Chefe da Casa Civil afirma que aliados entendem propostas do governo
Pestana: 'A base está coesa'
Crédito: mauro schaefer / cp memória
Pestana: 'A base está coesa'
Crédito: mauro schaefer / cp memória
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, um dos principais articuladores políticos do governo Tarso Genro, revelou ontem ter a convicção de que todos os 23 projetos que o Piratini enviou para a Assembleia serão aprovados. "A base tem se mostrado coesa. Há uma compreensão dos deputados em votar todos os projetos", salientou. Até mesmo as propostas polêmicas, como o reajuste do índice previdenciário dos servidores e a criação de uma empresa pública para administrar os pedágios gaúchos, devem passar pelo Legislativo, garantiu o secretário.
Desde a chegada dos projetos de lei complementar n 82 e n 83 - que alteram de 11% para 13,25% o valor da contribuição previdenciária dos servidores militares e civis -, os deputados de oposição têm manifestado que a modificação do índice não resolverá o problema do passivo, que ultrapassa R$ 5 bilhões por ano. "Não existe solução a curto prazo. O passivo é tão grande que temos que pensar a longo prazo", justificou Pestana. Segundo ele, a alíquota teria que ser "astronômica" para cobrir o déficit. "É evidente que se não aportarmos recursos, o déficit tende a aumentar", destacou.
Sobre a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), projeto que deve ser votado na Assembleia no início de junho, Pestana assegurou que a intenção é garantir que os recursos angariados através da cobrança nos pedágios sejam investidos diretamente nas rodovias, sem passar pelo Caixa Único do Estado. A exploração e administração dos pedágios caberia exclusivamente à EGR, enquanto que o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) focaria na construção e manutenção de rodovias. "Em momento nenhum passa a ideia de extinguir o Daer. Queremos que o Daer foque nas estradas", afirmou.
Pestana defendeu ainda a necessidade da utilização do regime de urgência nos projetos do Executivo, instrumento que tem sido alvo de críticas dos deputados da oposição. "Os projetos que não foram enviados com regime de urgência no ano passado não foram votados ou foram votados somente quando colocamos a urgência", salientou. Outra justificativa apresentada foi a simplicidade da maioria dos projetos. "Alguém vai ser contra reajustes ou a construção da Ospa?", indagou, defendendo a urgência na reestruturação do Estado conforme modelo de gestão visto como ideal pelo governo.
Fonte: Correio do Povo 09mai2012
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