No GLOBO, colunista diz que programa lançado em 2007 tinha tudo para dar em nada
RIO - A primeira boa notícia do ano foi o anúncio de uma coisa que o
governo federal pretende não fazer. O repórter Jailton de Carvalho
informa que a doutora Dilma mandou que o Ministério da Justiça pusesse um freio nas iniciativas do Pronasci. Essa sopa de letras designa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, também chamado de PAC da Segurança.
Lançado
em 2007, o Pronasci tinha tudo para dar em nada. Toda vez que o governo
saca o prefixo "Pro", há empulhação no ar. Se o "Pro" inclui a palavra
"cidadania", a coisa piora. Tratava-se de uma iniciativa destinada a
reduzir a violência no país. Custaria R$ 4,8 bilhões em cinco anos.
Ganha uma viagem a Cuba (de ida) quem acredita que o problema da
violência pode ser enfrentado a partir de planos concebidos em Brasília.
Ganha outra (também de ida) quem acha que o Planalto investe o que
promete quando lança um "Pro".
Bastaria ouvir o então ministro da
Justiça, Tarso Genro, ao lançar o Pronasci, para se perceber o que
estava a caminho: "Há um processo de recoesão social no país, que
precisa vir acompanhado de uma nova política de segurança pública,
porque ninguém se recoesiona sem segurança, mas sim a partir da
confiança nas suas instituições republicanas, entre as quais a Justiça e
a polícia."
A segurança pública é uma atribuição dos governos
estaduais, e em algumas cidades há polícias metropolitanas. Ao governo
central cabe cuidar da Polícia Federal, das fronteiras e de alguns
presídios, o que não é pouca coisa. Fora daí, suas intervenções são
bem-vindas, desde que sejam pontuais, com metas, ou, no máximo,
indutoras.
Quando Brasília cria um programa de combate à violência
urbana, patrocina uma salada de responsabilidades, atribuindo-se a
solução de problemas que não pode administrar. O presidente finge que
faz, o governador aplaude e o prefeito traz a claque. Quando as
estatísticas mostram que a situação piorou (137 homicídios por dia), o
prefeito diz que o problema é do governador, o governador reclama que
Brasília não mandou os recursos e o presidente informa que a ruína não é
da sua alçada. Fica com a ressaca de uma festa à qual não deveria ter
ido.
Durante a campanha, a doutora Dilma chamou o Pronasci de
"ação planejada e concentrada de segurança nas áreas urbanas". Na hora
de administrar, passou a faca nas verbas. Em 2009, tirou R$ 1,2 bilhão
do programa. Em 2011, outro R$ 1 bilhão. Não se tratou de cortar por
cortar: dois terços dos estados e quase metade dos municípios inscritos
deixaram recursos disponíveis nas gavetas da burocracia. Na Bahia, por
exemplo, o dinheiro foi usado na velha e boa compra de viaturas e
equipamentos: R$ 23 milhões foram para ferragens e apenas R$ 6,5 milhões
para prevenção. A Polícia Federal achou uma quadrilha que operava em
cinco estados com Bolsas Consultoria de Segurança, embolsando R$ 11,1
milhões.
No seu primeiro ano de governo, a doutora Dilma
mostrou-se preocupada com a gestão. Ela conhece as limitações da máquina
do Estado e seu gosto pela propaganda. Quem sabe, inaugura em 2012 uma
nova modalidade de administração: em vez de dizer o que fará (sabendo
que não cumprirá), fechará as usinas de fingimentos.
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