Governo do Estado anuncia calendário do 13º do Executivo

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento do 13º salário aos servidores do Executivo, no valor total de R$ 900 milhões. O calendário foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, que também informou as datas dos salários a serem creditados no mês de dezembro.


Magistério, Brigada Militar, Polícia Civil, SUSEPE e Saúde receberão no dia 14, somando R$ 377 milhões. Os demais servidores do Executivo, incluindo Oficiais da BM, delegados de polícia, técnicos penitenciários e peritos da SUSEPE, serão pagos no dia 20.

“Sabemos que é apenas uma semana de diferença, mas o calendário traduz exatamente as áreas prioritárias do Governo: Saúde, Educação e Segurança Pública”, diz o secretário.

Já a folha de dezembro será paga nos dias 27, 28 e 29, conforme calendário habitual (ver abaixo). São, ao todo, 298 mil servidores e uma folha de R$ 900 milhões.

Tonollier informou ainda que o Estado encerrará o ano com as contas em dia, mesmo com o crescimento menor da economia: “Conseguimos garantir recursos próprios graças ao nosso plano de Sustentabilidade, que disciplinou o pagamento de despesas judiciais, ao novo modelo de Previdência, às operações de créditos e ao esforço da arrecadação”.

O ano de 2011 também será marcado pelo incremento da arrecadação de ICMS em R$ 500 milhões acima do esperado. Deverão ser arrecadados cerca de R$ 19, 4 bilhões contra R$ 18,891 bilhões orçados. A superação da “supermeta” da Fazenda significará recorde histórico de ICMS em valores reais.

“Isto é resultado da nossa política de cobrança ativa, das medidas já implantadas, tal como o maior rigor no tratamento dado aos chamados devedores contumazes”, afirma o secretário.

Para o próximo ano, Odir Tonollier afirmou que as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa serão aprofundadas, aumentando ainda mais o cerco aos devedores contumazes: hoje, 914 empresas já estão identificadas e serão submetidas a um maior rigor da fiscalização. Juntas, elas devem R$ 2,4 bilhões aos cofres do Estado.

Fonte: http://www.sefaz.rs.gov.br/