Eu nao acredito nisso

Embate por aumento

Governo do Estado e Defensoria Pública reavivaram o ambiente de confronto, depois que a defensora pública geral, Maria de Fátima Záchia Paludo, decidiu enviar para a Assembléia um projeto para reajustar em 45% seu salário e, por conseqüência, o dos outros 340 defensores.

Maria de Fátima diz estar cansada de esperar propostas do governo para corrigir 12 anos sem reajuste da categoria. O governo oferece 18%. Ontem, o deputado Raul Carrion (PC do B) protocolou requerimento para que o projeto seja votado na próxima semana.- Por conta dos subsídios concedidos à Justiça e ao Ministério Público, a partir do ano que vem, um defensor público passará a receber 29% do vencimento de juízes e promotores em início de carreira.

MIRANTE

- Para completar a insatisfação dos defensores, em 2009, servidores da Fazenda e da PGE deverão receber um aumento no prêmio de produtividade mensal.

Extraído da Zero Hora de 12 de dezembro de 2008 N° 15817

Coluna da "ROSANE DE OLIVEIRA";

OPINIAO DO AUTOR DO BLOGGER

Enquanto nos mantivermos neste marasmo e esperando as coisas cairem do céu, sempre os mais aquinhoados serão os maiores contemplados com as benesses.

Para eles tem, para nós que temos um salário vergonhoso não tem.

É a minha opinião !!!!!!!!!!!

Abraços.

Sessão Plenária Final

O deputado Dionilso Marcon (PT) também trouxe, na Sessão Plenária desta quinta-feira (11), a questão envolvendo o ex-comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes. A relação do coronel com Francisco Fraga foi criticada pelo deputado. "O Mendes, que tinha banca de cumprir a lei, se articulava com os ladrões", reclamou. "E reprimia os movimentos sociais em nome da lei". E ironizou: "Agora a imprensa quer discutir quem vazou a informação".
Já o deputado Aloisio Classmann (PTB) fez questão de dizer que Francisco Fraga não integra o PTB, ao responder o comentário de Marcon ligando Fraga a Classmann. "Tenho uma vida pública de 32 anos de mandatos", disse, antes de reclamar do comentário do colega deputado. Sobre o projeto dos pedágios (PL 279/2008), comentou que "A intervenção do governo federal no Duplica RS está me trazendo uma grande preocupação", afirmou. "Este debate é importante, mas temos que avaliar o que tem de bom no Duplica RS".
A matéria do jornal Zero Hora desta quinta-feira, que fala do grampo da Polícia Federal flagrando uma conversa entre o coronel Mendes e Fraga, foi trazida para ilustrar a manifestação do deputado Elvino Bohn Gass (PT). "O fato é que o coronel Mendes sabia que Fraga estava indiciado por causa do escândalo do Detran", afirmou. "O mais interessante é que a governadora Yeda Crusius nomeou o coronel Mendes", ironizou. Bohn Gass quis saber quais providências a corregedoria da Brigada Militar está tomando em relação às denúncias.
A deputada Stela Farias (PT) também falou sobre o memorando enviado pelo Ministério dos Transportes e que fala do projeto de prorrogação dos contratos de pedágios que tramita na Casa. "A partir do dia de hoje, deputados que estavam convencidos de votar favoravelmente o projeto, estão refletindo um pouco mais sobre o tema", avaliou. "O governo estadual não se deu conta de que as coisas estão mudando neste país".

Vanessa Lopez - MTB 7525 Agência de Notícias 16:30 - 11/12/2008 Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

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Servidores estaduais defendem o reajuste do vale-refeição

Alternativas para restabelecer o poder aquisitivo do vale-refeição dos servidores estaduais pautaram a audiência pública da Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), na manhã desta quinta-feira (11). Como resultado das discussões, a Comissão e os participantes decidiram solicitar à governadora do Estado, Yeda Crusius, uma reunião para abrir o processo de negociação entre o Executivo e representantes do funcionalismo público, visando a recomposição das perdas inflacionais do benefício. Igualmente, a Comissão vai estudar a possibilidade do Parlamento gaúcho elaborar um Decreto Legislativo sustando o Decreto Estadual nº 44.920/07, que revogou a previsão de recomposição mensal do vale-refeição, assegurado pelo Decreto Estadual nº 35.139/04.

O debate de hoje foi solicitado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande, Rui Eduardo da Fonseca Mendes, e contou com a presença do diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Pezzi Parodi; da procuradora da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, Anastazia Cordella; do presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs), Sérgio Arnould; do presidente da CUT, Celso Woyciechowski, e demais representantes de servidores. A audiência pública também foi acompanhada pelo deputado Sandro Boka (PMDB). Stela Farias disse que a primeira medida é tratar do assunto de imediato com o Executivo Estadual, pois entende que, no momento, somente a governadora tem poder político para deliberar sobre o e tema. “O Supremo Tribunal Federal já julgou procedente um grupo de ações que solicitava o reajuste do vale-refeição. Mas, infelizmente o Executivo estadual não fez nenhuma menção de pagamento. Essa atitude poderá se desdobrar em outras ações”, alertou Stela. A parlamentar acrescentou também que a inconstitucionalidade do atual decreto do governo justifica a elaboração de um decreto legislativo.

DebateO presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs), Sérgio Arnould, esclareceu que o Decreto Estadual 44.920/07, não revogou apenas a correção do vale-refeição, mas anulou o artigo 3º da Lei 10.020/93, que instituiu o vale-refeição e estabeleceu o reajuste mensal. “Isso é inconstitucional, pois um decreto é menor que uma lei. Esta questão foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal que entendeu pela legalidade e vigência da Lei 10.020/93. Portanto, é justo que a Assembléia anule, por meio de Decreto Legislativo, o atual decreto do Executivo ”, disse. Arnould frisou que o dispositivo do governo Yeda Crusius prejudica um universo de mais de 127 mil pessoas que recebem um vale de R$ 4,35.
Rui Eduardo da Fonseca Mendes reiterou que o objetivo do debate partiu da necessidade de buscar imediatamente o reestabelecimento do poder aquisitivo do vale-refeição. Segundo ele, “desde o decreto da governadora o vale-refeição está sofrendo uma violenta queda em seu valor. Daqui a um ano, o benefício poderá estar valendo menos que um vale-transporte. Não podemos deixar isso acontecer”, desabafou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande. Mendes lamentou ainda que o reajuste não tenha sido contemplado no Plano Plurianual e Orçamento Estadual para 2009.

O diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Pezzi Parodi, afirmou que o Grupo de Assessoramento Técnico para Políticas de Pessoal (GAE) pretende encaminhar uma solução para a revisão dos critérios de reajustamento do vale-refeição. “O critério de correção mensal, até então adotado, não era compatível com a situação de estabilidade econômica atual. Por isso, queremos adotar outra saída que esteja de acordo com as condições financeiras e fiscais do Estado”, declarou Parodi.

Daniela Bordinhão - MTB 8245 Agência de Notícias 16:07 - 11/12/2008 Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

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MUDANÇA NA BRIGADA

Trindade assume comando na terça-feira

Candidato natural e com o aval do seu antecessor, o coronel João Carlos Trindade Lopes foi confirmado para comandar a Brigada Militar na tarde de terça-feira em uma reunião com a governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini.No encontro estavam presentes o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, o então comandante-geral, coronel Paulo Roberto Mendes, e o coronel Lauro Binsfeld, 58 anos, do comando regional da Fronteira-Oeste, escolhido para o subcomando por ter perfil operacional semelhante ao de Mendes. A posse de Trindade e de Binsfeld será na terça-feira.Nascido em Sobradinho há 46 anos, Trindade chega ao posto máximo da corporação suplantando quase duas dezenas de coronéis mais antigos por colecionar elogios ao longa da carreira, pela desenvoltura em gerenciar projetos e pela habilidade nas relações políticas.Especializado em administração policial militar e em segurança pública, Trindade foi durante os quatro anos do governo Germano Rigotto (2003 a 2006) diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria da Segurança Pública. Ali, liderou inúmeras inovações como a criação do banco de dados Consultas Integradas. Em paralelo, foi secretário-executivo do Conselho de Segurança Pública do Codesul. No campo operacional, trabalhou por 11 anos no Batalhão de Operações Especiais e comandou a BM em Ijuí e em Guaíba.Quarto comandante-geral da BM em menos de dois anos da administração Yeda, Trindade promete se empenhar até o final do governo. Uma de suas medidas será alocar na Capital 108 novas viaturas que estarão nas ruas até 30 dezembro – um dos desejos que seu antecessor havia manifestado ao assumir a BM, em junho.No primeiro dia como comandante, Trindade se reuniu com Binsfeld e o chefe do Estado-Maior, coronel João Batista Gil.– Meu maior objetivo é fazer o bem, manter a harmonia da BM e buscar resultados.

Extraído do Jornal ZH de 12 de dezembro de 2008 N° 15817

Ex-comandante da BM desaprova ligação de Mendes a indiciado

Nilson Bueno afirmou classificou atitude como "conspiração e quebra de hierarquia contra superior"

Conspiração e quebra de hierarquia contra superior. Foi assim que o ex-comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, definiu ontem a conduta do coronel Paulo Roberto Mendes, gravado pela Polícia Federal (PF) ao pedir interferência para chegar ao comando da corporação.

À época dos telefonemas interceptados pela PF, em abril, Mendes era o segundo homem na hierarquia da BM, comandada por Bueno.

— É um fato muito grave. É um ato contra um superior, que veio a público.

Não deixa de ser conspiração, um ato do subcomandante para me derrubar — afirmou Bueno na tarde de ontem, depois de se reunir com seu advogado para estudar medida judicial contra o seu sucessor no comando.

O ex-comandante da Brigada iria ainda ontem à PF para solicitar os documentos oficiais que revelam a relação entre Mendes e Francisco Fraga, o Chico Fraga, um dos indiciados pela fraude milionária do Detran.

Foi a Fraga que Mendes pediu ajuda para ser nomeado comandante, situação que se concretizou em junho.

Bueno foi afastado do comando por decisão da Justiça, depois de ser denunciado pelo Ministério Público por supostas irregularidades envolvendo o uso de diárias, no final de maio.

Só que os contatos de Mendes com Fraga para tratar de sua ascensão são de meados de abril — portanto, antes de Bueno ser denunciado pelo MP.

— Eu estou surpreso. A BM está surpresa com essa atitude.

E pelo fato de ele usar uma pessoa que estava sendo investigada — comentou Bueno.

Diferentemente do entendimento de Bueno, que avalia que Mendes cometeu crime contra superior, a Corregedoria da BM não entendeu haver motivo para apurar a conduta de Mendes.

O tenente-coronel João Gilberto Fritz, subcorregedor da BM e que está respondendo pelo órgão, disse ontem que, a partir do que viu no noticiário, não há nada que motive abertura de expediente.

Extraído do Plantão ZH de 12/12/08 às 03h31min

Estado oficializa a saída de coronel

Paulo Roberto Mendes assumirá o posto de juiz do Tribunal de Justiça Militar (TJM)

A saída do coronel Paulo Roberto Mendes do comando-geral da Brigada Militar foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

Ao deixar o cargo que ocupou durante os últimos cinco meses e meio, Mendes assumirá o posto de juiz do Tribunal de Justiça Militar (TJM).

Sua nomeação também está no Diário Oficial, segundo informação do coronel João Carlos Trindade, atual subcomandante da BM.

Às 11h, haverá uma reunião para definir o processo de transição.

Com perfil operacional e conhecido na tropa por estar na linha de frente, Mendes se notabilizou por choques com movimentos como os de sem-terra, professores e bancários.

O lugar de Mendes na BM será ocupado por Trindade.

Já o posto de subcomandante passará a ser do coronel Lauro Binsfeld, do Comando de Policiamento Fronteira Oeste, com sede em Santana do Livramento.

A saída do coronel Mendes já vinha sendo anunciada há algum tempo.

Conforme o estatuto da BM, a cada ano, um quinto dos 24 coronéis com mais de 30 anos de serviço tem de sair da ativa para permitir a renovação do quadro.

Normalmente isso ocorre com aposentadorias espontâneas.

Mas, em 2008, apenas o coronel João Batista Rosa Filho abandonou a farda.

Assim, os três coronéis mais antigos são obrigados a ir para a reserva a partir de 31 de dezembro.

E Mendes é o segundo mais velho na BM, o que levou à mudança.

Ida para Tribunal seria reconhecimento, diz oficial

Por tradição, as vagas de juiz militar são destinadas aos comandantes da BM, nomeados pelo Palácio Piratini como forma de premiar os coronéis pelos serviços prestados.

Além do status de desembargador, o salário quase dobra, beirando R$ 20 mil mensais.

Mendes sempre rejeitou essa hipótese, mas nos últimos tempos dava sinais de que aceitaria o convite, embora evitasse falar sobre o assunto.

Ontem à noite, ele voltou a negar que está deixando o comando.

— Desconheço o assunto. Só sei dessas informações pela boca do povo.

Oficialmente, ainda não fui informado de nada — desconversou antes da publicação.

Questionado se não ficaria magoado ao saber da transferência pelo Diário Oficial, ele disse que não.

Apesar de não confirmar a alteração, ele admitiu que ser alçado ao Tribunal de Justiça Militar (TJM) é o "reconhecimento de um trabalho":

— Se for isso mesmo, fico feliz.

Extraído do Plantão ZH em 11/12/2008

Audiência Pública na Comissão de Serviços Publicos, para tentar encaminhamentos que recuperem o poder aquisitivo do vale refeição.

Na audiência Pública, presentes diversos sindicatos e os portuários de Rio Grande em massa.
Brigada?

nenhum como podemos ver nas fotos.
Sómente eu, mas como quem fotografa não aparece tenho que contar com o repasse das fotos dos sindicalistas que lá estavam.

Consciência colegas, vamos participar.

Grande abraço

Presentes na Audiência Pública da Comissão de Serviços Públicos para tentar achar encaminhamentos que recuperem o poder aquisitivo do vale refeição:

Sergio Arnoud: Presidente da Fessergs

José Alfredo Pezzi Parodi: Representando o Sec da Fazenda

Anastazia Cordella: Representando a SARH

Stela Farias: Dep Est. Presid. da Comissão

Rui Eduardo da Fonseca Mendes: Pres. do Sind. dos Portuários de Rio Grande

Celso Woiciechowski: Pres. da CUT

Clóvis Oliveira: Cpers Sindicato

Cláudio Augustin: Sindsepe

BM??????????????????? Não precisam de reajuste no vale refeição? Acho que não. Eu não recebo, sou RR. Mas mesmo assim estou na luta pela classe


Fotos: Dagoberto Valteman

Audiência Pública para tentar achar solução para o restabelecimento do poder aquisitivo do vale refeição.

Comissão de Serviços Públicos
AGENDA
Audiência Pública
Data: 11/12/2008
Hora: 09:30
Local: Sala João Neves da Fontoura Plenarinho, 3º Andar

A audiência pública tem por objetivo discutir e buscar encaminhamentos visando restabelecer o poder aquisitivo do vale refeição dos servidores públicos estaduais. O Decreto Estadual 44.920/2007 revogou a previsão de reajuste mensal do vale refeição dos servidores públicos estaduais - até então assegurado pelo Decreto Estadual nº 35.139 de 04 de março de 1994-, reduzindo o poder de compra sem apontar nemhuma perspectiva de reposição sequer das perdas inflacionárias do benefício. Proposição do Sindicato dos trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande, aprovada em reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2008.

Palácio Farroupilha, 08 de dezembro de 2008.
Deputado(a) Stela Farias,
Presidente da Comissão.
ALRS

Minha opinião é que mais uma vez vamos a "reboque" de outras instituições ou sindicatos. Colegas acordem, precisamos buscar os nossos direitos. Chega de ficarmos na sombra e água fresca aguardando os outros buscarem os direitos para nós recebermos por tabela. vamos dar um jeito, afinal não é insubordinação brigarmos pelo que é nosso. O Estado não aplica a lei para nos forçar a fazer o q é certo ou para nos ferrar? Vamos fazer ele cumprir a lei para nos dar o que é nosso.

Um abraço à todos, com os mais sinceros votos de um feliz Natal e um próspero Ano Novo, cheio de paz e alegria e com muita união e coragem para buscar nossos direitos.