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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Elio Gaspari: Dilma congelou o Pronasci No GLOBO, colunista diz que programa lançado em 2007 tinha tudo para dar em nada

No GLOBO, colunista diz que programa lançado em 2007 tinha tudo para dar em nada


Cadeia superlotada em São Paulo José Luiís da Conceição / Arquivo O Globo
Cadeia superlotada em São Paulo Foto: José Luiís da Conceição / Arquivo O GloboRIO - A primeira boa notícia do ano foi o anúncio de uma coisa que o governo federal pretende não fazer. O repórter Jailton de Carvalho informa que a doutora Dilma mandou que o Ministério da Justiça pusesse um freio nas iniciativas do Pronasci. Essa sopa de letras designa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, também chamado de PAC da Segurança.
Lançado em 2007, o Pronasci tinha tudo para dar em nada. Toda vez que o governo saca o prefixo "Pro", há empulhação no ar. Se o "Pro" inclui a palavra "cidadania", a coisa piora. Tratava-se de uma iniciativa destinada a reduzir a violência no país. Custaria R$ 4,8 bilhões em cinco anos. Ganha uma viagem a Cuba (de ida) quem acredita que o problema da violência pode ser enfrentado a partir de planos concebidos em Brasília. Ganha outra (também de ida) quem acha que o Planalto investe o que promete quando lança um "Pro".
Bastaria ouvir o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ao lançar o Pronasci, para se perceber o que estava a caminho: "Há um processo de recoesão social no país, que precisa vir acompanhado de uma nova política de segurança pública, porque ninguém se recoesiona sem segurança, mas sim a partir da confiança nas suas instituições republicanas, entre as quais a Justiça e a polícia."
A segurança pública é uma atribuição dos governos estaduais, e em algumas cidades há polícias metropolitanas. Ao governo central cabe cuidar da Polícia Federal, das fronteiras e de alguns presídios, o que não é pouca coisa. Fora daí, suas intervenções são bem-vindas, desde que sejam pontuais, com metas, ou, no máximo, indutoras.
Quando Brasília cria um programa de combate à violência urbana, patrocina uma salada de responsabilidades, atribuindo-se a solução de problemas que não pode administrar. O presidente finge que faz, o governador aplaude e o prefeito traz a claque. Quando as estatísticas mostram que a situação piorou (137 homicídios por dia), o prefeito diz que o problema é do governador, o governador reclama que Brasília não mandou os recursos e o presidente informa que a ruína não é da sua alçada. Fica com a ressaca de uma festa à qual não deveria ter ido.
Durante a campanha, a doutora Dilma chamou o Pronasci de "ação planejada e concentrada de segurança nas áreas urbanas". Na hora de administrar, passou a faca nas verbas. Em 2009, tirou R$ 1,2 bilhão do programa. Em 2011, outro R$ 1 bilhão. Não se tratou de cortar por cortar: dois terços dos estados e quase metade dos municípios inscritos deixaram recursos disponíveis nas gavetas da burocracia. Na Bahia, por exemplo, o dinheiro foi usado na velha e boa compra de viaturas e equipamentos: R$ 23 milhões foram para ferragens e apenas R$ 6,5 milhões para prevenção. A Polícia Federal achou uma quadrilha que operava em cinco estados com Bolsas Consultoria de Segurança, embolsando R$ 11,1 milhões.
No seu primeiro ano de governo, a doutora Dilma mostrou-se preocupada com a gestão. Ela conhece as limitações da máquina do Estado e seu gosto pela propaganda. Quem sabe, inaugura em 2012 uma nova modalidade de administração: em vez de dizer o que fará (sabendo que não cumprirá), fechará as usinas de fingimentos.

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