Ato não objetivou atrapalhar peritos

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, que integra o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) da Central Única dos Trabalhadores, informou ontem que o ato realizado na quinta-feira, em frente ao prédio do INSS, na avenida Bento Gonçalves, não teve o objetivo de ofender os peritos. O sindicato afirma que a manifestação buscava chamar a atenção para as condições precárias com as quais os médicos precisam conviver diariamente naquele local, alegando que o ato foi democrático.

O esclarecimento foi feito porque os médicos teriam suspendido as perícias por falta de condições de trabalho, conforme o Sindicato Médico do RS (Simers).

O Fórum assegura que os manifestantes queriam denunciar as péssimas condições de trabalho dos peritos e a nova forma com que o médico emite pareceres sobre a saúde do trabalhador, referindo-se ao atestado eletrônico, que é feito à distância. O sindicato reforça que as perícias não poderiam ser feitas em poucos minutos, como seria usual.

Fonte: Correio do Povo 1set 2012

Direito de greve em discussão

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse ontem que o governo não se sentiu acuado em nenhum momento com o prolongamento do movimento grevista ao longo das últimas semanas. "Houve greves intensas, mas o governo soube responder em todos os momentos em que as coisas ultrapassavam o limite do razoável", disse.

Adams voltou a defender a regulamentação da legislação sobre greve. "Temos uma lei que deve ser adaptada. Acredito que esse assunto deve ganhar força no Congresso. Ter uma lei que seja capaz, de um lado garantir o direito de greve, mas fundamentalmente garantir o direito da população. Não é possível que o direito de greve se sobreponha ao direito das pessoas em geral." 

Fonte: Correio do Povo 1set 2012

Paralisação federal

Ministro da Justiça anuncia punição a grevistas que se excederem

José Eduardo Cardozo diz que não irá tolerar abusos de policiais federais

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, advertiu que o governo não vai tolerar abusos de policiais federais em greve contra os direitos da população, nem boicote a operações de combate ao crime organizado.
— Em caso de abusos, aplicaremos a lei, para que, do ponto de vista de sanções administrativas e outras, se aplique as punições devidas. Seremos rigorosos no controle do ponto —, avisou.
A declaração foi uma resposta à decisão dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, que decidiram manter a greve iniciada em 7 de agosto e partir para o confronto com o governo, com ações de boicote a atividades de inteligência, planejamento e outras que exigem habilidades de nível superior, pelo que alegam que não são remunerados. Isso inclui análise de interceptações, infiltração e investigações complexas de crimes financeiros.
Em entrevista após a posse do ministro Félix Fischer como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cardozo explicou que o governo vai continuar respeitando o direito de greve e de reivindicação dos policiais, mas observou que boicote é crime e não será tolerado em nenhuma hipótese.
— Boicote é abuso de poder, é punível pela lei. Tenho certeza que o policial verdadeiro, que presta juramento de servir ao País e ao cidadão, nunca irá boicotar operações necessárias para que possamos combater o ilícito — afirmou.

Fonte: Agência Estado

Técnicos-científicos

Representantes dos técnicos-científicos que negociam a elaboração de um novo plano de carreira para a categoria no Comitê de Diálogo Permanente, estão insatisfeitos com o governo que resiste em atender à reivindicação de reajuste emergencial, a curto prazo. Segundo o Piratini, o reajuste deve estar vinculado ao novo plano de carreira.

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Coluna da Taline Oppitz
taline@correiodopovo.com.br
 

Realinhamento dos salários dos policiais civis, militares e bombeiros militares no Brasil

Recentemente, a Câmara dos Deputados votou o pacote de segurança. Como parlamentar que se orgulha de ser oriundo das forças policiais, vejo como ironia denominar "pacote de segurança" medidas que em nada vão ontribuir para reduzir a insegurança dos brasileiros. Não participei da pantomima de tal votação. Não porque considere os projetos desimportantes, mas por ter convicção de que qualquer política de segurança eficaz deve passar pela recuperação e realinhamento dos salários dos policiais civis, militares e bombeiros militares no Brasil.

Diariamente, policiais e bombeiros deixam suas casas rumo ao serviço sabendo que podem não voltar. Superam esse receio com a coragem de quem optou por essas profissões e a sensação de sua importância para a sociedade, que reconhece isso e apoia esses profissionais em suas reivindicações.

No final do ano passado e começo deste, houve movimentos reivindicatórios em várias partes do País, com reflexos no aumento da criminalidade. Ninguém pode ser favorável à repetição de tais acontecimentos. Mas a paciência desses policiais têm limites que estão perto de serem atingidos. Ainda mais quando pacotes de segurança ostentam indiferença com o que realmente importa.

Otoniel Lima - Deputado federal pelo PRB de São Paulo

Fonte:  http://www.papodepm.com/2012/08/realinhamento-dos-salarios-dos.html

Corregedora Eliana Calmon afirma que desordem e descaso dominam setor de precatórios

Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 10:41-31/08/2012 - Foto: Cristiano Guerra

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou hoje (31/08), que a situação do serviço de precatórios nos tribunais “é preocupante”. “Encontramos desordem, descaso, corrupção, em alguns tribunais”, afirmou a ministra durante a apresentação do balanço do trabalho da Corregedoria em apoio à organização do serviço pelos tribunais.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios e RPVs da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Frederico Antunes (PP), o estudo realizado pelo CNJ aponta que a dívida de Estados e municípios em precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça, e não pagas – supera os R$ 94 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Corregedoria junto aos tribunais. "Somente no Rio Grande do Sul, esta dívida supera os R$ 9 bi", afirmou Frederico.

"Em todos os tribunais temos problema com precatórios”, disse Eliana Calmon, explicando que a Emenda Constitucional n. 62/2009, transferiu ao Poder Judiciário a atribuição de administrar as dívidas e pagamentos dos precatórios. A emenda também estabeleceu critérios para o pagamento, como o estabelecimento de listas por ordem cronológica e de credores preferenciais. Muitos tribunais não se estruturaram para executar a missão.

Em dois anos, a Corregedoria ajudou a estruturar o serviço em 10 tribunais. O trabalho foi coordenado por Agamenilde Dantas, juíza auxiliar da Corregedoria. “Não é a solução ainda, mas é o começo do trabalho”, comentou a ministra. A iniciativa, segundo ela, serviu de alerta aos presidentes dos tribunais para que estruturem o setor. Caso contrário, podem até responder a processo administrativo.

Eliana Calmon informou que o ministro Francisco Falcão, que a sucederá na Corregedoria Nacional de Justiça e que toma posse no próximo dia 6 de setembro, tem a intenção de manter o programa de organização dos precatórios. Além disso, o CNJ criou um fórum para tratar do assunto, com a participação dos conselheiros.

 

Fonte: Agência de Notícias
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Entidades de classe se unem contra PEC

Procuradores públicos lutarão para manter atividade de investigação criminal

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) preparam ações da campanha contra a proposta de emenda constitucional 37/2011, chamada pelas duas entidades como "PEC da Impunidade". A matéria, de autoria do deputado maranhense Lourival Mendes, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição federal para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias Federal e Civil.

Conforme a Conamp e CNPG, atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem, em casos específicos, a atividade de investigação criminal. A campanha incluirá material gráfico e audiovisual produzidos por empresa especializada já contratada. As duas entidades decidiram promover audiências públicas para discutir o tema pelo país. Outra iniciativa será a definição de um dia nacional de mobilização contra a PEC 37.

No dia 23 deste mês, as entidades estiveram reunidas em Florianópolis, no Ministério Público de Santa Catarina. No dia 25, foi realizado o 60 Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, em Maceió (AL). Uma posição contrária à aprovação da PEC 37 foi incluída na Carta de Maceió. Os participantes do encontro contestaram as justificativas do autor da proposta, entre elas a de que as investigações realizadas pelo MP são questionadas perante os Tribunais Superiores e prejudicam a tramitação dos processos e que a realização de investigações criminais pelo MP prejudicaria os direitos fundamentais dos cidadãos. A Constituição, lembraram, incumbiu o MP da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, bem como dos princípios constitucionais que sustentam o Estado brasileiro.

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Vieira da Cunha manifestou-se contra a PEC 37 e defendeu a atuação do MP. Para ele, essa matéria não deveria sequer ter sido admitida, uma vez que o próprio STF já reconheceu que o fato de o Ministério Público ser o titular da ação penal e realizar o controle externo da atividade policial "evidencia a existência do poder de promover a investigação criminal". Vieira da Cunha lembrou a PEC 194/2012, que visa retirar do MP a condição de titular exclusivo da ação penal. Segundo o deputado, a legislação infraconstitucional já prevê a ação penal privada subsidiária da pública, na hipótese de omissão do MP. "Que tipos de interesses estão por trás dessas ações que tentam enfraquecer a instituição? Quem perderá se essas propostas prosperarem?", indagou.

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

A polêmica das competências no RS

No Rio Grande do Sul, a polêmica em torno da PEC 37 ganhou novos contornos com o caso de uma delegada de plantão na 3 DPPA da Capital. Ela liberou oito suspeitos de tráfico de drogas detidos em uma operação do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, na Lomba do Pinheiro. Na ação, foram apreendidas quase 450 pedras de crack, 380 gramas de maconha; 37 petecas de cocaína; R$ 1,2 mil em dinheiro; dez celulares; 50 munições e duas armas, sendo uma pistola e um revólver.

O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, admitiu que a questão das competências é polêmica e tem sido discutida até no Poder Judiciário, em Brasília. Para hoje à tarde, está prevista reunião com o MP.

Com a soltura dos suspeitos - e a retenção do material na 3 DPPA -, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal do MP na Capital divulgou nota oficial em seu site. "Mais uma vez, não teve autos de prisão em flagrante lavrados pela autoridade policial, que somente registrou as ocorrências e recebeu o material apreendido, em razão do cumprimento ter sido realizado pela Brigada Militar", diz o documento.

Já a Promotoria de Justiça esclareceu na nota que tal situação "já havia acontecido em 3 de julho de 2012, em operação realizada pela Promotoria, que também contou com o apoio de guarnições da Brigada Militar". Conforme o MP, o "não cumprimento de prisões em clara situação de flagrância, prejudica toda a coletividade e beneficia criminosos e traficantes, que permanecerão em liberdade". Na nota, o promotor de Justiça Mauro Rockenbach reiterou que o MP continua "sua atuação permanente em defesa da sociedade e que, em situações como essa, sai em vantagem a criminalidade".

Em contraponto, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Asdep/RS) também emitiu nota lembrando que "em uma sociedade democrática de direito é basilar o absoluto respeito às normas constitucionais e o respeito às leis. E estas estabelecem competir ao delegado de Polícia a análise preliminar da legalidade da prisão de qualquer indivíduo que lhe seja apresentado sob custódia". Para a entidade, as prisões não estavam revestidas de todos os princípios legais.

A Asdep/RS lamentou a reiterada tentativa de alguns ilustres membros do MP em criar um clima de animosidade entre a Polícia Civil e a sociedade gaúcha, ao dizer que o "não cumprimento de prisões em clara situação de flagrância prejudica toda a coletividade e beneficia criminosos e traficantes, que permanecerão em liberdade".

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Dirigente propõe buscar consenso

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado (AMP/RS), e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, defende o consenso entre as instituições. Ele sugeriu uma reunião entre as partes envolvidas para evitar a repetição de futuros casos, como aquele em que os detidos na operação do Ministério Público em Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar, foram soltos pela Polícia Civil.

Entretanto, o presidente da AMP/RS manifestou-se contrário à PEC 37. Preocupado com a tentativa de restrição à investigação criminal, Victor Hugo Azevedo entende que o MP pode atuar em casos "nos quais as circunstâncias exigem". Ele citou, como exemplo, os casos de corrupção e crime organizado, onde as polícias civis de vários estados não estão bem preparadas. 

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Policiais federais vão ao Hemocentro

Em greve há quase 30 dias, agentes optaram por fazer doações de sangue

Categoria não aceitou proposta do governo federal e ameaça cruzar os braços por até 3 meses Crédito: PEDRO REVILLION

Em greve há quase um mês, os policiais federais no Estado fizeram ontem uma ação diferente das usadas para pressionar a União a promover melhorias para a classe. Eles se reuniram no Hemocentro, em Porto Alegre, para doar sangue. "Já que estamos parados, vamos fazer algo pela coletividade", destacou o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio Grande do Sul (Sinpef/RS), Ubiratan Sanderson.

A categoria decidiu, em assembleia, manter a mobilização por tempo indeterminado, até que o governo atenda as reivindicações. Os agentes, escrivães e papiloscopistas rejeitaram o índice proposto pelo Ministério do Planejamento de 15,8%, em três parcelas anuais de 5%. Para Sanderson, não há negociação. "O governo nos disse que é pegar ou largar, mas não nos ouviu. Isso é imposição", comentou. O dirigente ressaltou que, enquanto não houver diálogo, os policiais continuarão parados. "Podemos ficar três meses de braços cruzados, já que o nosso ponto foi cortado", afirmou. A última greve nacional da Polícia Federal ocorreu em 2004 e durou dois meses.

Segundo Sanderson, apesar de os vencimentos dos servidores estarem sem reajuste há seis anos, as reivindicações não são apenas salariais, mas de reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho. A categoria também exige novas contratações por concurso. Durante a tarde, outro grupo de agentes fez doação de sangue no Hospital Mãe de Deus. Além disso, a classe está reunindo cestas básicas para doar a uma comunidade carente nos próximos dias. Um dos policiais que participou da ação solidária no Hemocentro, Edison Silva, se sentiu gratificado por poder ajudar. "É um gesto muito importante", destacou. Além dele, outros 12 colegas se disponibilizaram a doar. Eles fizeram o procedimento juntos, usando camisetas pretas da PF.

Seguem suspensos os serviços de atendimento ao público, oitivas, controle de empresas de vigilância, de bancos e de produtos químicos. Uma das atividades mais afetadas é a emissão de passaportes. Somente os documentos agendados estão sendo feitos. Os outros 300 que seriam confeccionados por dia tiveram produção suspensa. A categoria segue realizando plantões, flagrantes e custódia de presos.

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Sintrajufe-RS faz protesto com gelo

Trabalhadores da Justiça Federal lamentaram 'congelamento de salários' Crédito: PAULO NUNES

Trabalhadores da Justiça Federal do RS encontraram um jeito criativo para protestar contra o congelamento dos salários desde 2006. Eles levaram barras de gelo para as unidades da Justiça Federal em Porto Alegre. Dentro do gelo havia cartazes com a frase "Descongela, Dilma". A perda salarial, no período é calculada em 38% pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe-RS).

Também ocorreram protestos em frente à sede das Varas Trabalhistas, na avenida Praia de Belas, onde aconteceu a assembleia dos servidores. Conforme a diretora do Sintrajufe-RS, Mara Rejane Weber, apesar de terem aprovado a proposta de reajuste de 15,8%, os trabalhadores do Judiciário continuarão em greve e manterão sua mobilização. Hoje, a Federação Nacional (Fenajufe) se reúne em Brasília para debater decisões regionais. Na terça-feira, representações sindicais discutirão o rumo do protesto.

 

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Ato teria prejudicado perícia médica

O Sindicato Médico do RS (Simers) denunciou ontem a ação de sindicalistas que teriam prejudicado o trabalho de médicos peritos do INSS, na manhã desta quinta-feira, no posto de perícias da Bento Gonçalves, na Capital.

Na ação, que contou com carro de som e o fechamento da via, os médicos peritos teriam sido xingados por líderes da Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT/RS), conforme queixa registrada na Área Judiciária, por injúria, ameaça e constrangimento mediante ofensa. Ao microfone, os sindicalistas diziam, entre outras frases, que "a perícia médica pratica assédio".

Devido ao clima hostil, foi suspensa a realização de cerca de 100 perícias, conforme relato do diretor do Sindicato Médico, Jorge Eltz, que foi ao local prestar solidariedade aos médicos da instituição. Ele considerou equivocado o protesto, que visava apoiar o movimento grevista dos servidores do Instituto, e lembrou que a demora para marcar perícias hoje, é gerada por falta de médicos peritos.

O Estado necessita de mais de 100 peritos, além daqueles que ocupam o quadro atualmente. A gerência da Capital é a mais deficitária. "É culpa do governo, que não contrata mais peritos e não consegue manter os que estão na carreira", disse. 

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Saúde federal decide encerrar greve

Os trabalhadores federais da Saúde e do Trabalho no RS decidiram encerrar a greve e retomar as atividades na segunda-feira. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS (Sindisprev-RS), Dinara Del Rio, ressaltou, no entanto, que a proposta de reajuste oferecida pelo governo, de 15,8% em três anos, é insuficiente. Destacou que embora retornem ao trabalho, os servidores seguirão mobilizados para tentar negociar melhores condições de trabalho, carga horária de 30 horas semanais, paridade salarial entre ativos e inativos e aumento de 22,8%. Somadas, as categorias reúnem 800 servidores no Estado. A greve foi deflagrada no fim de junho pela Saúde e no começo de agosto pelos funcionários da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
 

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Sindifisco não aceita proposta

Mais de 85% dos filiados da Delegacia Sindical do Sindifisco/POA da Receita Federal presentes à assembleia ontem disseram não à proposta do governo federal, que mantinha o reajuste de 5% para 2013. Após os debates, a Mesa colocou em votação os três indicativos apresentados pela direção nacional. O principal dizia respeito à proposta salarial acompanhada do Termo de Compromisso do Ministério da Fazenda, com questões consideradas acessórias pela categoria. 

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

UFPel protesta com ''Bloco da Greve''

Professores e alunos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) saíram às ruas, ontem, organizados em bloco carnavalesco. O "Bloco da Greve" foi organizado para dar visibilidade à paralisação iniciada em 25/6. Segundo o presidente da Associação de Docentes da UFPel (Adufpel), Sergio Cassal, não há previsão para o fim da greve. "O movimento se estenderá até que o governo decida negociar", disse.

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

UFSM fará assembleia no dia 4/9

Em Santa Maria, a continuidade ou o fim da greve dos docentes deve ter definição na próxima terça-feira (4/9), em nova assembleia. Essa foi uma das deliberações da plenária de ontem, no campus da UFSM. Foi aprovado o indicativo, para o Comando Nacional de Greve, de finalização do movimento. A decisão será encaminhada para cômputo nos resultados das assembleias que ocorrem em todo país. 

Fonte: Correio do Povo 31ago2012

Greve: professores decidem hoje

Professores universitários em greve no país anunciam hoje à noite se voltam ou não ao trabalho. Eles realizam, desde ontem, 40 assembleias regionais para discutir a última proposta do governo.

Representante da maior parte dos professores, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, explicou que a decisão só será divulgada após a consolidação dos resultados das assembleias regionais. E, por meio da assessoria, o Ministério do Planejamento informou que já está concluindo o projeto de lei de orçamento anual, que prevê gastos com a folha de pagamento e deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda hoje.

Fonte: Correio do Povo 31ago2012