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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

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Foto ilustrativa
Amigos, venho recebendo centenas de mensagens de policiais militares e bombeiros de todo o país agradecendo o acompanhamento que tenho feito da tramitação, no Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008 – a chamada PEC-300 –, que propõe uma considerável melhoria salarial nos salários desses profissionais.

Em primeiro lugar, gostaria de dizer a todos os que me enviam comentários elogiosos e aos amigos do blog que não faço favor algum com isso. O assunto é importante, interessa à sociedade e a centenas de milhares de servidores. É, portanto, minha obrigação interessar-se por ele.
Em segundo lugar, preciso esclarecer que defendo, com toda convicção, a necessidade de uma profunda, radical mudança para melhor na situação dos policiais militares e bombeiros, e que não se limita a salários: deve também abranger melhores armas, equipamentos, fardamentos e veículos, melhores instalações, formação e aperfeiçoamento contínuos – e, claro, avaliações periódicas de desempenho, para premiação e, também, eventuais punições.
A PEC-300, portanto, é pouco.
É possível, como alega o governo federal, que arcaria com grande parte dos custos da implantação da medida, que os cofres públicos não resistam à sua implantação.
Ainda assim, a PEC-300 é uma oportunidade de ouro, imperdível, para que o governo federal e os governos estaduais finalmente parem de driblar a realidade dificílima da segurança pública no Brasil, parem de fingir durante as campanhas eleitorais que essa é sua prioridade 1 – para logo depois ser esquecida – e comecem a agir.
Começando pelos pés de barro de todo o sistema: a grande maioria dos responsáveis pela segurança pública de todos nós não ganha o suficiente para dar segurança a suas próprias famílias.
Como exigir que sejam eficientes, corajosos e incorruptíveis?
Uma coisa, porém, precisa ficar clara, claríssima: como oportunamente lembraram leitores da coluna, é inadmissível o exercício de pressões indevidas, como ameaças a parlamentares, em favor da aprovação da PEC. E também é inadmissível o recurso à greve: corporações armadas pelo Estado não podem fazer greve de forma alguma. Greves de policiais são ilegais, inconstitucionais e devem ser combatidas e, se for o caso, reprimidas com o uso das Forças Armadas.


Exclusivo: PMs e bombeiros de todo o Brasil relatam vidas dramáticas
(Post originalmente publicado a 5 de abril de 2011, que, por sua importância, republico)
Amigos desta coluna, desde que começamos a acompanhar no blog, por dever profissional, a tramitação da proposta de emenda constitucional que fixa um piso salarial para policiais militares e bombeiros em todo o país, recebemos mais de 2.000 comentários de interessados de praticamente todos os Estados brasileiros.
Boa parte dos comentários, além conter apoio à chamada PEC-300 (que oficialmente já nem mais leva este nome), descreve as agruras da vida dos leitores PMs e bombeiros de todo o país. Entre as muitas experiências relatadas, a repórter Domitila Becker, meu braço direito, selecionou algumas para compartilhar com vocês.
Como jornalista, sei perfeitamente que os problemas das corporações não se limitam aos baixos salários. Há falta de treinamento e de critérios mais modernos de avaliação, regulamentos superados, equipamento sucateado ou insuficiente, poucas viaturas — e corrupção, abusos e violações dos direitos humanos, que muitos comandantes combatem, e outros não. Nos relatos abaixo, nos limitamos a reproduzir trechos de comentários em que policiais e bombeiros contam as durezas da vida de quem exerce um papel social importante, arrisca muito e ganha pouco. Confiram:
“Os policiais não podem morar em qualquer bairro, pois se os agressores da sociedade souberem que naquela casa mora um policial, eles pixam seus muros, efetuam disparos em direção a sua casa, ocorrendo o absurdo de quando o policial lavar sua farda, não pode por para secar no varal do quintal de sua casa, tendo que fazer isso dentro de sua casa.
Os filhos dos policiais, sua mulher, e todos seus familiares passam pela mesma coisa (se os agressores da sociedade souberem que são parentes, essas pessoas sofrem represálias)! Então precisam morar em outros locais, seus filhos precisam estudar em outras escolas, e com o salário que recebem não têm condições, e nas sua horas de folga precisam trabalhar em “bicos”, geralmente em portas de comércios ou se derem sorte fazendo a segurança de pessoas abastadas” — Ricardo Aragão, policial militar
“Aqui no Rio de Janeiro o policial não recebe 1.500 reais. Eu, que tenho cinco anos e tenho dependentes, não recebo essa quantia!” — Anderson, policial militar no Rio de Janeiro
“Sou formado em Direito, pós-graduado em Penal e Processo, estou me preparando para cursar um Mestrado na PUC e, além disso, sou Sargento da PM (…) Se pararmos para pensar bem, o que justifica a Polícia do DF ganhar tanto e a do RJ receber tão pouco? Desafio os Congressistas a conseguirem demonstrar essa inversão de valores salariais. Insta salientar que nosso Estado já foi visitado por várias autoridades sérias de outros países e das mais variadas instituições, dentre essas: o FBI, a Scotland Yard, a ONU, a OEA…
E segundo palavras de um instrutor do FBI que apenas sobrevoou de helicóptero o Complexo do Alemão, ‘nossos policiais (cariocas) estão prontos para atuar em qualquer território e/ou área do mundo, pois somente no Rio existe essa estrutura criminal e essa diversidade de terrenos, favelas e áreas de risco e conflito’” — Ulisses Louzeiro, sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro
“Sou filha de policial militar e também sou casada com um. Meu marido, há oito anos, sofreu um acidente em serviço e o que nós recebemos do governo? Nada. O que aconteceu foi a redução da renda e o aumento com despesas médicas” – Andreia Santos, Pernambuco
“Não temos tempo nem de ficar com a família, pois temos que fazer bicos para complementar o salário, que está defasado. Depois, o governo quer um serviço de primeira. Um oficial de Justiça aqui na Bahia ganha 500 reais como auxilio alimentação, enquanto um soldado da PM ganha 180 reais” – Moura, soldado da Polícia Militar da Bahia
“Tenho vinte anos de farda e 1.300 reais de salário” — Gelson Monteiro, policial militar
“Sou policial de tropa especializada. No meio do mês, já me preocupo se o resto do salário dá para chegar até o final do mês, mas o governo conta comigo por todo esse mês para ajudar a diminuir a taxa de homicídios” — Celestino, soldado da Polícia Militar do Ceará
“Fala-se muito em melhoria da segurança pública. O paradoxo é que, justamente a polícia, a principal ferramenta nesse processo de melhoria, não tem piso salarial definido, não tem carga horária definida e, submetida a um Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), chega a trabalhar mais de trezentas horas mensais, expostos a todo tipo de periculosidade e insalubridade, sem receber nada mais por isso” – Borges, sargento da Polícia Militar em Diadema, São Paulo
“Como posso pensar em dar segurança e prestar um bom serviço se minha família está passando por dificuldades, inclusive falta de segurança? Vejo, em sua grande maioria, amigos bombeiros e policiais militares com falta de estímulo para o trabalho, pois o salário é insuficiente para sanar as necessidades básicas de sua família e, além desta situação, enfrentamos diariamente a falta de profissionais para o atendimento de ocorrências que só tendem a aumentar e aumentar…” — Rogério Marcos de Souza Hammes, bombeiro militar em Curitiba, Paraná
“Ontem minha filha passou mal e eu não tinha dinheiro para comprar remédios. Hoje ela foi internada com varias convulsões seguidas. Horrível minha situação, mas infelizmente está sendo nossa realidade. Não tenho mais motivação para trabalhar”. – Roberto Amaral, policial militar em Alagoas
“Sou 1º sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, também conhecida pelo nome de Brigada Militar. São 20 anos de trabalho dedicados exclusivamente ao policiamento de rua, sempre alternando minha jornada de trabalho com o chamado serviço extra “bico”, já que recebo um salário mensal de 2.800 reais bruto — valor bem menor do que hoje é pago a um irmão de farda que inicia a carreira na graduação de soldado no Distrito Federal, que recebe hoje cerca de 4.500 reais. Será que não merecemos tratamento igualitário ou será que não temos a mesma capacidade profissional que a dos colegas brasilienses?” Cristiano Costa Agostinho, sargento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
“No interior do Mato Grosso, os policiais militares cumprem uma escala desumana de 24 horas trabalhando e 24 horas de folga. Tem alguns profissionais que chegam a trabalhar 96 horas semanais, sendo que o máximo permitido pelo TRT é de 44 horas semanais. Sem contar que não há pagamento de hora extra, adicional noturno e nem periculosidade” – Juliano Junior Garcia, policial militar em Mato Grosso
“Tenho 21 anos de polícia e continuo sendo soldado, mesmo tendo em minha ficha 13 elogios e ter sido considerado instrutor e monitor de destaque na minha corporação. Não existe uma política séria de promoção, nem tampouco salarial, pois uma pessoa que entra hoje na PM ganha o mesmo que eu com 21 anos de polícia” — Givaldo, policial militar em Pernambuco
“Já tive dois colegas de curso de formação que cometeram suicídio, enfim, pelo menos esperamos ser valorizados para poder morar em locais seguros e o mais importante: dar dignidade a nossos filhos!” — Ronaldo de Oliveira, policial militar
“Sou mergulhador do corpo de bombeiros militar. Tenho uma função insalubre e superperigosa, mergulhando em águas muitas vezes imundas, sem visibilidade, arriscando minha vida em uma das profissões mais perigosas que existe, mas tenho amor a minha função. Sonho com essa emenda todos os dias quando vou para o banco pagar minhas contas ou para o mercado fazer minhas compras, pois não recebo nada de adicional à minha função e meu salário é bem abaixo do policial militar que é citado em sua coluna, gira em torno de 1.190 reais” Fabio Silva, mergulhador do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
“Muitas vezes, o PM tem uma única aula de tiro durante um ano de curso durante toda a vida profissional. Aqui no meu Estado tem policial com mais de 20 anos de profissão e a única vez que deu um tiro foi no curso de formação, há 19 anos. Não se faz uma reciclagem com esses profissionais para melhorar o serviço” —Jeferson Rodrigues Gaia, policial militar no Pará
“O bairro de Cajazeiras, em Salvador, coberto pela 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), chamada Polícia Cidadã e Comunitária, possui apenas 150 policiais militares. A 3ª CIPM cobre a região composta pelos bairros de Águas Claras, Fazenda Grande, Boca da Mata e parte da Estrada Velha do Aeroporto e Cajazeiras. Apenas este último possui cerca de 700 mil habitantes. A 3ª CIPM tem somente três viaturas em condições de patrulhamento e um ínfimo efetivo de 150 policias. Para fazer um comparativo, coloco como exemplo o município de Feira de Santana, que possui a mesma densidade populacional, considerada segunda cidade mais violenta da Bahia, que possui ao seu dispor cerca de 1.500 policiais militares e mesmo assim são insuficientes” – Fábio Brito, policial militar em Salvador, Bahia
“Tenho apenas três anos de carreira, sou novo tanto na corporação quanto na vida. Porém, sinto completa desmotivação em mim e em meus companheiros. Você pegar no trabalho com uma arma na cintura é alvo hoje em dia. Quanto mais ostensivo melhor, correto?! Não, pior, com mais estresse você chegará em casa. Deverá ter 360º de visão e só no ‘bater do olhar’ distinguir em frações de segundo se é uma ameaça ou não, se aciona o gatilho ou aguarda. Isto, mesmo após as três, quatro da madruga. Você acha que é fácil?!
Muita gente não aguenta isso, quanto mas com 12 quilos de equipamentos, num morro, debaixo de sol quente e sem almoço. Detalhe, você não pode atirar antes! Mas foi a vida que escolhemos e muitos a honram. Com todas as dificuldades, ainda reduzimos índices. Mesmo com todo desrespeito e periculosidade, estamos na rua, de peito aberto, pronto pra enfrentar mais um dia” — Diogo, policial militar em Juiz de Fora, Minas Gerais


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