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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Secretaria de Segurança quer menos brigadianos fazendo segurança interna em jogos da dupla Gre-Nal

Governo do Estado pretende debater a questão com os clubes e priorizar policiamento nas ruas

Secretaria de Segurança quer menos brigadianos fazendo segurança interna em jogos da dupla Gre-Nal Fernando Gomes/Agencia RBSPara a Copa de 2014, estádios brasileiros devem ter segurança privada. Aírton Michels se apoia nisso para debater a questão do policiamento ser responsabilidade do poder público Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS
Correção: Das 7h5min até as 9h38min desta quinta-feira, este site atribuiu ao Superior Tribunal Federal o entendimento de que o poder público é quem deve fornecer a segurança em eventos esportivos, dentro e fora dos estádios. O correto é Supremo Tribunal Federal. O texto foi corrigido.
A proximidade da Copa do Mundo suscitará uma nova discussão sobre a necessidade de um grande efetivo da Brigada Militar a cada jogo da dupla Gre-Nal. Esse é o plano do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, que deseja iniciar um debate com os clubes sobre a redução do policiamento interno, sobretudo no Olímpico e no Beira-Rio, a fim de aumentar a presença de brigadianos nas ruas.

MURAL: você concorda que a segurança interna dos estádios em jogos da dupla Gre-Nal seja feita por empresas privadas e não pela Brigada Militar? Dê a sua opinião

Michels se apoia nas regras da Fifa, que determina que as sedes da Copa em 2014 tenham segurança interna privada nos jogos — com um mínimo de policiais militares dentro dos estádios —, para criar uma nova cultura no futebol gaúcho.
— Faz a diferença ter cem homens na rua e não dentro do estádio. Na Copa, a segurança interna será privada, com apoio da polícia militar. A partir de 2013 temos o dever de construir esse debate — disse o secretário. — Mas isso não valerá para a Copa, quando teremos até 500 policiais durante os jogos, se necessário, pois a cidade estará sob os olhos do mundo todo — ponderou.
Airton Michels cita o Gre-Nal do dia 26 de agosto, válido pelo primeiro turno do Brasileirão, para exemplificar o engessamento de parte do efetivo em um final de semana. Para o clássico, que contou com 10.617 torcedores, 250 brigadianos estiveram mobilizados durante todo o domingo — e parte deles também no sábado. Cem estavam dentro do Beira-Rio, quando poderiam estar auxiliando o policiamento em alguns bairros, caso a segurança interna fosse privada. O secretário defende que um efetivo menor permaneça no estádio, contando com o apoio do BOE (Batalhão de Operações Especiais), que manteria seus pelotões na área externa da futura Arena e do Beira-Rio, a fim de agir em caso de necessidade.
— Parte desse efetivo atual dos jogos poderia estar policiando a cidade no final de semana, mas esses homens passaram três dias envolvidos com o Gre-Nal, por exemplo — pondera Michels. — O policiamento externo continuará, é dever do Estado, isso não se discute, mas quero levantar o debate sobre a utilização da Brigada Militar em um evento privado, como o futebol — acrescentou.
Para defender o projeto, o secretário lembra ainda que em grandes jogos, como o Gre-Nal, ou qualquer partida da Dupla contra clubes de massa do Brasil, o custo do Estado para garantir a segurança da partida é de R$ 40 mil a R$ 45 mil — por evento.

Airton Michels, secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul:
"Me impressiona usar 280 policiais militares em um evento, que os deixa de fora do combate à criminalidade durante todo o final de semana. Estamos discutindo internamente. Vai ser um bom tema para 2013. Ou tudo privado, ou será cobrado para prestação do serviço dos PMs. Eu prefiro que seja privado"
Michels não chega a defender o retorno da "Taxa de Brigada", uma tentativa frustrada de cobrança do Estado, no governo Germano Rigotto, a fim de cobrar dos clubes de futebol o serviço de segurança prestada em jogos. O advogado do Inter Mauro Glashester lembra que após as partidas no Beira-Rio, a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul enviava a conta calculada sobre o número de torcedores no estádio.
— Como nenhum clube pagava essa taxa, o Estado a lançava como dívida ativa, entrando com execução fiscal. Fomos à Justiça e o que predominou foi a jurisprudência: não é possível individualizar o serviço de segurança, é responsabilidade do Estado, porque além do estádio é preciso dar segurança também ao entorno do espetáculo — afirmou Glashester, citando que o Supremo Tribunal Federal também entende assim a questão da segurança em estádios.
A dupla Gre-Nal gasta, em média, R$ 50 mil por jogo com segurança privada. Em grandes jogos, são pelo menos 350 homens contratados. O efetivo privado cai para 200 seguranças e orientadores em partidas comuns. Para o presidente do Grêmio, Paulo Odone, a discussão sobre tirar ou reduzir o policiamento nos estádios não se sustenta, ainda que o dirigente admita conversar com a secretaria de segurança.
— É dever do Estado fazer a segurança em um estádio com 30 mil, com 40 mil torcedores. Pagamos impostos para isso. Além disso, para os clubes seria inviável trabalhar somente com seguranças. Em caso de conflito ou mesmo de uma simples revista, somente policiais têm o poder de agir. Seguranças nada podem fazer — comentou Odone.
Procurado por ZH, o presidente do Inter, Giovanni Luigi, preferiu não se manifestar.

Tentativa de cobrança
Em 2007, o então secretário de segurança do Estado, José Francisco Mallmann, buscou um acordo com a dupla Gre-Nal mais a Federação Gaúcha de Futebol, para reduzir o efetivo da BM nos estádios. O número de policiais nos jogos foi diminuído e, conforme o acordo, para cada brigadiano presente era preciso que o clube contasse com cinco seguranças privados. O acordo durou apenas alguns meses. Mallmann ainda desejava que os clubes pagassem pelo policiamento da Brigada Militar, mas não teve sucesso.
— Faria tudo de novo. Na época, consegui colocar mais policiais na rua. Clubes investem milhões em jogadores, por que não podem pagar pela segurança? — questiona Mallmann.
O Estatuto do Torcedor determina que o Estado forneça a segurança em jogos de futebol. Assim como Airton Michels, Mallmann entende que há uma brecha na lei e permitiria à Brigada Militar realizar o policiamento apenas na área externa do estádio.
 
Fonte: Zero Hora
Leandro Behs

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