O governador Tarso Genro deve apresentar amanhã o calendário para pagamento do piso salarial nacional para o magistério. A proposta do Piratini leva em conta o piso nacional de 2011, que é de R$ 1.187, sob a alegação de que ainda não há definição de qual será o índice de reajuste considerado pelo governo federal. "O valor é uma questão de legalidade", disse integrante da cúpula do governo. O Piratini usará o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como base de cálculo do reajuste, que é de cerca de 6,8%, e não o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), cujo índice gira em torno de 22%, percentual que, segundo o governo, inviabiliza o pagamento do piso nacional.
Ontem, o governador recebeu os estudos técnicos do grupo responsável pela elaboração do calendário, que reúne Casa Civil, assessoria superior, e secretarias da Fazenda, Educação e Planejamento. Para o secretário da Educação, José Clovis de Azevedo, o cronograma que será proposto pelo Piratini atende as reivindicações do Cpers, sindicato que representa professores e servidores de escolas. "Este calendário vai ao encontro do pedido do Cpers e contemplará a promessa do governador, de pagar o piso até o fim do mandato, em 2014", afirmou José Clóvis.
O movimento do governo, no entanto, não agradou à presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, que criticou a falta de negociação com o sindicato. "É um retrocesso na democracia e falta de respeito com a categoria", disse Rejane, destacando que mais uma vez o Cpers não foi ouvido. Segundo ela, a categoria "não aceitará migalhas". Rejane acrescentou que os professores reivindicam há um ano meio a apresentação da proposta de pagamento do piso nacional. "Elaboramos uma proposta de calendário e temos disposição para negociar."
A apresentação do cronograma não modificará o projeto de lei do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, que concede 23,5% de reajuste, com duas parcelas neste ano - a primeira, de 9,34%, em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013. Conforme o governo, os 23,5% superam o INPC e garantem aumento real de 24% em relação ao básico do magistério. Com a integralidade dos 23,5%, em fevereiro de 2013, a diferença do básico do professor gaúcho com relação ao piso nacional ficará em torno de 20%, segundo a Secretaria de Educação.
Fonte: Correio do Povo 23fev2012
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