pelo Comando Geral da BM junto as entidades de classe.

No dia 21 de Agosto de 2009, em Assembléia Extraordinária com a presença dos Conselheiros Fiscais e Deliberativos, Diretoria Executiva Estadual, Presidentes das Regionais e Associados, foi dado o primeiro passo para que a referida proposta seja encaminhada pelo comando da corporação ao Poder Executivo, pois, nossa analise é baseada em fatos reais de que somos atualmente a pior PM do Brasil em termos de remuneração salarial, o que tem levado nossos colegas a jornadas de trabalhos cansativas e muitas vezes até fatal, não podemos nós de sã consciência negar que a proposta apresentada em termos de salários pode aliviar e trazer uma melhora nas condições de vida de todos os homens e mulheres que formam a nossa gloriosa BM.

Negar o andamento da proposta de realinhamento, seria dar continuidade aos atuais baixos salários e a estafa vivida pela imensa maioria de nós trabalhadores fardados.

O andamento da Proposta tem 3(três) fases a ser seguidos: 1º(primeiro) Comando da BM, 2º(segundo) Poder Executivo e 3º(terceiro) Poder Legislativo.

A ABAMF assegura a todos, que estará participando ativamente em todas as fases no sentido de que os valores financeiros apresentados não sejam diminuídos, bem como, quaisquer outras mudanças sejam apresentadas e ainda por resolução da assembléia extraordinária apresentará como propostas o que segue:

Diminuição do interstício para Sds freqüentarem o curso de Sgtº. para 5(cinco) anos;

Regulamentação da promoção e passagem para a reserva das PMs femininas;

Data base para reposição dos salários; - Continuidade da lei de matriz salarial; -

Paridade entre servidores ativos e inativos;

Inclusão de todos do ano de 1997 na promoção a 3º Sgtº. como prevê a lei até 2017;

Continuidade da passagem para a reserva com promoção.

Continuidade das promoções pelos critérios de antiguidade e seleção interna.

Nossa entidade reafirma que não existe nenhuma negociação quanto ao retorno de postos ou graduações extintos ou extinção de triênios e avanços temporais, nem o fim de promoções por antiguidade ou seleção interna e nem abertura de concurso público a civis na graduação de Sargento.

A ABAMF pensando como uma verdadeira entidade de classe que age em favor da maioria dos homens e mulheres que formam a base da corporação não pode deixar de apreciar a referida proposta de realinhamento salarial que de alguma maneira começa a dar inicio a uma recuperação salarial a família brigadiana.

Nossa luta é continua, sejam as siglas partidárias que ocupem o Palácio Piratini, estaremos sempre na busca de melhorias das condições de vida.

Nossa entidade ressalta que toma decisões pensando no bem comum da maioria, repudiando os poucos que por questões pessoais ou políticas não querem o andamento da proposta e nega-se até em participar ou sugerir modificações, limitando-se a criticas e comentários sem qualquer veracidade fazendo uso da expressão \"quanto pior melhor\" . Somos cargos de confiança do Povo Gaúcho, homens e mulheres, trabalhadores, nossa família merece que pelo menos tenhamos uma chance ao debate e as sugestões. ABAMF UNIÃO E FORÇA!

A correspondencia acima me foi enviada através do email as 15:36