Alexandre Leboutte
Foram precisos pouco mais de dez minutos para que
três projetos de lei do Executivo, que trancavam a pauta de votações
desde a semana passada, fossem aprovados por unanimidade na sessão
plenária de ontem da Assembleia Legislativa, que contou com a presença
de 41 deputados, dos 55 que compõem o Parlamento gaúcho.
O único texto que gerou discussão foi o que incluiu uma alteração na cobrança da Taxa de Serviços Diversos, aplicada na expedição e renovação de alvarás e outros documentos pelo Estado. Nos casos de concessão inicial de alvarás e registros anuais, a nova redação possibilita o pagamento proporcional ao número de meses não decorridos do respectivo ano.
O deputado Edson Brum (PMDB) pediu a aprovação da emenda apresentada por ele e pelo líder de sua bancada, deputado Márcio Biolchi. O peemedebista defendeu a isenção da cobrança para a segunda via de documentos públicos “às pessoas que, comprovadamente, tenham sido furtadas ou roubadas”. A proposta foi rejeitada por 24 votos a 16.
Na sequência, foram aprovados matérias que fixam limites, no exercício de 2011, para a aplicação em projetos culturais e de promoção social, através do Sistema Estadual Unificado de Fomento e Apoio às Atividades Pró-Cultura e do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, respectivamente.
Os discursos mais incisivos do dia ficaram, mais uma vez, por conta dos parlamentares da oposição. Depois da votação, já no período de comunicações das lideranças, Biolchi pediu ao líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que intercedesse junto ao Executivo para a retirada do regime de urgência do projeto que altera os critérios de promoção na Brigada Militar.
Biolchi cobrou mais tempo para discussão, a fim de evitar a “partidarização” e a “quebra da hierarquia e da disciplina” na instituição. De acordo com o líder do PMDB, a proposta privilegia critérios subjetivos e diminui o peso dos componentes objetivos, como cursos de qualificação, possibilitando que oficiais que estivessem no fim da fila passassem a comandar quem hoje está nas posições de comando. “O projeto vai contra qualquer princípio atual de gestão pública”, afirmou.
A proposição também foi alvo de críticas de Edson Brum. “O projeto vai promover gente ligada ao PT”, reclamou, dizendo que vai apresentar na próxima terça-feira o nome de dois oficiais que hoje não teriam condições de serem promovidos e que, pela proposta do governo, passariam para a frente da lista.
Os parlamentares petistas Jeferson Fernandes, Aldacir Oliboni e Marisa Formolo usaram a tribuna para saudar o início da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o tema da saúde pública.
No início da sessão, o deputado João Fischer, usou o período do Grande Expediente para criticar o modelo de pedágios comunitários - tema por ele proposto - cobrando a aplicação dos recursos em “obras e serviços aos usuários”, devolvendo a gestão do dinheiro arrecadado nas praças aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
O único texto que gerou discussão foi o que incluiu uma alteração na cobrança da Taxa de Serviços Diversos, aplicada na expedição e renovação de alvarás e outros documentos pelo Estado. Nos casos de concessão inicial de alvarás e registros anuais, a nova redação possibilita o pagamento proporcional ao número de meses não decorridos do respectivo ano.
O deputado Edson Brum (PMDB) pediu a aprovação da emenda apresentada por ele e pelo líder de sua bancada, deputado Márcio Biolchi. O peemedebista defendeu a isenção da cobrança para a segunda via de documentos públicos “às pessoas que, comprovadamente, tenham sido furtadas ou roubadas”. A proposta foi rejeitada por 24 votos a 16.
Na sequência, foram aprovados matérias que fixam limites, no exercício de 2011, para a aplicação em projetos culturais e de promoção social, através do Sistema Estadual Unificado de Fomento e Apoio às Atividades Pró-Cultura e do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, respectivamente.
Os discursos mais incisivos do dia ficaram, mais uma vez, por conta dos parlamentares da oposição. Depois da votação, já no período de comunicações das lideranças, Biolchi pediu ao líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), que intercedesse junto ao Executivo para a retirada do regime de urgência do projeto que altera os critérios de promoção na Brigada Militar.
Biolchi cobrou mais tempo para discussão, a fim de evitar a “partidarização” e a “quebra da hierarquia e da disciplina” na instituição. De acordo com o líder do PMDB, a proposta privilegia critérios subjetivos e diminui o peso dos componentes objetivos, como cursos de qualificação, possibilitando que oficiais que estivessem no fim da fila passassem a comandar quem hoje está nas posições de comando. “O projeto vai contra qualquer princípio atual de gestão pública”, afirmou.
A proposição também foi alvo de críticas de Edson Brum. “O projeto vai promover gente ligada ao PT”, reclamou, dizendo que vai apresentar na próxima terça-feira o nome de dois oficiais que hoje não teriam condições de serem promovidos e que, pela proposta do governo, passariam para a frente da lista.
Os parlamentares petistas Jeferson Fernandes, Aldacir Oliboni e Marisa Formolo usaram a tribuna para saudar o início da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o tema da saúde pública.
No início da sessão, o deputado João Fischer, usou o período do Grande Expediente para criticar o modelo de pedágios comunitários - tema por ele proposto - cobrando a aplicação dos recursos em “obras e serviços aos usuários”, devolvendo a gestão do dinheiro arrecadado nas praças aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Oliboni quer priorizar saúde em Porto Alegre
Juarez Sant’Anna
Recém-empossado,
o deputado estadual Aldacir Oliboni (PT) está começando a se ambientar
no Legislativo gaúcho. O petista, que assumiu uma cadeira no Parlamento
na semana passada, já reconhece diferenças entre a Câmara de Porto
Alegre, onde ele foi vereador por três mandatos, e a Assembleia.
“Estou percebendo que poucos deputados se debruçam sobre a Capital, pois eles estão muito vinculados com os prefeitos de cidades gaúchas e com as obras estruturantes das regiões, bem diferente da Câmara, que trabalha com o foco nos problemas da cidade. Tudo é bem diferente”, avalia Oliboni, suplente do PT que está na vaga de Miriam Marroni (PT), nova secretária-geral do governo do Estado.
Oliboni reconhece que o processo para a aprovação de projetos na Assembleia, pela estrutura da Casa, é bem mais lento do que na Câmara, mas adiantou que a área da saúde de Porto Alegre será um dos principais temas do seu mandato no Legislativo gaúcho.
Aldacir Oliboni, 55 anos, é filho de agricultores e nasceu na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, no interior de Sananduva, município localizado no Noroeste do Rio Grande do Sul. Na infância, era um menino franzino de baixa estatura, e por isso recebeu o apelido de “micuim” (pequeno carrapato). No entanto, sempre pilotava o trator na lavoura e ajudava os pais na colheita do milho.
O seminário e a preparação para ser padre foram decisivos na saída de Oliboni do campo. Ele se mudou no início da década de 1980 para Porto Alegre e iniciou os estudos em Filosofia. Através de uma amizade com o padre Ângelo Costa, pároco do Morro da Cruz e um dos idealizadores da encenação da Paixão de Cristo na comunidade, Oliboni foi convidado para interpretar Jesus Cristo.
Em 1981, o deputado atuou pela primeira vez na Via Sacra do Morro da Cruz e nunca deixou de participar da encenação. O petista garante que continuará no papel de Jesus, mesmo com o mandato na Assembleia. “Vou prosseguir fazendo este trabalho que me faz muito bem. Não ficaria adequado interrompê-lo, até pela minha relação com a comunidade”, afirmou.
O deputado desistiu de ser padre, largou a faculdade de Filosofia e se formou em Jornalismo na Pucrs em 1988, mas nunca exerceu a profissão. Paralelamente aos estudos, começou a trabalhar no setor administrativo do Hospital São Lucas da Pucrs, função que ainda desempenha no período da manhã, por causa do trabalho como parlamentar.
O petista considera que começou sua atuação política na vice-presidência do Sindisaúde-RS e nas participações em plenárias do Orçamento Participativo (OP) na Capital. A atual ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), observou o trabalho de Oliboni nas reuniões do OP e o convidou para se filiar no partido em 1998. Ele foi candidato a deputado federal no mesmo ano, mas não se elegeu.
Dois anos depois, em 2000, Oliboni conseguiu se eleger vereador de Porto Alegre e encarou a tarefa como um desafio. Ele lembra do nervosismo das suas primeiras manifestações na Câmara. “No meu primeiro discurso, eu tremia todo, cheguei a me segurar na mesa da tribuna para me apoiar.” Nos dez anos na Câmara, destaca que os seus principais projetos aprovados foram na área da saúde e direitos humanos, temas que pretende pautar na Assembleia.
“Estou percebendo que poucos deputados se debruçam sobre a Capital, pois eles estão muito vinculados com os prefeitos de cidades gaúchas e com as obras estruturantes das regiões, bem diferente da Câmara, que trabalha com o foco nos problemas da cidade. Tudo é bem diferente”, avalia Oliboni, suplente do PT que está na vaga de Miriam Marroni (PT), nova secretária-geral do governo do Estado.
Oliboni reconhece que o processo para a aprovação de projetos na Assembleia, pela estrutura da Casa, é bem mais lento do que na Câmara, mas adiantou que a área da saúde de Porto Alegre será um dos principais temas do seu mandato no Legislativo gaúcho.
Aldacir Oliboni, 55 anos, é filho de agricultores e nasceu na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, no interior de Sananduva, município localizado no Noroeste do Rio Grande do Sul. Na infância, era um menino franzino de baixa estatura, e por isso recebeu o apelido de “micuim” (pequeno carrapato). No entanto, sempre pilotava o trator na lavoura e ajudava os pais na colheita do milho.
O seminário e a preparação para ser padre foram decisivos na saída de Oliboni do campo. Ele se mudou no início da década de 1980 para Porto Alegre e iniciou os estudos em Filosofia. Através de uma amizade com o padre Ângelo Costa, pároco do Morro da Cruz e um dos idealizadores da encenação da Paixão de Cristo na comunidade, Oliboni foi convidado para interpretar Jesus Cristo.
Em 1981, o deputado atuou pela primeira vez na Via Sacra do Morro da Cruz e nunca deixou de participar da encenação. O petista garante que continuará no papel de Jesus, mesmo com o mandato na Assembleia. “Vou prosseguir fazendo este trabalho que me faz muito bem. Não ficaria adequado interrompê-lo, até pela minha relação com a comunidade”, afirmou.
O deputado desistiu de ser padre, largou a faculdade de Filosofia e se formou em Jornalismo na Pucrs em 1988, mas nunca exerceu a profissão. Paralelamente aos estudos, começou a trabalhar no setor administrativo do Hospital São Lucas da Pucrs, função que ainda desempenha no período da manhã, por causa do trabalho como parlamentar.
O petista considera que começou sua atuação política na vice-presidência do Sindisaúde-RS e nas participações em plenárias do Orçamento Participativo (OP) na Capital. A atual ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT), observou o trabalho de Oliboni nas reuniões do OP e o convidou para se filiar no partido em 1998. Ele foi candidato a deputado federal no mesmo ano, mas não se elegeu.
Dois anos depois, em 2000, Oliboni conseguiu se eleger vereador de Porto Alegre e encarou a tarefa como um desafio. Ele lembra do nervosismo das suas primeiras manifestações na Câmara. “No meu primeiro discurso, eu tremia todo, cheguei a me segurar na mesa da tribuna para me apoiar.” Nos dez anos na Câmara, destaca que os seus principais projetos aprovados foram na área da saúde e direitos humanos, temas que pretende pautar na Assembleia.
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