PRONASCI EM RISCO

Prefeituras temem o fim de verba para segurança

Levantamento de ZH mostra que os municípios com maior população ainda aguardam recursos

Dos 10 mais populosos municípios gaúchos, metade não recebeu nenhum real do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2011. Mesmo entre os prefeitos contemplados com verbas para investir no combate à violência, é crescente o temor diante da possibilidade de extinção do programa, que desde 2009 apresenta cortes na liberação de recursos.

O problema enfrentado pelas cidades segue a tendência estadual, revelada ontem por ZH. Administrado pelo criador do Pronasci, Tarso Genro, o governo do Estado fechou o ano passado sem receber nada da iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça. Entre os prefeitos, Tarcísio Zimmermann (PT), de Novo Hamburgo, foi um dos que mais demonstrou preocupação:

– Ficamos assustados com a perspectiva do Pronasci não ter continuidade. Será um desperdício daquilo que foi investido até agora.

A prefeitura de Porto Alegre vê com apreensão o futuro do programa criado por Tarso e que, nas mãos da gestão Dilma Rousseff, está sendo enfraquecido.

– Observo a situação com muito pesar. Para nós, o Pronasci foi uma alavanca espetacular – afirmou o secretário dos Direitos Humanos e da Segurança Urbana, Nereu D’Ávila (PDT).

Prefeito de Rio Grande reclama do programa

Entre os que não receberam nada em 2011, está Rio Grande, no sul do Estado. Durante o ano, restou à prefeitura trabalhar com os R$ 900 mil recebidos ainda em 2010.

– Tentamos inscrever mais propostas para receber investimentos em 2011, mas não conseguimos. O sistema estava fechado – reclamou o prefeito Fábio Branco (PMDB).

Inscrita desde 2009 para implantar dois programas na área da segurança, a prefeitura de Viamão não obteve retorno do governo federal.

– Estamos preocupados. Adotamos a ideia do Pronasci, mas simplesmente não fomos contemplados – criticou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Viamão, Ramon Lindemann.

CARLOS ROLLSING E JULIANA BUBLITZ

MULTIMÍDIA

A situação nos municípios mais populosos

ENTREVISTA

“Há uma preocupação sobre o Pronasci”

Eduardo Pazinato, Presidente da Associação de Secretários de Segurança

Segundo o presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Estado e titular da pasta em Canoas, Eduardo Pazinato, o futuro incerto do Pronasci preocupa as prefeituras gaúchas. Apesar disso, ele segue otimista. Confira:

Zero Hora – O governo do Estado não recebeu verbas do Pronasci em 2011. E as prefeituras gaúchas como ficaram? 

Eduardo Pazinato – A maioria das prefeituras, à exceção de Canoas, que foi o município que iniciou a execução dos programas do Pronasci, ainda está com recursos para executar, que foram captados em 2009 e 2010. Acredito que a maioria dos municípios não apresentou novos projetos junto ao governo federal, e essa é uma das razões pelas quais não recebeu nada em 2011.

ZH – Canoas, que é um das vitrines do Pronasci e é a cidade em que o senhor é secretário, recebeu verbas do programa em 2011?

Pazinato – Foi feito o empenho de R$ 1 milhão na última semana de dezembro, que será destinado à renovação do Núcleo de Justiça Comunitária do Território de Paz do Guajuviras e à implantação do núcleo no Território da Grande Mathias e Harmonia.

ZH – Então, na prática, o dinheiro ainda não chegou. Vocês acreditam que virá? 

Pazinato – Sim. O convênio já foi assinado. Estamos prevendo a inauguração do núcleo da Mathias ainda para o primeiro semestre.

ZH – Os secretários de Segurança estão satisfeitos com o Pronasci?

Pazinato – Há uma preocupação sobre os rumos do Pronasci na atual política nacional de segurança pública, mas temos a expectativa de que o programa possa continuar fortalecido a partir de 2012.

ZERO HORA