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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Folha de pagamento do Executivo vai crescer R$ 700 milhões no Estado no ano que vem

O 2012 de Tarso22/12/2011 | 03h35

Ao conceder incorporação de vantagem para servidores da Fazenda, Piratini concluiu aprovação de reajustes para 10 categorias

Depois de uma votação apertada na Assembleia Legislativa – parte da base aliada abandonou o governo na quarta-feira e recusou-se a concordar com o aumento salarial para servidores da Fazenda –, o Piratini encerra o ano com um número marcante.

A folha de pagamento do Executivo crescerá R$ 700 milhões em 2012. É o resultado dos reajustes concedidos a 10 categorias nos últimos 12 meses.

Segundo o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos, esse inchaço na folha é incomum em um primeiro ano de mandato.

— Tradicionalmente, não há grandes aumentos salariais no início do governo. É um número alto (os R$ 700 milhões). Os reajustes maiores costumam ficar para o final, mais próximos da eleição — diz o economista.

Na quarta-feira, o mais controverso dos reajustes foi aprovado no Legislativo sob protestos da oposição. Técnicos do Tesouro e agentes fiscais da Fazenda – com salário médio de R$ 7 mil e R$ 15 mil, respectivamente – receberam a incorporação de um prêmio de produtividade ao vencimento básico.

Na prática, todas as vantagens salariais que eles ganham, entre elas os adicionais por tempo de serviço, passarão a ser calculadas sobre um valor mais alto. Essa mudança, em 2012, implicará um aumento de R$ 30 milhões na folha. Em 2014, o impacto atingirá R$ 86,6 milhões, porque a incorporação ocorrerá de forma parcelada.

— O governo apresentava um discurso de priorizar os servidores que ganham menos. Mas, na hora do vamos ver, dá mais dinheiro para os que ganham mais — critica o líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes, lembrando que “falta muito” para o Piratini cumprir o piso nacional do magistério, promessa de campanha do governador Tarso Genro.

Deputados do PSB negaram apoio a reajuste da Fazenda

Os servidores da Procuradoria-Geral do Estado também foram contemplados com o mesmo tipo de incorporação. Deputados do PSB, partido do vice-governador Beto Grill, se abstiveram da votação. Diz o deputado Miki Breier:

— O PSB entende que o projeto (que beneficiou a Fazenda) envolve um volume de recursos considerável para uma categoria que já recebe um bom salário. É um projeto inoportuno.

Para aprovar a proposta, o Piratini precisava de 28 votos — obteve 29. Além dos três deputados do PSB, dois do PTB negaram apoio ao governo. Quem garantiu a vitória foi um partido da oposição: o PP.

— A valorização do servidor é importante para a prestação de serviços. Mas queremos aprovar outros projetos beneficiando magistério, Brigada e categorias que ganham menos — afirma o deputado Ernani Polo (PP).

Fonte: ZERO HORA

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