Guto Maia / 09.02.2012/
Agência Estado
Greve foi decidida na Cinelândia na noite de quinta-feira
Prazo para julgamento mudou de 30 para 15 dias, de acordo com Diário Oficial
Do R7
| 11/02/2012 às 11h37
Para
tentar inibir a participação em greves e manifestação, o governador
Sérgio Cabral (PMDB) publicou decreto no Diário Oficial em que muda de
30 para 15 dias o tempo para policiais militares e bombeiros serem
expulsos da corporação.
De acordo com o texto do decreto, que modifica o de número 2.155 de outubro de 1978, o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros julgam as infrações graves que podem levar a expulsão. A paralisação do trabalho é considerada falta grave.
Antes a decisão do conselho deveria ser submetida somente ao secretário de Segurança. Com o novo texto, o secretário da pasta, como por exemplo, o comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, que é secretário da Defesa Civil, também pode assinar a expulsão.
O prazo para a autoridade dar a decisão mudou de 20 para cinco dias, para aplicar penalidade o prazo muda de dez para cinco dias e para o recurso ser julgado o prazo mudou de 20 para sete dias.
Desde que a greve de policiais e bombeiros começou, no fim da noite de quinta-feira (10), a Polícia Militar prendeu 145 PMs que aderiram ao movimento. Do total, porém, 129 – todos do Batalhão de Volta Redonda (28º BPM) - foram soltos na tarde desta sexta-feira (10), segundo o chefe do Estado Maior Administrativo da Polícia Militar, coronel Robson Rodrigues.
Rodrigues explicou que, dos 16 que permanecem detidos, nove foram presos após expedição de mandado da Justiça Militar. Outros sete foram detidos em flagrante por desobediência.
De acordo com o coronel, os policiais que foram liberados responderão por crime militar na Justiça Militar. Além disso, responderão a um procedimento administrativo interno e correm risco de exoneração.
O Corpo de Bombeiros do Rio informou que 123 guarda-vidas serão presos administrativamente em razão da greve. Todos foram indiciados na tarde desta sexta-feira. Além disso, o comandante do 2º GMar (Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca), tenente coronel Ronaldo Barros, foi exonerado.
O comando-geral da corporação abriu procedimento administrativo interno para avaliar a conduta de 15 guarda-vidas e do cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes grevistas. Ele está preso no complexo penitenciário de Bangu, zona oeste, após ser detido na quarta-feira (8), quando desembarcava no aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, zona norte.
O advogado Marcos Espínola entrou na noite desta sexta-feira com um pedido de habeas corpus para o ex-corregedor da Polícia Militar, coronel Ricardo Paúl, que foi preso acusado de incitar a greve. O coronel foi levado ao presídio Bangu 1, um presídio de segurança máxima.
Leia na íntegra:
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/governo-diminui-pela-metade-prazo-para-expulsar-grevistas-no-rj-20120211.html
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