O presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia
Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares, esteve
no último sábado (26) em São Paulo (SP), onde se encontrou com o
deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), criador da PEC 300.
A reunião serviu para articular novas mobilizações para forçar a
votação da proposta em segundo turno na Câmara. Além de Mato Grosso do
Sul e São Paulo, participaram do encontro lideranças representativas do
Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais.
Segundo Edmar, foi formada uma comissão de cinco membros para uma
audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). O
encontro deve ser realizado ainda no mês de dezembro.
Em agosto, quando os trabalhos no Congresso foram retomados após o
recesso, o PT foi o único partido que se recusou a assinar um
requerimento que cobrava a volta da PEC à pauta de votações.
PEC 300
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado,
quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então,
o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno.
A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro
é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União,
para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a
pressão feita pelos governadores.
A proposta tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal
estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior.
Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até
que a lei entre em vigor.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da ACS
Assessoria de Imprensa da ACS
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