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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

A Força Política dos Militares da Brigada Militar


Mais uma vez a ASSTBM demonstrou a sua importância e significação política não só para a categoria que representa, mas para toda a comunidade porto-alegrense e para a sociedade gaúcha com o importante debate dos sete candidatos à prefeitura de Porto Alegre, realizado no CTG da entidade, na noite de 15 de agosto de 2012. Nesse cenário estiveram presentes os sete candidatos: Villaverde (13), Jocelyn (17), Fortunatti (12), Érico (16), Manoela (65), Robaina (50) e Wambert (45) que se enfronharam em um debate, de modo geral, de alto nível basilado pela questão da segurança pública, especialmente, aqueles que abrangessem a atividade dos militares estaduais (policiais e bombeiros da BM). Afora uma pequena rusga entre Manoela e Érico o debate se desenvolveu dentro do mais elevado quilate.

Ao longo da explanação dos candidatos, seguindo uma bateria de perguntas sorteadas e inquiridas pelo condutor do debate, tenente Alex Caiel. Nesse ínterim, cada candidato apresentou suas idéias sobre o tema proposto. O que observamos que os candidatos apresentaram mais idéias do que programas, isto é, deitaram suas falas em torno de intuições mais do que um plano onde os militares estaduais estivessem contemplados. Nesse ponto, cada candidato mostrou a sua natureza e até mesmo a sua posição ideológica: por exemplo, dois deles demonstraram claramente a sua origem sindicalista e de esquerda manifestadas na defesa da estatização do transporte público. Outros dois mostraram o seu lado mais professoral deitando suas falas dentro de uma sistemática e os outros três mostraram claramente que eram detentores de mandatos e falaram com os trejeitos de políticos no exercício do cargo.

Tudo estava muito claro nesse sentido, pois nenhum deles conseguiu esconder a sua origem ideológica e política ainda que nesse aspecto os partidos e as ideologias figuram cada vez mais esmaecidos, sombras tênues a cada pleito eleitoral. Mas todos eles se manifestaram dentro do mais profundo respeito e dignidade ainda que ocorressem alguns momentos mais acalorados. Mas o que se pode deduzir desse debate importante é que o município não pode mais se furtar de construir e aplicar políticas públicas no campo da segurança pública, mesmo que nesse aspecto, a Constituição Federal delibere funções apenas residuais e sua margem seja muito pequena.

O Art. 144 da Constituição de 1988, dita à União, ao Distrito Federal e aos Estados a responsabilidade maior pela segurança pública e dentro dessa atribuição as questões de pessoal das polícias e dos corpos de bombeiros. Mas o município pode sim ser o indutor e o gestor de políticas públicas que beneficiem a atividade de segurança pública, principalmente, a questão de pessoal das corporações, tais como gestar parcerias com os outros poderes e até mesmo com a iniciativa privada melhores condições profissionais dos militares estaduais. Aqui ocorreu um grande esforço dos candidatos para demonstrar o seu compromisso com a “família brigadiana”, mas na última pergunta formulada pela ASSTBM todos eles, exceção do candidato a reeleição ao paço que teve que se retirar por força de compromisso, falhou em dar uma resposta mais direta, clara e definida. A pergunta apresentada foi seguinte: se eleito irá por meio de lei a possibilidade dos militares do Estado ser transportados nos ônibus da cidade sem a obrigatoriedade da farda? Nenhum deles foi inteiramente claro nas suas respostas. A resposta de cada um dos prefeituráveis presentes parecia desconhecer que os militares da Brigada já possuem o direito de serem transportados gratuitamente nos ônibus da Capital, mas com a obrigatoriedade de estarem fardados. O que os militares estaduais reivindicam, com toda a razão, é a faculdade de usufruírem desse direito, eventualmente sem a farda, pois dessa forma, o militar a paisana pode surpreender os possíveis autores de crimes nos coletivos. Assim, o militar pode dispor do elemento surpresa sem falar que em 2007, um militar (policial), cansado depois de uma jornada de trabalho, adormeceu e foi assassinado por um facínora em razão de que foi identificado pela farda.

Essa é uma questão muito forte e simbólica para os militares estaduais da Brigada Militar e não foi tratada com o devido teor pelos candidatos. Mas o debate foi relevante por outro aspecto: o grande número de brigadianos candidatos e, portanto, participantes ativos do processo eleitoral deste ano. Além de um candidato à vice - o coronel Bonetti – verificou-se a presença de vários candidatos brigadianos à Câmara Municipal, entre os quais o sargento Diógenes, o tenente Jomar e o coronel Fraga sem mencionar os brigadianos na assessoria dos candidatos, demonstrando a força política da corporação. Enfim, o debate foi importantíssimo no sentido da família brigadiana conhecer as propostas que irão definir a vida, principalmente, na questão da segurança nos próximos quatro anos. A ASSTBM está de parabéns por essa iniciativa o que demonstra o seu papel vital não só para os militares que representa, mas também para a toda a sociedade gaúcha.

Romeu Karnikowski
Professor e Pesquisador PNPD da PUC/RS


Fonte: Magda Marques

Portal ASSTBM o site da Comunidade Policial
Créditos da Foto: Ilustrativa Google







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