Polêmicas incluem piso nacional para magistério, teto salarial e RPVs
Em cerca de dois meses, o governo estadual abriu ao menos três discussões polêmicas: o debate sobre o pagamento do piso nacional ao magistério gaúcho, a hipótese de diminuir o teto salarial no serviço público estadual para R$ 17 mil e o estudo da flexibilização no pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). As iniciativas confundem servidores - que esperavam que a nova administração se debruçasse primeiro sobre temas como infraestrutura e cumprimento dos percentuais para saúde e educação - e chegam a ser comemoradas por parte da oposição, que considera que o governo está "atrapalhado". Políticos experientes, no entanto, não acreditam em confusão. "Embaralhar uma série de coisas em um primeiro momento favorece quem pretende propor pacotes. Grande parte da sociedade não domina os temas em profundidade e aí, por exemplo, quando você fala em teto de R$ 17 mil, sem se aprofundar, representa uma coisa positiva. O governo está criando para si mesmo um colchão de proteção com a opinião pública no primeiro momento, o que diminui muito o prejuízo lá na frente", aponta o líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Giovani Feltes. "O governador repete clichês de outras administrações. Nossa angústia é que isso não muda em nada a situação orçamentária do Estado", diz o presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do RS), João Ricardo dos Santos Costa. A entidade quer que o Executivo se debruce também sobre as renúncias fiscais. "A projeção para 2011 é de que a renúncia fiscal em ICMS equivalerá a R$ 11,4 bilhões. Pedimos ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público de Contas e à Secretaria da Fazenda que revelem os beneficiários e que a sociedade tenha mecanismos para acompanhar esses procedimentos." O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nega que o governo pinte um quadro negativo para aumentar seu poder de barganha nas negociações. Ele admite discutir as renúncias fiscais. "Talvez tenha chegado o momento de fazermos um balanço, se não houver impedimentos legais." |
FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 164 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE MARÇO DE 2011
Postado por:
Dagoberto Valteman - Jornalista
Registro no MTE 15265
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