A
campanha eleitoral é uma oportunidade ímpar que têm os
trabalhadores, aposentados e servidores para a divulgação e
popularização da importância, necessidade e conveniência de
ampliação e preservação das conquistas trabalhistas, sindicais,
previdenciárias e sociais. por Antônio Augusto de
Queiroz A investida em bases neoliberais sobre os direitos sindicais,
trabalhistas, previdenciários e dos servidores públicos deixou
claro que, sem retaguarda no Congresso Nacional, não há como evitar
retrocessos, muito menos avançar nas conquistas de novos direitos
para estes segmentos. Na eleição para o Congresso – seja mediante
candidatura própria do movimento sindical (trabalhador, servidor
público ou aposentado), seja por intermédio de candidatos
comprometidos com suas causas (os movimentos sociais, em geral, e o
sindical, em particular) – é preciso envolvimento direto dos
trabalhadores e suas organizações no sentido de eleger uma bancada
comprometida com seus pleitos e lutas. A campanha eleitoral é uma
oportunidade ímpar que têm os trabalhadores, aposentados e
servidores para a divulgação e popularização da importância,
necessidade e conveniência de ampliação e preservação das
conquistas trabalhistas, sindicais, previdenciárias e sociais.
No processo eleitoral, além da defesa direta dos direitos e
interesses, os candidatos dos trabalhadores poderão dar grande
contribuição, propondo, por exemplo, a ampliação dos espaços de
diálogo e governança participativa, como forma de legitimar as
políticas públicas e colaborar para o desenvolvimento econômico e
social do país, com a criação de emprego e distribuição de
renda. O fato de os trabalhadores terem avançado em alguns direitos
e evitado retrocessos, em outros, nos últimos anos, foi mérito, em
grande medida, da bancada sindical no Congresso. Projetos sobre
terceirização em bases precarizantes, simples trabalhista,
prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização de
direitos, restrição ao direito de greve no serviço público, entre
outros, só não se transformaram em lei pela resistência do
movimento sindical, em geral, e da bancada dos trabalhadores, em
particular, que pressionou o Congresso e o Poder Executivo para não
apoiarem essas matérias. Na eleição de 2014, é fundamental o
fortalecimento e ampliação da bancada sindical. Sem uma bancada
grande e comprometida com os pleitos dos assalariados e das entidades
sindicais dificilmente será possível aprovar temas como a redução
da jornada, eliminar os efeitos perversos do fator previdenciário e
garantir a proteção contra a despedida imotivada, entre outros
pontos de interesse dos trabalhadores. Na legislatura que termina em
janeiro de 2015, a bancada sindical conta com 91 representantes,
sendo 83 deputados e oito senadores, enquanto a bancada empresarial
conta com 273, praticamente o triplo. Se não houver um esforço na
campanha para ampliar a bancada sindical, o governo terá dificuldade
de resistir à pressão empresarial, que cresce de eleição para
eleição. O desafio das entidades e das lideranças sindicais,
portanto, é contribuir para conscientizar os trabalhadores-eleitores
sobre a importância de eleger representantes identificados com seus
pleitos, aspirações, reivindicações e interesses, porque, do
contrário, não terá quem os defendam da investida patronal contra
as entidades sindicais de trabalhadores e os direitos trabalhistas,
previdenciários e dos servidores públicos. Tampouco o futuro
governo, caso defenda os trabalhadores, terá como resistir à
pressão patronal. Com o propósito de valorizar o voto
consciente, defender a ética na política e a transparência no
exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma
boa escolha, o Diap elaborou uma cartilha com o título “Eleições
2014 – orientação a candidatos e eleitores”, que será
distribuída logo no início de abril.
Fonte:
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
