PREVISAO DO TEMPO

sábado, 6 de outubro de 2012

VANDALISMO EXPLÍCITO


Nada justifica a depredação de um bem público ou privado, como fizeram os jovens que entraram em confronto com a Brigada Militar na noite de quinta-feira e destruíram o boneco inflável do tatu-bola, símbolo da Copa do Mundo. Protestos são naturais numa democracia, e o grupo não se rebelava apenas contra a presença do boneco e da propaganda da Coca-Cola em uma área pública. Inaceitável é a defesa da destruição do símbolo, feita nas redes sociais, por ser contra a privatização do espaço público. Se cada um resolver destruir aquilo que não lhe agrada aos sentidos, estará instalado o caos.

Porto Alegre já teve um precedente do gênero, que foi a destruição do relógio dos 500 anos, em 1999. Os protagonistas daquele ato amadureceram, mas os herdeiros do seu radicalismo resolveram descontar no tatu-bola as diferenças que têm com a administração de José Fortunati por atos e omissões – do fechamento dos bares na Cidade Baixa às restrições a manifestações culturais no Largo Glênio Peres.

Encarregada de defender o patrimônio público, a Brigada Militar entrou em confronto com os manifestantes que invadiram o cercadinho onde estava o boneco e acabou cometendo excessos. O inquérito vai apurar as responsabilidades e quem errou terá de ser punido. O episódio mostrou que os ânimos estão acirrados e que qualquer faísca pode produzir uma fogueira.

Espera-se que, passada a eleição, os espíritos sejam desarmados. Haverá protestos contra a Copa do Mundo e contra intervenções que a prefeitura fará para atender às exigências da Fifa, mas não se pode aceitar que o tumulto vire regra. A Brigada Militar terá de se preparar para dias tensos e para lidar com a realidade decorrente do avanço das redes sociais, em que protestos são combinados de forma instantânea e podem reunir milhares de pessoas em poucas horas, a partir de uma convocação pelo Facebook.

Na preparação para a Copa, segurança é um dos itens mais importantes. Passar a imagem de que Porto Alegre é uma terra sem lei ou de que a polícia é incapaz de controlar uma manifestação em pleno centro da cidade é péssimo para a imagem da Capital.

do boneco e da propaganda da Coca-Cola em uma área pública. Inaceitável é a defesa da destruição do símbolo, feita nas redes sociais, por ser contra a privatização do espaço público. Se cada um resolver destruir aquilo que não lhe agrada aos sentidos, estará instalado o caos.

Porto Alegre já teve um precedente do gênero, que foi a destruição do relógio dos 500 anos, em 1999. Os protagonistas daquele ato amadureceram, mas os herdeiros do seu radicalismo resolveram descontar no tatu-bola as diferenças que têm com a administração de José Fortunati por atos e omissões – do fechamento dos bares na Cidade Baixa às restrições a manifestações culturais no Largo Glênio Peres.

Encarregada de defender o patrimônio público, a Brigada Militar entrou em confronto com os manifestantes que invadiram o cercadinho onde estava o boneco e acabou cometendo excessos. O inquérito vai apurar as responsabilidades e quem errou terá de ser punido. O episódio mostrou que os ânimos estão acirrados e que qualquer faísca pode produzir uma fogueira.

Espera-se que, passada a eleição, os espíritos sejam desarmados. Haverá protestos contra a Copa do Mundo e contra intervenções que a prefeitura fará para atender às exigências da Fifa, mas não se pode aceitar que o tumulto vire regra. A Brigada Militar terá de se preparar para dias tensos e para lidar com a realidade decorrente do avanço das redes sociais, em que protestos são combinados de forma instantânea e podem reunir milhares de pessoas em poucas horas, a partir de uma convocação pelo Facebook.

Na preparação para a Copa, segurança é um dos itens mais importantes. Passar a imagem de que Porto Alegre é uma terra sem lei ou de que a polícia é incapaz de controlar uma manifestação em pleno centro da cidade é péssimo para a imagem da Capital.

Fonte: ZERO HORA 06 de outubro de 2012 | N° 17214
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

Notícias do Sintergs


sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Rejeitado reajuste de 6% pelos técnicos-científicos.

Em assembleia realizada ontem na Capital, técnicos-científicos rejeitaram a proposta feita pelo Executivo para reajuste de 6% a partir de abril de 2013. A categoria pede aumento de 9% ainda em 2012 e implantação de plano de cargos e salários.

Fonte: Jornal O Sul 05out2012

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

OAB discute Segurança Pública


OAB-PB discute segurança pública, com prefeitáveis, às 17h00 de hoje (04)
A Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-PB), está aguardando a presença dos sete candidatos à Prefeitura de João Pessoa, às 17h00 desta quarta-feira (03), a fim de saber quais são as propostas deles para combater a onda de criminalidade que assusta, permanentemente, a população residente na Capital. O convite, para tanto, foi expedido às Assessorias de todos os candidatos, através da Comissão de Combate à Violência da ordem, enfocando o tema a ser especificamente tratado durante as discussões – a sabatina se processará, sem delimitação de tempo, no auditório “Advogado João Santa Cruz”, à rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro pessoense.



Segundo o presidente da Comissão, Paulo Freire, a OAB-PB está efetivamente interessada a fomentar propostas que visam à redução dos índices da violência, na Capital, sugerindo – e apelando – que os candidatos assumam, publicamente, o compromisso de implementarem políticas públicas que contemplem a segurança de toda a população pessoense.

“Só é possível viver em uma cidade menos violenta, quando o governo municipal assume essa responsabilidade de alguma forma”, argumenta Freira, ressalvando saber, perfeitamente, que os investimentos que se aplicam, em tarefas como essas, são atribuições dos governos federal e estaduais. A sessão em que se processará a sabatina será aberta ao público, segundo informa a Assessoria do presidente Odon Bezerra, que se fará presente ao evento, ao lado de outros dirigentes da instituição.(PBAGORA)


Acesse o Artigo Original: 

http://www.uniblogbr.com/2012/10/oab-discute-seguranca-publica.html#ixzz28LcLU7zr

Secretaria de Segurança quer menos brigadianos fazendo segurança interna em jogos da dupla Gre-Nal

Governo do Estado pretende debater a questão com os clubes e priorizar policiamento nas ruas

Secretaria de Segurança quer menos brigadianos fazendo segurança interna em jogos da dupla Gre-Nal Fernando Gomes/Agencia RBSPara a Copa de 2014, estádios brasileiros devem ter segurança privada. Aírton Michels se apoia nisso para debater a questão do policiamento ser responsabilidade do poder público Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS
Correção: Das 7h5min até as 9h38min desta quinta-feira, este site atribuiu ao Superior Tribunal Federal o entendimento de que o poder público é quem deve fornecer a segurança em eventos esportivos, dentro e fora dos estádios. O correto é Supremo Tribunal Federal. O texto foi corrigido.
A proximidade da Copa do Mundo suscitará uma nova discussão sobre a necessidade de um grande efetivo da Brigada Militar a cada jogo da dupla Gre-Nal. Esse é o plano do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, que deseja iniciar um debate com os clubes sobre a redução do policiamento interno, sobretudo no Olímpico e no Beira-Rio, a fim de aumentar a presença de brigadianos nas ruas.

MURAL: você concorda que a segurança interna dos estádios em jogos da dupla Gre-Nal seja feita por empresas privadas e não pela Brigada Militar? Dê a sua opinião

Michels se apoia nas regras da Fifa, que determina que as sedes da Copa em 2014 tenham segurança interna privada nos jogos — com um mínimo de policiais militares dentro dos estádios —, para criar uma nova cultura no futebol gaúcho.
— Faz a diferença ter cem homens na rua e não dentro do estádio. Na Copa, a segurança interna será privada, com apoio da polícia militar. A partir de 2013 temos o dever de construir esse debate — disse o secretário. — Mas isso não valerá para a Copa, quando teremos até 500 policiais durante os jogos, se necessário, pois a cidade estará sob os olhos do mundo todo — ponderou.
Airton Michels cita o Gre-Nal do dia 26 de agosto, válido pelo primeiro turno do Brasileirão, para exemplificar o engessamento de parte do efetivo em um final de semana. Para o clássico, que contou com 10.617 torcedores, 250 brigadianos estiveram mobilizados durante todo o domingo — e parte deles também no sábado. Cem estavam dentro do Beira-Rio, quando poderiam estar auxiliando o policiamento em alguns bairros, caso a segurança interna fosse privada. O secretário defende que um efetivo menor permaneça no estádio, contando com o apoio do BOE (Batalhão de Operações Especiais), que manteria seus pelotões na área externa da futura Arena e do Beira-Rio, a fim de agir em caso de necessidade.
— Parte desse efetivo atual dos jogos poderia estar policiando a cidade no final de semana, mas esses homens passaram três dias envolvidos com o Gre-Nal, por exemplo — pondera Michels. — O policiamento externo continuará, é dever do Estado, isso não se discute, mas quero levantar o debate sobre a utilização da Brigada Militar em um evento privado, como o futebol — acrescentou.
Para defender o projeto, o secretário lembra ainda que em grandes jogos, como o Gre-Nal, ou qualquer partida da Dupla contra clubes de massa do Brasil, o custo do Estado para garantir a segurança da partida é de R$ 40 mil a R$ 45 mil — por evento.

Airton Michels, secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul:
"Me impressiona usar 280 policiais militares em um evento, que os deixa de fora do combate à criminalidade durante todo o final de semana. Estamos discutindo internamente. Vai ser um bom tema para 2013. Ou tudo privado, ou será cobrado para prestação do serviço dos PMs. Eu prefiro que seja privado"
Michels não chega a defender o retorno da "Taxa de Brigada", uma tentativa frustrada de cobrança do Estado, no governo Germano Rigotto, a fim de cobrar dos clubes de futebol o serviço de segurança prestada em jogos. O advogado do Inter Mauro Glashester lembra que após as partidas no Beira-Rio, a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul enviava a conta calculada sobre o número de torcedores no estádio.
— Como nenhum clube pagava essa taxa, o Estado a lançava como dívida ativa, entrando com execução fiscal. Fomos à Justiça e o que predominou foi a jurisprudência: não é possível individualizar o serviço de segurança, é responsabilidade do Estado, porque além do estádio é preciso dar segurança também ao entorno do espetáculo — afirmou Glashester, citando que o Supremo Tribunal Federal também entende assim a questão da segurança em estádios.
A dupla Gre-Nal gasta, em média, R$ 50 mil por jogo com segurança privada. Em grandes jogos, são pelo menos 350 homens contratados. O efetivo privado cai para 200 seguranças e orientadores em partidas comuns. Para o presidente do Grêmio, Paulo Odone, a discussão sobre tirar ou reduzir o policiamento nos estádios não se sustenta, ainda que o dirigente admita conversar com a secretaria de segurança.
— É dever do Estado fazer a segurança em um estádio com 30 mil, com 40 mil torcedores. Pagamos impostos para isso. Além disso, para os clubes seria inviável trabalhar somente com seguranças. Em caso de conflito ou mesmo de uma simples revista, somente policiais têm o poder de agir. Seguranças nada podem fazer — comentou Odone.
Procurado por ZH, o presidente do Inter, Giovanni Luigi, preferiu não se manifestar.

Tentativa de cobrança
Em 2007, o então secretário de segurança do Estado, José Francisco Mallmann, buscou um acordo com a dupla Gre-Nal mais a Federação Gaúcha de Futebol, para reduzir o efetivo da BM nos estádios. O número de policiais nos jogos foi diminuído e, conforme o acordo, para cada brigadiano presente era preciso que o clube contasse com cinco seguranças privados. O acordo durou apenas alguns meses. Mallmann ainda desejava que os clubes pagassem pelo policiamento da Brigada Militar, mas não teve sucesso.
— Faria tudo de novo. Na época, consegui colocar mais policiais na rua. Clubes investem milhões em jogadores, por que não podem pagar pela segurança? — questiona Mallmann.
O Estatuto do Torcedor determina que o Estado forneça a segurança em jogos de futebol. Assim como Airton Michels, Mallmann entende que há uma brecha na lei e permitiria à Brigada Militar realizar o policiamento apenas na área externa do estádio.
 
Fonte: Zero Hora
Leandro Behs

Conselheiros mantêm auxílio-moradia

Não prosperaram no Pleno do Tribunal de Conta os embargos declaratórios do Ministério Público de Contas questionando o pagamento do auxílio-moradia a juízes gaúchos. Estilac Xavier, que havia pedido vista do processo, foi favorável ao pedido do MPC, mas os demais conselheiros-com exceção do presidente da Corte, Cezar Miola, que só vota em caso de empate-acompanharam o voto do relator Maro Peixoto pela continuidade do pagamento. A expectativa é que o mérito do auxílio-moradia seja votado em novembro.

Fonte: Correio do Povo 04out2012

Funcionalismo: Noticias do Sintergs

O Sintergs realiza assembleia geral da categoria hoje, a partir das 14h, na sede da Fepagro, para avaliar a proposta de reajuste salarial feita pelo governo, de 6%, em três parcelas, a partir de abril de 2013. Os técnicos-científicos reivindicam reajuste emergencial este ano.

Fonte: Correio do Povo 04out2012

Ouvidorias públicas atenderão pelo 162

As ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais já podem usar o número 162 atendimento à população. O digito, designado pela Agênci Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai valer em todo o país. "O canal irá facilitar o processamento das queixas e sugestões dos cidadãos", disse o ministro das comunicações, Paulo Bernardo. Já o presidente da Anatel, João Rezende, sugeriu que estados e municípios disponibilizem o 162 gratuitamente para os usuários. O número de ouvidorias aumentou de 40 para 175 em todo o país, desde 2003.

Fonte: Correio do Povo 04out2012

terça-feira, 2 de outubro de 2012

ASSTBM REUNE-SE COM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA BRIGADA MILITAR

 
A ASSTBM, por meio do Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais Alex Caiel e do Diretor de Comunicações Dagoberto Valteman, reuniu-se com o Diretor de Ensino da Brigada Militar, Coronel Miranda, a fim de tratar da não disponibilização das provas do CTSP e do CBAPM aos candidatos que realizaram o certame. Na oportunidade, o Cel Miranda argumentou que a medida adotada é idêntica a praticamente todos os concursos públicos, bem como, a prova encontra-se disponível aos candidatos no DE, onde poderão acessar a mesma para o caso de interposição de recursos. Não obstante, o Diretor de Ensino entende não haver nenhuma ilegalidade, citando exemplo recente de concurso do Ministério Público, onde foi adotado critério semelhante. Foi solicitado ao mesmo que disponibilizasse as provas ao menos em cada CRPO, para facilitar aos candidatos o acesso, todavia, o Cel Miranda mostrou-se irredutível. A ASSTBM, por meio de seu Presidente Estadual, Aparício Santellano, fará contato com o Cmt Geral da Brigada Militar na tentativa de encontrar uma alternativa que seja favorável aos servidores da Brigada Militar.
 
Fonte: DEE ASSTBM/Diretoria Comunicação
Fotos: Dagoberto Valteman

Nota:Carta enviada por um candidato ao CTSP


Carta enviada por um candidato ao CTSP à Abamf Santa Cruz, que pediu para que sua identidade fosse preservada. No entanto seria importante que o Comando da BM tome as devidas providências no sentido de esclarecer tais fatos e assim garantir os direitos que cercam os candidatos.
 
A Brigada Militar realizou no último dia 29 o concurso interno para o cargo de sargento, milhares de soldados participaram do certame, o qual deve seguir as normas do direito público, haja vista, tratar-se de uma instituição pública, embora se tratando de concurso interno.
Qual motivo levou a BM tomar essa atitude, restringir o número de recursos ou evitá-los? Ainda informou aos candidatos antes de iniciarem as provas que não poderiam levar o caderno de questões, bem como deveria está ser realizada em 3 horas e não em 4, causando um abalo geral e emocional, pois não havia previsão editalícia propiciando tal ato.
Contudo, passado uma hora de prova, provavelmente pelo número de registros em ata, avisaram que seria mantida às 4 horas para realização. Mas quanto ao caderno, mantinha-se a impossibilidade de levá-lo, assim como a falta de informação de como seria possível o seu acesso, visto que, não havia orientação ou campo para identificá-lo.
Entretanto realizada a prova todos foram embora esperançosos que o caderno seria disponibilizado na página da INTRANET BM para acesso de todos. Contudo, imaginando que as surpresas haviam se esgotado, foi publicado o gabarito e com ele a informação que somente será fornecido: vistas da prova.
Tudo isso é uma afronta ao Estado Democrático de Direito, porque os candidatos que realizaram a prova são de todo o Estado do Rio Grande do Sul, distribuídos em vários municípios e alguns fizeram mais de 300 km para realizá-la no sonho de ser sargento e ascender na sua carreira. Logo, para interpor recurso no prazo de três dias terão eles dispensa de serviço para deslocar até Porto Alegre e copiar as questões que desejam recorrer?
Há ainda quatro questões fora do conteúdo previsto no edital, motivo que é indispensável o caderno de provas para demonstrar o equivoco, todavia a Brigada Militar que ensina aos seus servidores os princípios norteadores do direito, dentre eles a publicidade, restringe os direitos de seus próprios servidores de acesso a informações.