PREVISAO DO TEMPO

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Governo gaúcho ainda não recebeu verba do Pronasci prevista para 2011

Programa de combate à violência criado em 2007 pelo ministro da Justiça Tarso Genro não enviou valor previsto para o Estado este ano


Após transformar programa em lei, o então ministro Tarso assinava acordos de liberação de verba Foto: VWilson Dias/ABr / Abr

Criado pelo governador Tarso Genro quando era ministro da Justiça, em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) fechou 2011 sem repassar diretamente nenhum real ao governo do Rio Grande do Sul.

No fim do ano passado, o Piratini chegou a comemorar a liberação de R$ 25 milhões para o combate à violência, mas, até quinta-feira, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o dinheiro permanecia longe do Tesouro estadual.

A situação de penúria do Pronasci não se restringe ao Estado. Em todo o país, desde 2009, o valor repassado pela União vem caindo. Em 2011, apenas 32,3% do recurso previsto foi depositado.

Nos corredores do Palácio do Planalto, o programa é dado como morto — embora a cúpula do governo negue.

Desde que assumiu o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo vem batendo na mesma tecla: em tempos de crise, as prioridades mudaram. Passaram a ser o controle das fronteiras, o combate ao crack e a modernização do sistema penitenciário.

— Desde o início, o Pronasci foi mais propaganda do que ação, com algumas exceções pontuais. Nunca deslanchou — avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Opositores identificam no enfraquecimento da iniciativa — gestada no governo Lula — uma mudança de eixo na política de segurança pública. Disposta a criar uma marca própria, a presidente Dilma Rousseff teria decidido apostar em outras frentes, relegando a segundo plano o programa vinculado a Tarso Genro.

— Os petistas são bons criadores de slogans, mas não sabem executar projetos — afirma o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A debilidade do Pronasci é vista com preocupação pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que integra o Conselho Nacional de Segurança Pública. Para a assessora política da ONG, Eliana Graça, apesar de todos os problemas, o programa é considerado um avanço. Quem perde com sua ruína, afirma ela, é o Brasil.

— É o mais completo programa já apresentado na área. E mais do que isso: é uma lei. E lei não se joga fora — diz Eliana.


Fonte: ZERO HORA

Nenhum comentário:

Postar um comentário