Coronel PMRR Elizeo Ferraz Furquim
Presidente da AMAI
Soldado, sentido!
O projeto Richa para a implementação do SUBSÍDIO dos policiais militares e civis está desfigurado e se constitui, agora, numa peça de artilharia que, se volta contra o artilheiro ou criador. Desfigurado, manipulado e corrompido, o Governo o apresenta como um instrumento da maldade salarial, gestada no seio dos seus implementadores. Tipo assim: “vocês querem subsídio? Pois vejam o que nós conseguimos fazer dele!!”.
Realmente, subtraíram a remuneração dos coronéis atuais como a base da hierarquia militar e salarial. Criaram e fixaram um valor “arbitrário e fictício”, como teto da remuneração do futuro coronel (R$ 15.418,22). Desconstruíram o escalonamento salarial vertical atual (e o vigente ao tempo da Emenda à CF19/98), instituídos por lei, e o substituíram por um novo, da sua invenção e sem base técnica ou jurídica. Estabeleceram que a carreira se encerra do plano remuneratório aos 25 anos (não aos 35), e por este mecanismo, subtraíram dos que já o têm incorporado (50%), revisando-o, anualmente; mas, que serve como teto para os que chegam. Isto é, ninguém chegará aos sete quinquênios.
Vendendo miragem, o Governo concede a aparente “benesse” de nivelar o soldado como se ele já tivesse, ilusoriamente, 25 anos de serviço e não 35 como é de direito. Assim, também, fixou um teto salarial reduzido para as praças. Com isto, dá, num primeiro momento, um modesto “upgrade” na remuneração atual do soldado – embora lhe furtando o futuro e, com base na sua remuneração atual, pois foi desconsiderada a soma das vantagens. Por consequência, todos se nivelam em aproximadamente R$ 3.000,00 para, somente voltar a concretizá-la em pouco mais de R$ 3.500,00, em 2014; contrariando o Parágrafo 4º do Artigo 39 da Constituição Federal.
Por este mesmo mecanismo dos 25 anos, abstrai a inatividade de qualquer benefício da implementação do subsídio, congelando os que já atingiram o patamar da remuneração máxima e bloqueando a passagem das vantagens aos 25 anos. Para os inativos não há “impacto” na folha de pagamento: ele não existe para os inativos– vai tudo para a vantagem pessoal inominada.
Há mais armadilhas escondidas: esperem para ver!
Assim, percebemos que o mal não tem limites. Voltamos à luta secular do trabalhador contra o patrão. A Assembleia Legislativa, certamente, não endossará esta grosseria que se pretende fazer contra os policiais civis e militares, e especialmente contra si própria, pois discutiu à exaustão a concessão do subsídio como forma remuneratória aos policiais em cumprimento ao mandamento constitucional federal, Emenda 19/98, e estadual, pela Emenda 29/10.
As ponderações de todos os integrantes da comunidade, comandante-geral, subcomandante-geral e quatro membros do Fórum das Entidades, foram feitas, mas, apesar das insistências, de nada adiantou. Muitas desculpas, tratamento cuidadosamente VIP à Mesa, mas de resultado positivo: absolutamente nada! As perspectivas para uma discussão final, pós-carnaval, só servirão para esquentar os ânimos, pois não se acena com absolutamente nada. Ainda assim, se nos for dado lugar à Mesa, lá estaremos!
Acreditem apenas em nós mesmos, vamos ampliar os atos públicos e teremos novo material de esclarecimento à população. Vamos demonstrar claramente que o Governo oferece uma proposta maliciosa.
Do projeto original não se guardou absolutamente nada e do subsídio, apenas o nome, com a “benesse” da representante da PGE, que lhe empresta capa conceitual, esquecidos de que vão, mais hora, menos hora, tomar desse mesmo remédio, pois estão incluídos na Emenda CF 19/98.
As emendas orçamentárias da autoria do deputado Mauro Moraes e aprovadas pelos senhores deputados não foram consideradas. Os impactos foram declarados de quatro milhões para 2012, dois milhões para 2013 e quatro milhões para 2.014. Isto é, para este ano, está previsto o gasto de meros R$ 3 milhões aproximadamente, dos R$ 150 milhões orçamentados para a PM. Para a PC, nem a metade disto.
Fonte:AMAI
Presidente da AMAI
Soldado, sentido!
O projeto Richa para a implementação do SUBSÍDIO dos policiais militares e civis está desfigurado e se constitui, agora, numa peça de artilharia que, se volta contra o artilheiro ou criador. Desfigurado, manipulado e corrompido, o Governo o apresenta como um instrumento da maldade salarial, gestada no seio dos seus implementadores. Tipo assim: “vocês querem subsídio? Pois vejam o que nós conseguimos fazer dele!!”.
Realmente, subtraíram a remuneração dos coronéis atuais como a base da hierarquia militar e salarial. Criaram e fixaram um valor “arbitrário e fictício”, como teto da remuneração do futuro coronel (R$ 15.418,22). Desconstruíram o escalonamento salarial vertical atual (e o vigente ao tempo da Emenda à CF19/98), instituídos por lei, e o substituíram por um novo, da sua invenção e sem base técnica ou jurídica. Estabeleceram que a carreira se encerra do plano remuneratório aos 25 anos (não aos 35), e por este mecanismo, subtraíram dos que já o têm incorporado (50%), revisando-o, anualmente; mas, que serve como teto para os que chegam. Isto é, ninguém chegará aos sete quinquênios.
Vendendo miragem, o Governo concede a aparente “benesse” de nivelar o soldado como se ele já tivesse, ilusoriamente, 25 anos de serviço e não 35 como é de direito. Assim, também, fixou um teto salarial reduzido para as praças. Com isto, dá, num primeiro momento, um modesto “upgrade” na remuneração atual do soldado – embora lhe furtando o futuro e, com base na sua remuneração atual, pois foi desconsiderada a soma das vantagens. Por consequência, todos se nivelam em aproximadamente R$ 3.000,00 para, somente voltar a concretizá-la em pouco mais de R$ 3.500,00, em 2014; contrariando o Parágrafo 4º do Artigo 39 da Constituição Federal.
Por este mesmo mecanismo dos 25 anos, abstrai a inatividade de qualquer benefício da implementação do subsídio, congelando os que já atingiram o patamar da remuneração máxima e bloqueando a passagem das vantagens aos 25 anos. Para os inativos não há “impacto” na folha de pagamento: ele não existe para os inativos– vai tudo para a vantagem pessoal inominada.
Há mais armadilhas escondidas: esperem para ver!
Assim, percebemos que o mal não tem limites. Voltamos à luta secular do trabalhador contra o patrão. A Assembleia Legislativa, certamente, não endossará esta grosseria que se pretende fazer contra os policiais civis e militares, e especialmente contra si própria, pois discutiu à exaustão a concessão do subsídio como forma remuneratória aos policiais em cumprimento ao mandamento constitucional federal, Emenda 19/98, e estadual, pela Emenda 29/10.
As ponderações de todos os integrantes da comunidade, comandante-geral, subcomandante-geral e quatro membros do Fórum das Entidades, foram feitas, mas, apesar das insistências, de nada adiantou. Muitas desculpas, tratamento cuidadosamente VIP à Mesa, mas de resultado positivo: absolutamente nada! As perspectivas para uma discussão final, pós-carnaval, só servirão para esquentar os ânimos, pois não se acena com absolutamente nada. Ainda assim, se nos for dado lugar à Mesa, lá estaremos!
Acreditem apenas em nós mesmos, vamos ampliar os atos públicos e teremos novo material de esclarecimento à população. Vamos demonstrar claramente que o Governo oferece uma proposta maliciosa.
Do projeto original não se guardou absolutamente nada e do subsídio, apenas o nome, com a “benesse” da representante da PGE, que lhe empresta capa conceitual, esquecidos de que vão, mais hora, menos hora, tomar desse mesmo remédio, pois estão incluídos na Emenda CF 19/98.
As emendas orçamentárias da autoria do deputado Mauro Moraes e aprovadas pelos senhores deputados não foram consideradas. Os impactos foram declarados de quatro milhões para 2012, dois milhões para 2013 e quatro milhões para 2.014. Isto é, para este ano, está previsto o gasto de meros R$ 3 milhões aproximadamente, dos R$ 150 milhões orçamentados para a PM. Para a PC, nem a metade disto.
Fonte:AMAI
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