Letícia BarbieriPessoas comprometidas, responsáveis, dispostas a absolver ou condenar alguém a perder sua liberdade. Se você tem esse perfil, a Justiça precisa de você
Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre Foto: Carlos Macedo / Especial
leticia.barbieri@diariogaucho.com.br
O ideal para uma cidade como Porto Alegre, que tem 1,41 milhão de habitantes, é ter entre 800 e 1,5 mil jurados para o Tribunal do Júri. Até tem. Porém, é preciso dividi-los pelos 12 meses e, além disso, são comuns os pedidos de dispensa, o grupo acaba reduzido. Neste mês, por exemplo, a 1ª Vara está trabalhando com cerca de 120 candidatos. Precisa de mais jurados.
Ao assumir o compromisso, a pessoa ficará ao longo de um ano disponível ao Tribunal do Júri. Quando chamada, terá de se apresentar no Fórum e poderá integrar o Corpo de Jurados. Ficará frente a frente com o réu e, diante dos argumentos de acusação e de defesa, decidirá se ele é o responsável pelo crime do qual está sendo acusado.
- É um serviço público relevante e uma honra para o escolhido - considera o juiz Volnei dos Santos Coelho, titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Segurança é garantida
Os casos serão sempre de crime contra a vida: homicídio, tentativa de homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. Se for sorteada para integrar o Júri, a pessoa será liberada do trabalho sem prejuízo ao salário. Receberá vale-refeição e transporte, além de outros benefícios.
Atualmente, bancários, professores, jornalistas, médicos, funcionários públicos figuram no grupo de jurados. O juiz explica que quer popularizar ainda mais os Conselhos de Sentença que julgarão seus semelhantes.
- Queremos pessoas que também conheçam a realidade da vila, a lei do silêncio. E garantimos sua segurança - sublinha o magistrado.
Todo final de ano é publicada uma lista geral de jurados que se candidataram a atuar no ano seguinte. Interessados em participar das sessões de 2013 devem se inscrever até 30 de setembro. Um ano sim, outro não, ficarão à disposição da Justiça. Em caso de doença, provas ou trabalho, poderão pedir dispensa que será avaliada pelo juiz.
Quero me candidatar, como faço?
- Se você mora em Porto Alegre, vá até o Fórum Central, na Rua Marcio L. Veras Vidor, 10, Bairro Praia de Belas. A 1ª Vara do Júri fica no terceiro andar, na sala 347.
- Chegando lá, é simples: você preencherá um formulário com nome, endereço, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail.
- Prazo para inscrições: até 30 de setembro
* Cada pessoa tem de se candidatar no Fórum da sua cidade. Em Porto Alegre, somente quem mora na Capital.
Quem pode?
- Maiores de 18 anos sem antecedentes criminais.
- Só poderá ser jurado na cidade onde mora.
- Nenhum cidadão poderá ser excluído ou deixar de ser alistado em razão de cor, raça, credo, sexo, profissão, classe social, origem ou grau de instrução.
MAS ATENÇÃO!
- O serviço do Júri é obrigatório para os inscritos.
- A recusa injustificada ao serviço do Júri acarretará multa no valor de um (R$ 622) a dez (R$ 6.220) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
- O jurado somente será dispensado pelo juiz.
As vantagens
- A função de jurado é considerada serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial (uma cela especial), em caso de cometimento de crime comum, até o julgamento definitivo.
- Ao participar de concurso público, o jurado poderá ter preferência, em caso de empate.
No dia do julgamento
- A sessão só começa se, pelo menos, 15 jurados comparecerem.
- O juiz lê o "anúncio de julgamento": quem é o réu, quem é a vítima e qual é o crime. Se algum dos jurados disser que não pode participar por ter relação com a vítima ou o réu, é dispensado.
- Depois disso, o réu entra e é feito o sorteio. Dos jurados presentes, sete são sorteados. A defesa e a acusação podem vetar a escolha de três, cada um. Quando os sete estão escolhidos, a sessão começa.
- O jurado presta juramento prometendo ser imparcial e agir conforme os ditames da Justiça.
- São ouvidas as testemunhas.
- Depois, o réu presta depoimento (se quiser).
- Começam os debates. Primeiro a acusação (MP) fala por uma hora e meia. A defesa tem o mesmo tempo.
- O MP pode pedir a réplica - mais uma hora de fala. E a defesa tem a direito à tréplica, do mesmo tempo.
- Os jurados são levados pelo juiz para a Sala Secreta.
- Lá, cada um deles fica em uma mesinha, como uma cabine de votação. Eles recebem um papel com a palavra SIM e outro com NÃO. O juiz apresenta os quesitos (perguntas que os jurados respondem como sim ou não e que definem se o réu é culpado ou inocente).
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