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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Banheiros públicos de Porto Alegre passam a ser gratuitos


Sanitários, como os da Rodoviária, terão de liberar acesso gratuito ao público Foto: Carlos Macedo / Especial


Banheiros públicos de Porto Alegre passam a ser gratuitos Carlos Macedo/EspecialEduardo Rodrigues

Lei municipal aprovada no início da semana proíbe a cobrança


A utilização de banheiros públicos em Porto Alegre não poderá mais ser cobrada. Uma lei municipal, aprovada no começo da semana pela Câmara de Vereadores, proíbe o pagamento de taxa para usar sanitários em espaços de grande circulação de pessoas.

Hoje, o serviço é cobrado no Mercado Público (R$ 0,30), no Camelódromo (R$ 1,50) e na Rodoviária (R$ 1,75) - nesta última, existe também a possibilidade de uso gratuito do serviço. Se for aprovada pelo prefeito, a nova legislação terá quatro meses para ser regulamentada e entrar em vigor. Se for vetada, volta para a Câmara para a votação.

Estádios estão incluídos

Pelo projeto, de autoria do vereador Alceu Brasinha (PTB), a cobrança será proibida em estádios, terminais rodoviários e metroviários e espaços públicos, como praças e parques.

– A cobrança, por exemplo, nas rodoviárias, pode embutir uma ilegalidade, já que o passageiro paga a taxa de embarque para usar o terminal e, ao pagar para usar o banheiro estaria sendo lesado em seus direitos – afirma o vereador.

Na Rodoviária, onde circulam cerca de 30 mil pessoas por dia, existem três conjuntos de banheiros públicos gratuitos, dois na parte superior e um no térreo – sendo este adaptado para pessoas com deficiência.

Em outros quatro, são cobradas taxas, que variam de R$ 1,75 a R$ 7,75 (banho, com direito a sabonete e toalha).

Sapateiro aposentado, Deoclécio Vieira, 78 anos, acha que não deveria haver cobrança:

– Concordo em parte, porque a gente gosta de capricho, mas acho que na Rodoviária todos deveriam ser gratuitos.
Fala, povo!
– A gente paga imposto de tudo. Por isto, acho que não poderiam cobrar. É um serviço necessário e algumas pessoas simplesmente não têm dinheiro.
José Leodonel dos Santos, 70 anos, caldeireiro aposentando

– Sou contra a cobrança. É mais um imposto indireto que estamos pagando. Deveria ser uma contribuição espontânea.
Noeli Schuster, 59 anos, professora

– Não é agradável, nem conveniente para o povo que não pode pagar. Tem de ser liberado.
Almir do Nascimento, 65 anos, vendedor autônomo
– Conforme o lugar, acho que devem cobrar porque o espaço é mais limpo, higiênico e melhor conservado.
Bernardo Lima, 74 anos, ferreiro aposentado
O que dizem as administrações
Camelódromo – O gerente do Shopping do Porto, Edinardo Danielli, disse que iria se informar sobre a lei e consultar a assessoria jurídica antes de se manifestar.

Rodoviária – O diretor de operações da Veppo & Cia Ltda, Giovanni Luigi, diz que administra apenas os banheiros gratuitos. Os sanitários pagos são explorados por uma empresa que mantém contrato com o Daer. O diretor de transportes rodoviários do Daer, Saul Sastre, afirma que consultará à área jurídica do departamento.

Mercado Público – A Smic informa que poderá rever o contrato com a empresa responsável pela limpeza e gestão dos banheiros do Mercado Público Central, a quem compete a cobrança dos R$ 0,30 por pessoa para utilização dos sanitários.
DIÁRIO GAÚCHO

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